Blog do Jorge Aragão

Flávio Dino comemora decisão do STF sobre “parcialidade” de Moro

O governador do Maranhão e juiz federal, Flávio Dino (PCdoB), comemorou nas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a atuação do ex-juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá, envolvendo o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento que Sérgio Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula, no caso do triplex do Guarujá.

Dino comemorou a decisão, mas lamenta que a parcialidade de Moro, apontada pelo STF, tenha gerado “lesões irreparáveis” a Lula e ao Brasil.

“Hoje o Supremo encerrou um triste capítulo da história do Direito no Brasil. Um juiz parcial, que persegue ilegalmente um acusado, é incompatível com o Estado de Direito. Seus atos são nulos e imorais. Só lamento que tais atos geraram lesões irreparáveis para Lula e para o Brasil”, afirmou Dino.

O comunista também afirmou que o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, é o grande perdedor desse episódio.

“No mundo da política, o grande beneficiado pelos atos do juiz parcial foi Bolsonaro, que com tais atos venceu a eleição de 2018. Hoje o mesmo Bolsonaro é o grande perdedor”, finalizou.

Com a decisão desta terça, a Segunda Turma anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores.

O curioso, e ao mesmo tempo estranho, é a demora absurda que o STF levou para se posicionar sobre a “parcialidade” de Moro e sobre a “incompetência” da Justiça de Curitiba para apreciar o caso de Lula.

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Exata aponta lideranças de Roseana e Flávio Dino

Mais uma pesquisa foi divulgada, nesta terça-feira (23), sobre as eleições 2022. Depois do Instituto Emet, foi a vez da Exata divulgar números sobre o cenário para a próxima disputa eleitoral para o Governo do Maranhão e o Senado.

No Governo do Maranhão, a liderança, de acordo com o levantamento, é da ex-governadora Roseana Sarney (MDB). Roseana aparece com 30% das intenções de voto. Na sequencia aparecem o senador Weverton Rocha 20% e o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior com 10%, ambos são do PDT. Os demais colocados na pesquisa não alcançaram dois dígitos.

Já para a disputa pelo Senado, o governador Flávio Dino (PCdoB) é o primeiro colocado. O comunista aparece com 45%, seguido de Roseana com 18% e Roberto Rocha (PSDB) com 16%. Os demais citados não alcançaram dois dígitos.

O Instituto Exata ouviu 1.403 pessoas, entre os dias 11 e 14 de março.

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O belo exemplo de Felipe Camarão e Joel Nunes

Os gestores Felipe Camarão (secretário de Educação do Maranhão e presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira) e Joel Nunes (secretário de Saúde de São Luís) deram um belo exemplo de como deve efetivamente funcionar o serviço público.

A Prefeitura de São Luís, com a perspectiva de aumentar a imunização na capital maranhense, com a chegada de mais vacinas, busca mais um local para a vacinação e solicitou a liberação do Convento das Mercês.

Felipe Camarão, responsável atualmente pelo prédio, não só demonstrou muita boa vontade para a cessão do espaço público, bem como fez questão de acompanhar Joel Nunes em uma visita ao local onde deverá ser mais um ponto de vacinação em São Luís, nesta terça-feira (23).

“Hoje pela manhã, acompanhei o secretário de Saúde de São Luís, Dr.Joel Nunes, para mostrar o espaço disponível no prédio histórico do Convento das Mercês, a fim de possibilitar a montagem de mais um Centro de Vacinação em São Luís. Temos a determinação do governador Flavio Dino de contribuir, com o que for preciso, para que a vacinação seja rápida e segura para toda população. E como presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira, tenho muito orgulho em ceder o espaço e apoiar da melhor forma essa ação tão importante. Vem, vacina!”, afirmou Camarão nas redes sociais.

Que o bom exemplo de diálogo, e uma eventual parceria, proporcionada pelos gestores Felipe Camarão e Joel Nunes, sirvam para que episódios como o de hoje sejam mais constantes, em prol da população maranhense.

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Honaiser e a votação do orçamento 2021 para Assistência Social

A proposta orçamentária de 2021 deve ser votada nesta quarta-feira (24), em Brasília, na Comissão Mista de Orçamento. O secretário de Desenvolvimento Social (Sedes) e Presidente do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), deputado Márcio Honaiser estará em Brasília acompanhando esta votação.

Um dos objetivos da ida do secretário à capital Federal é buscar melhorias no orçamento na área da assistência social, bem como discutir os valores determinados pelo Governo Federal para a 2ª Etapa do auxílio emergencial. De acordo com as novas regras divulgadas pelo Governo Federal, o auxílio emergencial 2021 será limitado a uma pessoa por família, e os valores vão variar entre R$ 150, R$ 250 ou R$ 375.

“A cada ano, o orçamento para o Sistema Único de Assistência Social tem passado por mais cortes, tornando quase inviável o seu funcionamento, justamente em um momento como este, de pandemia, de aumento das desigualdades, quando a população mais vulnerável precisa de mais atenção e suporte. O novo auxílio emergencial, aprovado com valor muito abaixo do executado no ano passado, é um exemplo de que os brasileiros mais pobres estão cada vez mais desassistidos”, destacou Márcio Honaiser.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, através da Secretaria Adjunta de Renda de Cidadania, deu início a capacitação dos secretários (as) municipais de assistência social, coordenadores (as) municipais do Bolsa Família e Cadúnico, visando a orientação dos mesmo para receber o benefício.

Vacinação – Outra demanda a ser tratada em Brasília, é quanto a inclusão dos profissionais da assistência social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no grupo prioritário de vacinação contra COVID-19. Estes profissionais somam mais de 300 mil pessoas, atuando nos CRAS, CREAS, centros de atendimento à população de rua e acolhimentos governamentais e não governamentais vinculados ao sistema.

“São pessoas que têm estado na linha de frente no combate à pandemia, pois a crise sanitária e econômica tem aumentado as desigualdades e colocado cada vez mais pessoas em situação de vulnerabilidade. Para seguirem nessa atuação tão fundamental, esses profissionais precisam estar imunizados”, disse Márcio Honaiser.

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César Pires quer transparência nos programas sociais do Governo Dino

O deputado César Pires cobrou mais transparência do governo Flávio Dino sobre os valores gastos e as pessoas beneficiadas pelos programas de distribuição de renda existentes no Maranhão. O parlamentar lembrou que, assim como exerceu a prerrogativa de aprovar os projetos de lei que deram origem a esses programas, a Assembleia Legislativa também deve cumprir a obrigação de fiscalizar os atos do Executivo no uso dos recursos públicos.

“Aprovamos a Lei 11.380, que garantiu o incremento da renda dos catadores de lixo, e a criação do auxílio moradia pela Lei 11.350, para mulheres atendidas com base na Lei Maria da Penha, assim como a concessão do chamado Voucher Beleza. Mas não sabemos se essas leis estão sendo cumpridas, e se estão, como são executadas e quem são as pessoas beneficiadas”, exemplificou César Pires. Ele ressaltou que apenas no caso do programa Cheque Minha Casa, cujos sorteios são feitos pela televisão, é possível saber quem são os beneficiados.

César Pires disse que sua cobrança não objetiva reduzir a importância dos programas, e sim garantir que eles alcancem seus objetivos, chegando aos que mais necessitam do apoio do Estado. E justificou que a transparência é um valioso e eficaz instrumento de fiscalização, para evitar desvio dos recursos públicos.

“Foi justamente pela transparência colocada pelo Governo Federal que pudemos questionar e até fazer com que algumas pessoas devolvessem o auxílio emergencial que receberam de forma indevida. Então, é necessário que o Governo Estado também seja transparente e permita a fiscalização, por parte do parlamento e das outras instituições”, justificou.

Ao afirmar que buscou informações oficiais e não encontrou no Portal da Transparência do governo estadual, César Pires informou que solicitará a intervenção do Ministério Público nessa questão, já que houve muito gasto com mídia em torno desses programas, em detrimento da transparência.

“Fica aqui o meu apelo para que o Ministério Público acompanhe essas ações. Formalizarei o pedido de informações também ao Executivo, para que possamos acompanhar como esses programas sociais que nós aprovamos estão chegando aos que mais necessitam”, finalizou o deputado.

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Osmar Filho institui sistema de votação virtual na Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), anunciou na sessão extraordinária remota desta terça-feira (23) mais uma solução tecnológica para viabilizar a discussão e a votação de matérias de interesse da sociedade.

A plataforma de votação eletrônica, segundo o presidente, será utilizada na próxima sessão remota e possibilitará aos vereadores verificar a ordem do dia e votar de forma nominal, oferecendo transparência no processo dos debates legislativos sobre os projetos e propostas que estarão na pauta.

O recurso soma-se as ações da Casa no combate a propagação do coronavírus e evita o encontro presencial dos parlamentares em meio ao contexto de pandemia, dando continuidade aos trabalhos legislativos. O gestor destacou a transformação digital que a Casa está vivenciando nesses últimos anos.

‘’É mais uma inovação que a Câmara ganha. Não medimos esforços para modernizar e tornar a Casa cada vez mais um plenário digital, principalmente neste momento de crise sanitária que vivemos. Logo no começo da pandemia instituímos o sistema de deliberação para continuar com as reuniões e com essa plataforma on-line iremos ter mais celeridade nos atos da Casa contribuindo de maneira transparente e democrática com as votações’’, destacou o pedetista.

Desenvolvida pela Diretoria de Informática da Câmara, a novidade faz parte do sistema Gestor, ferramenta responsável pela integração de toda a estrutura administrativa e legislativa da instituição.

Vale destacar que é a primeira plataforma de votação remota do Estado e similar a utilizada nas reuniões do Congresso Nacional. A funcionalidade desse suporte proporcionará agilidade na votação dos vereadores e nas discussões que beneficiem a população ludovicense.

Como funcionará – O diferencial dessa plataforma é que será disponibilizado um aplicativo para a votação e cada parlamentar terá acesso com um login e senha de uso único e pessoal.

Na interface do App ficará disponível a foto e nome do parlamentar, com as opções: sim, não e abster; além de apresentar o quantitativo total de votos computados nos projetos de cada vereador.

Também será permitido, no mesmo ambiente, a publicação de resultado preliminar depois de encerrada a votação, para conferência do votante antes de anunciado o resultado definitivo.

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Projeto de Wendell Lages beneficia mulheres vítimas de violência

Em comemoração ao Mês Internacional da Mulher, o deputado estadual Wendell Lages (PMN), protocolou o Projeto de Lei N° 109/2021 solicitando que mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e/ou sexual, tenham prioridade no atendimento e emissão de laudos no Instituto Médico Legal – IML, visando a realização de exames periciais para constatação de agressões e outras formas de violência física e sexual.

“Pedimos que os laudos técnicos sejam emitidos em até 24h, para casos de agressão ou qualquer outra forma de violência doméstica e familiar praticada contra a mulher e em até 48h, para casos quando houver violência sexual praticada contra a mulher”, informa o deputado.

A Organização Mundial da Saúde divulgou, no dia 9 de março, o maior estudo global sobre violência contra a mulher. Entre os anos 2000 e 2018, uma em cada três mulheres sofreu violência física ou sexual ao menos uma vez; 736 milhões de vítimas foram agredidas por desconhecidos ou pelo parceiro.

No Maranhão, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) divulgou que em 2019, 43 mulheres foram assassinadas no estado. Esses dados comprovam a grande violência contra a mulher. “Vamos oferecer a maior agilidade na apuração e conclusão de casos que envolvam violência contra a mulher em nosso estado”, reforça Wendell Lages.

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Prefeitura de Imperatriz não adota feriado antecipado no Maranhão

A Prefeitura de Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, não irá atender ao decreto do governador do Maranhão, Flávio Dino, e antecipar o feriado do dia 28 de julho (Adesão ao Maranhão) para a próxima sexta-feira, 26 de março.

Em Nota divulgada pela Prefeitura de Imperatriz, ficou definido que os servidores públicos municipais irão trabalhar normalmente e deixou a critério dos sindicatos patronais e trabalhadores, em comum acordo, definir pela antecipação ou não do feriado. Veja a nota abaixo da Secretaria de Governo da Prefeitura de Imperatriz.

No ano passado, quando o governador Flávio Dino também antecipou o mesmo feriado, mas para o dia 15 de maio, a Prefeitura de Imperatriz também não aderiu a decisão do comunista. Naquela oportunidade, a justificativa foi a economia. Reveja a nota de 2020 da Prefeitura de Imperatriz.

“Levando em conta as dificuldades pelas quais passa a economia de um modo geral, situação que se agrava a cada semana de prorrogação das medidas de isolamento social, que focam principalmente no funcionamento das atividades produtivas, o prefeito de Imperatriz Assis Ramos, com base no Artigo 6º, da Lei 10.101 de 2000, decidiu pela não antecipação para o dia 15 de maio vindouro, do feriado estadual de 28 de julho, que homenageia a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil”, afirmava no ano passado e agora repete a mesma decisão de não seguir a antecipação do feriado, como deseja Flávio Dino.

Vale lembrar que além de antecipar o feriado, Flávio Dino decretou lockdown no fim de semana. Ou seja, tanto no sábado (25), quanto domingo (26) só irão funcionar os serviços essenciais em todo o Maranhão.

É aguardar e conferir.

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Gestão Braide amplia “Rapidão São Luís” para Terminal da Cohab

Lançado há duas semanas pelo prefeito Eduardo Braide, o serviço de transporte coletivo ‘Rapidão São Luís’ ganhou mais uma linha nesta terça-feira (23). Desta vez para o Terminal de Integração Cohab-Cohatrac. Com a ampliação, a Prefeitura conclui o projeto de implantação do serviço, interligando todos os cinco terminais da cidade.

A iniciativa já beneficia milhares de passageiros diariamente, proporcionando menor tempo de deslocamento nas viagens, além da redução do número de passageiros e seu tempo de permanência nos terminais. Para se ter ideia do ganho de tempo, uma viagem entre os terminais Distrito Industrial e Praia Grande teve um ganho médio entre 15 e 20 minutos pelo novo serviço, em relação a uma linha normal.

“Iniciamos o serviço pelas linhas dos terminais Distrito Industrial, Cohama-Vinhais, São Cristóvão e Terminal Praia Grande. Agora, com o terminal Cohab-Cohatrac, ampliamos o benefício para os passageiros dessa região, garantindo mais agilidade, buscando sempre a qualidade no serviço do transporte público”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Rapidão Cohab-Cohatrac – A linha Rapidão Terminal de Integração Cohab-Cohatrac começou a operar hoje. A primeira viagem teve início às 6h10. Em comparação a uma linha convencional que faz o percurso entre o Cohab-Cohatrac e Praia Grande, a redução no tempo de deslocamento foi de 45 minutos. A linha circulará inicialmente nos horários de pico, mas os horários podem ser reajustados ou ampliados de acordo com a demanda dos usuários.

Assim como as demais linhas já operantes, ela contará com dois veículos articulados e realizará oito viagens por dia. Atualmente, as linhas já operantes transportam, em média, 100 passageiros por viagem nos horários de pico.

Na primeira semana do serviço foram transportados, em média, três mil passageiros. Com a nova linha Cohab-Cohatrac e conforme a população for se habituando com o serviço a tendência é que este número seja ainda maior nas próximas semanas.

O grande diferencial do serviço é que ele transporta um grande número de usuários nos horários de pico aos seus polos de demandas, com poucos pontos de paradas e com tempo de percurso menor com relação aos serviços das linhas convencionais. O Rapidão São Luís vai de terminal para terminal, em novas rotas, diminuindo em até a metade do tempo para se deslocar pela cidade.

O Rapidão São Luís mantém o benefício do Bilhete Único entre as linhas nos horários de circulação diária – de segunda à sexta. Isso significa dizer que o passageiro que usar Bilhete Único em uma linha convencional e pegar o Rapidão não terá alteração no seu tempo de uso do benefício. O mesmo vale para quem faz o transbordo das linhas do ‘Rapidão São Luís’ e vai usar uma linha convencional.

Rotas do Rapidão São Luís em operação

Linha Terminal Cohab-Cohatrac/Terminal Praia Grande

– Ida: Termina Cohab-Cohatrac, Terminal Cohama-Vinhais, Avenida Daniel de La Touche, Via Expressa, Avenida Carlos Cunha, Ponte Bandeira Tribuzi, Avenida Beira-Mar, Terminal de Integração Praia Grande

– Volta: Avenida Beira-Mar, Avenida Carlos Cunha, Via Expressa, Daniel de La Touche, Terminal de Integração Cohama-Vinhais, Terminal de Integração Cohab-Cohatrac

Linha Terminal Cohama/Terminal Praia Grande

– Ida: Daniel de La Touche, Avenida dos Holandeses, Avenida Castelo Branco-Terminal Praia Grande

– Volta: Rua das Cajazeiras, Camboa, Ponte Bandeira Tribuzzi, Avenida Carlos Cunha, Avenida dos Holandeses, Avenida Daniel de La Touche

Linha Terminal São Cristóvão/Terminal Praia Grande

– Ida: Avenida Jerônimo de Albuquerque, Terminal da Cohab, Avenida Jerônimo de Albuquerque Terminal da Cohama, Avenida Jerônimo de Albuquerque, Avenida Colares Moreira, Avenida Castelo Branco, Terminal da Praia Grande

– Volta: Avenida dos Franceses, Rodoviária, Avenida Guajajaras, Terminal do São Cristóvão

Linha Terminal Distrito Industrial/Terminal Praia Grande

– Ida: BR 135, Avenida dos Franceses, Monte Castelo, Praça Deodoro, Terminal Praia Grande

– Volta: Avenida dos Africanos, Franceses, BR 135, Terminal do Distrito

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Edilázio destaca ação da OAB-MA contra Governo Flávio Dino

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) destacou, nas suas redes sociais, a ação que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) ingressou contra o Governo Flávio Dino, solicitando mais celeridade na vacinação e que o novo Hospital de Campanha de São Luís tenha, no mínimo, a mesma capacidade de leitos do montado em 2020.

Edilázio, nas sua postagem, lembrou que o Maranhão pagou R$ milhões por respiradores que jamais recebeu e questionou a capacidade do Novo Hospital de Campanha da capital maranhense.

“Lembrando que, ano passado, em uma medida precipitada, o Governo do Estado gastou R$ 4 milhões na aquisição de novos respiradores que nunca foram entregues. Além disso, o novo hospital de campanha terá a metade da capacidade do que o do ano passado”, afirmou.

Por fim, Edilázio afirmou que as medidas estaduais estão deixando a desejar e levaram o Brasil a um momento da crise ainda pior.

“A incoerência nisso tudo é que o governador toda hora diz que o atual momento da crise é pior do que do ano passado, mas pelo visto, as medidas estaduais estão deixando muito a desejar”, finalizou.

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