Presidente do TJ do MA defende endurecimento de medidas restritivas

por Jorge Aragão

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, foi o entrevistado nesta terça-feira (01), na TV Mirante, pelo jornalista Clovis Cabalau, e defendeu o endurecimento de medidas mais restritivas no combate a Covid-19 no estado.

Lourival Serejo, que foi quem provocou a reunião entre os representantes dos três poderes no Maranhão, na semana passada, destacou que a população não estaria respondendo aos apelos sobre as recomendações da Organização Mundial de Saúde para o enfrentamento da doença.

“Os apelos que estamos fazendo a população não têm surtido o efeito necessário. Eu vejo o quadro realmente crítico, só uma medida bastante drástica para conscientizar a população dessa quadro de horror”, afirmou.

Lourival Serejo disse que a diferença, de cerca de 600 mil doses, entre vacinas recebidas e aplicadas nos municípios maranhenses já se transformou num caso de Justiça.

“Já é um caso de Justiça e o Ministério Público e a Defensoria Pública tomaram as providências mediante os prefeitos, isso é surpreendente realmente, já que as vacinas foram distribuídas e em alguns casos ficaram estocadas, com algumas resistências da população para se vacinarem”, destacou.

A expectativa é que uma nova reunião aconteça ainda nesta semana, onde os três poderes, juntamente com Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas do Estado anunciem novas medidas restritivas.

É aguardar e conferir.

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A eventual nova manobra da Câmara de Rosário contra Calvet Filho

por Jorge Aragão

Depois de perder duas vezes no Poder Judiciário, algo inacreditável segue acontecendo na Câmara de Vereadores de Rosário por parte dos parlamentares que parecem querer a todo custo colocar o presidente da Câmara como prefeito, mesmo não sendo eleito para isso.

Mesmo após a justiça ter se manifestado sobre o pedido de cassação que afastou o prefeito Calvet Filho e após decisão decidiu retornar o prefeito para o cargo que lhe foi dado pelo voto popular, agora a Câmara de Vereadores estaria tramando uma nova “manobra” desrespeitando até mesmo a ordem judicial da juíza Karine Lopes e do desembargador Marcelo Carvalho.

De acordo com informações obtidas pelo Blog, estaria sendo tramando uma nova tentava de tirar do cargo o prefeito de Rosário. Já teria sido marcado pelo presidente da Câmara, Carlos do Remédio, uma nova sessão para quarta-feira (02), às 13h, onde seria apreciada, mais uma vez, a cassação do prefeito Calvet Filho.

Caso seja confirmada mais essa atitude por parte dos parlamentares, a população rosariense deve voltar a ir às ruas, protestar, assim como fez da primeira vez, pela continuidade da gestão de Calvet Filho.

Com mais esse ato, caso confirmado, deixará claro e evidente tamanha perseguição de alguns vereadores contra o prefeito Calvet Filho, que não alcançou nem seis meses de um mandato legítimo de quatro anos outorgado pelo povo de Rosário.

Sendo assim, acreditamos que o Ministério Público, bem como o Poder Judiciário, devam se manifestar o mais rápido possível sobre tais atos dos vereadores.

É aguardar e conferir.

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PF deflagra Operação Anadromiki em seis municípios do MA

por Jorge Aragão

A Polícia Federal no Estado do Maranhão, por meio da Força-Tarefa Previdenciária, deflagrou na manhã desta terça-feira (1º), em São Luís, Paço do Lumiar, Esperantinópolis, São Domingos do Maranhão, Governador Nunes Freire e Maranhãozinho, todos no Estado do Maranhão, a Operação ANADROMIKI, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.

A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, iniciada no ano de 2020, levou à identificação de um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, advogado e outros agentes operacionais.

Mediante a confecção de documentos ideologicamente falsos, o grupo criminoso inseria informações nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão, principalmente, de benefícios da espécie pensão por morte, com pagamentos retroativos, causando vultoso dano aos cofres públicos.

Aproximadamente 70 (setenta) policiais federais cumpriram 20 (vinte) mandados judiciais expedidos pela 1º Vara da Justiça Federal em decorrência de representação da Polícia Federal. São 3 (três) mandados de prisão preventiva, 4 (quatro) de prisão temporária e 13 (treze) de busca e apreensão. Consta ainda na decisão judicial a determinação para que o INSS submeta 68 (sessenta e oito) processos de benefício a procedimentos de auditoria.

Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, além dos mandados de prisão temporária, também foi determinado o afastamento das funções públicas. A PF encontrou dinheiro escondido dentro de bichos de palúcia, escondido como se fosse um cofre.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios, aproxima-se de R$ 5,9 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18,4 milhões.

O nome ANADROMIKI faz alusão à palavra retroativo. No caso dessa investigação, apurou-se que parte do modus operandi da organização criminosa consistiu no requerimento de benefícios com datas retroativas de modo a obter vultosos valores com a fraude previdenciária.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário (art. 171, § 3º), inserção de dados falsos em sistema público (art. 313-A), associação criminosa (art. 288), todos do Código Penal, e organização criminosa (art. 2º, §4º, inciso II da Lei 12.850/2013), cujas penas máximas acumuladas podem ultrapassar 15 (quinze) anos de reclusão.

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São José de Ribamar inicia “Lei Seca” por 15 dias para conter Covid-19

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São José de Ribamar, na gestão Julinho Matos, tem se preocupado com o aumento de casos de Covid-19 no município e decidiu decretar novas medidas restritivas. Porém, mesmo com o decreto, a vacinação em São José de Ribamar segue com a força tarefa para vacinar a população em geral de 55 a 59 anos e novos grupos prioritários, com o objetivo de acelerar a imunização do máximo de ribamarenses possíveis, sempre com a chegada de novas doses.

Entre algumas medidas do decreto que valerá por 15 dias, a partir do dia 1 de junho, estará a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, conveniências e estabelecimentos comerciais, inclusive, nas praias que pertencem ao município, funcionando apenas a retirada no local ou delivery.

Além disso, para os restaurantes, lanchonetes, praça de alimentação e similares serão permitidas apenas quatro pessoas por mesa e não podem consumir bebidas alcoólicas. O estabelecimento deverá funcionar de 9h às 20h com 50% da capacidade.

Cada restaurante, bar, barraca, lanchonete e/ou similares, caso seja localizado nas praias da cidade de São José de Ribamar, somente poderá ocupar o limite máximo de 10 mesas, sendo 4 pessoas por mesa, devendo funcionar das 9h até às 16h.

As academias funcionarão com 50% da capacidade, no horário de 6h às 18h.

Também está proibida a realização de eventos em estabelecimentos comerciais que possuem piscinas ou similares.

Por fim, a Prefeitura decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 3 e 4 de junho de 2021, com exceção para os serviços essenciais, como, por exemplo, o Hospital Municipal, a Maternidade Municipal e as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O descumprimento deste Decreto acarretará em multa no valor entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00 por cada infração anotada.

Em caso de reincidência, o estabelecimento poderá ter sua licença suspensa ou cassada.

Clique aqui e saiba mais sobre o decreto.

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Hildo Rocha cobra do DNIT melhorias das estradas federais no MA

por Jorge Aragão

Insistente, persistente, incansável. Assim pode ser definida a luta que o deputado federal Hildo Rocha realiza em defesa das rodovia federais instaladas no Maranhão.

Novamente o deputado Hildo Rocha esteve na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit), juntamente com os deputados João Marcelo, Juscelino Filho e Pedro Lucas, a fim de cobrar providências referentes à recuperação, manutenção e duplicação das estradas federais que atravessam o Estado.

Hildo Rocha disse ao General Santos Filho, diretor do órgão, que o trecho da rodovia BR-222, entre Miranda do Norte e Santa Inês, está muito ruim. “O trecho da MA-222, entre Miranda do Norte e Santa Inês já não serve mais para fazer tapa buraco, ali tem que ser construída desde uma nova base e sub-base. Além disso, ter que ser dada uma solução aos vários açudes que estão encostados na pista de rolamento”, informou Hildo Rocha.

Imperatriz – Outro tema discutido foi sobre as obras de duplicação da BR-010, no trecho urbano da cidade de Imperatriz. Hildo Rocha enfatizou que a bancada maranhense tem cumprido o compromisso de colocar recursos financeiros na obra para dar continuidade ao empreendimento. O deputado ressaltou que no anos passado ele fez uma emenda parlamentar em um projeto de lei ao Congresso Nacional para aumentar os recursos para essa obra.

Hildo Rocha disse que além dessa questão, se o projeto executivo para a duplicação da BR-010 entre Açailândia e Imperatriz já estivesse pronto a bancada poderia colocar emenda impositiva para assegurar o início da obra já no início do próximo ano.

O deputado Hildo Rocha lembrou à direção do DNIT que a BR-226 precisa de trabalho de recuperação, pois alguns trechos se encontram quase intrafegáveis principalmente entre Presidente Dutra e Porto Franco.

“A BR-226 também precisa de recuperação urgentemente sobretudo entre Presidente Dutra e Porto Franco. Nós reconhecemos que durante o governo do presidente Jair Bolsonaro a atuação do Dnit no Maranhão teve uma melhora significativa, mas ainda não atingimos o ponto ideal, precisamos de ações mais céleres. Por esse motivo, mais uma vez nós estamos exercendo o nosso dever como representantes da população maranhense”, explicou Hildo Rocha.

Recursos da bancada federal – O diretor geral do Dnit, general Santos Filho, informou que os recursos colocados pela bancada do Maranhão foram utilizados para fazer vários projetos executivos entre eles o da BR-222. Santos Filho também garantiu que ainda este ano será licitado a obra de restauração definitiva do trecho entre Miranda do Norte e Santa Inês.

Antes, porém, de acordo com o general Santos Filho, serão realizados serviços emergenciais e em seguida o trecho em questão será praticamente reconstruído, será feita nova base, sub-base e pavimentação.

Hildo Rocha lembrou que a bancada do Maranhão, colocou recursos para fazer os estudos referentes às obras que devem ser realizadas no trecho entre Miranda do Norte e Santa Inês.

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Braide anuncia mais um ponto de vacinação na UEMA

por Jorge Aragão

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), segue aumentando o número de postos de vacinação na capital maranhense para a imunização contra a Covid-19.

Na noite desta segunda-feira (31), Braide anunciou mais um ponto na UEMA (Universidade Estadual do Maranhão). Depois de instalar o Drive-thru, o prefeito anunciou agora um Centro de Vacinação.

“Pessoal mais um ponto de vacinação para conta. Na UEMA que já tem um Drive-thru, agora conta também com um Centro de Vacinação que já tá pronto e esperando por vocês”, afirmou Braide.

Com mais esse ponto, a capital maranhense chega a sete pontos de vacinação administrados pela Prefeitura de São Luís.

Lembrando que ainda esta semana, segundo prometeu Eduardo Braide, a Zona Rural terá um ponto de imunização e São Luís alcançará oito pontos.

É aguardar e conferir.

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TSE decide por nova eleição em Paulino Neves

por Jorge Aragão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou nova eleição no município de Paulino Neves.

A decisão foi provocada após recurso impetrado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que cassou a candidatura de Raimundo de Oliveira Filho, o Raimundinho do Lídio, que venceu o pleito eleitoral em 2020.

De acordo com o MPE, Raimundinho do Lídio não poderia ter disputado a eleição, já que foi demitido do cargo de analista do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fazendo com que o político fosse enquadrado como Ficha Suja.

O ministro Alexandre de Moraes acatou a argumentação e determinou nova eleição em Paulino Neves.

O lamentável é constatar a demora impressionante de como funciona a Justiça Eleitoral no Brasil, já que se essa decisão fosse tomada anteriormente, teria evitado que os eleitores de Paulino Neves tivessem corrido o risco de contrair a Covid-19 para votar num pleito que não estava valendo, e isso sem falar no desperdício de dinheiro público, afinal a nova eleição será custeada, mais uma vez, com os impostos pagos pelos contribuintes.

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Duarte Júnior se transformando no arquiteto das obras prontas

por Jorge Aragão

 

Depois de ser acusado por alguns colegas de parlamento, principalmente no início do seu mandato, de plagiar projetos de lei, agora o deputado estadual Duarte Júnior está se transformando no arquiteto das obras prontas.

Não é segredo para ninguém que Duarte Júnior é extremamente midiático, utiliza as redes sociais como poucos, mas o problema é que muita das vezes a narração dada pelo parlamentar, não reflete bem o que efetivamente acontece na vida real.

Duarte, que deveria agradecer ao povo de São Luís ter conseguido chegar ao 2º Turno das eleições na capital maranhense, jamais aceitou a derrota imposta pelos eleitores da capital para o atual prefeito Eduardo Braide.

Quase que diariamente, Duarte procura agulha no palheiro para criar uma crítica a uma gestão com menos de seis meses, mas com uma aprovação impressionante da população, principalmente pela atuação destacada de Braide no enfrentamento da pandemia.

A gestão de Braide já colocou a capital maranhense como a segunda que mais vacina no Brasil e isso deve melhorar ainda mais com o mutirão de vacinação implementado nesta semana pelo prefeito de São Luís, para desespero de Duarte Júnior.

Como já viu que as críticas não conseguiram surtir o efeito desejado, Duarte parece estar adotando outra estratégia, a do arquiteto das obras prontas.

O primeiro episódio ocorreu em março, quando Duarte sugeriu algo que Braide já havia anunciado, o aumento na capital maranhense da frota de ônibus no horário de pico por conta da Covid-19. A sugestão e/ou cobrança de Duarte ocorreu após 15 dias do prefeito ter anunciado a medida.

Agora, querendo fazer média com a população da Zona Rural, Duarte acusou Braide de elitista, pelo fato de ter criado um novo ponto de vacinação, desta vez no Renascença, na UNDB, e sugeriu um ponto de vacinação na Zona Rural.

Inicialmente, a crítica além de tola é incoerente, afinal será que o governador do Maranhão, Flávio Dino, a quem Duarte diz se inspirar, é elitista por ter criado o Hospital de Campanha na capital maranhense no Renascença e não na Zona Rural???

Será que nas redondezas das universidades UEMA (Universidade Estadual do Maranhão) e UFMA (Universidade Federal do Maranhão), onde existem pontos de vacinação da Prefeitura de São Luís, só moram os tais elitistas da capital???

Será que Duarte, que se auto intitula filho do povo, mas vai se casar em Cancún, no México, não está sendo discriminatório com o que ele chama de elitistas de São Luís???

Por fim, a sugestão do arquiteto da obras prontas, mais uma vez, está atrasada. Duarte fez a sugestão do ponto de vacinação na Zona Rural e disparou release sobre o assunto nesta segunda-feira (31), simplesmente um dia depois do prefeito Eduardo Braide ter feito o anúncio nas redes sociais, conforme o Blog postou (reveja). As datas das duas postagens comprovam o que está sendo dito pelo Blog.

Quando, no domingo (30), anunciou o novo ponto de imunização em São Luís, Braide já antecipava que a Zona Rural ganharia sim um ponto de vacinação nesta semana. “Ah, e nessa semana tem ponto novo de vacinação na nossa Zona Rural também!”, finalizou.

Daqui a pouco, além do arquiteto das obras prontas, Duarte Júnior ficará conhecido com Rubinho Barrichello, afinal está sempre chegando atrasado, mas na mídia dele a história sairá com um enredo bem diferente.

É aguardar e conferir.

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Bira convida Carlos Lula para se filiar ao PSB

por Jorge Aragão

O deputado federal e um dos principais nomes do PSB no Maranhão, Bira do Pindaré, fez questão de anunciar que convidou oficialmente o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, para se filiar na legenda.

Bira disse que formulou o convite por entender que Carlos Lula, que é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde do Brasil, tem feito um bom trabalho no combate a pandemia no Maranhão.

“Convidei Carlos Lula para filiar-se ao PSB. Ele recebeu com muita simpatia e estamos conversando a respeito. Carlos Lula é um excelente quadro, tem feito trabalho importante no combate à pandemia, é alinhado com nossas lutas e a vinda dele fortalecerá o nosso Partido”, afirmou Bira.

Apesar de não afirmar que aceitou o convite, Carlos Lula deu a entender que é o caminho para 2022, quando disputará a eleição para o Legislativo estadual ou federal.

“O convite é uma honra, meu amigo!”, afirmou.

Vale lembrar que, ao que tudo indica, deveremos ter nas próximas semanas a confirmação de uma fusão entre o PSB e o PCdoB, sendo também o caminho do governador do Maranhão, Flávio Dino.

É aguardar e conferir.

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Complicou: Procuradoria Eleitoral pede cassação de Duarte Júnior

por Jorge Aragão

Complicou a situação para o midiático deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos). Como era esperado, a Procuradoria-Geral Eleitoral pediu a cassação do diploma do parlamentar maranhense.

O pedido, do órgão do Ministério Público Federal (MPF) com atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi por abuso de poder político e de autoridade durante as eleições de 2018, quando Duarte se elegeu, de maneira surpreendente, deputado estadual.

O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, que assina a peça, pede que seja declarada a inelegibilidade de Duarte. Na manifestação, opina-se pelo provimento a um recurso da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que absolveu o deputado, em 2020.

Ou seja, agora o assunto será tratado no Tribunal Superior Eleitoral e, para azar de Duarte, já com o parecer favorável pela cassação do seu diploma.

É aguardar e conferir, mas parece que complicou.

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