Justiça Eleitoral diploma eleitos e reeleitos no Maranhão

por Jorge Aragão

“Participo, hoje, com incontida emoção desta cerimônia de diplomação, que é o último ato de legitimação de todo o processo eleitoral, que resultou na prevalência da vontade livre e soberana da eleitora e do eleitor maranhense”.

Com essa afirmação a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargadora Angela Salazar, iniciou a sessão solene de diplomação de candidatas e candidatos eleitas (os) em 2022 realizada neste sábado, 17 de dezembro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana de São Luís.

A desembargadora destacou que estar presente no TRE num período desafiador, com acirramentos de ânimos, radicalização de posições políticas, disseminações do falseamento da verdade e de fake news, em que a Justiça Eleitoral foi atacada de forma constante sobre a confiabilidade da urna eletrônica – e o Estado Democrático de Direito sob perigo, só foi possível com a colaboração das servidoras, servidores, magistradas, magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, forças de segurança pública, candidatas, candidatos e partidos políticos, que juntos, enfrentaram com sabedoria, firmeza, serenidade e de forma eficaz, estes fenômenos que ameaçam a democracia.

Foram diplomados 89 eleitas e eleitos no Maranhão, entre titulares e primeiro suplentes de cada partido e/ou federação. O documento, que foi entregue por membros do TRE-MA e pelo procurador eleitoral, certifica que elas (es) cumpriram as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos a exercer o mandato.

Além de Angela Salazar, participaram da mesa de honra da cerimônia de diplomação os membros da Corte José Luiz Oliveira de Almeida (desembargador vice-presidente e corregedor), Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo (juiz federal), Cristiano Simas e André Bogéa (juízes estaduais) e as juristas Anna Graziella Neiva e Camilla Ewerton Ramos; o senador eleito Flávio Dino; o  governador Carlos Orleans Brandão Júnior; o deputado Othelino Nova Alves Neto (presidente da Assembleia Legislativa); o desembargador Paulo Velten (presidente do TJ), o prefeito Eduardo Braide (São Luís); o advogado Kaio Saraiva (presidente da OAB-MA); o procurador Eduardo Heluy Nicolau (geral de Justiça); o defensor público Gabriel Santana Furtado Soares, o juiz Holídice Barros (presidente da AMMA) e o vereador Osmar Filho (presidente da Câmara de Vereadores de São Luís).

Diplomadas e Diplomados 

Senador, governador e vice-governador 

Pela “Coligação para o Bem do Maranhão” constituída pelos partidos PSDB/CIDADANIA / PT/ PC DO B /PV / PP / MDB / PODEMOS / PSB / PATRIOTA): senador Flávio Dino e as suplentes Ana Paula Dias Lobato Nova Alves e Maria de Lourdes Pereira e Pereira; vice-governador Felipe Costa Camarão e o governador Carlos Orleans Brandão Júnior

Deputadas (os) federal

Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues (PARTIDO LIBERAL)

Pedro Lucas Fernandes (PARTIDO UNIÃO BRASIL)

Josimar Cunha Rodrigues (PARTIDO LIBERAL)

José Juscelino dos Santos Rezende Filho (PARTIDO UNIÃO BRASIL)

André Luiz Carvalho Ribeiro (PARTIDO PROGRESSISTAS)

Aluísio Guimarães Mendes Filho (PARTIDO SOCIAL CRISTÃO)

Antonio da Cruz Filgueira Neto – (PARTIDO PATRIOTA)

Hildelis Silva Duarte Junior (PELO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Amanda Kelly Gentil Guimarães Rosa (PARTIDO PROGRESSISTAS)

Márcio Jerry Saraiva Barroso (PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL)

Roseana Sarney Murad (PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO)

Fábio Henrique Dias de Macedo (PARTIDO PODEMOS)

José Lourenço Bonfim Júnior (PARTIDO LIBERAL)

Rubens Pereira e Silva Júnior (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)

Josivaldo dos Santos Melo (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO)

Cléber Verde Cordeiro Mendes (PARTIDO REPUBLICANOS)

Gildenemir de Lima Sousa (PARTIDO LIBERAL)

Márcio José Honaiser (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA)

1º Suplentes de deputadas (os) federal 

Hildo Augusto da Rocha Neto – (PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO)

Edilázio Gomes da Silva Júnior (PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA)

Clayton Noleto Silva (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Antônio Elizabeth Gonçalo de Sousa (PARTIDO PODEMOS)

José Carlos Nunes Júnior (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)

Gilliano Fred Nascimento Cutrim (PARTIDO REPUBLICANOS)

Tacilla Mariana Carvalho Silva (PARTIDO SOCIAL CRISTÃO)

Wolmer de Azevedo Araújo (PARTIDO PATRIOTA)

Karla Lucyana Soares Canto Costa (PARTIDO DEMOCRATA TRABALHISTA)

Silvio Antônio Guimarães Machado (PARTIDO LIBERAL)

Benjamim de Oliveira (PARTIDO UNIÃO BRASIL)

Allan Quadros Garcês (PARTIDO PROGRESSISTAS)

Deputadas (os) estadual

Iracema Cristina Vale Lima (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Othelino Nova Alves Neto (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)

Carlos Eduardo de Oliveira Lula (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Davi Brandão Farias (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Raimundo Florêncio Monteiro Neto (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Fabiana Vilar Rodrigues (PARTIDO LIBERAL)

Solange de Araújo Sousa (PARTIDO LIBERAL)

Francisco Nagib Buzar de Oliveira (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Mical Silva Damasceno (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO)

José Arimatea Lima Neto Evangelista (PARTIDO UNIÃO BRASIL)

Aluizio de Souza Santos (PARTIDO LIBERAL)

Osmar Gomes dos Santos Filho (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA)

Rafael de Brito Sousa (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Viviane Martins Coelho e Silva (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALISTA)

Andreia Lopes Martins Rezende (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Rildo de Oliveira Amaral (PARTIDO PROGRESSISTAS)

Abigail Cunha de Almeida Sousa (PARTIDO LIBERAL)

Daniella Jadão Meneses (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Edna Santos Silva (PARTIDO PATRIOTA)

Glalbert Nascimento Cutrim (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA)

Guilherme Fonseca Paz (PARTIDO PATRIOTA)

Rodrigo Pires Ferreira Lago (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)

Fernando Salim Braide (PARTIDO SOCIAL CRISTÃO)

Ricardo José Sá Fortes de Arruda (PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO)

Yglesio Luciano Moyses Silva de Souza (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Wellryk Oliveira Costa da Silva (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO)

Ariston Ribeiro de Sousa (PARTIDO SOCIAL BRASILEIRO)

Antonio Arnaldo Alves de Melo (PARTIDO PROGRESSISTAS)

Claudio Luiz Lima Cunha (PARTIDO LIBERAL)

Janaina Lima Araújo Ramos (PARTIDO REPUBLICANOS)

Antonio Pereira Filho (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Hemetério Weba Filho (PARTIDO PROGRESSISTAS)

Claudia Fabiana Vieira Silva (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA)

José Geovani Lopes de Queiroz Júnior (PARTIDO PROGRESSISTAS)

Juscelino da Cruz Filgueira Júnior (PARTIDO PATRIOTA)

José Roberto Costa Santos (PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO)

Ricardo Tadeu Ribeiro Pearce (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)

Júlio Cesar Mendonça Correa (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)

Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)

Leandro Belo de Sá Rosas Costa (PARTIDO PODEMOS)

Augusto Inácio Pinheiro Junior (PARTIDO PODEMOS)

Carlos Wellington de Castro Bezerra (PARTIDO SOCIAL CRISTÃO)

1º Suplentes de deputadas (os) estadual 

Karlos Parabuçu Santos Figueiredo dos Anjos (PARTIDO LIBERAL)

César Henrique Santos Pires (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO)

João Batista Gonçalves De Castro Segundo (PARTIDO PATRIOTA)

Edson Cunha de Araújo (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Antônio José Bittencourt de Alburqueque Júnior (PARTIDO PROGRESSISTAS)

Charles Frederick Maia Fernandes (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA)

Renan Waynne Rêgo Reis (PARTIDO REPUBLICANOS)

José Inácio Sodré Rodrigues (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)

José Benedito Pinto (PARTIDO PODEMOS)

Valdecy Vieira Júnior (PARTIDO SOCIAL CRISTÃO)

Weyklen Coelho Teixeira (PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO)

Hilário Rodrigues Neto (PARTIDO UNIÃO BRASIL)

TJ define advogados de listas tríplices para suplentes no TRE-MA

por Jorge Aragão

Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (14), em Sessão Plenária Administrativa de forma híbrida (presencial e por sistema de videoconferência), para a escolha da composição das listas tríplices para Membros Suplentes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista.

Para compor a lista tríplice para vaga em virtude do encerramento do primeiro biênio do advogado Luís Fernando Xavier Guilhon Filho, foram escolhidos a advogada Lilianne Maria Furtado Saraiva (30 votos), e os advogados Kleber José Trinta Moreira e Lopes (26 votos) e Antonio Pontes de Aguiar Filho (20 votos).

Compõem a lista tríplice para a vaga em virtude do encerramento do primeiro biênio do advogado Gilson Ramalho de Lima, a advogada Amanda Almeida Waquim (27 votos), e os advogados Fabio Luis Costa Duailibe (26 votos) e Thiago Brhanner Garces Costa (21 votos).

Cabe ao TRE/MA reunir as documentações necessárias para análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a nomeação é de competência privativa do presidente da República.

Aluisio lidera convenção do PSC e confirma candidatura de Lahesio

por Jorge Aragão

O presidente estadual do PSC, e deputado federal, Aluísio Mendes comandou na manhã deste domingo (31) a maior convenção da legenda em todos os tempos. Integrada por milhares de pessoas de todas as regiões do estado, a convenção ainda marcou o lançamento da candidatura de Lahesio Bonfim para o governo do estado e Dr Gutemberg para a vice.

“A convenção de hoje coloca o PSC definitivamente entre as legendas protagonistas da política estadual”, afirmou Mendes.

Dadas as circunstâncias impostas pela nova legislação eleitoral, que impedem as coligações entre partidos, o PSC conseguiu uma proeza nas eleições deste ano. Irá lançar chapa completa para os cargos de deputado federal e estadual. Serão 19 candidatos a uma vaga na Câmara Federal e 43 para a Assembleia Legislativa. “As duas chapas são muito competitivas e temos a esperança de sair, pelo menos, com 5 eleitos”, disse Aluísio.

No grupo que deve disputar a eleição para a Câmara Federal, além do próprio Aluísio que concorrem à reeleição, estão a empresária Mariana Carvalho, Arnoldo do Frango, Jaconias Moraes, Cláudio Furtado, Irmã Rose e a ativista Flávia Berthier. Entre outros nomes que disputam uma vaga.

Para a Assembleia, o PSC conta com nomes de peso como o ex-secretário de saúde Ricardo Murad, o deputado estadual Welington do Curso, o ex-secretário Junior Vieira e o administrador Fernando Braide.

MAJORITÁRIA – O 31 de julho também marcou a oficialização da candidatura de Lahesio Bonfim ao governo. Candidato que mais cresce nas pesquisas, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes agradeceu a Mendes pela oportunidade de disputar as eleições.

“Se não fosse pelo Aluísio, hoje nosso sonho de mudar o Maranhão não poderia se tornar realidade. Ele é o responsável por tudo isso que acontece hoje”, disse Lahesio.

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, em uma convenção marcada pela espontaneidade dos presentes que lotaram a Batuque Brasil na Cohama, bairro de São Luís, agradeceu a todos. “Eu não tenho eleitores, tenho apoiadores. Na minha vida inteira eu enfrentei gigantes, e na minha vida inteira eu os venci”, disse.

A convenção foi marcada pela apresentação de uma chapa proporcional competitiva que deve impulsionar ainda mais a campanha de Bonfim. Além dos convencionais, participou da convenção o senador Roberto Rocha. O senador enalteceu a capacidade de liderança de Aluisio Mendes, presidente do PSC, e desejou uma boa campanha para Lahesio.

O evento também serviu para apresentar o candidato a vice na chapa, Dr Gutemberg. “Primeiro é uma honra. Gratidão a Deus por me dar essa oportunidade de participar do movimento político mais importante do Maranhão nos últimos trinta anos. Segundo agradecer ao Lahesio Bonfim pela confiança por ter escolhido meu nome, que ele tenha certeza de que terá um vice leal, fiel, um vice que prestará todos os seus serviços para que ele possa não só chegar à vitória, mas fazer um grande governo. E eu, como vereador de São Luís no quinto mandato, estou aqui disposto a germinar nossas forças e potencializar muito mais São Luís”.

César Pires cumpriu agenda política em Duque Bacelar

por Jorge Aragão

O deputado estadual César Pires (PV) visitou neste fim de semana o município de Duque Bacelar, onde foi recebido pelo prefeito Flávio Furtado (PDT) e outras lideranças políticas locais. No encontro, conversou sobre as ações que vêm sido desenvolvidas pela atual gestão municipal e sobre as necessidades da população.

César Pires e Flávio Furtado foram recebidos em um café da manhã na casa do vice-prefeito Raimundinho, que contou com a participação dos ex-prefeitos Chico Burlamaqui e Chico Carnaúba; dos vereadores Zé de Deus (presidente da Câmara Municipal), Leojaime, Venício Alencar, Betim do Sacolão, Deusaniro e Meire do Toinho; além dos secretários municipais Ribamar Aguiar (Meio Ambiente), Fernando da Idalice (Obras), Toinho da Gracinha (Agricultura), Jales Moura (Educação) e Teté do Povo (Comunicação).

“César Pires é um grande amigo e parceiro para todas as horas, que já deu provas de que sempre podemos contar com seu apoio e ele pode contar conosco sempre, pois se mostrou amigo do povo de Duque Bacelar”, disse o prefeito Flávio Furtado.

Depois do encontro com as lideranças, César Pires visitou algumas ruas de Duque Bacelar e conversou com moradores. “É sempre uma grande satisfação voltar a esta cidade, ouvir as pessoas sobre a realidade local e reafirmar o compromisso de trabalhar, junto com o prefeito Flávio Furtado, por melhorias para o município e para a sua população”, concluiu ele.

Roberto Rocha destaca nacionalmente “o avanço do atraso” no Maranhão

por Jorge Aragão

O senador maranhense Roberto Rocha teve, nesta sexta-feira (09), um post seu publicado no site Diário do Poder, um dos mais acessados nacionalmente pelo segmento político.

No artigo, “O avanço do atraso”, Roberto Rocha destaca a situação do Maranhão na gestão do governador Flávio Dino. Veja abaixo.

O estudo “Onde estão os ‘ricos’ no Brasil”, publicado pela Fundação Getúlio Vargas, envergonha os maranhenses e deveria provocar a reflexão da sociedade maranhense e acender o alerta entre os agentes públicos do Estado.

Segundo esse levantamento, dentre as dez cidades mais pobres do Brasil, oito ficam no Estado do Maranhão. Esses números foram obtidos por meio das informações da Receita Federal sobre o Imposto de Renda Pessoa Física de 2018 e dados do IBGE organizados pelo economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social.

Esse resultado, assombroso, revela um aspecto perverso da economia maranhense, que foi incapaz, ao trocar o rumo da política, do chamado sarneysismo para os rumos da esquerda do partido comunista. Ainda que pareça ser uma inversão completa de rumos, o fato é que o Maranhão segue colonizado pela ideia de que o Estado é quem deve prover a riqueza para os seus cidadãos.

Antes, pela ótica do paternalismo de direita, agora pela do populismo de esquerda. Tanto um quanto outro foram incapazes de promover um plano de desenvolvimento marcado pelas óbvias vantagens competitivas de que o Maranhão desfruta: terras abundantes e férteis, localização privilegiada como saída para os grandes mercados internacionais e a ausência de obstáculos como o fenômeno da seca que aflige os demais estados nordestinos.

O Maranhão, como dizia Celso Furtado, poderia ter sido o Paraná do Nordeste. Acabou tornando-se um exemplo vivo do preço que pode pagar a população quando se vê sem escolhas políticas.

O que explica a renda média de 19,89 reais/mês da população de Fernando Falcão que lhe deu o triste título de o município mais pobre do país? Somente um conjunto de fatores complexos pode dar luz a essa situação. Certamente, dentre eles, destaca-se a incapacidade do Governo estadual organizar o mínimo de condições para fazer decolar qualquer atividade econômica que gere renda. A economia nesses oito municípios maranhenses está presa a uma roda de vícios que mantém as cidades como que atadas a modelos pré-capitalistas, quase feudais de organização social.

Pior é a insistência na interdição ideológica que teima em ver o empresariado como adversário dos bons propósitos do Governo. O lucro, que é a remuneração do empresário, ainda é visto como mais valia, ou a expropriação do trabalhador. Esse viés impede que o poder público abra as portas para o investimento que não seja o estatal. O resultado aí está. Preso a essa danação, a economia das cidades reproduz a inércia e a estagnação que a mantém paralisada em modelos arcaicos.

E assim segue a roda, sem qualquer perspectiva de médio ou longo prazo de mudanças. Enquanto os vizinhos, como o Tocantins ou o Ceará decolaram, impressiona a sina do Maranhão de não ser capaz de organizar-se politicamente para fazer frente a tamanho escândalo.

Confira o ranking com as 10 cidades de menor renda média no Brasil (Município/Renda Média da População/Patrimônio Líquido Médio da População)

– São João do Soter (MA) – R$ 36,33 – R$ 223,38
– Milagres do Maranhão (MA) – R$ 36,14 – R$ 425,07
– Turilândia (MA) – R$ 35,90 – R$ 75,48
– Primeira Cruz (MA) – R$ 34,86 – R$ 86,62
– Jenipapo dos Vieiras (MA) – R$ 34,72 – R$ 375,00
– Chaves (PA) – R$ 34,10 – R$ 136,62
– Centro do Guilherme (MA) – R$ 32,99 – R$ 258,64
– Cachoeira do Piriá (PA) – R$ 31,48 – R$ 221,32
– Matões do Norte (MA) – R$ 26,70 – R$ 321,61
– Fernando Falcão (MA) – R$ 19,89 – R$ 156,00

É aguardar e conferir, até para saber se o governador Flávio Dino irá responder.

Manifesto em favor da candidatura do PT ao Governo do Maranhão

por Jorge Aragão

Após o período de redemocratização no Brasil e a fundação do Partido dos Trabalhadores em 1980, o PT no Maranhão lançou sua primeira candidatura ao governo do estado no ano de 1982. Em uma disputa sem alianças, o PT do Maranhão apresentou como governador neste pleito Osvaldo Furtado, que obteve 8.643 votos, correspondendo a 0,99% do total de eleitores. Já o vencedor, Luís Rocha, foi eleito governador do Maranhão pelo PDS, oriundo da ARENA, com apoio de 76,91% dos votantes.

Em 1986, o PT, em uma frente de oposição com o PV, lançou Delta Martins ao governo estadual, obtendo 31.504 votos, o que representou 2,45% da votação. Nas eleições de 90 e 94, o partido optou por apoiar, respectivamente, Conceição Andrade (PSB) e Jackson Lago (PDT), com o PT indicando os seus candidatos a vice-governadores, e ambas as candidaturas conquistaram cerca de 20% do eleitorado maranhense. Somente em 1998 é retomada a tática de candidatura própria e o candidato a governador do partido neste pleito é Domingos Dutra, que alcançou, em uma disputa sem alianças, a marca de 97.536 votos, ou 6,40% do total de eleitores.

Na primeira eleição vitoriosa de Lula, em 2002, o partido no estado deu prosseguimento à tática de candidatura própria e o companheiro Raimundo Monteiro foi candidato a governador pelo PT, logrando o 3º lugar entre os candidatos (127.082 votos), mantendo assim os mesmos 6% do eleitorado obtidos no pleito anterior. Desde então, para garantir sustentabilidade aos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, o PT do Maranhão vem participando das eleições majoritárias compondo alianças e, somente em 2010, o partido conseguiu ocupar um espaço na chapa majoritária, ao eleger Washington Luiz como vice-governador do estado.

O projeto de conquista de governos estaduais pelo PT no Nordeste, por sua vez, é fortalecido através da eleição do presidente Lula em 2002, a exemplo do que ocorreu com a eleição de Wellington Dias no Piauí no mesmo ano de 2002, hoje cumprindo seu terceiro mandato como governador no estado, e na Bahia, com a vitória de Jacques Wagner em 2006, recondução ao cargo em 2010 e a eleição de seu sucessor Rui Costa em 2014. Em outros termos, o aumento do eleitorado petista no Nordeste possibilitou a implementação de um novo modo de governar os estados dessa região tradicionalmente dominada pela velha política.

No Maranhão, é preciso reconhecer que a eleição do governador Flávio Dino pelo PC do B em 2014 trouxe novas perspectivas ao cenário político do estado. As expectativas de renovação da classe política e da gestão pública tomaram conta do eleitorado, definitivamente ampliadas com a garantia do apoio da presidenta Dilma ao novo governador então eleito. Nesse sentido, ainda em 2015, a direção estadual do PT se reuniu e deliberou por compor a base do governo Flávio Dino, sem reivindicar cargos no poder executivo ou alianças políticas futuras.

O mandato do único parlamentar petista na Assembleia Legislativa do Maranhão, companheiro José Inácio, atuou diuturnamente na defesa das pautas progressistas do governo Flávio Dino e reconheceu, assim como toda a militância petista, a importância do posicionamento do PC do B em nível nacional e do próprio governador em favor da manutenção do mandato da presidenta Dilma. A denúncia do golpe parlamentar orquestrado contra o PT reafirmou entre nós e o PC do B a solidariedade de classe necessária para o enfrentamento da ofensiva neoliberal da direita brasileira.

O modo petista de governar é reconhecido e admirado em todo o país. Os programas desenvolvidos por prefeituras, governos estaduais e pelos mandatos dos presidentes Lula e Dilma granjearam fama internacional e conquistaram prêmios de excelência. É sensato, portanto, concluir que o PT, aliado há mais de três décadas do PC do B, apresenta-se como um dos mais importantes partidos do arco de alianças a ser fechado em 2018 e com capacidade de contribuir efetivamente para a implementação de políticas públicas que revertam os baixos indicadores sociais e econômicos que o Maranhão ainda ostenta.

O Campo Construindo Um Novo Brasil – CNB participou das eleições do PED em 2017 e apresentou o nome do companheiro e deputado estadual Zé Inácio para concorrer à presidência do PT, ao lado de uma chapa, formada por companheiros e companheiras de todo o estado, que pleiteou os cargos da Direção Estadual. A votação dos filiados e filiadas nos posicionou enquanto maior força do PT no Maranhão, com direito a ocupar em torno de 40% das vagas de Direção, apesar de a CNB sair do PED com mais de 50% dos votos. Zé Inácio, pela eleição direta, ficou em 1º lugar entre todos os candidatos, recebendo 4358 votos.

No Congresso Estadual do PT, realizado em maio deste ano, o partido aprovou a seguinte tese política da CNB, defendida ao longo do PED, “Tendo como CENTRO DA NOSSA DA TÁTICA A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA e no Maranhão buscará compor a Chapa Majoritária com o PCdoB, seja com a candidatura a Vice-Governador(a) ou ao Senado Federal, haja vista a importância do PT e do Presidente Lula para o povo maranhense.” Em nenhum momento houve por parte do nosso campo algum recuo em relação a esta proposição; ao contrário, em todas as oportunidades e fóruns de discussão do partido a tese congressual foi reafirmada e aberta para a construção com dirigentes do PC do B e representantes do governo.

Diferentemente do que se esperava, a chapa majoritária que disputará a reeleição de Flávio Dino vem sendo articulada por partidos políticos de vários espectros ideológicos, à exceção do PT, e o Governador na convenção do PDT garantiu que uma das vagas na sua chapa majoritária para o senado terá como candidato o deputado federal Weverton Rocha, do PDT. A imprensa tem divulgado como certa a outra vaga para o senado o ex-governador e deputado federal José Reinaldo.

Além disso, o próprio presidente estadual do PCdoB faz defesa pública da continuidade do atual vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que hoje se encontra sem partido devido à intervenção do PSDB.

É preciso admitir, com efeito, que não há mais possibilidade de o PT do Maranhão concorrer na chapa majoritária do governador Flávio Dino, o que tem ficado cada vez mais evidente com a proximidade do pleito de 2018 e os arranjos políticos feitos à margem da direção petista. Como o CENTRO DA NOSSA DA TÁTICA É A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA, não podemos estar em um palanque no Maranhão com partido que tem candidatura a presidente, que é o caso do PCdoB, que lançou como pré-candidata a presidência a deputada estadual do Rio Grande do Sul e ex-deputada federal Manuela D’Ávila. Logo, a tese congressual perdeu seu objeto e o partido precisa urgentemente reorganizar-se para desempenhar um papel protagonista nas eleições de 2018.

Estamos vivendo atualmente no Brasil um processo denominado por estudiosos como Estado Pós-Democrático. As garantias sociais não foram suprimidas do texto constitucional, mas não há nenhum interesse por parte dos representantes do neoliberalismo em fazer valê-las. O golpe parlamentar que destituiu Dilma e a caçada ou o lawfare praticado contra o presidente Lula, visando impedi-lo de concorrer às eleições presidenciais e continuar simbolizando a esperança para milhares de brasileiros e brasileiras das camadas populares, são provas incontestes que lutar por direitos sociais voltar a ser uma das trincheiras da disputa hegemônica pela esquerda.

Em 2018, o PT não poderá titubear. No Maranhão, para retomarmos o crescimento do estado, defender o legado dos governos petistas e resgatarmos o projeto de desenvolvimento social com inclusão, nós da CNB defendemos que o partido concorra às eleições com candidatura própria ao governo do estado com o companheiro Monteiro – PT, que já foi testado nas urnas e tem com chances reais de aglutinar um novo polo da esquerda maranhense e representar avanços na escalada histórica de eleições do PT.

Com nossa candidatura própria podemos ampliar o número de deputados estaduais e federais, além de termos um senador do partido na chapa majoritária. Não temos dúvida que com as candidaturas de Lula Presidente e Monteiro – PT Governador mudaremos de fato os rumos da política do Maranhão, trazendo a esperança que nosso povo tanto precisa!

Fernando Silva (Diretório Estadual do PT), Nonato Chocolate (Diretório Estadual do PT) e Mundico Teixeira (Executiva Estadual do PT).

Gil Cutrim garante apoio para reunião da União de Vereadores do Brasil

por Jorge Aragão

gilcutrimO prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), sickness Gil Cutrim, prescription recebeu, salve nesta quarta-feira (17), os vereadores Gilson Conzatti, do Rio Grande do Sul, e Asaf Sobrinho, do município maranhense de São Pedro dos Crentes, presidente e superintendente regional da União dos Vereadores do Brasil (UVB), respectivamente.

Na oportunidade, eles discutiram os últimos detalhes do Encontro Nacional de Vereadores e Prefeitos, que acontece nesta quinta-feira (18), a partir das 9h, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

No evento, que terá prosseguimento na sexta-feira (19), serão discutidos assuntos de interesse das populações e que estão inseridos na pauta municipalista de debates.

“Apoiamos todo e qualquer evento que tenha como objetivo fortalecer o municipalismo no Maranhão. A UVB, entidade que reúne os mais de 57 mil vereadores brasileiros, está de parabéns ao promover este encontro em São Luís”, disse Cutrim.

Conzatti e Sobrinho agradeceram o apoio do presidente da entidade municipalista e da Assembleia Legislativa. De acordo com eles, somente unindo forças será possível fortalecer as cidades e modificar erros políticos e constitucionais históricos, dentre eles o pacto federativo injusto que beneficia a União e penaliza os municípios.

A programação do encontro será composta de painéis nos quais serão abordados temas diversos, tais como Prestação de Contas de Vereadores e Prefeitos e a Repercussão nas Eleições Municipais de 2016; Governança e Transparência na Gestão Pública; Pacto Federativo; Fortalecimento do Municipalismo; Novos Desafios das Eleições 2016; e Federalismo Fiscal.

Entre os palestrantes, além de Gil Cutrim e Gilson Conzatti; estão o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Lourival Serejo; o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro;; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado; o secretário executivo do Ministério das Cidades, Cláudio Trinchão.

Roseana reune secretários e quer cumprimento de prazo para obras

por Jorge Aragão

obras

A governadora Roseana Sarney reuniu os secretários de Estado, click na manhã desta quinta-feira (10), viagra no Palácio dos Leões, para tratar sobre as obras em andamento e a necessidade de entrega destas até o final do governo, em dezembro deste ano. No encontro, ela destacou a atualização permanente do sistema que permite a visualização online da situação das obras do Governo, com fotos, detalhamento da situação dos serviços e prazo de inauguração.

“O governo tem mais de mil obras em execução no estado inteiro e é preciso fazer o acompanhamento detalhado para que o cronograma traçado seja seguido e os serviços entregues dentro do prazo estabelecido”, declarou Roseana Sarney.

No sistema governamental, é possível armazenar e organizar as informações relativas aos programas, projetos e atividades finalísticas desenvolvidas por todos os órgãos públicos do Estado. Todos os secretários têm acesso à ferramenta.

Na reunião, a governadora informou que na próxima semana será iniciada uma agenda de inaugurações de obras em São Luís e no interior. Também ressaltou que as reuniões com os secretários, que são rotina do governo, serão intensificadas nessa reta final de gestão.

Presentes ao encontro os secretários Anna Graziella Costa (Casa Civil), Carla Georgina (Comunicação Social), José Raimundo Frazão (Infraestrutura), Marcos Fernando Jacinto (Gestão e Previdência), Olga Simão (Cultura), Marcos Affonso Junior (Segurança Pública), Danilo Furtado (Educação), Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania), José Costa (Ciência e Tecnologia), Clodomir Paz (Programas Especiais), Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar), Maurício Macedo (Indústria e Comércio), Jura Filho (Turismo), Joaquim Haickel (Esporte e Lazer), Catharina Bacelar (Mulher), Silvano Neto (Cidades e Desenvolvimento Urbano), Genilde Campagnaro (Meio Ambiente e Recursos Naturais), Pamela Santos (Articulação Institucional), Rodrigo Valente (Assuntos Políticos) e José Ribamar Vieira (chefe do Gabinete Militar).

Que coisa feia Henrique Salgado!!!

por Jorge Aragão

henriquesalgadoDo Blog do Gilberto Léda

O ex-prefeito Henrique Salgado, decease de Pindaré-Mirim tem sido apontado por adversários na cidade como o artífice de uma tentativa de manobra para levar seu aliado, medicine Alexandre Bezerra (PTB), order ao comando da Prefeitura.

Prefeito por oito anos, Salgado ressente-se de não ter conseguido eleger seu sucessor. Desde o fim da eleição de 2012, tenta tomar o mandato do prefeito Wlaber Furtado (PR), por meio de um processo “sem pé nem cabeça” e tem atuado dia e noite nos bastidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão – onde se diz muito influente – para cassá-lo.

Balaio enrustido, Salgado tem histórico oposicionista – apesar de tentar fazer parecer o contrário. Na eleição de 2010, por exemplo, dizendo-se aliado do Palácio dos Leões, enganou os candidatos do governo e acabou apoiando a deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB).

Agora, jura de pés juntos que seu candidato a governador é o secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva (PMDB). A verdade, no entanto, é outra: assim como o irmão, Natalino Salgado, reitor da Ufma, Henrique votará mesmo é no comunista Flávio Dino (PCdoB).

AL realiza novo encontro com presidentes de Câmaras Municipais

por Jorge Aragão

encontroalA Assembleia Legislativa do Maranhão promoverá, check nesta terça-feira (19), physician a partir das 9h, no Auditório Fernando Falcão, o 2º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão, dando continuidade à Jornada de Integração Legislativa, iniciada em abril deste ano. Dessa vez, o foco das discussões do Encontro será a prestação de contas das Câmaras Municipais.

A partir deste Encontro, a Assembleia Legislativa pretende orientar e preparar os presidentes de Câmaras Municipais a montarem uma estrutura e uma equipe que se adequem às normas legais, classificando as despesas e observando as origens dos gastos do município, para que estejam fortalecidos como gestores e, no futuro, não tenham suas contas reprovadas e não fiquem impedidos de continuar o exercício da política.

“De acordo com estatísticas, 95% das contas prestadas pelos presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão têm sido rejeitas pelo Tribunal de Contas do Estado, e essa rejeição implica em uma possível inelegibilidade, daí a importância da participação dos presidentes”, explicou o diretor institucional da Casa, Ivan Sarney.

Todos os palestrantes do Encontro serão do próprio Tribunal de Contas. Um conselheiro e um procurador vão discorrer sobre a importância da aprovação das contas para os gestores, mostrando aspectos relevantes das prestações de contas que devem ser observados e que são essenciais para a aprovação.

Durante o Encontro, serão ministradas as palestras ‘O julgamento dos Tribunais de Contas e sua influência na inelegibilidade do gestor público’, pelo conselheiro do TCE, Caldas Furtado, e ‘Elementos Fundamentais da Prestação de Contas e a Instrução Normativa nº 28 do TCE/MA’, ministrado pelo procurador de Contas do TCE, Jairo Guimarães.

Encontros – O primeiro passo para a interação entre os Legislativos foi a realização do “1º Encontro de Legisladores Municipais do Maranhão”, seguido pelo “1º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais”, realizados em dezembro de 2012 e março deste ano, respectivamente, com o objetivo de discutir temas pertinentes às técnicas legislativas à luz da Constituição Federal e da Constituição Estadual.

Como parte de um processo contínuo de interiorização do Poder Legislativo no Maranhão, a Jornada de Integração Legislativa, realizada de abril a agosto deste ano, promoveu 18 Encontros Regionais, contemplando cerca de 190 Câmaras Municipais, com a presença se aproximadamente mil vereadores, além de deputados, prefeitos e secretários municipais.

No período em que atuou no interior maranhense, a Assembleia Legislativa percorreu mais de 15.000 km por via rodoviária. A parceria com as Câmaras Municipais foi oficializada com a assinatura de Convênios de Cooperação Técnica em todos os Encontros Regionais.

Durante a Jornada, a Assembleia Legislativa, propiciou grandes fóruns de debate sobre temas considerados essenciais para o desenvolvimento dos municípios.

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