Viva Luz • Blog do Jorge Aragão

“Faltou coerência”, diz deputado governista sobre fim do “Viva Luz”

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), ailment apesar de ser da base governista, sales fez questão de manter sua coerência e criticar publicamente o fim do programa “Viva Luz”, principalmente a desculpa utilizada pelo Governo Flávio Dino para justificar o fim do benefício que ajudava mais de 30 mil famílias.

Wellington entende que faltou coerência na justificativa do Governo e considerou um equívoco a decisão tomada.

“Qual a lógica de se retirar um benefício da classe pobre em compensação de outro benefício? O Governo dará outro benefício a essas famílias que será o Bolsa Escola, mas com o fim do Viva Luz, essas famílias carentes terão que retirar dinheiro desse novo benefício para poder pagar a conta de luz e novo projeto social não atingirá o seu objetivo”, afirmou.

O parlamentar também disse que faltou coerência em se debater expansão do Luz para Todos sem o Viva Luz, como chegou a ser proposto pelo deputado Júnior Verde (PRB).

“Também não me parece lógico falarmos em ampliação do Luz para Todos com a extinção do Viva Luz, afinal não adianta levar energia para pessoas que não terão as condições mínimas de pagar essa conta de luz”, finalizou.

Se o Governo Flávio Dino não tem conseguido justificar o término do Viva Luz entre os deputados da própria base governista, imagina como estão reagindo as 30 mil famílias prejudicadas com o término do programa criado no Governo Roseana Sarney.

CEMAR confirma fim do “Viva Luz”

Mais cedo o Blog trouxe a denuncia do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), hospital confirmando o fim do programa “Viva Luz” por determinação do governador Flávio Dino (PCdoB), através do decreto 30.701/2015 (reveja).

O programa assistia aproximadamente 30 mil famílias carentes com a quitação da conta de energia elétrica de residências onde o consumo registrado era de até 50 kwh/mês. O programa social havia sido criado no governo Roseana Sarney (PMDB).

Mais tarde a CEMAR confirmou através de Nota a extinção do “Viva Luz”.

Nota da CEMAR

Conforme o Decreto nº 30.701, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 07/04/2015, o Programa Viva Luz foi encerrado pelo Governo do Estado do Maranhão.

O Viva Luz foi um programa que visava a quitação dos valores relativos ao consumo de energia elétrica, tributos e Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para unidades consumidoras enquadradas nos critérios do Programa (unidades residenciais monofásicas, com NIS – Número de Inscrição Social válido cadastrado, média móvel dos últimos 12 meses de até 50kWh e consumo máximo de 190kWh/mês).

É importante destacar que, a definição da continuidade ou encerramento do Programa Viva Luz é estabelecida pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio de decreto e, a CEMAR atende e respeita as determinações vindas do poder executivo.

Agora a palavra está com o governador Flávio Dino para explicar, se conseguir, o motivo de tal decisão.

Edilázio diz que Dino extinguiu o “Viva Luz” prejudicando 30 mil famílias

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) denunciou o fim do programa Viva Luz, ed por meio do decreto 30.701/2015, baixado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que beneficiava 30 mil famílias no Maranhão.

O programa assistia famílias carentes com a quitação da conta de energia elétrica de residências onde o consumo registrado era de até 50 kwh/mês. O programa social havia sido criado no governo Roseana Sarney (PMDB).

Para o parlamentar, a decisão do governador em por fim ao programa social demonstra a falta e sensibilidade do comunista para com a população mais pobre do estado.

“Um dos primeiros atos do governador foi extinguir o programa e numa canetada só, deixar desassistidos mais de 150 mil pessoas. São agora mais de 150 mil maranhenses, dentro dessas 30 mil famílias, que vão ter de pagar as suas contas de luz, que até então eram quitadas pelo Governo. ”, afirmou.

De acordo com Edilázio, não há justificativa para a decisão tomada por Flávio Dino. “O programa custava muito pouco para o Governo, cerca de R$ 30 a R$ 40 por família assistida. Esse dinheiro, tenho absoluta certeza, irrisório para o Governo, fará falta para o assalariado, para que aquele que vive de um salário mínimo do programa Bolsa Família”, disse.

Edilázio lembrou ainda que pelo fato de a Cemar não ter sido comunicada da extinção do programa por meio do Decreto em tempo hábil, a decisão do governador acabou também onerando o consumidor, que agora terá de pagar pelo menos duas faturas já vencidas.

“Flávio Dino sequer comunicou a Cemar que iria findar esse programa social. A Cemar não sabia do decreto, não acompanhou o jurídico, enfim, não acompanhou a publicação. Ou seja, as famílias, que também não sabiam da decisão, já terão de pagar esse mês e se não tiverem o dinheiro, porque não haviam programado isso no orçamento, terão cortes na energia. É um prejuízo imenso para a população carente do nosso estado”, finalizou.

O programa Viva Luz havia sido instituído pela governadora Roseana Sarney em 2009 e chegou a beneficiar mais de 500 mil pessoas.