De forma inédita, cialis inserido no novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís, por iniciativa do presidente Astro de Ogum (PR), o programa “Tribuna Livre” é um mecanismo que possibilita a lideranças comunitárias e dirigentes de entidades ocuparem a tribuna daquela casa parlamentar, em datas previamente agendadas e com assuntos já definidos.

“Sempre busquei estabelecer espaços mais estreitos com o eleitorado e, ao longo dos anos, venho observando constantes reclamações por conta de que muitos apontam certo distanciamento de nós, enquanto parlamentares, para com o povo, que nos delega o mandato. E foi essa situação que me impulsionou a estabelecer, no novo Regimento, a “Tribuna Livre”, destaca o vereador Astro de Ogum.

O novo Regimento foi aprovado no final do ano passado e, agora, Astro de Ogum ressalta que está mantendo conversações com os demais vereadores, na busca de um formato para que o Tribuna Livre seja posto em funcionamento o mais rápido possível, de forma prática e dinâmica.

“O programa é excelente, e foi aprovado por unanimidade, mas precisamos discutir suas diretrizes, para que não caia na vala comum, até porque temos que estabelecer regras e parâmetros de escolhas para saber quem dele vai participar e as datas”, acrescentou o presidente da Câmara Municipal da capital maranhense.

De acordo com Astro de Ogum, um dos critérios a ser definido é quanto à escolha de entidades e lideranças, como serão feitas às escolhas, se por sorteio ou ordem de inscrição, se será semanal, quinzenal ou mensal. Ele afirma que o programa deve ser efetivado de forma que mantenha o respeito e ética dentro do parlamento.

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Para tratar da conclusão do processo de aposentadoria dos servidores da Câmara Municipal de São Luís, cheap o presidente da Casa, story vereador Astro de Ogum (PR), site esteve reunido com o procurador geral e a coordenadora da comissão de aposentadoria do Legislativo Ludovicense, respectivamente Walter Cruz e Itamary Corrêa Lima, a diretora do IPAM (Instituto de Previdência e Administração do Município), Maria José Marinho de Oliveira, e mais algumas pessoas envolvidas na questão.

O assunto principal da pauta foram os trabalhos que estão sendo realizados pela Comissão Técnica, encarregada em resolver o imbróglio. A Comissão instituída por portaria do IPAM, é formada pelos representantes da Câmara Municipal, Itamilson Corrêa Lima, Maisa Cunha Pinto e Itamary Corrêa Lima, e representando o IPAM estão os técnicos Hugo Marcelo Rabelo Pontes, Lúcio Henrique Silva Monteiro, Marco Aurélio Sousa Rocha, Mônica Hingrid dos Santos e Roberto Lopes Frota.

A comissão trabalha visando regularizar a situação dos servidores da Câmara aptos para se aposentar, uma meta prioritária do presidente Astro de Ogum, com a qual estão integrados o prefeito Edivaldo Holanda Junior e a presidente do IPAM Maria José de Oliveira Marinho.

“Tão logo assumi o comando desta Casa, deixei bem claro aos nossos servidores que, juntamente com minha equipe, encontraríamos a solução legal para resguardar aquelas pessoas que dedicaram anos e anos de trabalho a Câmara Municipal e, nos próximos dias, estaremos efetivando as primeiras aposentadorias”, enfatizou o presidente.

Instalada no dia 04 de abril, a priori, a comissão teria um prazo de quarenta e cinco (45) dias para apresentar a conclusão do seu trabalho, prazo esse prorrogado devido a complexidade de alguns processos.

Um levantamento dos servidores com direito a aposentadoria já foi feito pela Câmara Municipal e alguns já foram protocolados junto ao IPAM. “Estamos realizando esse trabalho de forma célere para podermos apresentar os resultados a que nos propormos, em caráter emergencial”, assinalou Itamary Corrêa Lima.

Ainda segundo a advogada, além da catalogação e análise da documentação obrigatória para a abertura, tramitação e concessão do direito aos servidores, a comissão também tem como orientação tratar do cadastramento dos servidores da Câmara Municipal junto ao IPAM.

Ao final do encontro, a presidente do Instituto Municipal assinalou que os técnicos do órgão darão celeridade na análise documental, a fim de que os processos sejam homologados o mais rápido possível. “Estaremos empenhados em concluir o nosso trabalho e, assim, regularizar a situação daqueles que, com muito trabalho, conquistaram o tão sonhado direito à aposentadoria”, disse Maria José.

Na reunião, o presidente da Câmara de Vereadores confirmou que o pagamento dos servidores da Casa já foi efetuado desde a quarta-feira (20), antes mesmo do feriado.

Durante reunião com os servidores da Câmara Municipal de São Luís, medical na tarde desta segunda-feira (29), case no plenário daquela casa parlamentar, o presidente do Poder, vereador Astro de Ogum, descartou qualquer possibilidade de demissão de funcionários, ao mesmo tempo em que alertou para a crise econômica que assola o país, com reflexos em toda as esferas de poder, principalmente nos municípios.

“Não estou aqui para tirar o pão da boca de nenhum pai de família. Sei o que é sufoco, mas espero que todos estejam empenhados em suas funções. Conheço os servidores e sem quem é quem na Casa, até porque sou funcionário também. Estamos atravessando uma grave crise, que constantes variações, para baixo, do Fundo de Participação dos Municípios e isso provoca reflexos na Câmara, que não gera recursos e sobrevive do repasse da Prefeitura”, disse Astro de Ogum.

De acordo com o presidente da Câmara, sua gestão é compartilhada, tanto com os vereadores como com os funcionários. “Este é o quarto encontro que mantenho com vocês. É como uma prestação de contas e com certeza teremos novas reuniões, para discutirmos nossos problemas”, salientou Astro de Ogum.

Conforme ele, há estudos para a realização de algumas adequações a serem feitas Câmara, como forma de contenção de gastos. Astro de Ogum disse ainda que as reformas estruturais realizadas nessa gestão, dão uma exata dimensão da sua preocupação para com o Legislativo Municipal.

Disse ainda o presidente do Legislativo Ludovicense, que já estão em andamento algumas mudanças no Departamento Médico da Câmara, que passará a contar com uma área pediátrica, o setor ginecológico, bem como a atuação de um autêntico gabinete médico e odontológico.

EMPRÉSTIMO – Questionado por vários servidores a respeito do empréstimo consignado junto ao Bradesco para quem é o detentor da conta da Câmara, Astro de Ogum destacou que já entrou em contato com a gerência geral daquela instituição de crédito e que tal situação deverá estar contornada por toda esta semana.

“Meus amigos, a Câmara Municipal é uma família, uma irmandade. Jamais tive pretensões de promover demissões nesta Casa. Só espero que cada um cumpra o seu dever, para que possamos ter um amanhã melhor e mais promissor”, finalizou o presidente do Legislativo da capital maranhense.

Como parte de um conjunto de obras em execução, prescription visando proporcionar mais mobilidade, unhealthy conforto e visibilidade de sua imagem, a Câmara Municipal de São Luís inaugurou no início da tarde desta segunda-feira, (15), uma ampla sala destinada para os vereadores e para as personalidades e convidados se acomodarem enquanto aguardam a realização de sessões solene e outros eventos.

“Este espaço é uma grande conquista nossa em se tratando de melhorias que estão sendo implantadas na Câmara, em se tratando que essa Casa merece respeito por ser uma das mais antigas do Brasil”, afirmou o presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum, demonstrando o clima de satisfação com a entrega da obra. A nova instalação foi bastante elogiada pelos vereadores, profissionais de comunicação e outras pessoas presentes ao ato.

Dotada de uma estrutura de funcionamento e conforto para que dela desfrutar, a sala dispõe de amplo espaço para acomodações; é totalmente climatizada, azulejada, modernas luminárias e carpete em consonância para sua criação. Nela os vereadores poderão realizar as reuniões extra plenário para tratar de assuntos relativos as atividades da Câmara, bem como das comissões técnicas da Câmara, além de outras ocupações.

Sobre o financiamento da obra, Astro de Ogum fez questão de deixar bem claro que os recursos são oriundos das negociações realizadas para a escolha da instituição financeira para administrar a conta da Câmara Municipal. É justamente com esses recursos que Astro de Ogum está promovendo reformar e mudanças estruturais em instalações de algumas diretorias, reforma de banheiros, mudança de piso já há muito em estado de desgaste, pintura em diversos setores e nas fachadas da Casa, entre outras intervenções.

Sobre a sala dos vereadores, o parlamentar Marquinho Silva (DEM) destacou que: “O vereador deu um tiro certeiro, esse espaço é um show de bola e vem propiciar conforto e praticidade para o conjunto de vereadores”.

Já o vereador Armando Costa (PSDC), enfatizou que o presidente Astro de Ogum deu uma exata dimensão do que é administrar uma casa parlamentar. “O nosso presidente está de parabéns por mais essa iniciativa, o que bem demonstra o seu grau de sensibilidade”, acrescentou.

Outro que elogiou a iniciativa do vereador Astro de Ogum foi Josué Pinheiro (PSDB). De acordo com o parlamentar tucano, Astro de Ogum vem dando exemplo de grande iniciativa e de arrojo administrativo.

Na concepção do vereador Chaguinhas (PSB), o presidente Astro de Ogum faz uma revolução administrativa, mostrando criatividade e uma larga visão. “Essa sala é um grande salto, um grande avanço administrativo e o presidente Astro de Ogum merece nossos elogios”, salientou.

Numa reunião realizada com os servidores da Câmara Municipal de São Luís, malady o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, fez esclarecimentos sobre as situações que o Legislativo irá enfrentar durante o ano. O presidente deixou claro que deverão ser feitos alguns ajustes administrativos para que sejam evitadas demissões e priorizar os funcionários que efetivamente trabalham.

“Por conta dessa caótica situação financeira que o Brasil, o Maranhão e os municípios, no nosso caso São Luís, atravessam temos de estar conscientes de que medidas de ajustes deverão ser tomadas, pois o remédio é amargo, mas quando precisa ser usado não tem outra maneira”, afirmou ele, que disse esperar contar com a compreensão de todos servidores e dos vereadores, com quem esteve reunido antes do encontro com os funcionários, tratando do mesmo assunto.

Falando claramente sobre o assunto, Astro de Ogum apontou aspectos que influenciam nas decisões que os gestores públicos estão tendo de tomar. No caso da Câmara Municipal, ele citou a redução nas transferências que são feitas ao município, que veio repercutir também no repasse que a Prefeitura faz para a Câmara. Outro ponto citado foi o reajuste no salário mínimo em descompasso com a situação financeira do país e o impacto sobre a folha de pagamento do Legislativo.

Assim como conversou com os vereadores, Astro de Ogum também disse aos servidores que sua administração não tem a menor intenção de prejudicar ninguém, “pois temos como prioridade a valorização do servidor, notadamente aquele que efetivamente trabalha e o assunto de demissão não consta em nossa pauta, embora exista uma decisão da justiça para exoneração de cerca de quatrocentos (400) funcionários”.

Finalizando, Astro de Ogum enfatizou que essas reuniões realizadas no início dos trabalhos legislativos da Câmara tiveram o objetivo de deixar todos conscientes da situação “que estamos enfrentando, mas também tranquilizar que nós iremos trabalhar de maneira incansável para manter equilibrada a estrutura político-administrativa e financeira da Câmara”.