Blog do Jorge Aragão

Assembleia Legislativa nomeia membros para CPI dos Combustíveis

O Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão trouxe a nomeação dos deputados estaduais que irão compor uma Comissão Parlamentar de Inquérito para tratar sobre os reajustes de preços dos combustíveis.

A CPI foi proposta pelo deputado Duarte Júnior (Republicanos) e contou com a assinatura de outros 13 parlamentares maranhenses.

De acordo com o Diário da AL, os deputados titulares da CPI serão: Duarte Júnior, Rafael Leitoa (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Zito Rolim (PDT), Ricardo Rios (PDT), Ciro Neto (PP) e Roberto Costa (MDB). Além de sete membros titulares, teremos sete membros suplentes na CPI.

A CPI terá 120 dias para apurar supostas irregularidades envolvendo os sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Maranhão.

A questão é qual o efeito prático de uma CPI estadual para apurar um problema nacional? Além disso, vale lembrar que o próprio autor da CPI, Duarte Júnior, já deixou claro que o ICMS (imposto estadual) não teria interferência no alto valor do preço do combustível no Maranhão.

“Estão começando a repetir a narrativa de que este aumento ocorre tão e exclusivamente por causa do ICMS. Nós sabemos que o ICMS faz parte da composição do valor do combustível, mas com essa política leonina, abusiva praticada pela Petrobrás, poderiam todos os governos zerar o valor do ICMS que o valor continuaria alto para os consumidores”, afirmou Duarte recentemente, tentando eximir o governador Flávio Dino de qualquer responsabilidade pelo alto valor do combustível no Maranhão.

É aguardar e conferir, mas pela narrativa construída, tudo não deve passar de uma ação mais midiática do que efetiva.

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Erlânio Xavier é eleito para direção da CNM

O prefeito de Igarapé Grande (MA) e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi eleito segundo tesoureiro da nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante processo eleitoral na quinta-feira, 11 de março.

Exatos 1.989 gestores municipais de todo o país participaram do pleito da entidade e, com 1.961 votos favoráveis, chapa 1 – Movimento CNM Independente foi eleita e assumirá o comando da entidade para os próximos três anos.

O resultado foi divulgado pela empresa responsável pelo processo eletrônico em reunião virtual com a participação da Comissão Eleitoral, de membros do Conselho Político, da chapa eleita e de colaboradores da CNM.

O ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS) e presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, encabeçou a chapa e retornará ao comando da entidade. Um dos responsáveis pelo fortalecimento do movimento municipalista, Ziulkoski idealizou a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e liderou diversas ações que resultaram em conquistas históricas.

Além de Erlanio, a tesouraria da próxima gestão CNM será exercida por outros dois líderes municipalistas. O prefeito de Santarém (PA) e ex-presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Francisco Nélio Aguiar da Silva e o prefeito de Chorozinho (CE) e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Francisco de Castro Menezes.

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Othelino Neto prorroga suspensão de atividades presenciais na AL

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 322/21, publicada nesta quinta-feira (11), prorrogou, até dia 21 de março, a suspensão temporária das sessões ordinárias e extraordinárias e das atividades presencias na Casa. A medida visa conter o avanço da Covid-19 no Estado com o surgimento de uma nova cepa do coronavírus, que se apresenta de forma mais contagiosa e agressiva.

A determinação, que estava prevista até o próximo domingo (14), foi prorrogada também em consideração ao aumento das internações e à possibilidade de esgotamento de leitos nos municípios da Grande Ilha de São Luís e em Imperatriz.

Para o chefe do Legislativo, é necessário zelar pela saúde das pessoas, servidores e deputados, mantendo medidas para conter o avanço da contaminação.

“Avaliamos novamente o atual cenário e, diante da curva de crescimento acelerado de casos, decidimos prorrogar por mais uma semana a suspensão dos trabalhos presenciais. A Assembleia continuará priorizando a segurança e a saúde dos parlamentares, servidores e demais colaboradores, assim como de toda a população”, justificou Othelino Neto.

De acordo com a Resolução, poderão funcionar, na forma presencial, apenas os serviços essenciais para o funcionamento e manutenção do Parlamento e realização das sessões remotas, com um número reduzido de servidores, conforme determinação dos respectivos diretores.

Ainda segundo a Resolução, a escala de servidores deverá ser encaminhada ao Gabinete Militar, setor responsável pelo acesso às dependências do Palácio Manuel Beckman.

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Carlos Brandão volta a comandar o PSDB no Maranhão

O vice-governador Carlos Brandão, nesta quinta-feira (11), deu mais um passo para o fortalecimento do seu projeto de ser candidato do Governo do Maranhão, nas eleições de 2022.

Brandão confirmou oficialmente que deixou o Republicanos e retornou ao PSDB, partido por onde teve passagem significativa, sendo inclusive deputado federal.

Além de voltar ao PSDB, Brandão voltou em grande estilo, já que retornou ao partido e ganhou a presidência da legenda no Maranhão.

Brandão, de maneira justa e correta, fez questão de agradecer a acolhida que recebeu no Republicanos.

A chegada de Carlos Brandão ao PSDB é mais uma demonstração que o senador Roberto Rocha, ainda no partido, deve deixar a legenda e se transferir para uma outra mais próxima do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Com o seu retorno ao PSDB e comandando a legenda, Brandão vai, dia após dia, traçando o seu caminho para disputar o Governo do Maranhão.

É aguardar e conferir.

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Flávio Dino sugere que Bolsonaro renuncie ao cargo

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), parece não estar disposto nem a esperar 2022, para nas urnas, tentar tirar Jair Bolsonaro da Presidência da República.

Nesta quinta-feira (11), o comunista voltou a criticar as ações de Bolsonaro durante a pandemia no Brasil. Flávio Dino chegou ao ponto de sugerir a renúncia para o presidente da República.

A sugestão de renúncia de Flávio Dino, feita a Bolsonaro, foi logo após o presidente da República demonstrar preocupação com a situação econômica do Brasil e dos brasileiros, com medidas restritivas mais severas que estão sendo adotadas por alguns governadores.

“A política do fecha tudo, fecha o comércio, cuja consequência é a destruição de milhões de empregos. O efeito colateral do combate ao vírus está sendo mais danoso do que o próprio remédio. Lockdown não é remédio”, afirmou.

Bolsonaro também voltou a criticar decisão do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual estados e municípios — além da União — também têm poder para adotar medidas restritivas a fim de conter a pandemia.

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Prefeitura de São Luís avança na ação tapa-buracos

A Prefeitura de São Luís segue avançando nas ações tapa-buracos em várias partes da cidade para melhorar a trafegabilidade de ruas e avenidas, garantindo mais segurança e melhorando a mobilidade no trânsito. Nesta quinta-feira (11), mais uma etapa foi iniciada. Desta vez, na Avenida dos Africanos. Desde que foi iniciada no fim de fevereiro, já foram implantadas 920 toneladas de asfalto nas vias de São Luís.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, o trabalho que vem sendo feito na cidade neste período é uma intervenção emergencial para dar mais segurança ao tráfego. “Assim como as demais vias onde já finalizamos os trabalhos, vamos fazer esta intervenção emergencial, tapando os buracos ao longo da Avenida dos Africanos para dar mais agilidade e segurança ao tráfego. Aqui, diferente das outras avenidas, vamos ter equipes durante o dia e a noite para que, no máximo, em quatro dias seja concluído o trabalho”, disse.

Os serviços foram iniciados em um trecho da Avenida dos Africanos, próximo ao Sacavém, onde o pavimento está bastante comprometido e são comuns acidentes, segundo comerciantes locais. O trabalho que está sendo realizado consiste na retirada do asfalto antigo no entorno do trecho danificado para que seja feita a recuperação do pavimento com a aplicação de asfalto novo, além da desobstrução de galerias com a retirada do acúmulo de água em diversas partes da avenida.

Na Avenida dos Africanos, o serviço será finalizado com um equipamento específico chamado Vibroacabadora, que fornece melhor acabamento à capa de rolamento das vias, garantindo mais conforto durante o tráfego.

920 toneladas de asfalto – A operação tapa-buracos foi iniciada há cerca de 15 dias e desde então, a Semosp já aplicou 920 toneladas de asfalto novo pela cidade. Foram contempladas as avenidas dos Holandeses, Litorânea, Daniel de La Touche, Jerônimo de Albuquerque e a Avenida Mato Grosso, além de vias internas de bairros como Chácara Brasil, Divinéia e Cidade Olímpica.

O trabalho está sendo feito em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), priorizando os principais corredores de tráfego da capital, bem como as ruas internas dos bairros que fazem parte da rota do serviço de transporte coletivo.

Para evitar transtornos à população, os serviços estão sendo executados durante o dia nos bairros. Nas avenidas, o trabalho acontece à noite, quando o fluxo de veículos é menor. No caso da Avenida dos Africanos, os trabalhos também serão executados durante o dia devido a necessidade de uma intervenção mais ampla.

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Eliziane defende o valor de R$ 600 para novo auxilio emergencial

Ao avaliar o projeto (PLV 2/2021) que amplia para 40% as margens dos empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS na pandemia aprovado na quarta-feira (10) pelo Senado, a líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu a fixação do novo valor do auxílio emergencial em R$ 600.

“O que a gente tem visto em algumas situações são as pessoas buscarem o crédito, buscarem realmente o empréstimo para a manutenção diária, para o sustento diário, para comprar alimentação. Então, veja a situação grave que nós estamos enfrentando no Brasil, que nós só melhoraremos, só teremos realmente uma melhoria a partir de um subsídio, de um apoio do governo federal, não com essa ajuda emergencial que foi apresentada de R$250, mas a de R$600, que foi a que nós sempre defendemos”, disse.

Eliziane Gama lembrou que o valor de R$ 600 pago no ano passado às pessoas atingidas pela pandemia foi conquistado por meio de uma ‘ação conjunta’ no Congresso Nacional.

“Então, se o governo não entender que precisa assegurar recursos para a população brasileira, nós vamos aumentar a quantidade de pobres no Brasil”, alertou a parlamentar, ao argumentar que as avaliações econômicas indicam o aumento da pobreza e da população rica do País.

“Ou seja, os ricos ficando mais ricos e os pobres ficando mais pobres, e o fosso da desigualdade social aumentando no Brasil. E o mundo inteiro, todos os governos entendem que, neste momento, é necessária uma ajuda governamental para sair do momento de crise e depois colocar o País nos trilhos do crescimento e do desenvolvimento”, disse Eliziane Gama.

Ela considerou, no entanto, que as medidas demais que estão sendo adotada pelo governo são importantes, mas que não resolvem a situação dos milhões de brasileiros que perderam renda e emprego com a pandemia do novo coronavírus.

“Se não houver essa ajuda do governo, a gente não vai chegar a lugar nenhum”, afirmou a líder.

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Flávio Dino, mais uma vez, descarta lockdown no Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apesar dos números da Covid-19 seguirem avançando em todo o estado, voltou a descartar a possibilidade de lockdown.

Em entrevista a TV Mirante, ao jornalista Clóvis Cabalau, Flávio Dino voltou a apelar para a conscientização da população e que na sexta-feira (12) anunciará os novos passos adotados pelo Governo do Maranhão.

Apesar de não adiantar o que será anunciado na sexta-feira, o governador assegurou que não será decretado lockdown, mesmo com pedidos já feitos pelo COREN-MA e alguns defensores públicos.

“Nesse momento, posso garantir de que, até o dia de amanhã, da parte do Governo do Estado, não haverá esse lockdown estadual”, afirmou.

A tendência é que as medidas restritivas, em vigência desde a semana passada, sejam prorrogadas por mais uma semana.

É aguardar e conferir, mas é importante que o próprio governador respeite as medidas restritivas e cumpra o decreto, coisa que não fez no início da semana, em Paço do Lumiar, conforme o Blog destacou (reveja).

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Uma grave denúncia em São Félix de Balsas

O Blog do Domingos Costa trouxe, de maneira bem detalhada, uma grave denúncia sobre licitações na Prefeitura de São Félix de Balsas. A eventual fraude já estaria sendo investigada pelo Ministério Público do Maranhão.

De acordo com a denúncia, uma única pessoa, Valdinei Gonçalo Martins Filho , seria o procurador de três empresas, supostamente de fachadas, vencedoras de licitações milionárias na prefeitura de São Felix de Balsas.

As três empresas citadas na denúncia – MS Máquinas, L.P.A Neiva e TCC Transporte – são responsáveis, juntas, por licitações de mais de R$ 12 milhões junto a Prefeitura de São Felix de Balsas.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão também já iniciou uma investigação sobre as licitações, bem como a situação foi denunciada junto a Polícia Federal. Clique aqui e veja a postagem completa.

E tudo isso acontecendo em plena pandemia.

É aguardar e conferir, pois deveremos ter muitas novidades sobre o assunto.

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Hildo Rocha detalha recursos da Bancada do MA no Orçamento 2021

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha destacou como foi feita a distribuição dos recursos de 16 emendas coletivas a que tem direito os 18 Deputados Federais e três Senadores do Maranhão, referentes às emendas ao Orçamento de 2021.

Universidades públicas – Hildo Rocha disse que este ano, as três universidades públicas do Estado do Maranhão serão contempladas. “Nós colocamos R$ 40 milhões para o Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFMA); R$ 40 milhões para a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e R$ 40 milhões para Universidade Federal do Maranhão (UFMA)”, explicou o deputado.

Rodovias federais • BR-135/BR-010/BR-222/BR-226 – Hildo Rocha ressaltou que as rodovias federais do Maranhão também serão contempladas por meio de emendas impositivas da bancada federal maranhense.

“Colocamos R$ 59 milhões de reais, de RP 7 e RP 2, para a duplicação dos trechos da BR-135, de Bacabeira a Santa Rita e de Santa Rita até o entroncamento de Itapecuru Mirim. Para a duplicação da BR-010, dentro da cidade de Imperatriz, que é uma passagem, uma travessia urbana, nós colocamos R$ 57 milhões de reais, entre RP 2 e RP 7. Para a recuperação da BR-222, trecho de Miranda do Norte até Santa Luzia, que está uma tábua de pirulito, só buraco, nós colocamos R$ 204 milhões de reais para que seja feita a restauração completa. Para a BR-226 nós destinamos R$ 57 milhões para serem utilizados na pavimentação do trecho de Timon a Presidente Dutra e para conclusão do contorno daquela rodovia no município de Timon”, informou o deputado.

Covid-19 – Hildo Rocha enfatizou que também foram colocados recursos para os Municípios e o Estado utilizarem no combate à Covid-19; recursos para serem utilizados na atenção básica; para o Corpo de Bombeiros, que precisa comprar um novo caminhão para combate a incêndio em São Luís; para o Centro de Lançamento de Alcântara; para aquisição de equipamentos para a agricultura familiar e para o Hospital de Câncer, na cidade de Pinheiro”, explanou Hildo Rocha.

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