Skatista maranhense Rayssa Leal leva a Prata nas Olimpíadas

por Jorge Aragão

Como era esperado, a jovem maranhense Rayssa Leal, mais conhecida como a “Fadinha” do skate, brilhou em Tóquio e garantiu a medalha de Prata nas Olimpíadas.

A jovem de apenas 13 anos, da cidade de Imperatriz, encantou a todos com sua manobra e assegurou a terceira medalha ao Brasil nos Jogos Olímpicos.

“Eu estou muito feliz, porque pude representar todas as meninas, a Pamela e a Leticia que não se classificaram, todas as meninas do skate e do Brasil. Poder realizar meu sonho de estar aqui e ganhar uma medalha é muito gratificante. Meu sonho e sonho dos meus pais”, afirmou a maranhense, que passou a ser a atleta brasileira mais jovem a conquista uma medalha em Olimpíadas.

As outras duas brasileiras da competição, Pâmela Rosa e Letícia Bufoni, não confirmaram o favoritismo e nem sequer foram à final, terminando em 10º e nono lugar, respectivamente.

A madrugada desta segunda-feira (26), foi inesquecível para a Fadinha e para todos os maranhenses que se sentiram representados em Tóquio.

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Tolos, cafonas e bregas

por Jorge Aragão

Por Joaquim Haickel

Fui instado a me posicionar sobre a polêmica do momento em nossa cidade. A implantação de uma réplica da estátua da Liberdade que a empresa Havan pretende erguer na área de estacionamento de sua loja, na avenida Daniel de La Touche, no bairro do Cohaserma.

A princípio, não tive certeza qual seria a palavra, se cafona ou brega, eu deveria usar para expressar o que pensava, do ponto de vista estético, da escolha da Estátua da Liberdade como ícone de uma loja. Na dúvida, usei as duas. É cafona e é brega.

Mas, cafona e brega parecem ser características assumidas descaradamente pela loja e por seu proprietário, fato que se não agrada a pessoas de gosto refinado como eu, certamente deve agradar os milhares de clientes que lotam suas lojas em outros lugares do país, fazendo com que ela seja uma empresa de sucesso econômico e financeiro. Mas, não deixa de ser cafona e brega.

Do ponto de vista midiático, o uso de um ícone, ampla e mundialmente conhecido como a Estátua da Liberdade, por si só, não garantiria nenhuma alavancagem ao negócio. Já a marola criada pelos incautos patrulhadores do alheio, aqui de nossa província, essa sim, irá alavancar um tsunami de visibilidade àquele empreendimento, que em seu pátio terá uma estátua gigantesca, cafona e brega.

Querer impedir que alguém faça alguma coisa que não tenha restrição legal para sua realização, sob qualquer pretexto ou desculpa, é uma forma absurda e inaceitável de violência contra o estado democrático de direito. Esse fato não é nem cafona nem brega, é criminoso, atentatório aos direitos comuns a todas as pessoas, físicas e jurídicas de nosso país.

Querer impor o nosso conceito estético, cultural, político, filosófico, social, intelectual, qualquer que seja ele, a outras pessoas, é uma violência comparável àquelas mais absurdas e inaceitáveis, com as quais temos convivido bastante recentemente, como a não aceitação e a violência contra outras raças, outros gêneros e outras religiões.

Como gato escaldado tem medo de água fria, e sentindo um certo aroma politiquesco no ar, procurei formular minha opinião sobre esse fato, de forma muito clara e direta, não me deixando contaminar por nenhum PRÉ CONCEITO.

Veja, esteticamente aquele bigodinho usado por Hitler era ridículo, cafona e brega, mas o bigodinho até poderia ser aceito. O que não poderia e não pode ser aceito de forma alguma, são as atrocidades cometidas pelo Cabo de Munique!

Fiz perguntas básicas sobre o caso, como por exemplo: A empresa tem direito de construir uma cópia da Estátua da Liberdade? A legislação municipal permite que tal construção, com as especificidades estabelecidas, seja realizada naquele local? Há algum impedimento referente a dispositivos legais, municipais, estaduais ou federais, que possam impedir tal construção? O interessado tem a posse do imóvel onde tal obra pretende ser realizada? As taxas e impostos referentes ao imóvel e a obra estão pagas?

Todas as respostas às minhas indagações foram no sentido de que não há nenhum impedimento legal, não há nenhuma ilegalidade na realização da referida obra.

Os únicos motivos que sobraram para alavancar a tentativa de impedir a tal estátua de ser erguida, eram mais ralos e fracos que refresco de lima.

1) Uma descarada xenofobia, com relevo em pelo menos dois de seus aspectos, o identitário e o cultural. Quem deseja que a estátua não seja erguida, diz que “esse sujeito vem de fora pra dizer o que fazer em nossa terra” e que “se fosse a estátua de um ícone nosso, de nossa cultura, algo como um Cazumbá, ou quem sabe uma estátua em homenagem a Maria Firmina dos Reis, ainda ia!…” 2) Uma inconfessável ojeriza ao proprietário da empresa, Luciano Hang, mais conhecido como o “Véio da Havan”, uma figura realmente esquisita, um direitista empedernido, um militante bolsonarista, um chato mesmo. Cafona e brega.

Ocorre que nenhuma dessas alegações é motivo bastante e suficiente para que se impeça alguém de construir em uma área sob seu controle, uma estátua.

Com tanta coisa importante pra esse pessoal se preocupar, vai se preocupar com uma bobagem dessas!… Tolos…

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Parlamentarismo e variantes

por Jorge Aragão

Por José Sarney

Estamos mais uma vez discutindo o modelo eleitoral. Vai da discussão sobre a urna eletrônica, que — diga-se — tem funcionado muito bem, até o modelo presidencialista, seus defeitos e suas vulnerabilidades.

Responsabilizo por tudo isso a Constituição do 1988, cujos dispositivos sobre direitos fundamentais — civis e sociais — são impecáveis, mas com a ausência de uma ideia de constituição que fosse moderna e assegurasse no futuro estabilidade para as instituições e os governos.

Ulysses não quis receber o Projeto da Comissão Provisória, tida como Comissão de Notáveis, presidida pelo grande homem público Afonso Arinos, cujo objetivo era fazer uma constituição que recebesse a contribuição da sociedade civil organizada para que a nova Carta não fosse feita sem um projeto básico. Resultado: saiu uma Constituição híbrida, parlamentarista e presidencialista ao mesmo tempo. Deram poderes presidencialistas ao Parlamento e legislativos ao Executivo, cuja maior expressão foram as medidas provisórias, que mataram o poder de legislar do Parlamento — já foram editadas mais de mil medidas provisórias desde então.

Diante dessa dificuldade e deformação, o Parlamento fez um bypass e começou a utilizar emendas constitucionais, mais fáceis de aprovar do que um projeto de lei. Hoje, com 107 emendas fora as de revisão, mais que dobramos o tamanho da Constituição, tendo mais de 700 normas incluídas e de 300 alteradas.

Assim, quando, com grande elogio, digo que a Constituição de 88 assegurou o maior período de continuidade institucional no Brasil, tão sujeito a intervenções militares, eu faço a ressalva de que, nas crises, já tivemos dois impeachments para derrubar presidentes da República, que vivem em constante ameaça e são obrigados a fazer concessões que deformam o funcionamento normal do governo.

Do mesmo modo, agora, com a judicialização da política e a politização da Justiça, os impeachments passaram a recair e ameaçar os Ministros da Corte Suprema, o que também enfraquece a função da judicatura.

Para evitar esses males, devemos buscar a fórmula de um semipresidencialismo ou semiparlamentarismo que assegure que, nas crises, substitui-se o governo, mas não se submete o país e o governo à instabilidade do governante e à bagunça política. As fórmulas portuguesa e francesa, em que o comando das Forças Armadas é função presidencial, o presidente é eleito em eleições diretas, escolhe o primeiro-ministro, preside o conselho de ministros e tem o poder de dissolver a assembleia, tem dado certo. O Executivo é forte, mas compartilhado com o Parlamento.

O certo é que o atual modelo eleitoral brasileiro vai nos levar a um impasse que não sabemos como terminará.

E assim temos o complicador do voto proporcional uninominal, a proliferação de partidos e o modelo do financiamento público, que é impopular, pois tira dinheiro da Saúde, da Educação e pesa no bolso do contribuinte.

Em todas as legislaturas de que participei — foram treze —, houve discussão sobre reforma eleitoral, mas continuamos debatendo no Parlamento sobre a mesma temática.

Vamos sair desse dilema e procurar, com a experiência que acumulamos, colocar esse problema em nossa pauta prioritária.

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Detran garante benefícios para motociclistas profissionais em Coroatá

por Jorge Aragão

O diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, participou, na manhã deste sábado (24), de solenidade realizada em Coroatá, com o governador Flávio Dino, na qual assinaram, com o prefeito Luís da Amovelar Filho, Termo de Cooperação Técnica, que vai contemplar os motociclistas profissionais (mototaxistas, motofretistas e motoboys) da cidade com um curso de capacitação e, ao final, receberão coletes e capacetes personalizados do programa “Detran-MA com o povo, construindo um caminho novo”.

Durante a solenidade, houve a inauguração da Unidade Plena do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), entrega de equipamentos do programa Mais Renda e outros benefícios para a população.

Participaram também da solenidade em Coroatá, o vice-governador Carlos Brandão; o senador  Weverton Rocha; o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry; a secretária-adjunta de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira; outros secretários, prefeitos, vereadores e a população.

Francisco Nagib afirmou que o programa “Detran-MA com o povo, construindo um caminho novo”, é uma forma, principalmente, de levar cidadania aos motociclistas profissionais (mototaxistas, motofretistas e motoboys), pois muitos trabalham sem estar regularizados e sem os equipamentos de proteção, como  o capacete e o colete.

“Queremos contribuir para que estes trabalhadores tenham acesso ao curso de capacitação e possam atuar regularizados e com segurança. Com isso, ganham eles e toda a população, que terá mais tranquilidade em utilizar seus serviços. Este programa está sendo possível devido à sensibilidade do governador Flávio Dino, que prontamente aceitou e viabilizou nosso programa, pois sabe dos benefícios que ele trará para os motociclistas profissionais, para a população e para os municípios”, afirmou Francisco Nagib.

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Luciano Hang agradece apoio de Braide para chegada da Havan

por Jorge Aragão

O empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan, agradeceu, nas redes sociais, o apoio do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, para a chegada da empresa na capital maranhense.

Braide resolveu se posicionar favorável a chegada do empreendimento em São Luís, diante de uma tola polêmica por conta de uma réplica da Estátua da Liberdade que será instalada na frente da empresa, no terreno de propriedade de Hang.

Diante do posicionamento de Braide (reveja), Luciano Hang agradeceu o apoio e assegurou que a “megaloja” da Havan será um sucesso em São Luís.

 

No seu instagram, Hang não só garantiu que a Estátua da Liberdade será construída, como afirmou: “Logo estaremos chegando na cidade, para gerar mais empregos e renda”.

Pelo visto, a tola polêmica, criada por alguns políticos ligados ao grupo político do governador Flávio Dino, acabou foi favorecendo ao empresário e apoiador do presidente da República, Jair Bolsonaro, afinal a chegada da Havan foi mais propagada do que o próprio Luciano Hang esperava.

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Kaio Saraiva parece desconhecer disparidade de gênero na advocacia

por Jorge Aragão

Em uma legenda publicada em seu Instagram, o candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Maranhão, Kaio Saraiva, tesoureiro da OAB-MA e apoiado pelo atual presidente da entidade, Thiago Diaz, demonstrou desconhecer a realidade da advocacia feminina.  A negação  aconteceu após um encontro com um grupo de advogadas e publicizada em sua rede social. Vale ressaltar que 49,9% do atual quadro da Ordem é composto por advogadas.

Kaio Saraiva parece não ter feito a lição de casa, ou seja, não se preocupou em conhecer a revolução feminina, a desigualdade social, a disparidade salarial, o assédio, a violência contra a mulher, entre outros fatores que, infelizmente, as advogadas estão suscetíveis no seu dia a dia, durante sua jornada de trabalho e fora dela.

A pergunta que ficou no ar é: quais são as estratégias do candidato para atingir a essa fatia do eleitorado, já que afirma desconhecer a realidade na qual as advogadas estão expostas e inseridas?  Talvez o jogo político de Kaio seja a continuação de Thiago Diaz, seu mentor, onde as mulheres ocupam cargos, mas não as queixas são muitas, alegando não serem ouvidas.

Importante frisar que o seu padrinho político, Thiago Diaz, foi acusado de votar contra a paridade de gênero imediata para o sistema OAB. No entanto, a pauta foi aprovada, visto a maioria dos presidentes da Ordem de outros Estados votaram a favor.

Kaio Saraiva confessou que esteve alheio o tempo inteiro a respeito das lutas políticas da classe feminina da advocacia, pois apesar de integrar a gestão da Ordem no Maranhão, por mais de 5 anos, tempo de sobra para fazer o dever da “Casa de Todos”, o candidato precisou ouvir de um grupo de advogadas sobre a desigualdade de gênero dentro da Ordem.

“Ontem me atentei a ouvir as nossas advogadas”, expôs o vacilo em sua legenda, na sua rede social. Pelo visto, em termos de política para as mulheres, o candidato pelo menos foi franco: terá que começar a conhecer.

Estamos de olho!

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São Luís oportuniza nova chamada para quem ainda não vacinou

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís segue oportunizando a toda a população da capital o início do processo de imunização contra a Covid-19.

Apesar de já ter iniciado inclusive a vacinação de jovens com 15, 16 e 17 anos, a Prefeitura de São Luís abriu uma nova oportunidade para os retardatários, aqueles que perderam os dias, já que não foi apenas uma data, para iniciar o processo de imunização.

Durante todo o sábado poderão ser vacinados os retardatários a partir de 45 anos, como anunciou o próprio prefeito Eduardo Braide.

Sendo assim, para a população da capital, na faixa etária partir dos 45 anos, que ainda não tomou a primeira dose da vacina, pode se vacinar neste sábado (24), nos nove pontos da Prefeitura de São Luís, no horário das 8h às 18h.

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Em Nota, MDB nega ação pessoal de Roseana contra Flávio Dino

por Jorge Aragão

Durante a sexta-feira (23), surgiu em alguns blogs a informação que a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), teria encaminhado novo recurso ao Tribunal Superior Eleitoral questionando a derrota de Roseana para Flávio Dino nas eleições estaduais de 2018.

No entanto, o MDB fez questão de emitir Nota negando qualquer ação movida agora, de maneira pessoal, pela ex-governadora. Veja abaixo a íntegra da Nota.

NOTA

Notícias divulgadas em blogs e emissoras de rádio sobre ação no Tribunal Superior Eleitoral, com imputações de ilegalidades na campanha do então candidato à reeleição ao Governo do Estado, Flávio Dino, no pleito de 2018, atentam contra a verdade quando afirmam tratar-se de uma iniciativa pessoal da ex-governadora Roseana Sarney. Foi, sim, uma ação da Coligação Maranhão Quer Mais, que, além de Roseana, abrigava candidatos ao Senado da República, à Câmara Federal e Assembleia Legislativa do Maranhão.

Muitas coligações, em todo o Brasil, utilizam-se desse tipo de ação para que não haja dúvida sobre o resultado de eleições. 

Trata-se, portanto, de iniciativa que respeita a legislação vigente, de caráter coletivo, de mais de uma centena de candidatos, que buscam manifestação da Justiça Eleitoral sobre a lisura do pleito.   

Tais processos estão submetidos à alta corte eleitoral do país e a ela exclusivamente cabe julgar a procedência dessas praticas. 

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Presidente do TCE diz que as duas próximas vagas do órgão são da AL

por Jorge Aragão

Na última quarta-feira (21), o conselheiro Washington Oliveira foi eleito, por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Em entrevista ao jornal O Imparcial, Washington falou sobre as novas vagas para o TCE que devem ser disponibilizadas nos próximos anos. O novo presidente do TCE afirmou que as duas próximas serão preenchidas através de indicação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“A vaga designada para escolher o próximo conselheiro é da Assembleia Legislativa. Agora, com a aposentadoria no mês de setembro do conselheiro Nonato Lago, a Assembleia vai indicar o outro conselheiro para o Tribunal de Contas. Isso é um processo normal. Nos próximos anos vamos substituir vários conselheiros. A segunda vaga que abrir também é da Assembleia Legislativa, mas a outra, como é da com posição do TCE-MA, é do Ministério Público de Contas”, afirmou Washington Oliveira.

Depois de Nonato Lago, que deixa em setembro o TCE, os dois próximos conselheiros a deixarem o órgão, em 2023, serão Edmar Cutrim e Raimundo Oliveira Filho.

A primeira indicação do parlamento maranhense, muito provavelmente, será do chefe da Casa Civil do Governo Flávio Dino, o deputado estadual Marcelo Tavares.

Ja a segunda vaga poderá ser utilizada para um consenso nas eleições de 2022.

É aguardar e conferir.

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Prefeitura de Rosário inaugura Ponto de Distribuição do Programa PAA Leite

por Jorge Aragão

Na manhã desta sexta-feira (23), a prefeitura de Rosário inaugurou o Ponto de Distribuição de Leite. O programa irá atender cerca de 225 famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, registradas no Cadastro Único, além de famílias beneficiadas com Bolsa Família, indivíduos atendidos pela rede de Assistência Social do município e alunos da rede municipal de ensino.

Semanalmente o município receberá 2.700 litros de leite, com uma cota diária de 450 litros, destinados à distribuição para as famílias rosarienses e escolas municipais, beneficiando mais de 2 mil alunos.

O prefeito Calvet Filho participou da solenidade de inauguração e falou da importância dessa grande conquista, para o município.

“Hoje nós estamos aqui realizando um grande sonho, que é diminuir o déficit da alimentação, e com certeza iremos diminuir a mortalidade infantil, trazendo alimento de qualidade. Nós estamos muito felizes por que o maior contemplado disso, é a nossa população, é nossa cidade, é o nosso povo, e as crianças do nosso município, que irão crescer mais fortes e saudáveis. Agradeço imensamente, ao Governador Flávio Dino, do vice-governador, Carlos Brandão, os deputados, Adelmo Soares e Ariston Ribeiro; e o vereador Valter Costa, que lutou incessantemente pela instalação desse projeto aqui em Rosário.

O programa é uma iniciativa do Governo Federal e Governo do Maranhão, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e Prefeitura de Rosário, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O PAA Leite é coordenado pela Sedes e busca suplementar a alimentação de famílias em situação de vulnerabilidade social através da distribuição gratuita do leite e ainda incentiva a produção leiteira dos agricultores familiares, fortalecendo o setor produtivo e a agricultura familiar.

Para o vereador Valter Costa, responsável por intermediar a implantação do PAA leite, em Rosário, o programa será necessário para garantir alimentação de famílias e alunos das escolas municipais.

“Um instrumento que leva alimento de qualidade e ajuda a nutrição de nossas crianças. Gostaria de agradecer ao prefeito Calvet Filho, ao secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser e à toda equipe da Assistência Social”, disse.

Vereadores, secretários municipais, sociedade civil organizada e demais autoridades, prestigiaram a solenidade rápida de inauguração do prédio onde funcionará o ponto de aquisição e entrega do leite.

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