Carlos Lula • Blog do Jorge Aragão

Após pressão, Governo do MA recua e volta a liberar pequenos eventos

Não demorou nem 12 horas a decisão do Governo do Maranhão, anunciada nesta segunda-feira (25), pelo secretário de Saúde, Carlos Lula, sobre a realização de pequenos eventos nas cidades maranhenses.

Pela manhã, em entrevista coletiva, Carlos Lula, entre outras medidas, anunciou a suspensão do decreto que autorizava eventos de pequeno porte, com até 150 pessoas. A suspensão do decreto seria pelo período de 14 dias.

No entanto, a chiadeira foi geral e após pressão, o Governo do Maranhão decidiu recuar. Nas redes sociais, o próprio secretário Carlos Lula informou o novo entendimento.

A nova decisão mostra fragilidade do Governo Flávio Dino e que não possuía convicção na decisão tomada inicialmente, do contrário, não teria cedido a nenhuma pressão e recuado na medida, que outrora, disse ser necessária para conter o aumento da Covid-19 no Maranhão.

As demais medidas anunciadas na manhã desta segunda-feira, se não voltarem atrás, seguem valendo (reveja).

Carlos Lula denuncia perfil fake que estaria vendendo vacina em seu nome

O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, foi alvo de criminosos que criaram um perfil falso no WhatsApp, para se passarem pelo secretário, e tentarem vender vacinas contra a Covid-19.

Carlos Lula pediu apoio de todos, principalmente dos secretários municipais de Saúde, para denunciarem o perfil Fake criado com o objetivo de tirar proveito do momento delicado que vive o Maranhão, por conta da pandemia.

O secretário afirmou que todas as providências para acabar com a prática criminosa já foram tomadas e que o responsável pelo crime será identificado e penalizado. Veja abaixo a denúncia e o desabafo de Carlos Lula.

Uma atitude lamentável e que precisa ser repreendida pela autoridades competentes, e o mais rápido possível.

Carlos Lula assegura que MA tem R$ 50 milhões para vacinas

O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, ao conceder entrevista na TV Mirante, ao jornalista Clóvis Cabalau, confirmou que o Governo do Maranhão tem cerca de R$ 50 milhões para uma eventual aquisição de vacinas no combate a Covid-19.

Carlos Lula deixou claro que o Maranhão aguardará até o dia 15 de janeiro para que o Governo Federal coloque em prática o Plano Nacional de Vacinação, mas se isso não acontecer, o Governo Flávio Dino irá agir comprando sua própria vacina para os maranhenses.

“Infelizmente o Ministério da Saúde tem errado ao longo do ano. A gente errou quando apostou em uma vacina apenas. A maior parte dos países apostou em várias vacinas, por isso eles já começaram a imunização e a gente acaba, infelizmente, não tendo data para início da nossa, por isso a gente foi ao Supremo. A gente vai esperar pelo menos até o dia 15. A gente tem recursos reservados para iniciar a imunização da população do Maranhão, caso isso [o PNI] não se concretize”, afirmou.

O secretário adiantou que já tem mantido contatos com outros países sobre a aquisição de vacinas.

“Eu estou em contato com a Pfizer, ontem tive contato com o embaixador dos Estados Unidos para tentar também contato com a Moderna – além do Butantan e obviamente da Fiocruz, para que a gente tenha condições de ter vacinas no estado o quanto antes”, finalizou.

É aguardar e conferir.

Maranhão pagou mais que o dobro por respiradores não entregues

O jornal O Estado do Maranhão, desta quarta-feira (28), trouxe uma revelação que pode deixar o Governo do Maranhão, em especial o governador Flávio Dino e o secretário de Saúde, Carlos Lula, a terem muito ainda o que explicar sobre a compra de respiradores que jamais chegaram para os maranhenses, para ajudar os pacientes no combate a Covid-19.

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e utilizada pela auditora estadual de Controle Externo Aline Vieira Garreto para embasar relatório de instrução apresentado ao conselheiro Antônio Blecaute, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), aponta que o Governo do Maranhão em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), pagou mais que o dobro do valor médio pago nacionalmente pela compra de 70 respiradores que nunca chegaram aos hospitais do estado.

O caso está sendo analisado em procedimento de controle pela Corte de Contas e o parecer da auditora é pela conversão do processo em Tomada de Contas Especial, “em face da gravidade das irregularidades apontadas”. Segundo a CGU – que iniciou pesquisa de preços no dia 15 de abril -, em compras efetuadas por estados e municípios, o preço médio pago por respirador mecânico foi de R$ 87 mil.

“A CGU analisou compras de 377 entes federados, e em torno de 75% das aquisições realizadas foram de até R$ 135.000,00 por respirador”, destacou Garreto.

O Maranhão, contudo, pagou quase R$ 200 mil, em média, por cada um dos aparelhos, que sequer foram entregues, nas malfadadas tentativas de compra realizadas por intermédio do Consórcio Nordeste.

No primeiro negócio, de R$ 4,9 milhões, cada um dos 30 respiradores custou R$ R$ 164.917,86. O dinheiro foi integralmente pago à HempCare Pharma, e nunca devolvido aos cofres públicos. No segundo caso, o valor subiu: cada aparelho saiu pela bagatela de R$ 218.592,00 – desta feita, houve devolução do recurso, mas com prejuízo de R$ 490 mil ao Maranhão.

“Os valores negociados pelo Consórcio Nordeste nas duas aquisições foram bem elevados, cabendo ao Estado que foi o repassador dos recursos também motivar e demonstrar o porquê de ter optado por essas aquisições via Consórcio, já que não se mostraram economicamente vantajosas (no primeiro contrato de rateio R$ 164.917,86 e no segundo contrato R$ 218.592,00 por unidade de respirador)”, destacou a auditora do TCE-MA.

Descuido – Ao opinar pela abertura de uma Tomada de Contas Especial para se apurar responsabilidade no caso, a auditoria Aline Garreto teceu duras críticas ao que considerou “descuido” de agentes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) com o dinheiro público no caso.

A menção à falta de diligência da pasta foi feita ao se analisar a primeira tentativa de compra dos equipamentos. Na ocasião, o Governo do Maranhão pagou de forma antecipada R$ 4,9 milhões ao Consórcio Nordeste para a aquisição de 30 respiradores – R$ 164 mil por unidade -, mas os aparelhos nunca chegaram e o dinheiro não foi devolvido.

Para a auditora, o Estado deveria “ter sido mais previdente” ao repassar os valores ao Consórcio. Ela apontou que a empresa contratada, HempCare Pharma, fora criada meses antes do início da pandemia, e com capital social de apenas R$ 100 mil.

“Nesses pareceres emitidos no âmbito da Secretaria de Saúde Estadual, nada disso foi analisado: preço, escolha do fornecedor pelo Consórcio, garantias e cuidados que deveriam ser adotados para pagamento antecipado. No relatório inicial deste TCE/MA consta que a empresa HEMPCARE, escolhida pelo Consórcio, foi constituída em junho de 2019, com capital inicial de R$100.000,00. Que experiência/confiabilidade uma empresa tão nova no mercado tinha para uma transação desse porte? As condições do mercado no período de pandemia impuseram condições extremas, mas não é justificativa pra se agir de forma descuidada com o dinheiro público, olvidando-se de adotar cautelas para evitar danos ao erário”, destacou.

Faltou dinheiro – No segundo caso – que culminou com o pagamento, também de forma antecipada, de R$ 4,3 milhões por outros 40 respiradores (R$ 218 mil por unidade) -, o dinheiro foi devolvido ao Estado. Mas como a compra foi efetivada em Euro, no ato da devolução houve deságio de R$ 493 mil decorrente de variação cambial. Para a auditora, esse valor deve ser ressarcido.

“O defendente [SES] também não indicou que providências foram adotadas no sentido de cobrar ações do Consórcio para reaver essa diferença. Portanto no âmbito do Contrato de Rateio nº 002/2020, persiste um prejuízo no montante de R$ 493.933,69 […] que devem ser ressarcidos ao Estado do Maranhão”, pontuou.

Acrescentando, mais, uma vez, que houve desleixo da SES em relação ao acompanhamento da contratação pelo colegiado. “O valor unitário do respirador nesse segundo contrato de rateio foi de R$ 218.592,00 por unidade de respirador. E mais uma vez não ficou demonstrado pela defesa que a Secretaria de Saúde fez qualquer ponderação acerca do preço e do fornecedor escolhido pelo Consórcio antes de transferir o recurso, ainda mais considerando que os respiradores do primeiro contrato de rateio ainda nem tinham sido recebidos nas datas contratualmente estabelecidas”, completou.

Faltou transparência – A auditoria ressaltou também que faltou transparência, já que os contratos e os pagamentos não estavam corretamente inseridos no Portal da Transparência do Governo do Maranhão, tampouco haviam sido disponibilizados no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop) do TCE-MA.

Realmente, tem muita coisa que explicar ainda. É aguardar e conferir.

Como esperado, Carlos Lula testa positivo para Covid-19

Depois de ser flagrado dançando sem máscara em cima do palco durante uma convenção partidária na cidade de Coroatá, onde não respeitou o distanciamento social, com aglomeração absurda e ainda sem respeitar o limite de 100 pessoas para eventos, estabelecido pelo próprio Governo do Maranhão, o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, confirmou nesta sexta-feira (09), que testou positivo para a Covid-19. Carlos Lula afirmou que está assintomático.

“Meus amigos, durante testagem de rotina, recebi o diagnóstico positivo para Covid-19. Estou assintomático, mas manterei as medidas preventivas e o isolamento durante o período recomendado”, afirmou.

O secretário de Saúde ainda disse que seguirá trabalhando virtualmente.

“Durante esse período, cuidarei das atividades da Secretaria por meio virtual. Nossa oração é para que Deus continue guardando cada um de nós em suas mãos e que a humanidade logo encontre uma vacina que garanta a imunidade permanente contra essa doença”, finalizou.

Por conta do péssimo exemplo dado pelo secretário Carlos Lula, a sua contaminação era até esperada.

O questionamento que se faz agora é: se ele aprendeu a lição, ou se agora, com anticorpos e teoricamente imune, Carlos Lula fará ainda pior???

É aguardar e conferir.

Dino diz que Carlos Lula não descumpriu protocolo em Coroatá

Em coletiva, realizada na sexta-feira (18), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), abusou da cara de pau e do cinismo ao comentar sobre as aglomerações nas convenções partidárias e sobre a participação do secretário de Saúde, Carlos Lula, em uma dessas convenções.

Ao comentar o episódio envolvendo Carlos Lula, que apareceu dançado sem máscara, em cima de uma palco de uma convenção em Coroatá, onde o que se viu foi muita aglomeração, nada de distanciamento social e desrespeito ao decreto para eventos com 100 pessoas (reveja), Dino afirmou, pasmem, que Carlos Lula não descumpriu nenhum protocolo.

“O secretário Carlos Lula tem sido exemplar no combate ao coronavírus, não são interesses políticos, eleitorais e antipatias que devem levá-lo a julgamento. O que ele me informou é que estava em nome próprio e não representando o governo, depois tirou a máscara apenas para discursar. Lembro que não houve descumprimento de protocolos, porque eles não existem em casos de campanhas eleitorais, de eventos políticos”, afirmou o comunista.

É bom lembrar a Flávio Dino, que imagina que todos tem memória curta ou são idiotas, que a sua gestão impôs, inclusive multa para quem não fizer, a obrigatoriedade do uso de máscara em locais públicos. Além disso, existe um decreto que estabelecesse que só pode ser realizado eventos com no máximo 100 pessoas. Também é necessário dizer que, como sempre pediram, respeitar o distanciamento social e evitar aglomeração deveria ser obrigatório para Carlos Lula, afinal ele deveria sempre dar exemplo.

Por fim, o próprio candidato que promoveu a convenção, em redes sociais, desmente o governador Flávio Dino. Ele afirma que Carlos Lula estava no evento representando o “nosso Governo Flávio Dino”.

Como este Blog já disse, Carlos Lula perdeu as condições de seguir no cargo, afinal não tem mais moral alguma de orientar e/ou determinar algo sobre o enfrentamento da Covid-19. No entanto, é óbvio que seguirá, afinal como está dito pelo autor da convenção, ele apenas e tão somente cumpriu ordens, e por esse motivo, Dino prefere o desgaste e tentar tapar o “sol com a peneira”, do que agir como sabe que deveria.

Além disso, após tudo que aconteceu nas convenções partidárias em todo o Maranhão, o comunista diz que, agora, a sua gestão emitiu um parecer técnico a pedido do TRE-MA, mas deixou claro que o Governo do Estado não irá fiscalizar eventos políticos.

“Recebemos um pleito do TRE-MA para que houvesse a emissão de um parecer técnico, estamos enviando hoje esse parecer a Justiça Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral, e são eles que vão dizer o que pode e não pode ser feito nas campanhas eleitorais e qualquer fiscalização será dirigida pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral exclusivamente e não pelo Governo do Estado”, finalizou.

Menos meu caro Flávio Dino, bem menos…

O deboche equivocado de Carlos Lula

Depois da terrível lambança que fez em Coroatá e ficar acuado, o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, resolveu novamente justificar, o injustificável, ao invés de ter uma atitude bem mais digna.

Carlos Lula poderia ter a grandeza de se desculpar pelo erro grotesco e absurdo, mas a empáfia, que é maior que o rabo do pavão, parece não permitir. Poderia pedir a exoneração do cargo, afinal está sem condições morais para continuar sendo secretário de Saúde, mas o apego ao poder também não permitiu. Diante da impossibilidade de agir corretamente, Carlos Lula preferiu o deboche e um deboche equivocado.

Depois de ser flagrado dançando sem máscara em cima do palco durante uma convenção partidária, onde não se respeitou o distanciamento social, com aglomeração absurda e ainda sem respeitar o limite de 100 pessoas para eventos, estabelecido pelo próprio Governo do Maranhão, Carlos Lula tentou tolamente politizar o caso.

Inicialmente afirmou que quando solicitado pelo Ministério Público Eleitoral e/ou Justiça Eleitoral, irá agir. Depois, com uma “cara de pau” incrível, que confesso que desconhecia, disse que as críticas feitas é a demonstração que a campanha realmente começou e que ninguém vai afastá-lo da campanha eleitoral.

Primeiramente é preciso reiterar que Carlos Lula não tem mais moral alguma para cobrar distanciamento social, utilização de máscara, limite de pessoas em eventos e que evitem aglomerações. Ou seja, sem condições de seguir no combate a Covid-19.

Carlos Lula não precisava de nenhuma solicitação fazer o seu papel e usar máscara, muito menos para se retirar de um evento que desrespeitava o que a sua gestão defende ou defendia, já nem sei mais. Ele precisava ter tido a dignidade e a coragem de agir como um homem público de verdade e comprometido com a saúde da população, mas preferiu agir como um mero cabo eleitoral.

Depois é preciso dizer que a crítica jamais foi feita individualmente a quem fez a convenção, todos os candidatos que desrespeitaram foram criticados, indistintamente. No entanto, nada foi mais grave que a atitude do secretário de Saúde, Carlos Lula, que desrespeitou e debochou das famílias que já perderam mais de 3.600 pessoas vítimas fatais da Covid-19. o assunto até foi parar na TV Globo, no Bom Dia Brasil (veja aqui).

Por último, é preciso entender que Carlos Lula como cabo eleitoral e nada, é a mesma coisa, ou seja, não assusta absolutamente ninguém. A crítica não foi pela sua participação, mas sim no evento que participou, desrespeitando todas as regras, até então, defendidas arduamente pelo próprio secretário.

A maior prova disso, é que o secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, participou da convenção partidária do candidato a Prefeitura de São Luís pelo Solidariedade, Carlos Madeira. Portela não será criticado, pois estava de máscara e em um evento que respeitava o que está sendo determinado pelo Governo do Maranhão.

É claro que não precisarei desenhar para Carlos Lula entender, até porque já entendeu perfeitamente, apenas preferiu seguir agindo equivocadamente, ao invés de assumir o erro.

A emenda ficou pior que o soneto, meu caro Carlos Lula

Tem situações em que quanto mais se mexe, pior fica. Essa situação serve exatamente para o caso polêmico em que se envolveu, no último fim de semana, o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula.

O secretário Carlos Lula, que também é presidente do CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde, foi flagrado em uma convenção partidária na cidade de Coroatá, sem máscara, onde se tinha visivelmente aglomeração e nenhum respeito ao distanciamento social.

Ao tentar justificar, o que visivelmente é injustificável, Carlos Lula afirmou, através de Nota, que só tirou a máscara para falar e recolocou após o pronunciamento. Ele afirmou que participou do evento em caráter pessoal e não institucional.

Inicialmente a afirmação que só retirou a máscara para usar o microfone, não é verdadeira. No vídeo, nem máscara Carlos Lula parece carregar e apareceu, durante mais de um minuto, dançando sem nenhuma máscara.

Além disso, ninguém questionou o fato do secretário de Saúde participar de um evento político partidário, mas sim o fato do secretário de Saúde que é acostumado a utilizar termos como: “fique em casa”, “use a máscara”, “evite aglomerações”, “respeite o isolamento social”, fazer exatamente o contrário do que apregoa publicamente.

Carlos Lula teria todo direito de participar de qualquer evento, mas jamais de um evento que desrespeita normas sanitárias estabelecidas pelo próprio Governo Flávio Dino e principalmente sem máscara, esse é o “X” da questão.

Como o Blog já disse, se fosse uma gestão séria e realmente comprometida com a vida dos maranhenses, Carlos Lula deveria ser exonerado imediatamente do cargo, uma vez que perdeu a moral de recomendar e/ou determinar qualquer ação durante a pandemia. O candidato a prefeito em São Luís pelo PSOL, o professor e jornalista Franklin Douglas, também entende que Carlos Lula perdeu as condições de seguir no cargo.

A atitude irresponsável é um desrespeito a mais de 3.500 famílias que choraram a perda de entes queridos para a Covid-19. Isso sem falar em outros segmentos que seguem prejudicados por determinações que a maioria das convenções partidárias não estão cumprindo e nem o próprio secretário Carlos Lula.

A emenda ficou pior que o soneto. No máximo, cabia um pedido de desculpas aos maranhenses, mas isso é demais para gestores do Governo Flávio Dino, afinal a empáfia é maior que o rabo do pavão.

Até você, meu caro Carlos Lula ???

O que mais se viu no último fim de semana, na maioria das convenções partidárias em todo o Maranhão, foi um desrespeito sem precedentes das normas de vigilâncias sanitárias.

Ao que parece as recomendações de “fique em casa”, “use a máscara”, “evite aglomerações”, “respeite o isolamento social”, foram esquecidas, pelo menos temporariamente, por conta da política partidária.

No entanto, o mais absurdo de tudo foi ver o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, participando da convenção do candidato Luís Amovelar Filho em Coroatá.

No vídeo, que o Blog teve acesso, Carlos Lula aparece sem máscara e em cima do palco dançando em frente a uma aglomeração de pessoas impressionante, que acompanhavam a convenção. Veja abaixo.

O próprio prefeito, que é candidato a reeleição, postou o vídeo nas redes sociais e ainda deixou claro que Carlos Lula foi para participar do evento representando o governador do Maranhão, Flávio Dino.

Nunca é demais lembrar que existe um decreto, do próprio Flávio Dino, que só pode ser realizado eventos com no máximo 100 pessoas.

Além disso, os torcedores seguem proibidos de assistirem jogos nos estádios de futebol, cinemas fechados, bares e restaurantes funcionando com número reduzido de clientes, mas na política tudo foi liberado e, pior, com a presença do próprio secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula.

Curioso é que no dia 12 de setembro, ou seja, no mesmo dia da convenção que Carlos Lula participou, o secretário de Saúde postou nas redes sociais um texto lamentando a quantidade de pessoas ainda sem máscaras.

Se tivéssemos uma gestão séria e comprometida verdadeiramente com a população, Carlos Lula deveria se imediatamente exonerado do cargo. O problema é que foi o próprio Dino quem determinou a ida do seu secretário de Saúde para o evento.

A atitude irresponsável é um desrespeito a mais de 3.500 famílias que já foram vítimas fatais da Covid-19.

Além disso, qual a moral que Flávio Dino e Carlos Lula, depois dessas imagens, terão para fazer alguma recomendação sobre o coronavírus???

E lembrar que ambos viviam criticando o presidente da República, Jair Bolsonaro, por participar de eventos públicos, provocando aglomerações.

Vale lembrar ainda que Carlos Lula é o presidente do CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o que aumenta a gravidade do seu ato.

Hipocrisia pura e pelo visto Flávio Dino, independente de pandemia, segue fazendo política com o fígado. A atitude demonstra que eles serão capazes de tudo para vencer em Coroatá e evitar uma derrota para o ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad.

Talvez Flávio Dino e Carlos Lula já descobriram a vacina para a Covid-19 e o Mundo ainda não sabe, ou, definitivamente, acabou a pandemia.

MP pede explicações a SES sobre retorno das aulas presenciais

Promotores de justiça das áreas de Saúde, Educação e Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência encaminharam, na última sexta-feira, 7, ofício conjunto à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA) solicitando um pronunciamento sobre a volta às aulas presenciais.

No ofício, o MPMA pede que, no prazo de cinco dias, o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE Covid 19) e a Comissão de Infectologia da SES/MA detalhem critérios sanitários que devem viabilizar a retomada segura das aulas presenciais nas instituições de ensino, públicas e privadas, em território maranhense.

Caso seja possível a retomada responsável das atividades educacionais presencialmente, deve ser formulado um protocolo sanitário uniforme único, que contemple todas as instituições de ensino do estado, públicas e privadas, e seja aplicável aos alunos da educação especial.

O ofício é resultado de uma reunião virtual promovida pelos Centros de Apoio Operacionais (CAOps) Saúde, Educação e de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência com representantes da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão. Participaram da reunião os coordenadores dos CAOps Saúde, Ilma de Paiva Pereira; da Educação, Eduardo Borges Oliveira; de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, Gabriele Gadelha, além dos promotores de justiça Glória Mafra, Paulo Avelar, Thiago Oliveira Pires, Paula Cortez e Sandra Pontes e representantes da COE Covid 19 e da Comissão de Infectologia.