Enchentes: Juscelino Filho destaca ações da Bancada do Maranhão

por Jorge Aragão


 
O deputado federal Juscelino Filho (DEM) participou de reunião na tarde desta quarta-feira (11) no Ministério da Integração Nacional, para tratar do estado de alerta devido às fortes chuvas que deixaram as cidades de Bacabal, Balsas, Caxias, Cantanhede, Tuntum, Pedreiras, Trizidela do Vale e São Luiz Gonzaga, Esperantinópolis, Marajá do Sena, alagadas. As cidades de Caxias, Codó, Timbiras estão em estado de alerta.

O parlamentar comentou a reunião e defendeu agilidade nas ações de socorro. “Reunimos com o secretário nacional de proteção e defesa civil, Cel. Renato Ramlow, e com o adjunto, Élcio Barbosa, e pedimos urgência no atendimento. Cobramos ação para atender as famílias que estão passando fome, sem água potável e com doenças se proliferando, pois precisamos atendê-los com urgência. Sabemos da parte burocrática e estamos auxiliando os municípios. O Cel. se comprometeu a fazer todo o esforço possível, enfatizou a necessidade da burocracia e garantiu que a Defesa Civil Nacional e o Governo Federal auxiliarão na situação que será priorizada”, destacou o parlamentar.

A reabertura do caso Décio Sá

por Jorge Aragão

O pedido de novas investigações no caso Décio baseiam-­se, segundo noticiado nos último dias, em depoimento de José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha.

Bolinha é acusado de ser um dos mandantes do crime ­ segundo a polícia e o MP, foi ele quem arregimentou os matadores do jornalista, assassinado em 2012.

Réu por homicídio no caso, ele agora acusa um promotor de haver direcionado as investigações. A questão é: dá para acreditar em Júnior Bolinha?

Sobre o assunto, o próprio Ministério Público do Maranhão posicionou­se na sexta­feira (23), por meio de nota oficial.

Diz o comunicado que o procurador­geral, Luiz Gonzaga Coelho, não pediu reabertura do caso, e que todos os depoimentos prestados foram juntados ao inquérito.

E mais: revela que o homem cujo depoimento teria sido omitido pelo promotor citado era, na verdade, funcionário de Júnior Bolinha à época.

Estado Maior

E tome confusão na Câmara Municipal de Codó

por Jorge Aragão

No último fim de semana, o Blog já havia alertado para a imensa crise política e institucional na Câmara de Vereadores de Codó (reveja). Nesta terça-feira (20), tivemos mais um triste episódio dessa situação vergonhosa para a população da cidade.

A briga pela presidência da Câmara de Codó, entre os vereadores Expedito Carneiro e Domingos Reis, foi parar vergonhosamente no Tribunal de Justiça e ninguém sabe ao certo quem é o presidente do parlamento municipal.

A sessão desta terça estava sendo presidida por Domingos Reis, que atualmente tem a maioria dos vereadores ao seu lado, mas o ex-presidente, afastado do caro pelos colegas, apresentou uma nova decisão judicial, de autoria do desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, lhe autorizando a retornar ao cargo.


 
A confusão foi formada após Expedito Carneiro, que não conseguiu presidir a sessão, ter retirado a fiação do Plenário da Câmara e cortado o som dos microfones. Depois apareceu uma segunda caixa de som, onde os dois “presidentes” falavam simultaneamente.

Foi necessário que a Polícia Militar, que foi chamada para o local no sentido de conter os ânimos, ordenasse o fim da sessão para evitar ainda mais confusão. O Blog teve a confirmação que duas pessoas foram detidas, mas já teriam sido liberadas.

Uma vergonha para a cidade de Codó, uma das maiores e mais importantes do Maranhão e que não consegue, de maneira ordeira e democrática, definir quem comanda a Câmara de Vereadores.

MP recebe pedido de inspeção no Hospital Macrorregional de Coroatá

por Jorge Aragão


 
O Ministério Público do Estado recebeu um pedido de inspeção no Hospital Macrorregional de Coroatá, administrado pelo governo Flávio Dino. O pedido é de autoria da deputada Andrea Murad que denunciou o caso também na tribuna da Assembleia Legislativa esta semana.

“É assim que o governador Flávio Dino trata a saúde pública no Maranhão. O Macrorregional de Coroatá está com janelas quebradas, entulho e mato alto ao redor do hospital, virando reduto para proliferação de doenças, poltronas em frangalhos, teias de aranha, um verdadeiro horror, sem contar a suspensão de diversos serviços que antes eram devidamente oferecidos à região com muita qualidade”, relata a parlamentar.

As fotos e vídeos anexados ao documento e enviados ao MP pela deputada Andrea foram tirados pelos próprios pacientes da unidade. A partir de agora cabe ao Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga, encaminhar à Promotoria de Coroatá para realizar o procedimento e investigar os indícios de irregularidades, buscando informações, coletando dados, requisitando documentos e até pegar depoimentos para que sejam tomadas as medidas judiciais pertinentes para cessar essa irresponsabilidade.

“Estarei atenta e acompanhando todos os procedimentos que serão adotados pelo MP, porque não podemos aceitar a situação que tomou conta de um hospital de referência como esse. Em outros tempos, nunca se viu colchão jogado pelo corredor ou insumos pelo chão do hospital como se vê atualmente e essas imagens foram feitas pelos próprios pacientes indignados com queda de qualidade do macrorregional e isso precisa ser resolvido”, disse Andrea.

Cafeteira anuncia Audiência Pública e Frente Parlamentar para Caso Cyrela

por Jorge Aragão

Na manhã desta quinta-feira (15), o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), relatou uma visita que fez ao procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, cuja pauta foi a situação dos moradores dos empreendimentos da construtora Cyrela. Durante a sessão, Cafeteira também fez um importante anúncio: que irá dar entrada em um pedido de Audiência Pública e Frente Parlamentar para discutir a problemática.

Durante sua fala, o parlamentar destacou que a visita ao procurador-geral tratou especificamente dos casos dos moradores dos condomínios Vitória, Jardins, Brisas e Pleno Residencial. Segundo o líder do governo, é importante que as instituições unam forças para apurar as irregularidades e buscar soluções para os problemas.

Ele enfatizou que esses cidadãos têm enfrentado grandes dificuldades e a empresa Cyrela, segundo o deputado, não tem respeitado os clientes que adquiriram unidades habitacionais da empresa.

“A Cyrela tem que entender que apesar de ser uma gigante ela não pode achar que aqui no Maranhão é o fim do mundo e que ela pode chegar e tratar seus clientes dessa maneira. Ela está desrespeitando não só os moradores desses prédios, desses imóveis por ela construído. Ela está desrespeitando a Justiça do Maranhão, o Ministério Público do Maranhão, o povo do Maranhão”, ressaltou.

O parlamentar finalizou sua fala afirmando que irá dar entrada em um Requerimento para que seja feita uma Audiência Pública e formalizada uma Frente Parlamentar para tratar desse assunto.

Caso Cyrela: Cafeteira se reúne com procurador-geral de Justiça

por Jorge Aragão

O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), se reuniu, na tarde desta quinta-feira (08), com o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, para tratar do caso de moradores dos empreendimentos da empresa Cyrela, que o procuraram na tarde de ontem (7), em busca de mais ajuda para solucionar o impasse vivido em função de falhas identificadas nos empreendimentos. Cerca de 15 mil pessoas estão sendo prejudicadas.

O parlamentar destacou que o Ministério Público já vem atuando com uma postura firme em relação às reclamações apresentadas pelos moradores, inclusive mobilizando uma força-tarefa dentro da instituição para atender o anseio desses cidadãos.

Cafeteira disse que o objetivo da conversa foi o de colocar o Legislativo à disposição para somar forças nesta luta. “O Legislativo se coloca à disposição para somar forças com o Ministério Público – que já vem nesta luta – e juntos buscarmos uma solução”, enfatizou.

RECLAMAÇÕES – De acordo com relato dos moradores, os condomínios Vitória São Luís, Jardins, Brisas, Pleno Residencial e Farol da Ilha, enfrentam problemas na tubulação do gás, fiação elétrica, hidrantes que não funcionam e rachaduras.

Edivaldo prestigia abertura dos trabalhos na Câmara de São Luís

por Jorge Aragão

Bastante movimentada, na manhã desta segunda-feira (5), a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de São Luís, sob o comando do seu presidente, vereador Astro de Ogum (PR). O evento contou com as presenças do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PC do B), do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, do secretário de Articulação Política e Comunicação do Estado, Márcio Jerry, que representou o governador Flávio Dino, do procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, e do conselheiro Washington Oliveira, que representou o Tribunal de Contas do Estado (TCE), do deputado federal Weverton Rocha (PDT) e de vários secretários.

Ao fazer seu primeiro após a volta do recesso parlamentar, nesta segunda-feira, (05), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), dirigiu-se as autoridades presentes à Mesa Diretora e todos os presentes no plenário e na galeria que agradecia as palavras do discurso do seu antecessor, prefeito Edvaldo Holanda Junior, ressaltando que a recíproca é verdadeira, destacando a harmonia, o respeito e a união entre os poderes para trabalhar pela população, pela cidade e pelo Estado.

Na oportunidade, o dirigente do Legislativo Ludovicense falou sobre o parlamento são-luisense ter aprovado projetos oriundos da prefeitura, em razão da profunda identidade com as necessidades de São Luís, e pelo trabalho realizado com direcionamento para a cidade e seu povo.

Adiante Astro de Ogum dirigiu-se a convidados como Marcio Jerry, enfatizando que a parceria existente entre o governo e o Legislativo da capital “é convicta e séria”, enquanto para Otelino Neto direcionou palavras sobre a nova etapa que enfrenta como presidente da Assembleia Legislativa, e para o deputado Weverton Rocha foi mais incisivo deixando claro que seu trabalho dentro de todo esse universo foi de unificação, “pois ele foi conversando, trabalhando e estamos todos juntos Câmara Municipal, Assembleia, prefeitura e governo do Estado trabalhando pelo Maranhão e pela população”.

Para o prefeito Edivaldo Holanda Junior, Astro de Ogum fez questão de lembrar a todos que o chefe do Executivo encontrou a prefeitura com inúmeras dificuldades, inclusive devendo uma folha de pagamento de R$ 100 milhões, o que foi saneado entre outras adversidades. Ele ainda fez destaque sobre o trabalho que vem sendo realizado pelo prefeito e sua parceria com o governo do Estado.

A excelente iniciativa em conjunto do TCE com o Ministério Público

por Jorge Aragão

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 22, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e a procuradora-geral de Contas em exercício, Flávia Gonzalez Leite, entregaram ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Caldas Furtado, uma Representação com o objetivo de normatizar o controle externo sobre a realização de eventos festivos custeados com recursos públicos.

O documento ressalta que a prioridade da execução orçamentária deve ser o atendimento das políticas públicas que se referem ao mínimo existencial, ou seja, o necessário a manutenção da dignidade humana. “Nos cenários de restrição orçamentária, não há possibilidade de a discricionariedade administrativa do gestor determinar despesas que possam prejudicar o adimplemento de rubricas relacionadas a políticas públicas que venham a garantir o mínimo existencial”, afirma a Representação.

A Representação, que busca a regulamentação da matéria via Instrução Normativa do TCE-MA, prevê como condição para transferências do Estado, para a realização de festividades, que os municípios demonstrem não ter estado sob situação de emergência ou calamidade nos últimos 12 meses, além de não ter atrasado o pagamento dos servidores ativos e inativos. A administração municipal também precisa estar em dia com o recolhimento da previdência junto ao funcionalismo.

Para custear festividades com recursos próprios, o município também deverá estar com o pagamento do funcionalismo e o repasse das contribuições previdenciárias em dia. Da mesma forma não poderá haver precariedade na prestação dos serviços públicos essenciais de saúde, saneamento e educação, e nem queda nas receitas públicas.

Outro item prevê como condição para o reconhecimento de situações de calamidade ou emergência, que não haja o financiamento de festividades, seja por fontes próprias ou transferências voluntárias. O documento requer, ainda, que seja determinada a obrigatoriedade dos municípios informarem em seus portais da transparência as despesas com festividades, com a especificação da fonte dos recursos e a descrição das despesas.

Por fim, a Representação sugere que a exigência dos demais itens seja condição para aprovação de prestações de contas junto ao TCE-MA.

Durante a reunião, Luiz Gonzaga Coelho enfatizou a necessidade de que se priorize o essencial. “Não somos contra a cultura do carnaval, mas não podemos aceitar que a festa seja realizada às custas da miséria de muitos”, observou o procurador-geral de justiça.

O presidente do TCE-MA recebeu a Representação, garantindo que buscará celeridade em sua tramitação no âmbito da Corte de Contas. Caldas Furtado chamou a atenção, ainda, para o fato de que nos contratos celebrados com o Poder Público, não há multa a ser paga em caso de rescisão.

Dessa forma, caso seja aprovada uma Instrução Normativa sobre o tema pelo TCE-MA, municípios que estejam inadimplentes, de acordo com os termos da representação, poderão rescindir os contratos sem que haja cobrança de multas ou outros encargos aos cofres públicos.

Concurso PM: Wellington denuncia a Procuradoria Geral de Justiça

por Jorge Aragão

Na manhã desta quinta-feira (18), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) fundamentou com novas provas a denúncia quanto às irregularidades no concurso da Polícia Militar do Maranhão. A denúncia foi feita à Procuradoria Geral de Justiça, sendo direcionada ao Procurador Luiz Gonzaga Martins Coelho, para adotar as devidas providências.

No documento entregue, o deputado Wellington faz constar 05 itens que comprovam as irregularidades ditas, fundamentando-se em boletins de ocorrência e em outros meios de prova fornecidos pelos candidatos.

“Ouvindo os candidatos e analisando a questão, entre inúmeras irregularidades, pode-se mencionar 5 pontos, devidamente comprovados. O primeiro deles é o descumprimento do edital, já que realizaram provas no Piauí sem qualquer previsão para isso ou retificação; o segundo é a fiscalização deficitária, já que candidatos fizeram a prova portando até mesmo celular; o terceiro é a despadronização dos horários, conforme comprovado nos boletins de ocorrência, tem candidato que começou a prova até 1 hora após o oficial; o quarto ponto é a possibilidade de fraude: iniciaram as investigações, mas até agora o inquérito não deu ‘informação’ alguma. O quinto ponto é quanto ao gabarito oficial que, até hoje, sequer foi divulgado. Apenas divulgaram o gabarito preliminar e prazo para recursos. É muito fácil dizer que A ou B foi aprovado, quando não se tem nem gabarito oficial e, muito menos, julgamento dos recursos. Esperamos que a Procuradoria adote as devidas providências quanto a isso, levando como exemplo concursos de outros estados que, com bem menos irregularidades, foram anulados, a exemplo do concurso da Polícia Militar do Piauí realizado em abril e anulado maio de 2017”, pontuou Wellington.

Quanto à hipótese de fraude, dois homens foram detidos por estarem com o gabarito da prova da PM, na cidade de Caxias. Até o presente momento, as investigações ainda não esclareceram sobre mais pessoas que fraudaram o concurso; quem enviou as respostas e outros possíveis agentes que também receberam as resoluções, tendo em vista a fragilidade na segurança do transporte, manuseio e aplicação das provas.

É importante destacar que o deputado tem sido o único incomodado, ou pelo menos o único a demonstrar insatisfação, com as inúmeras arbitrariedades ocorridas no concurso para a Polícia Militar do Maranhão.

Stênio participa de inaugurações de promotorias no interior maranhense

por Jorge Aragão

Marcando as comemorações pelo Dia Nacional do Ministério Público, nesta última quinta (14), o deputado estadual Stenio Rezende (DEM), participou das inaugurações das Promotorias de Justiça de Vitorino Freire e Olho D’água das Cunhãs.

Em Vitorino Freire, o evento aconteceu na tarde da última quarta-feira (13), e contou com as presenças da prefeita Luanna Bringel; do procurador-geral de justiça, Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho; do corregedor-geral do MPMA em exercício, Dr. Marco Antônio Anchieta Guerreiro; do presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), Dr. Tarcísio Bonfim; Paulo Miranda Goulart e Fábio Murilo Portela – da Comarca de Vitorino Freire -; além de diversos representantes dos poderes Judiciário, Legislativo, Executivo, secretários e lideranças políticas.

Na oportunidade, o deputado Stenio Rezende falou da importância da nova sede da Promotoria para a população, que agora conta um amplo espaço que oferece melhores condições aos servidores e consequentemente nos serviços.

“Mais uma vez viemos ao nosso querido Vitorino inaugurar mais uma obra importantíssima para a cidade. É preciso oferecer condições dignas de acesso à Justiça, assim como lutar para que os três poderes andem sempre juntos, em harmonia”, ressaltou.

Ainda durante a solenidade, o presidente da Câmara dos Vereadores, Cyreno Rezende, conferiu a maior honraria do município – aprovada unanimemente entre os vereadores – o “Título de Cidadão Honorário Vitorinense” ao procurador-geral e ao corregedor-geral em exercício.

Em Olho D’Água das Cunhãs, a sede do Ministério Público (MP) no município foi entregue à população na manhã da quinta (14), após passar por reforma e ampliação.

Após a inauguração, o deputado Stenio Rezende marcou presença na solenidade que conferiu o título de “Cidadão Olho-d’aguense” ao procurador-geral e ao corregedor-geral em exercício.