O deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) reuniu-se na manhã desta terça (4) com o embaixador chileno Fernando Schimdt. A pauta do encontro foi a mensagem 369/2019, que trata de acordos comerciais entre Brasil e Chile, texto do qual Aluísio é relator na Câmara Federal.

Atualmente o Brasil é o maior parceiro comercial do Chile na América Latina. Já o Chile é o segundo maior parceiro do Brasil no continente. O texto, inclusive, já foi aprovado pelo Parlamento chileno. Analistas acreditam que sua aprovação trará mais prosperidade aos dois países.

Em trânsito na Câmara Federal desde 2019, foi aprovado no mês de março regime de urgência na apreciação da matéria. O pedido de celeridade foi feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. O texto traz, mais especificamente, “Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.”

“Esse acordo é muito importante para o comércio entre Brasil e Chile e irá ter efeitos em toda a política comercial do continente. Nossa conversa hoje com o embaixador Fernando Schimdt foi muito proveitosa e acredito que iremos aprovar esse importante projeto em breve”, afirmou.

O deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) assumiu a liderança do recém-criado bloco parlamentar formado por PSC, PROS e PTB. Com menos de um ano na legenda, Aluísio já assumiu a liderança no próprio PSC e agora foi escolhido por outros dois partidos para conduzi-los no congresso.

De acordo com o próprio Aluísio, agora líder do bloco, a união entre eles se deu por similaridades programáticas e o desejo de assumir protagonismo nas reformas. “São três legendas que possuem muito bem claro para si mesmas a defesa do Brasil. Junto a isso, a vontade de ajudar nas reformas que o país precisa para voltar aos trilhos. Nosso compromisso é com o Brasil”, disse o deputado.

Com a união, o novo Bloco Parlamentar contará com 32 deputados representantes de quase todos os estados da federação. O deputado falou sobre sua aceitação como articulador na Câmara Federal.

“Trabalhamos em primeiro lugar pelo bem do Brasil e do Maranhão. É uma honra saber que nossos colegas reconhecem nossos métodos e aprovam nossa postura”, disse.

O deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) parabenizou o secretário municipal de Segurança Alimentar, Junior Vieira, e o prefeito de São Luís pelo sucesso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“A ação da prefeitura de São Luís irá garantir mais de 120 toneladas a 50 mil famílias. É bom saber que a indicação do PSC para a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA), em menos de 4 meses, já coleciona resultados positivos”, disse o deputado.

O prefeito Eduardo Braide (Podemos) usou suas redes sociais para enaltecer o feito. O prefeito explicou que as famílias atendidas estão em estado de vulnerabilidade social, pessoas beneficiadas pelo CadÚnico, pelo Bolsa Família e também abrigos e instituições sem fins lucrativos.

Apenas no mês de março a SEMSA entregou mais de 30 toneladas de alimentos, beneficiando 1.500 famílias que moram em diversos bairros da capital e projetos da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e entidades como o Hospital da Criança.

O secretário Junior Vieira explicou a atuação do PAA que estava parado até ele assumir o cargo. “O programa garante a aquisição de alimentos de agricultores familiares gerando renda a essas pessoas e depois distribui esses alimentos para a população. São centenas de agricultores cadastrados e dezenas de milhares de pessoas atendidas”, disse.

Junior Vieira agradeceu ao deputado e ao prefeito pelo voto de confiança e prometeu que mais trabalho está por vir. “Agradeço aos dois vamos seguir justificando o apoio e a confiança. Dentro em breve iremos reativar os programas de Banco de Alimentos, a Cozinha Comunitária e o Programa do Leite. O trabalho e os resultados estão apenas começando”, prometeu.

A Câmara Federal aprovou em segundo turno nesta semana a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial. A proposta inicial previa a paralisação de progressões e promoções de carreira durante o período que compreendesse o corte de gastos pelo Governo Federal. Aluisio Mendes apresentou emenda que manteve os benefícios dos trabalhadores.

“Conseguimos consenso para que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários ficando fora do teto de gastos. Nosso desafio é garantir o suprimento de necessidades básicas da população impedida de trabalhar pela pandemia, mas também precisamos assegurar a governabilidade do país”, analisou Aluisio Mendes.

A PEC permite ao Governo Federal o pagamento do auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento do governo federal. O limite de gasto com o benefício é de R$ 44 bilhões e deve beneficiar trabalhadores informais atingidos pela pandemia de Covid-19

A PEC estabelece também uma série de medidas de controle de gastos públicos para União, estados e municípios e Distrito Federal.

Após a aprovação do texto-base da PEC, os parlamentares analisaram onze destaques ao texto base, um deles, de autoria do deputado Aluisio Mendes, que excluiu a proposta que retirava dos servidores públicos o direito à progressão e promoção de carreira durante o período de corte de gastos pelo Governo Federal. O autor do destaque comemorou a aprovação:

“Essa vitória não é apenas das forças de segurança pública, inicialmente a razão que nos mobilizou a defender o destaque, mas de todos os servidores públicos do nosso país. Parabéns ao presidente Bolsonaro por reconhecer o valor e a meritocracia dos servidores que se qualificam para progredir na carreira e servir melhor ao nosso país”, comemorou o deputado.

O parlamentar prosseguiu o discurso agradecendo também a mobilização da bancada da Segurança Pública, grupo de trabalho que se mobilizou para apresentar o destaque e proteger a progressão e promoção dos servidores públicos.

O destaque dos servidores públicos teve a maior votação, foram 448 a favor e apenas 18 contra, um poio de quase todos partidos.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou ao deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) que deverá retornar ao Maranhão em breve. O anúncio aconteceu durante audiência realizada na quinta-feira (11).

Ainda neste mês o presidente deve inaugurar a Ponte Santa Filomena, em Alto Parnaíba. Além disso, ainda devem ser entregues 13 km pavimentados na BR-226, em Timon.

Bolsonaro ainda informou que o primeiro segmento de 1,2 km da travessia urbana de Imperatriz (entre a Ponte do Rio Cacau e o Parque de Exposições). O trecho da BR-135 entre Bacabeira e Santa Rita, que compreende seis quilômetros, deve ser entregue em abril.

Os leilões dos aeroportos de São Luís e Imperatriz, que devem melhorar absurdamente os serviços aéreos no estado, está marcada para abril e deve acontecer paralelamente com o leilão de quatro terminais portuários no Porto do Itaqui. Bolsonaro confirmou presença na inauguração da Ponte Santa Filomena, mas não descartou outras visitas no decorrer de 2021.

Aluisio aproveitou a ocasião para solicitar mais respiradores para leitos de UTI contra a Covid-19 na capital. Nesta semana a cidade de Açailância recebeu respiradores que também foram solicitados pelo parlamentar.

Aluisio Mendes festejou a parceria. “O Governo Federal não é alheio às cobranças e pedidos. Tanto que vem atendendo nossas demandas e irá realizar um grande número de inaugurações no estado ainda neste semestre”, disse.

O deputado federal Aluisio Mendes viabilizou junto ao Ministério da Saúde, 10 respiradores para o socorro às vítimas da Covid-19 em Açailândia. Em articulação com o ministro Eduardo Pazuello, Aluisio solicitou os ventiladores pulmonares como apoio estratégico no atendimento aos pacientes infectados pelo coronavírus.

O parlamentar maranhense atendeu ao pedido feito pelo “Grupo dos 9”, base parlamentar liderada pelo presidente da Câmara, o vereador Feliberg Melo (Republicanos). O Grupo dos 9 é composto pelos seguintes parlamentares: Robenha da Saúde (PL), Erivelton Trindade (PL), Thais Brito (PDT), Kell (PSDB), Lucas Alves (PODE), Dênes Pereira (PT), Odacy Miranda (PTB) e Demazim (PP).

O Ministério da Saúde informou na manhã desta terça (09) que a solicitação de Aluisio foi atendida e dez (10) respiradores serão entregues amanhã, quarta-feira (10), na Secretaria Municipal de Saúde de Açailândia.

Para Aluisio Mendes “diante dos números alarmantes e casos de óbitos pela Covid-19 em Açailândia, conseguir os respiradores é motivo de comemoração sabendo que muitas vidas serão salvas”.

O município de Açailândia tem se destacado e de maneira preocupante já que apresenta alta taxa de ocupação de leitos de U.T. I e números crescentes de casos confirmados de infecção pela Covid-19.

Sobre a ação de Aluisio Mendes, o presidente Feliberg comemora e acrescenta; “Açailândia ganhou um grande amigo. Aluisio esteve conosco na recuperação de nossos mandatos e hoje atende mais uma vez o nosso pedido de socorro nos enviando respiradores. O Grupo dos 9, e toda a população de Açailândia agradecem a Aluisio”, finaliza Feliberg Melo.

A compra e distribuição dos ventiladores pulmonares é parte do apoio estratégico do Governo do Brasil no atendimento aos estados, no entanto, diante da grave crise de saúde pública, o acesso aos aparelhos tem sido bastante limitado.

A ação do deputado Aluisio tem grande importância nesse momento em que a demanda por U.T.I’s é crescente e o acesso ao atendimento de qualidade é decisivo para salvar vidas.

Após a reprovação popular da construção de cabines íntimas para presidiários durante a pandemia pelo Governo Flávio Dino, o Deputado Federal Aluísio Mendes (PSC-MA) decidiu impedir a ação. Os custos da construção da obra que foi popularmente batizada de “os motéis de Flávio Dino” chegam a um milhão e meio de reais.

A ação de Aluísio Mendes na Procuradoria Geral da República questiona a prioridade, moralidade e eficiência da contratação, demonstrando que em plena pandemia a secretaria evita medidas preventivas para realizar ações que podem potencializar  a proliferação do contágio.

Para Mendes a lei do FUNPEN “demonstra que em vez de se construir verdadeiros “motéis” para encontros íntimos dos detentos, que são um risco à própria população carcerária, em face de gerar riscos de contágio, podem ser feitas construções, adequações e aperfeiçoamentos nas unidades prisionais para enfrentarem a pandemia, melhorando-se às práticas de distanciamento dos detentos e fazendo adequações nas instalações de saúde das unidades prisionais.”

Aluísio ainda afirmou já ação  que “em vez de tamanho gasto ser realizado para “cuidar” dos encontros íntimos dos presos, deveria, pela lei, serem realizadas políticas públicas de efetiva proteção das vítimas dos crimes”. Pedindo ao Procurador Geral da República para “viabilizar o investimento de tais valores na compra de vacinas e insumos para proteger a vida dos maranhenses no enfrentamento da pandemia ou, em sendo adotado entendimento de direcionamento exclusivo dos recursos ao sistema carcerário, que os recursos sejam direcionados para a compra de vacinas para os profissionais que trabalham no sistema carcerário e detentos.”

Na tarde da quinta-feira (28) o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) e a deputada Daniella Tema (DEM) foram homenageados durante evento na cidade de Açailândia. A honraria foi dedicada por nove vereadores. Além da premiação, os parlamentares participaram de uma extensa agenda política durante o dia.

As atividades começaram com o almoço seguido de entrevista coletiva de imprensa no salão de eventos da cidade. O objetivo da visita ao município é a união de forças para conseguirem reverter a crise política que tem abatido Açailândia.

“As decisões concedidas em favor do vereador Ceará que está ocupando indevidamente a presidência da Câmara já foram alvo de recurso, e todas as medidas judiciais cabíveis estão sendo tomadas para garantir as prerrogativas dos vereadores legitimamente eleitos e a autonomia do poder legislativo de Açailândia”, disse o advogado Fernando Moreira Lima.

A crise que teve início quando 9 dos 17 vereadores eleitos para a legislatura 2021-2024 foram impedidos de exercer seus mandatos. Está na mesma situação o presidente eleito, vereador Feliberg, também com posse invalidada pela justiça.

“O que ocorre em Açailândia é um caso sem precedente. Retirar o direito legítimo de nove vereadores exercerem seus mandatos foi um grande equívoco que precisa ser apurado e corrigido” afirma Aluisio Mendes.

Durante o evento político em Açailândia, os parlamentares contaram com a presença de representantes de vários segmentos sociais religiosos, comerciais, bancários, ruralistas, profissionais da imprensa e associações de bairros.

A população de Açailândia tem sinalizado apoio em prol da causa. Manifestações, greves e protestos já foram articulados. A adesão de sindicatos, entidades da sociedade civil organizada e uniões de moradores em movimentos contra o vereador Ceará também é crescente.

O deputado federal Aluisio Mendes assumiu a liderança do PSC na Câmara dos Deputados. A indicação acontece em meio às eleições para a presidência da Casa. O parlamentar agora fica responsável pela coordenação das ações da bancada Social Cristã e como um dos articuladores da campanha de Arthur Lira (PP), deve ter participação direta nas decisões políticas da Câmara Federal nos próximos meses.

“Assumo com muita responsabilidade este novo desafio. Como líder do PSC na Câmara dos Deputados, nossa prioridade é garantir articulação positiva junto aos membros do nosso partido e aos demais blocos partidários além de defender e priorizar os projetos de interesse da população brasileira”, disse.

Em seu segundo mandato, Aluisio Mendes segue mostrando força política e, além do cargo de vice-líder do governo federal que assumiu em julho de 2020, agora o parlamentar também encabeça a liderança do PSC, cargo para o qual foi escolhido por unanimidade da bancada.

Aluisio Mendes agora terá assento de destaque no colégio de líderes que, entre outras atribuições, define a pauta dos projetos que vão ao plenário. Também poderá indicar os integrantes do partido nas comissões, bem como terá direito de usar a palavra no plenário da Câmara Federal dispondo de maior tempo para pronunciamentos de líder.