Assembleia Legislativa • Blog do Jorge Aragão

AL homenageará “herói” que salvou motorista que caiu no Rio Anil

O deputado César Pires vai propor na Assembleia Legislativa a concessão da medalha Manoel Beckman ao mecânico José da Paixão Araújo, que ficou conhecido ao salvar a motorista Sara Ferreira, vítima de um grave acidente na semana passada. O carro que Sara Ferreira dirigia caiu da Ponte do Caratatiua, no Ipase. Para o parlamentar, o ato de bravura e solidariedade humana deve ser reconhecido por todos os maranhenses.

José da Paixão Araújo passava pelo local do acidente, viu que o carro tinha caído da ponte e decidiu socorrer a condutora, que estava desacordado e foi resgatada por ele.

“São atos como esse, de bravura e solidariedade, que merecem o reconhecimento do parlamento estadual e de todos os maranhenses. Por isso, vou propor essa justa homenagem assim que as atividades da Assembleia Legislativa forem retomadas, em fevereiro”, anunciou César Pires.

Realmente uma justa homenagem.

Em tempo: nesta quarta-feira (16), o Corpo de Bombeiros também prestará uma homenagem ao senhor José da Paixão Araújo.

Maranhenses podem apresentar projetos na Assembleia Legislativa

Já está em vigor a Lei n° 10.991/2019, de autoria do deputado Eduardo Braide, que institui novo marco legal para o exercício da democracia direta. Em resumo, a população maranhense vai poder agora, de forma digital e mais prática, apresentar projetos de lei de iniciativa popular à Assembleia Legislativa.

“Até hoje a Assembleia do Maranhão nunca apreciou um projeto de lei de iniciativa popular. Foi a dificuldade na coleta de assinaturas por meio de papel que fez com que essa Casa nunca pudesse discutir um projeto dessa natureza. Pensando nisso, que busquei essa alternativa ágil e moderna para os maranhenses. Por isso, a partir de agora – com base na lei 10.991/2019 de nossa autoria – os cidadãos vão ter o acesso facilitado à iniciativa para propor leis ao parlamento estadual, adequando-se assim pelo momento porque passa o país, que é esse da coleta digital das assinaturas por meio de aplicativos ou programas que facilitem esse trâmite”, explicou o deputado.

Eduardo Braide destacou a sanção da Lei 10.991/2019 na íntegra, o que permite a maior amplitude e aplicação do instrumento.

“A nossa lei foi mantida na íntegra, sancionada sem nenhum veto. Isso permite com que todo trâmite necessário para o exercício da iniciativa popular seja respeitado, com base no que diz a nossa Constituição Estadual (art. 44, parágrafo 1°). Dessa forma, o cidadão poderá, agora, com mais facilidade, ter um projeto de sua autoria apresentado e votado pela Assembleia Legislativa”, destacou o parlamentar.

Com a Lei em vigor, o deputado ressaltou que tratará das questões de implantação da ferramenta junto à Assembleia Legislativa.

“A Lei está em vigor e eu mesmo, antes do término do mandato de deputado estadual, tratarei com a Mesa Diretora da Casa sobre a implantação da ferramenta que vai permitir ao maranhense sugerir de forma mais ágil, ideias, projetos e propostas para o parlamento. Dessa forma, vamos deixar uma contribuição efetiva de democracia direta para os cidadãos, que continuará sendo a marca de nosso trabalho na Câmara dos Deputados”, concluiu Eduardo Braide.

Andreia Rezende deve ser a 1ª Secretaria da nova Mesa Diretora da AL

A eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão está confirmada para o dia 1º de fevereiro, às 11h30, na sede do parlamento maranhense. A ideia é realizar uma eleição de consenso para todos os cargos.

E ao que parece assim vai sendo construído um entendimento entre os parlamentares. Além da definição dos cargos de presidente e 1º vice-presidente, que devem ter como candidatos únicos Othelino Neto (PCdoB) e Glalbert Cutrim (PDT), como o Blog já destacou (reveja), mais um cargo parece definido.

A deputada eleita Andreia Martins Rezende (DEM) é o nome mais forte para ocupar a 1ª Secretaria na nova Mesa Diretora da Assembleia. A futura parlamentar segue recebendo apoios para consolidar sua eleição.

A mais recente adesão foi nesta semana, em sua residência, quando recebeu a visita de cortesia do deputado Paulo Neto (DEM) e da sua esposa e ex-prefeita de Mata Roma, Carmem Neto.

Durante a visita – que também contou com a presença do seu esposo, deputado Stenio Rezende, estiveram dialogando sobre a atual situação política do Maranhão e os novos desafios que virão pela frente no mandato.

De acordo com Andreia, “somente com um Estado equilibrado e com suas responsabilidades financeiras e fiscais em dias, é que podemos sonhar com geração de emprego e renda, esse é o maior desafio do nosso governador Flávio Dino,“ destacou.

Na oportunidade, o deputado Paulo Neto declarou apoio à deputada Andreia para primeira secretaria na mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na chapa encabeçada pelo presidente, Othelino Neto (PCdoB).

O casal ressaltou a felicidade em estar com a deputada Andreia e ver como sua recuperação vem sendo excelente.

Sendo assim, ao que parece Othelino Neto como presidente e Glalbert Cutrim como 1º vice-presidente, Andrea Rezende são, até o momento, os três únicos nomes confirmados para a nova Mesa Diretora da AL, que comandará o parlamento estadual no biênio 2019/2020.

O restante da composição da chapa deverá ser feita nas próximas semanas.

É aguardar e conferir.

Definidos horários para posse e eleição na Assembleia Legislativa

Está praticamente tudo definido para a solenidade de posse dos 42 deputados estaduais eleitos e reeleitos em outubro de 2018 e que ficarão no parlamento maranhense nos próximos quatro anos.

A solenidade de posse e a eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia acontecerá no dia 1º de fevereiro, mesmo sendo um sexta-feira, dia que não tem sessões ordinárias no parlamento estadual.

Inicialmente acontecerá a posse dos 42 deputados estaduais, prevista para as 9h30, mas logo em seguida teremos a eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia que ficará à frente durante o biênio 2019/2020.

A eleição terá início por volta das 11h30 e deverá ser uma aclamação, já que o atual presidente da Casa, Othelino Neto é praticamente uma unanimidade e candidato único. Faltam apenas a definição para alguns dos cargos da Mesa Diretora.

É aguardar e conferir.

Glalbert Cutrim deve ser confirmado 1º vice-presidente da AL

Faltando 23 dias para a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, as três próximas semanas devem ser de muitas articulações para a composição da chapa que será encabeçada pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), que deverá ser candidato único na disputa.

Apesar do nome de Othelino está consolidado e contar com o apoio de quase todos os deputados estaduais que assumem os respectivos mandatos a partir de 1º de fevereiro, as outras oito vagas ainda estão sendo definidas, talvez a exceção seja a 1º vice-presidência.

O PDT, que terá a maior bancada da Assembleia Legislativa com sete deputados, já confirmou apoio à reeleição de Othelino, mas também quer o cargo de 1º vice-presidente, inclusive já tendo indicado o deputado reeleito Glalbert Cutrim.

Sendo assim, ao que parece Othelino Neto como presidente e Glalbert Cutrim como 1º vice-presidente são, até o momento, os dois únicos nomes confirmados para a nova Mesa Diretora da AL, que comandará o parlamento estadual no biênio 2019/2020.

O restante da composição da chapa deverá ser feita nas próximas semanas.

É aguardar e conferir.

As próximas eleições…

As especulações são muitas sobre as eleições municipais de 2020 e até mesmo sobre as estaduais de 2022, mas antes disso, nas próximas semanas, teremos duas eleições que podem influenciar nessas duas mais distantes.

No dia 1º de fevereiro, data da posse dos novos eleitos para o Legislativo, teremos a eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. A tendência é que o atual presidente da Casa, Othelino Neto seja reeleito.

Com o apoio incondicional do governador Flávio Dino, da bancada do PDT (a maior da AL) e de praticamente todos os futuros parlamentares (eleitos e reeleitos), Othelino deve ser aclamado, pois tende a ser candidato único. Entretanto, nas próximas semanas as articulações devem acontecer para a composição do restante da Mesa Diretora para o próximo biênio.

Um dia antes, no dia 30 de janeiro, teremos a eleição para a FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. Na entidade que engloba os prefeitos maranhense a situação ainda parece indefinida.

O candidato mais forte segue sendo o atual prefeito de Tuntum e presidente da FAMEM, Cleomar Tema. Entretanto, o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, tem se articulado e garante que também entra na disputa.

O governador Flávio Dino, líder do grupo político dos quais os dois pertencem, tem defendido o diálogo para evitar uma disputa que pode deixar sequelas.

Cleomar Tema e Erlanio Xavier seguem se articulando e os próximos passos podem ser decisivos. Tema pode ter um reforço nesta reta final, já que o governador em exercício, o vice-governador Carlos Brandão, estará em Tuntum e pode declarar apoio a reeleição do atual presidente da FAMEM.

É aguardar e conferir, já que antes de 2020 e 2022, teremos as eleições da FAMEM e Assembleia Legislativa.

Posse de Flávio Dino e Carlos Brandão será na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão vai realizar, nesta terça-feira (1º), às 15h, no plenário Nagib Haickel, a solenidade de posse do governador Flávio Dino (PC do B) e do vice Carlos Brandão (PRB), eleitos para o quadriênio 2019/2022.

A cerimônia será conduzida pelo presidente Othelino Neto (PC do B), que fará a leitura do termo de posse. Após a execução do Hino Nacional, os deputados Ricardo Rios (PDT) e Stenio Rezende (DEM), 1º e 2º secretários da Mesa Diretora, respectivamente, farão a leitura da ata do dia. Depois do compromisso de Flávio Dino e Carlos Brandão, Othelino Neto os declarará empossados nos cargos de governador e vice-governador do Estado do Maranhão.

Em seguida, Flávio Dino fará o seu pronunciamento da tribuna da Casa, e, logo após, o presidente Othelino Neto encerrará a sessão, ocasião em que todos se deslocam para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde o governador passará em revista à tropa da Polícia Militar. O governador e o vice ainda assistirão ao desfile da tropa militar, ao lado de deputados e autoridades.

O evento contará com a presença de parlamentares da atual e da nova legislatura, além de autoridades das esferas federal estadual e municipal.

Já confirmaram presença o procurador geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins; os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça (TJ-MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), Solange de Castro, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), José de Ribamar Caldas Furtado.

Também estarão presentes secretários de Estado, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, juízes federais e estaduais, representantes da OAB-MA, das Forças Armadas, da Famem, Fecomércio, Fiema, Fetaema, dentre outras federações, além de familiares.

Antes de ser empossado, o governador deverá conceder uma entrevista coletiva à imprensa no Salão Nobre do Legislativo Estadual.

O bom exemplo da gestão Othelino na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Maranhão, na gestão do atual presidente, o deputado Othelino Neto, deu exemplo ao Brasil na questão do auxílio-moradia e essa postura acabou ganhando repercussão na imprensa nacional.

O jornal Folha de São Paulo fez um levantamento sobre o auxílio-moradia nas Assembleias Legislativas em todo o Brasil e chegou a constatação que são gastos anuais mais de R$ 12 milhões com essa vantagem a mais para os parlamentares estaduais.

Só que a reportagem também destacou as Casas Legislativas que não pagam mais o auxílio-moradia aos deputados estaduais. Entre essas Assembleias está a do Maranhão, como foi bem destacada pela Folha de São Paulo.

O auxílio-moradia foi extinto em fevereiro deste ano, na gestão Othelino Neto. Segundo o levantamento feito pela reportagem, com essa medida do atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão a economia aos cofres públicos foi de R$ 1,5 milhão por ano.

“Decidimos acabar com o auxílio-moradia em razão das dificuldades financeiras por que passam o Brasil e o Maranhão. Ademais, a partir de uma autocrítica, compreendemos que a sociedade não concorda com esse tipo de benefício”, avalia o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Os deputados estaduais recebiam o auxílio-moradia desde 2010 e cada parlamentar tinha direito a quase R$ 3 mil.

O assunto auxílio-moradia voltou a ser debatido após o Conselho Nacional de Justiça autorizar o retorno do benefício aos juízes brasileiros.

De qualquer forma, pelo menos dessa vez o Maranhão acabou sendo destaque positivo nacionalmente e isso graças a gestão de Othelino Neto na Assembleia Legislativa.

AL: Othelino faz balanço e termina ano como candidato único em 2019

Oficialmente os trabalhos na Assembleia Legislativo serão encerrados nesta quinta-feira (20), mas o ritmo já é de férias no parlamento estadual.

Durante a semana, o presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), aproveitou para fazer um balanço de fim de ano e fez questão de saudar os quatros deputados estaduais eleitos para a Câmara Federal – Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (PMN), Josimar de Maranhãozinho (PR) e Edilázio Júnior (PSD) – que se despedem da Assembleia Legislativa.

Othelino Neto afirmou que a legislatura foi de muito aprendizado, apesar de um momento de muita tristeza, quando da morte do presidente Humberto Coutinho. “Ele, certamente, hoje, está em bom lugar, embora faça muita falta para nós, mas foram quatro anos de muito aprendizado, onde pessoas que eu não conhecia, aprendi a conviver e, hoje, temos uma relação e tenho relação muito boa com todos os deputados”, afirmou.

Graças a maneira como conduziu o parlamento maranhense, não fazendo nenhuma distinção entre oposicionistas e governistas, tratando os demais 41 deputados da mesma forma e a excelente articulação política, Othelino Neto termina o ano como candidato único a eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que acontecerá no dia da posse dos eleitos e reeleitos em 2018, ou seja, 1º de fevereiro.

Apesar de alguns terem seus nomes cogitados e/ou lembrados para a presidência da Casa, Othelino conseguiu aglutinar, num curto período de tempo, o apoio praticamente irrestrito de todos os parlamentares que estarão na Assembleia Legislativa na próxima legislatura.

Lembrando que a partir de 1º de fevereiro de 2019 teremos três deputados que já foram eleitos presidentes da Assembleia Legislativa do Maranhão. Além do atual presidente e candidato único para a nova eleição, Othelino Neto, os ex-presidentes Marcelo Tavares (PSB) e Arnaldo Melo (MDB) estarão de volta ao parlamento estadual.

Durante o mês de janeiro algumas articulações ainda serão concluídas, principalmente para a composição da chapa que deverá disputar a eleição em fevereiro, mas tudo caminha para que Othelino Neto seja reeleito e como candidato único, já que além dos apoios já destacado pelo Blog, o atual presidente conta com a confiança irrestrita do governador reeleito Flávio Dino (PCdoB).

É aguardar e conferir.

Assembleia Legislativa vota orçamento nesta quarta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), confirmou que, após acordo entre as lideranças dos Blocos Parlamentares, acontecerá nesta quarta-feira (12), a votação do Orçamento de 2019.

Na Sessão Ordinária de quarta-feira será apreciada exclusivamente o Orçamento, essa definição também surgiu após acordo entre as lideranças. Apesar do recesso oficial está previsto para 20 de dezembro, a tendência é que após a votação do Orçamento os trabalhos devem, definitivamente, diminuir o ritmo nesses últimos dias da atual legislatura.

Lembrando que dos atuais 42 deputados estaduais, apenas 19 parlamentares retornam em 1º de fevereiro de 2019 para uma nova legislatura. Os outros 23 novos deputados não estavam na legislatura que está prestes a ser concluída.

Inclusive, pela quantidade de novos parlamentares, a Assembleia Legislativa instalou, na semana passada, a Comissão de Recepção aos novos deputados estaduais, formada por todas as diretorias da Assembleia Legislativa, envolvidas no mandato parlamentar.

Confirmando que a diplomação dos deputados estaduais eleitos está marcada para o dia 18 de dezembro. A posse do governador Flávio Dino será no dia 1º de janeiro. Já a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia acontecerá no dia 1º de fevereiro, concomitante à posse dos parlamentares.

É aguardar e conferir.