Promulgada Lei que proíbe UBER em São Luís

por Jorge Aragão

No final da manhã desta quarta-feira(26), o presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum assinou a promulgação da Lei de nº 119/2015, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes, que proíbe o uso do aplicativo Uber em São Luís. Na terça feira(25), taxistas realizaram um protesto contra o uso do aplicativo e uma comissão de manifestantes foi recebida pelo presidente da Casa – vereador Astro de Ogum (PR).

A promulgação da lei foi a principal reivindicação feita pela comissão ao presidente. A matéria foi aprovada pelo plenário do Legislativo Ludovicense e encaminhado para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Junior, o que acabou não acontecendo.

Por conta disso, a matéria retornou para a Câmara Municipal para que os procedimentos legais fossem adotados. Segundo a ex-vereadora, o prefeito Edivaldo não sancionou a Lei, razão pela qual coube ao presidente do Legislativo tal prerrogativa.

Nesse intervalo, o suplente de vereador Paulo César, apresentou um outro Projeto de Lei que regulamentaria a atividade econômica privada de transporte individual remunerada de passageiro. Ou seja, regulamentaria o funcionamento do UBER em São Luís.

Só que a decisão tomada pelo presidente da Câmara de São Luís foi em favor dos taxistas. “Sempre atendemos as minorias com muito respeito, nesta Casa. O aplicativo deve ser suspenso até que a empresa se regularize”, explicou o presidente. A lei já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial no Município.

Agora é aguardar e conferir o desdobramento desta decisão.

Câmara de Vereadores de São Luís nas redes sociais

por Jorge Aragão

As redes sociais são a segunda maior mídia de massa depois da TV e a maior mídia dentro da internet, segundo pesquisa encomendada ao Ibope, em março de 2014, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Pensando nisso, a partir da próxima semana, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vai utilizar esses aplicativos eletrônicos para tentar aproximar, ainda mais, o público das questões relevantes em aprovação no Legislativo da capital maranhense.

Para marcar sua presença nas novas tecnologias de comunicação, por meio das quais pessoas e instituições se conhecem e se dão a conhecer, trocam ideias e informações, se manifestam sobre assuntos de seu interesse e interagem com diferentes atores sociais, a Superintendência de Comunicação da Câmara começou um processo de adequação para permitir a divulgação dos trabalhos e ações do Poder Legislativo ao meio digital.

Esse trabalho, que será coordenado pela jornalista Carla Lima, propiciará a divulgação ampla das atividades parlamentares, como reuniões, visitas técnicas, audiências públicas e projetos de lei em tramitação. As páginas da Câmara nas redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram e YouTube) terão o objetivo de atrair e aproximar a população da Casa.

Além do seu portal na internet, em que são divulgados os dados e informações sobre atividade legislativa e prestações de contas, o Parlamento ludovicense também vai marcar presença nas principais redes sociais, ampliando e conferindo maior atratividade e eficácia à sua estratégia comunicativa.

Quem acessar as páginas e os perfis da Câmara poderá, além de se informar sobre as ações dos vereadores, participar do processo legislativo, dando sua opinião em relação às proposições ou acompanhando as reuniões parlamentares e audiências públicas.

De acordo com a diretora da Comunicação da Câmara, Itamargareth Correia Lima, a ampliação da divulgação das atividades legislativas nas redes sociais para melhor informar os ludovicenses é mais um compromisso do vereador Astro de Ogum (PR), que quando assumiu a Presidência da Câmara, anunciou que colocaria entre as prioridades de sua gestão uma atuação mais eficiente da Casa na internet conferindo ainda mais transparência aos atos praticados e garantindo à população da capital maranhense mais um meio de interação com o Parlamento.(IR)

“Assim que assumiu a Presidência da Câmara, o vereador Astro [de Ogum] anunciou que colocaria entre as prioridades de sua gestão uma atuação que pudesse garantir à população da capital maranhense uma interação com o Parlamento. E, nesse quesito as redes sociais servem como um grande canal pra discutir diretamente com as pessoas aquilo que interessa a vida delas, e que necessariamente passa pelo Legislativo”, diz Itamargarethe Lima.

Ela disse ainda que a Câmara se esforça para se modernizar a cada dia, apesar das já conhecidas dificuldades que enfrenta, por se tratar de órgão público. No entanto, ciente dos muitos passos que ainda precisa caminhar, Astro de Ogum, segundo Itamargarethe Corrêa Lima, aprimorará ainda mais a Comunicação da Casa, que em breve terá as suas sessões sendo transmitidas ao vivo por uma emissora de TV aberta.

“Por ser a Casa do Povo, o objetivo principal do Legislativo da capital maranhense é informar da melhor maneira possível todos os cidadãos ludovicenses”, completou a diretora da Comunicação da Câmara.

Assembleia e Câmara de São Luís debatem parceria na Comunicação

por Jorge Aragão

A superintendente de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís, Itamargarethe Corrêa Lima, e o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Ferreira, discutiram, na manhã de sexta-feira (07), os primeiros passos para uma parceria que visa ampliar a comunicação institucional entre os legislativos estadual e municipal. A iniciativa que surgiu a pedido do presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), resultará no fortalecimento das duas instituições.

O acordo de cooperação técnica permitirá que a Assembleia Legislativa disponibilize espaço para as atividades do legislativo da capital na grade de programação da TV Assembleia. Em contrapartida, a Câmara de São Luís vai garantir na grade de sua programação veiculada pela Rádio Difusora AM, no horário das 11h às 13h, um espaço que possa permitir a veiculação de programas produzidos pela Assembleia.

A ideia é utilizar os sistemas de comunicação das duas casas para compartilhar programas com conteúdos voltados às ações parlamentares de deputados e vereadores na capital e no interior.

De acordo com a superintendente de Comunicação da Câmara, a parceria é fruto do processo de modernização da gestão do vereador Astro de Ogum que tem objetivo estratégico de aproximar cada vez mais o legislativo do cidadão.

“Não tenho a menor dúvida de que a parceria entre a Câmara e a Assembleia na área de comunicação trará resultados positivos para a sociedade. O projeto tem o apoio do presidente Astro de Ogum que desempenha uma gestão no comando da Câmara com objetivo estratégico de aproximar cada vez mais o legislativo do cidadão”, assegurou Itamargarethe.

Para o diretor de Comunicação da Assembleia, a parceria com a Câmara será de fundamental importância, pois se baseia numa troca de conteúdos voltados às ações parlamentares de deputados e vereadores.

“Ficamos extremamente felizes com esta parceria, pois dará oportunidade ao legislativo da capital de utilizar a grade da TV Assembleia para informar e integrar a população sobre as suas ações dos vereadores, prestando desta forma um excelente serviço”, afirmou Carlos Alberto.

O horário e a transmissão dos programas serão definidos, em breve, com os representantes dos dois legislativos. Os jornalistas Djalma Rodrigues e Isaías Rocha, da equipe de comunicação do legislativo ludovicense, também participaram do encontro.

Comunicação Legislativa – A TV Assembleia entrou no ar no dia 27 de janeiro de 2011, que nesse mesmo dia, passou ser disponível na operadora de TV a cabo em São Luís, a TVN, pelo canal 38 e pelo site do Poder Legislativo. A emissora que entrou no ar pelo Canal 51, apenas em canal digital, em 23 de junho de 2013, tem cobertura na Grande São Luís e áreas próximas.

Já a Rádio Difusora AM 680 entrou no ar em 29 de outubro de 1955, como a segunda emissora de rádio do Maranhão. Em janeiro de 2015, a emissora que tem cobertura em 170 das 217 cidades do estado, passou a transmitir as sessões da Câmara de São Luís ao vivo, no horário das 11h às 13h, através de um contrato celebrado com o Legislativo da capital. A iniciativa vem permitindo que a população da capital e do interior tenha conhecimento das ações desenvolvidas pelos vereadores ludovicenses em plenário.

Astro de Ogum anuncia “Expresso da Cidadania”

por Jorge Aragão

Durante pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (06), o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), destacou como altamente produtivas, as ações que vem sendo realizadas ali ao longo dos últimos dois, enfatizando como prioridade o esforço para o aprimoramento dos trabalhos, como alternativa para colocar adequar o Legislativo Ludovicense, colocando-o no patamar que merece. Anunciou, dentre outras novidades, o início do projeto “Expresso da Cidadania”.

“Muitas das vezes somos surpreendidos através de comentários que visam denegrir a imagem da Câmara Municipal. Aqui, evoco o testemunho da imprensa, porque ela é livre e pode testemunhar o nosso trabalho. Nossa meta sempre foi a da modernização e do dinamismo. Por conta disso, estamos trocando toda a instalação elétrica de nossas dependências, já modificamos a iluminação do plenário e continuamos nessa árdua tarefa”, destacou Astro de Ogum.

Como num rápido balanço, ele disse que o Legislativo Municipal atua sempre prestando contas ao Ministério Público, à Vara dos Interesses Difusos, da Justiça de Primeiro Grau e que está agilizando a sua assessoria, para que todas as prestações de contas dos ex-prefeitos e da atual administração municipal sejam votadas.

ACERVO – Um dos pontos elencados pelo presidente da Câmara, diz respeito à digitalização do acervo do órgão. “Temos um acervo rico, histórico, muito interessante e que precisa ser preservado. Por conta disso, estamos processando a digitalização, para que a nossa história não se perca. Tivemos figuras de relevo como vereadores, a exemplo de Barbosa de Godói, de Luiz Rocha e de muitos outros”, acrescentou Astro de Ogum.

Ele anunciou ainda que, dentro de pelo menos duas semanas, o painel de votação eletrônica estará funcionando, o que, no seu entendimento, será um grande avanço. Revelou ainda que nesse seu segundo mandato presidencial, a Rádio Câmara será uma realidade, frisando que isso será um grande avanço, porque as ações do Legislativo de São Luis terão repercussão nacional.

EXPRESSO DA CIDADANIA – “Talvez por pura maldade, dizem que a Câmara de São Luis teria dono. Nada disso, esta é uma tribuna livre, um parlamento extremamente democrático, onde tanto nós vereadores como a população têm voz. Agradeço aos colegas que me delegaram o segundo mandato, ao mesmo tempo em que anuncio ainda para este semestre, o advento do “Expresso da Cidadania”, que é o trabalho itinerante, quando iremos aos bairros, conversar com a população. Nada mais democrático do que uma ação como essa”, ressaltou o presidente da Câmara.

De acordo com Astro de Ogum, a Câmara nunca decepcionou e jamais decepcionará a população da cidade, porque vem cumprindo à risca o seu papel de representante popular. Disse que jamais tirou um dia de férias nesse período como presidente e destacou o esforço de um grupo de servidores, que sempre está ao seu lado no dia a dia, sem direito a folgas de domingo, feriado ou dia santo.

Ao final, se dirigiu a um grupo de taxistas que ocupava o plenário, e que se manifestam contra as atividades do Uber, para destacar: “Não somos contra vocês, taxistas. Vamos dialogar, porque o diálogo é o maior método na busca de solução para qualquer problema. Vocês são peça importante na nossa engrenagem social e, por isso, temos que conversar”, salientou.

Josué Pinheiro vence eleição e assume vaga na Mesa Diretora

por Jorge Aragão

Conforme o Blog antecipou mais cedo, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) venceu a disputa pela 2ª Secretaria da Mesa Diretora da Câmara de São Luís. O vereador do PSDB irá ocupar a vaga deixada pelo vereador Pedro Lucas (PTB), que se licenciou para assumir o cargo de presidente da Agência Metropolitana do Governo do Estado.

Josué Pinheiro conseguiu 27 votos contra 04 votos do vereador Sá Marques, que resolveu disputar a vaga em aberto e colocar na Mesa Diretora um representante dos vereadores de primeiro mandato.

Antes da realização do pleito, os dois candidatos fizeram rápidos pronunciamentos, onde destacaram suas trajetórias profissional e política, para tentarem cabalar adesões para suas candidaturas.

Enquanto vinte e sete vereadores sufragaram o nome de Josué Pinheiro, apenas quatro vereadores votaram em Sá Marques, ele mesmo, além de Marcial Lima (PEN), César Bombeiro (PSD) e Umbelino Junior (PPB).

Com a eleição de Josué Pinheiro a Mesa Diretora da Câmara de São Luís está novamente recomposta.

Astro de Ogum “presta contas” e assegura concurso público

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), reuniu a imprensa no final da manhã de sábado (4), ocasião em que fez um pequeno balanço das suas atividades à frente daquele poder, afirmando que sempre se pautou por um trabalho compartilhado com a sociedade e anunciou que o Legislativo Municipal está no firme propósito de realizar concurso público ainda este ano, a ser organizado pela Fundação Sousândrade, para o preenchimento de alguns cargos, principalmente na área técnica.

Descontraído, Astro disse que a Câmara tem um repasse constitucional da ordem de R$ 6,3 milhões, enfatizando que, com esse montante, tem arcar com as despesas da folha, de custeio e com as previdências federal e municipal, entre outros compromissos.

“Consegui fazer com que algo em torno de 40 servidores, que já estavam com mais de 70 anos, fossem aposentados, após quitar débitos com o IPAM. Também saldamos as dívidas com o INSS e a Câmara está conseguindo se movimentar”, ressaltou Astro de Ogum.

“Durante todo esse tempo de existência, a Câmara Municipal jamais realizou um concurso público e o primeiro será realizado este ano. Temos que nos adequar à realidade, temos de avançar no tempo. Tenho certeza de que serei um presidente marcante nesta Casa em seus quatro séculos de existência”, acrescentou Astro de Ogum.

Sobre seu relacionamento com a imprensa, ele foi bastante enfático: “A boa imprensa, aquela imprensa séria, compromissada com a verdade é fundamental sobre todos os aspectos no contexto da sociedade. Merece o nosso respeito e a nossa admiração, até porque ela nos orienta e nos auxilia, ao contrário de uma parte da imprensa, que age por interesses escusos, essa merece a nossa repulsa”, salientou.

Ele também falou sobre as obras estruturais feitas no prédio, acrescentando que a Câmara continua sendo adequada à sua importância, oferecendo maior comodidade a quem nela trabalha e a quem a procura.

Conforme Astro de Ogum, são 31 vereadores, cada um com sua liberdade de ação, dentro de suas escolhas de cunho partidário e ideológico. “Fui reeleito presidente por unanimidade dentro de um conjunto de diversos matizes partidários. Isso mostrou um grau de confiança dos colegas e isso tenho tentado corresponder de todas aas formas, com muito trabalho e muita dedicação”, acrescentou.

Mostrando-se preocupado com os servidores que não tem estabilidade, disse que vem buscando alternativas para que não sejam prejudicados por conta do concurso público que será realizado.

“Aqui tem gente beirando os 30 anos de serviço, mas sem qualquer amparo dentro das leis que regem o serviço público. Garanto que essas pessoas jamais serão prejudicadas, porque esse não é o nosso pensamento. O que queremos é ajudar a quem tem folha de serviço prestado a este poder” finalizou o presidente da Câmara Municipal.

Câmara de São Luís só reinicia os trabalhos na semana que vem

por Jorge Aragão

Ainda não será nesta quarta-feira (1º), como inicialmente estava previsto, que a Câmara de Vereadores de São Luís retomará as atividades encerradas no fim de 2016.

O presidente da Câmara de Vereadores, Astro de Ogum (PR), autorizou uma pequena reforma para melhoria de estrutura do prédio, mas as modificações não foram concluídas no prazo estabelecido e o atraso acabará prejudicando o reinício dos trabalhos.

Com isso, os trabalhos efetivamente só devem ser reiniciados na segunda-feira (06), inclusive, muito provavelmente, com a presença do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior.

A primeira sessão será marcada pelo primeiro trabalho oficial da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Além do presidente Astro de Ogum, reeleito para mãos dois anos de mandato, os demais membros da Mesa Diretora são: Osmar Filho (1º vice-presidente); Chico Carvalho (2º vice-presidente); Ricardo Diniz (3º vice-presidente); Honorato Fernandes (1º secretário); Pedro Lucas Fernandes (2º secretário); Umbelino Júnior (3º secretário); Barbara Soeiro (4ª secretária) e Estevão Aragão (5º secretário).

Seminário – Apesar dos trabalhos só serem iniciados na semana que vem, a Câmara de Vereadores promoverá nesta quarta-feira o IV Seminário Municipal, com o tema “O Legislativo Municipal na Conjuntura atual”.

O evento será realizado no auditório da OBA-MA e contará com diversos palestrantes durante todo o dia.

Para Astro de Ogum, “a organização desse evento estabelece uma programação de exposições e debates que não excluirá nenhum assunto importante da atualidade e preocupações em relação ao futuro visível de nossa cidade”. Acrescenta ele que “outros seminários virão, tendo em vista que não é simplesmente um desejo da Mesa Diretora e nem dos vereadores e sim caminho da convergência democrática que inspira a direção deste Parlamento, principalmente na conjuntura atual!”.

Vereador apresenta projeto que regulariza UBER em São Luís

por Jorge Aragão

A polêmica sobre o UBER em São Luís deve nortear os primeiros debates neste ano na Câmara de Vereadores de São Luís. Isto pelo fato do vereador Paulo Victor (PROS) já ter apresentado um projeto para regulamentar a atividade econômica privada de transporte individual remunerada de passageiro.

Paulo Victor que é suplente, mas que está exercendo o mandato em substituição ao vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) – integrando a equipe do Governo Edivaldo – fez o anúncio do seu projeto 001/2017 nas redes sociais e pediu o apoio da população.

“Em 2015 foi apresentado um projeto que proíbe o UBER em São Luís e causou um clamor público negativo muito grande, por conta disso já apresentamos o projeto 001/2017, o primeiro projeto deste ano regulamenta o transporte individual de passageiro, regulamenta o UBER. Já existe esse aplicativo em outras cidades do Brasil e temos vários conceitos positivos para apresentar. Conto com a sua ajuda para aprovação desse projeto e da sanção do prefeito Edivaldo”, disse Paulo Victor nas redes sociais.

Vale destacar que em 2015, a ex-vereador Luciana Mendes (PP) – que não conseguiu se reeleger – apresentou um projeto no sentido contrário, ou seja, proibindo a chegada do UBER em São Luís. Apesar de ter sido aprovado na Câmara de São Luís, o projeto de Luciana não foi sancionado pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

No projeto de Paulo Victor, regulamento o UBER em São Luís, foram estabelecidos alguns requisitos, como: habilitação para conduzir veículo automotor compatível com a categoria do veículo conduzido, respeitado o limite de capacidade de passageiros; cadastro perante órgão de trânsito competente da localidade da prestação do serviço, o qual deve ser anualmente renovado, com a respectiva vistoria do veículo; o veículo não deverá ter data de fabricação superior a 10 anos;

Os veículos que serão utilizados serão classificados em duas categorias: luxo e convencional, tendo valores diferenciados e será indispensável que o profissional apresente certidão negativa cível e criminal, bem como atestado de idoneidade física e mental expedido por médico do trabalho. Clique aqui para ter acesso ao projeto na íntegra.

Como a categoria de taxistas prometem se posicionar contrário ao UBER e protestar na Câmara Municipal de São Luís, o clima promete começar quente no Legislativo da capital maranhense.

É aguardar e conferir.

Astro de Ogum anuncia relação de servidores para aposentadoria

por Jorge Aragão

astro-de-ogum-anuncia-dias-promissores-para-funcionarios-da-camaraApós um apurado processo de estudo e análise, prescription o presidente da Câmara Municipal de São Luís, link vereador Astro de Ogum (PR), anunciou, na manhã desta quarta-feira, (16), uma relação de servidores da Casa aptos para a aposentadoria, já com suas resoluções em fase de publicação. Constam no anúncio os nomes de vinte e três (23) funcionários, sendo sete (07) por processo compulsório e dezesseis (16) por tempo e idade, que a partir deste mês já estarão com seus direitos assegurados.

Segundo a assessora previdenciária do Legislativo Ludovicense, a advogada Itamary de Fátima Correia Lima, atualmente cento e quinze (115) servidores já se encontram em condições de se aposentar. No entanto, nessa primeira fase foram divulgados os vinte e três (23), cujos processos foram concluídos, enquanto os demais ainda estão em tramitação.

“Estamos trabalhando para resolver esses casos o mais breve possível. A conclusão desse processo, digo, de aposentadoria, partiu do presidente Astro de Ogum, o qual desde o início de sua administração pediu uma atenção especial para esse assunto”, afirmou.

Convém ressaltar que essa decisão de promover a aposentadoria dos servidores chega a ser um fato inédito na história da Câmara Municipal nas últimas décadas, uma vez que isso vinha sendo postergado ao longo dos anos. Essa atitude só foi adotada após a resolução de um entrave existente, no tocante a regularização da situação previdenciária dos servidores, com relação a contribuições junto ao IPAM. Sendo que após a determinação de Astro de Ogum tudo acabou sendo resolvido.

O anúncio feito por Astro de Ogum recebeu elogios por parte de servidores e vereadores, alguns até manifestando apoio para que ele siga na presidência da Câmara Municipal no próximo biênio 2017/2018.

Nesta quarta-feira foi a vez do vereador Ricardo Diniz (PCdoB) hipotecar apoio num pronunciamento público, o mesmo já tendo sido feito por Beto Castro (PROS), Francisco Chaguinhas (PP) e outros que seguem o mesmo caminho.

Eleição da Câmara de Vereadores da Capital quase definida

por Jorge Aragão

astro-de-ogum-anuncia-dias-promissores-para-funcionarios-da-camaraConforme havia declarado anteriormente, site inclusive ao titular do Blog do Jorge Aragão, generic em entrevista na Rádio Mirante AM, no programa Panorama, o prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Júnior, não irá mesmo se intrometer na eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.

A eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Luís está encaminhada, praticamente definida, principalmente no que diz respeito a reeleição do presidente do Legislativo da capital.

O atual presidente, o vereador reeleito Astro de Ogum, já tem a maioria absoluta de apoio para conseguir se reeleger e ficar à frente no biênio 2017/2019. A única pendência é a composição da Mesa Diretora, principalmente o nome para ser o vice-presidente.

O nome inicial que surgiu com muita força foi do vereador reeleito Osmar Filho, mas existiu uma resistência em boa parte dos vereadores que apoiam a reeleição de Astro. Agora surge o nome do vereador reeleito Pedro Lucas, que tende a ser confirmado como o vice-presidente na chapa encabeçada por Astro de Ogum.

Apesar de algumas pequenas indefinições, a tendência é que a disputa na Câmara de Vereadores seja tranquila e o consenso seja mantido, tendo apenas uma única chapa para a disputa.

É aguardar e conferir.