A polêmica sobre o UBER em São Luís deve nortear os primeiros debates neste ano na Câmara de Vereadores de São Luís. Isto pelo fato do vereador Paulo Victor (PROS) já ter apresentado um projeto para regulamentar a atividade econômica privada de transporte individual remunerada de passageiro.

Paulo Victor que é suplente, mas que está exercendo o mandato em substituição ao vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) – integrando a equipe do Governo Edivaldo – fez o anúncio do seu projeto 001/2017 nas redes sociais e pediu o apoio da população.

“Em 2015 foi apresentado um projeto que proíbe o UBER em São Luís e causou um clamor público negativo muito grande, por conta disso já apresentamos o projeto 001/2017, o primeiro projeto deste ano regulamenta o transporte individual de passageiro, regulamenta o UBER. Já existe esse aplicativo em outras cidades do Brasil e temos vários conceitos positivos para apresentar. Conto com a sua ajuda para aprovação desse projeto e da sanção do prefeito Edivaldo”, disse Paulo Victor nas redes sociais.

Vale destacar que em 2015, a ex-vereador Luciana Mendes (PP) – que não conseguiu se reeleger – apresentou um projeto no sentido contrário, ou seja, proibindo a chegada do UBER em São Luís. Apesar de ter sido aprovado na Câmara de São Luís, o projeto de Luciana não foi sancionado pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

No projeto de Paulo Victor, regulamento o UBER em São Luís, foram estabelecidos alguns requisitos, como: habilitação para conduzir veículo automotor compatível com a categoria do veículo conduzido, respeitado o limite de capacidade de passageiros; cadastro perante órgão de trânsito competente da localidade da prestação do serviço, o qual deve ser anualmente renovado, com a respectiva vistoria do veículo; o veículo não deverá ter data de fabricação superior a 10 anos;

Os veículos que serão utilizados serão classificados em duas categorias: luxo e convencional, tendo valores diferenciados e será indispensável que o profissional apresente certidão negativa cível e criminal, bem como atestado de idoneidade física e mental expedido por médico do trabalho. Clique aqui para ter acesso ao projeto na íntegra.

Como a categoria de taxistas prometem se posicionar contrário ao UBER e protestar na Câmara Municipal de São Luís, o clima promete começar quente no Legislativo da capital maranhense.

É aguardar e conferir.