Blog do Jorge Aragão

A transformação do antigo lixão no Centro Ambiental da Ribeira

Em 2015 o prefeito Edivaldo Holanda Junior desativou o antigo Lixão da Ribeira, que por cerca de 20 anos operou de forma irregular. Em sua gestão ele transformou o local no Centro Ambiental Ribeira – São Luís, na área do antigo lixão, resolvendo de forma definitiva um dos maiores gargalos da administração municipal de São Luís.

O local que por diversas vezes apareceu mídia como uma área tomada por montanhas de lixo e urubus agora é ocupado por quatro equipamentos modernos que vão garantir o beneficiamento do lixo produzido em São Luís, fortalecendo a reciclagem e sustentabilidade.

Com o Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis, um Pátio de Compostagem de Resíduos Orgânicos e a Usina de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil serão reaproveitados mais de 7.300 toneladas de materiais recicláveis, restos de construção civil e resíduos orgânicos. No local também foi construído um Centro de Educação Ambiental.

O que antes era motivo de vergonha para as antigas administrações municipais se tornou um dos maiores legados da gestão Edivaldo Holanda Junior, que em oito anos tirou São Luís do atraso para torná-la a capital do Nordeste com maior taxa de reciclagem, 5,44%.

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Agora é oficial: AL aprova PEC das Emendas Impositivas já para 2021

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (16), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e do deputado Dr. Yglésio (PROS), que cria as emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo reserva orçamentária para seu cumprimento. A matéria segue para promulgação e já passa a valer na execução do Orçamento de 2021.

O chefe do Legislativo reforçou o momento histórico vivido pelo Parlamento maranhense com a aprovação da PEC das emendas impositivas, um tema permanente na Casa há algumas legislaturas. Depois de muito diálogo e entendimento entre todos os deputados, o texto final foi aprovado em segundo turno.

“A partir de agora, já compõe a Constituição Estadual a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares em um determinado percentual. Considero isso um grande momento para a Assembleia Legislativa do Maranhão porque os deputados terão esse instrumento mais eficiente previsto em nossa Constituição para poder, por meio das suas emendas parlamentares, ajudar a melhorar a vida dos maranhenses”, afirmou Othelino Neto.

Instrumento essencial para participar da elaboração do orçamento anual do Estado, a emenda parlamentar é o dispositivo por meio do qual os deputados procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, destinando recursos a determinadas obras, projetos ou instituições. Com a emenda impositiva, o Governo do Estado é obrigado a pagar e o deputado passa a ter maior autonomia para atender às demandas da população.

O deputado Yglésio, coautor do projeto, também comemorou a provação da PEC. “Após o primeiro turno da votação, já conseguimos para 2021, através de acordo com o Governo do Estado, uma ampliação de mais 10% no montante dos recursos a serem aplicados. E seguiremos firmes em busca de ampliação dos espaços do Parlamento Estadual na política maranhense”, completou o parlamentar.

Execução – A proposta também prevê a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira mínima da metade dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA), destinados às emendas individuais, ressalvados os casos de impedimentos de ordem técnica, legal ou derivado de situações de calamidade pública.

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Calvet Filho quer erradicar o déficit habitacional em Rosário

O prefeito eleito de Rosário, Calvet Filho (PSC), anunciou que irá iniciar logo nos primeiros dias do seu governo, um grande programa habitacional que irá contemplar os rosarienses. O futuro gestor quer erradicar o déficit habitacional na principal cidade da região do Munim.

De acordo com levantamento feito pela Secretaria das Cidades, Rosário possui um déficit habitacional de 26%, ou seja, quase 12 mil pessoas não possuem uma habitação digna no municÍpio.

A ideia de Calvet Filho é contemplar famílias de baixa renda que não possuem moradia digna e estas receberem uma habitação de alvenaria construída com 100% de recursos públicos do município.

A iniciativa visa também melhorar os índices sociais, uma vez que casas de alvenaria também diminuem o risco de aquisição de problemas de saúde, principalmente aquelas relacionadas com estruturas de casas de taipa, como a Doença de Chagas, transmitida através do “barbeiro”, uma espécie de bezouro.

Calvet Filho afirma que fará uma gestão de impacto em Rosário e vai tirar a cidade do atraso que vem vivendo ao longo de décadas por falta de atenção dos seus governantes.

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SEDUC divulga portaria para matrículas e rematrículas de 2021

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta terça-feira (15), portaria que regulamenta o processo para matrícula e rematrícula de estudantes nos centros de ensino da rede pública estadual do Maranhão, para o ano letivo de 2021.

A rematrícula para os estudantes que atualmente cursam do 1° ao 8° do Ensino Fundamental e a 1ª ou 2ª série do Ensino Médio em escolas da rede estadual ocorrerá de forma automática, cabendo o processo a cada gestor escolar. Para estudantes que adentrarão no ensino fundamental e ensino médio, em 2021, a matrícula será realizada de forma regionalizada, de acordo com o encerramento das aulas nas escolas municipais.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, reforça que diferentemente dos anos anteriores, em que a rede se programava para que as matrículas ocorressem simultaneamente em todo estado, neste ano, por conta da pandemia do coronavírus, que fechou as escolas em todo o mundo, o processo de matrícula para os estudantes que entrarão no ensino fundamental e médio ocorrerá de acordo com a realidade de cada município.

“Por mais que as escolas da rede estadual, em sua maioria, tenham conseguido se adaptar à realidade do ensino remoto, sabemos que não é algo que foi seguido pelas escolas municipais, que ficaram meses fechadas e concluirão o ano letivo de 2020 já em 2021. Então nossas escolas adaptarão seus calendários, para a realidade encontrada em cada município, para que os estudantes que estarão entrando no ensino fundamental e na 1ª série do ensino médio não fiquem prejudicados. Com relação aos estudantes que já estão matriculados em nossas escolas, a rematrícula ocorrerá de forma automática, também se observando a realidade local, enfrentada durante este período de pandemia”, declarou o secretário.

Nos Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMAs) que ofertam ensino médio em tempo integral com ensino profissionalizante, o processo de matrícula ocorrerá por meio de processo seletivo, a ser divulgado posteriormente pela Secretaria.

Tal portaria atende às diretrizes estabelecidas por Resoluções e Pareceres entre Seduc e CEE/MA (Conselho Estadual de Educação do Maranhão) ao longo de 2020, que fixam orientações e reorganizações dos calendários escolares de acordo com a adoção das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), para as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão. Bem como, a compatibilização de tais calendários de matrículas aos dos sistemas de acesso, de modo a conter parâmetros entre o encerramento de etapas de ensino e o ingresso em outra etapa ou nível de ensino, visando assegurar aos estudantes o direito à continuidade de seus estudos.

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César Pires sai em defesa de servidores da MAPA

O deputado César Pires (PV) voltou à tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar a pressão que os servidores estaduais lotados no órgão Maranhão Parcerias (MAPA) estão sofrendo para aderir ao Programa de Aposentadoria e Desligamento incentivado (PADI).

Para o parlamentar, falta ao governo Flávio Dino sensibilidade e respeito com funcionários que há muitos anos prestam relevantes serviços à população do Maranhão.

“São cerca de 60 funcionários celetistas de órgãos extintos, como a Emap e a Emater, que hoje estão lotados na MAPA. Pessoas com energia, capacidade e experiência que podem continuar sendo úteis ao serviço público estadual, pois ainda lhes faltam dois ou no máximo cinco anos para ter condições de atender às exigências da lei complementar 152 e poder ter direito a aposentadoria integral”, ressaltou o deputado.

César Pires criticou o presidente da MAPA, Antônio Nunes, que antes era advogado dos servidores que hoje pressiona para que façam a adesão a um programa que lhes será prejudicial.

“Um servidor com 70 anos terá muita dificuldade para reiniciar uma carreira profissional. É um governo fascista e perseguidor. É um crime o que querem fazer com essas pessoas, que são qualificadíssimas e muito já serviram ao Estado”, enfatizou.

O deputado apelou ao governador Flávio Dino, para que cumpra o compromisso de dar apoio aos idosos e não permita que funcionários públicos com mais de 70 anos sejam perseguidos e coagidos.

“Respeitem essas pessoas. Deixem que elas continuem os seus trabalhos para que possam alcançar a tão merecida aposentadoria”, finalizou César Pires.

Nota – A Maranhão Parcerias vem a público esclarecer que, conforme amplamente divulgado desde o seu lançamento, em 10 de dezembro de 2019, o Programa de Aposentadoria e Desligamento Incentivado, garantiu vantagens aos servidores, pois além do recebimento de todas as verbas rescisórias devidas em decorrência de dispensa a pedido (saldo de salário, férias vencidas, férias proporcionais e 13º salário proporcional) também foi garantido prêmio em pecúnia, pago em razão do tempo de efetiva prestação de serviço, condição esta não garantida pela aposentadoria tradicional.

Esclarece ainda que conforme a atual previsão Constitucional trazida pela recente reforma da previdência (Art. 40, II combinado com o Art. 201, § 16º), que impõe aposentadoria compulsória ao setenta anos de idade aos empregados de sociedades de economia mista, como no caso da Maranhão Parceiras, e em virtude do prazo limite para adesão ao PADI vencido no último dia 11 de dezembro de 2020, a empresa, com base em seus preceitos, valores e dever de transparência para com seus colaboradores, apenas alertou aos 58 servidores enquadrados na previsão constitucional de aposentadoria compulsória (CF, art. 201, §16º), sobre o referido prazo, bem como as vantagens previstas em caso de aposentadoria pelo PADI.

Por fim, a Mapa manifesta o seu total repúdio às declarações caluniosas e infundadas do deputado César Pires, que mais uma vez insiste na tentativa de difamar a imagem da Maranhão Parcerias, bem como de seu presidente, Antonio Nunes, com injustificáveis ataques pessoais.

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Roberto Rocha nega saída do PSDB e classifica como Fake News

Desde o início da semana, após o anúncio de que o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) irá deixar a liderança do partido no Senado, começou também a surgir a informação de que ele deixaria a legenda e já estaria buscando um outro partido.

No entanto, coube ao próprio Roberto Rocha desmentir tal informação. O senador maranhense classificou com um desrespeito ao público divulgar uma informação sem antes lhe ouvir.

Roberto Rocha classificou a informação com Fake News. O senador afirmou que já havia informado a direção do PSDB que não pretendia mais continuar na liderança do partido, pois vai priorizar o Maranhão.

O senador do PSDB finalizou seu desabafo atribuindo a divulgação desse tipo de informação a assessores de imprensa, não a jornalistas, mas mesmo assim lamentou que não tiveram o compromisso com a verdade.

Sendo assim, Roberto Rocha sai da liderança do PSDB, mas seguirá no ninho Tucano.

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O apoio de Aluisio para a gestão da prefeita Iracema em Urbano Santos

A parceria entre a prefeita Iracema Vale e o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) promoveu avanços indiscutíveis para Urbano Santos. No último fim de semana os dois formalizaram um dos maiores programas de regulamentação fundiária do Maranhão. Foram entregues títulos de imóveis habitacionais para mais de 950 famílias no bairro Campo Belo. Além disso, parlamentar e gestora entregaram viaturas para a Guarda Municipal, inauguraram o Memorial de Urbano Santos e participaram de uma edição de Natal De Luz.

Os títulos entregues garantem a posse definitiva dos imóveis. O parlamentar falou da ação. “O Programa de regularização de títulos de imóveis dos endereços é um dos compromissos da prefeita Iracema Valer com a população de Urbano Santos”, disse Aluísio Mendes.

Segundo a própria Iracema Vale, o objetivo do programa é proporcionar às pessoas dignidade e segurança jurídica, além do acesso a linhas crédito para melhorias infra estruturais nos próprios imóveis e outros benefícios. “Estes títulos trazem tranquilidade aos moradores, pois agora eles passam a ser os legítimos donos de suas casas”, destacou a prefeita.

Além da prefeita Iracema Vale e do deputado federal Aluísio Mendes, participaram da entrega dos títulos secretários e vereadores, além do prefeito eleito de Urbano Santos, Clemilton Barros, e do prefeito de Belágua, Hérlon Costa.

Parceria – A parceria entre o deputado Aluísio Mendes e a prefeita Iracema Vale ainda rendeu a entrega de quatro novas viaturas para a Guarda Municipal da cidade. Os veículos foram adquiridos por meio de emendas parlamentares destinadas por Aluísio ao município.

Durante a cerimônia de entrega dos veículos, o parlamentar e a prefeita Iracema Vale foram homenageados com placa de agradecimentos por apoios aos guardas municipais.

O Memorial de Urbano Santos, que conta a história do município, oferece dezenas de obras e peças históricas catalogadas como acervo também é resultado da cooperação entre o parlamentar e a prefeita.

O memorial abriga peças relacionadas aos séculos passados e que servem como registro histórico para as futuras gerações e como fonte de pesquisa e de informação a respeito de como viviam, de como lidavam, e de que objetos dispunha a população daquela época, principalmente relacionada à questão da Balaiada.

Tanto parlamentar quanto prefeita participaram, ainda no fim de semana, de uma edição do Natal de Luz. O evento, organizado pela prefeitura e pela secretaria de cultura do município, conta com programação religiosa e comemorações natalinas e encantou dezenas de pessoas.

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“Tiramos São Luís do atraso”, afirma Edivaldo

Por meio de suas redes sociais o prefeito Edivaldo Holanda Junior falou sobre a São Luís que seu sucessor receberá em 1º de janeiro de 2021.

“O próximo prefeito de São Luís receberá uma cidade equilibrada financeiramente, organizada e com muitas obras realizadas. Não resolvemos tudo. Nenhum gestor vai conseguir esgotar a demanda urbana, mas nós tiramos São Luís do atraso”, garantiu Edivaldo.

A fala de Edivaldo é balizada pelos investimentos que sua gestão vem fazendo desde 2013 por toda a cidade e que resolveram problemas históricos. Obras de drenagem há muito tempo aguardadas pela população finalmente foram realizadas como nos bairros Vila Apaco, Divinéia e na região do Santa Bárbara entre muitos outros, dando fim a alagamentos. O Aterro da Ribeira foi desativado e hoje São Luís é a capital do Nordeste com maior taxa de reciclagem.

O Centro de São Luís foi revitalizado e a cidade chega ao fim de 2020 com mais de 200 novas praças nos bairros. A zona rural recebeu o maior investimento em obras de infraestrutura da sua história, beneficiando mais de 30 bairros.

Unidades de saúde e escolas passaram por reformas estruturais e a rede de mercados da cidade recebe o maior volume de obras de reestruturação já executadas em São Luís.

A frota de ônibus foi renovada em 90% e diversos pontos de engarrafamento deixaram de existir com a execução de obras de intervenções viárias para melhorar o tráfego.

Ao final de 2020 Edivaldo deixa uma São Luís desenvolvida e com avanços que garantirão ao próximo prefeito condições bem mais confortáveis de governar.

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Prefeito de Buritirana agradece apoio de Hildo Rocha nas suas gestões

Em contagem regressiva para o término da sua administração o prefeito de Buritirana, Vagtonio Brandão, mantém o ritmo de trabalho que caracterizou os dois mandatos que o gestor exerceu no comando do executivo municipal.

Atento e sensível às demandas dos moradores da Zona Rural, Vagtonio está concluindo inúmeras obras financiadas com recursos públicos federais assegurados por meio de emendas parlamentares do deputado Hildo Rocha.

“O deputado Hildo Rocha confiou, acreditou no nosso trabalho. Prova disso é que ele destinou emendas que possibilitaram a realização de inúmeras obras, na sede e na zona rural, como por exemplo as estradas que ligam os povoados Tanque ao Bacuri e Marajá. Outra vicinal importante, que também estamos fazendo melhorias é a que liga a sede do município ao povoado Lagoa Nova, localizado na divisa Buritirana/Montes Altos”, destacou Brandão, durante vistoria que fez às respectivas obras.

Incentivo aos agricultores familiares – Vagtonio destacou que na estrada que liga a sede ao povoado Lagoa Nova, havia um trecho alagadiço, que dificultava o tráfego de veículos e de pessoas.

“Graças ao deputado Hildo Rocha, nós estamos resolvendo esse problema. Dessa forma, estamos proporcionando mais qualidade de vida aos moradores da zona rural que utilizam essa estrada. Esse empreendimento também serve para estimular os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar que passam a ter melhores condições para fazer o transporte da produção”, afirmou o prefeito.

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DEM não pode perder o que não tem no Governo Flávio Dino

Toda vez que se fala numa eventual reforma na equipe do Governo Flávio Dino, que deve acontecer em janeiro de 2021, se cogita a retirada de espaços do PDT e do DEM na gestão comunista.

As mudanças poderiam ser uma resposta do governador pela postura do senador Weverton Rocha, presidente do PDT, e do deputado federal Juscelino Filho, presidente do DEM, e do deputado estadual Neto Evangelista, que foi candidato do DEM a Prefeitura de São Luís, já que no 2º Turno não acompanharam Flávio Dino no apoio a candidatura de Duarte Júnior (Republicanos).

O problema é que só se pode perder algo que se tem, não tem como se perder algo que não tem. E é exatamente nessa situação que o DEM está bastante tranquilo, pois a cúpula do partido entende que jamais foi contemplada na gestão Flávio Dino.

O DEM até tem dois secretários no Governo Dino – Felipe Camarão (Educação) e Rogério Cafeteira (Esporte) – só que ambos não foram indicações do partido, mas sim indicações do próprio governador.

Vale lembrar que quando Felipe Camarão chegou a gestão comunista, nem no DEM era filiado. Já a nomeação de Cafeteira, que se filiou no partido na janela partidária de 2018, era um compromisso pessoal de Dino com o seu ex-líder do Governo na Assembleia Legislativa.

Além disso, tanto Camarão quanto Cafeteira seguiram a orientação do governador e, a contragosto ou não, estiveram ombreados com Duarte no 2º Turno. Isso sem falar que ambos tem obtidos bons desempenhos e são destaques na gestão de Dino.

Pelas informações obtidas pelo Blog, o que existe, e sempre existiu, é uma insatisfação recorrente por parte do DEM, que não se sente contemplado no Governo Dino, já que não possui cargos nem em outros escalões, quanto mais no primeiro escalão da gestão comunista.

O DEM seguiu e segue com Flávio Dino, não por ter espaços na sua gestão, mas por entender e apostar num projeto maior para o Maranhão, segundo alguns interlocutores ouvidos pelo Blog.

Sendo assim, a tal reforma administrativa, com tom ameaçador e que serviria como retaliação pelas eleições em São Luís, deve ocorrer em janeiro, mas se tem um partido que não será alcançado é o DEM, afinal ninguém perde o que não tem.

É simples assim.

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