carioca2Nesta terça-feira (02), ailment o suplente de vereador de São Luís, prescription Paulo Roberto Pinto, for sale mais conhecido como Carioca, conseguiu uma vitória decisiva na sua luta incansável por assumir um mandato na Câmara de Vereadores.

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu um pedido de Carioca determinando que o TRE-MA seja imediatamente comunicado da cassação do vereador Beto Castro (PROS), fato que já aconteceu no início do mês passado (reveja).

“Com efeito, a oposição de embargos de declaração não possui o condão de afastar a eficácia do acórdão, porquanto o recurso não é dotado de efeito suspensivo. Para esse fim, pouco importa tratar-se ou não de ação originária, pois eventual suspensão de eficácia do acórdão deveria ser declarada, e não presumida”, destacou o ministro em seu despacho.

Com a decisão de Gilmar Mendes, o TRE-MA deverá oficializar a Câmara de Vereadores e na próxima semana, enfim, Carioca assumirá o mandato de vereador no lugar de Beto Castro.

Agora é aguardar e conferir.