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Othelino assegura harmonia no comando da Assembleia Legislativa

Ao ser oficializado presidente da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (4), o deputado Othelino Neto (PCdoB) afirmou que vai conduzir a o cargo de forma harmoniosa, como vinha fazendo antes da morte do presidente Humberto Coutinho (PDT).

Após a formalização, que foi na sala da Presidência, Othelino disse que o ato foi discreto por conta da morte de Humberto e do próprio pai do novo presidente, Othelino Filho, há menos de um mês.

“Estamos ainda num momento de tristeza e muito pesar, com o falecimento do presidente Humberto, mas esse rito formal tinha que ser feito, mas como ele era sempre preocupado que a Assembleia continuasse seu ritmo e sua rotina, agora vamos dar prosseguimento ao belo trabalho que foi feito por ele. Não só internamente, mantendo a harmonia entre os deputados de diferentes correntes, que são marcas características de um Parlamento, mas trabalhando principalmente para ajudar a melhorar a vida dos maranhenses, porque é à população que devemos a maior satisfação”, garantiu.

Mudanças – O ato marcou também a efetivação de Fábio Macedo no cargo de 1º vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PP) na 2ª vice e Adriano Sarney (PV) na 3ª vice, por ordem de sucessão natural, deixando em aberta a 4ª vice-presidência. Os três fizeram também referência à memória de Humberto Coutinho e desejaram sucesso ao novo presidente, no ato que marcou a posse de todos, com a presença de deputados, familiares e amigos.

” Assumimos o cargo com o compromisso de continuar o legado deixado por Humberto aqui na Assembleia Legislativa e em todo Maranhão. Vamos dar seguimento ao trabalho inspirado na competência, honestidade e sensibilidade deste homem que foi um grande líder e é um exemplo de caráter e integridade a ser seguido”, destacou Fábio Macedo, novo vice-presidente.

A solenidade marcou também a efetivação de Rafael Leitoa (PDT) como deputado estadual, já que ele era o primeiro suplente da coligação que elegeu Humberto Coutinho, e da posse do primeiro suplente Fernando Furtado (PCdoB), porque o titular Neto Evangelista continua como secretário estadual.

Do mesmo ato que marcou o procedimento administrativo para oficializar a condução do presidente Othelino Neto, participaram o governador em exercício, Carlos Bandão, os deputados federais Zé Reinaldo e André Dantas, o secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, e vários deputados da Casa, além de outras autoridades.

Presenças – Othelino Neto agradeceu a presença das autoridades e fez deferência ao governador em exercício. Carlos Brandão desejou “sucesso ao amigo e parceiro, que vamos continuar andando de mãos dadas”, como foi na gestão do Humberto.

Outro que desejou sucesso ao novo presidente foi o deputado federal Zé Reinaldo. “Vim prestigiar a posse do amigo Othelino, mesmo nesse momento triste, mas a vida tem que continuar, e desejar sucesso muito grande e contribuir para o sucesso de sua gestão”, garantiu. O deputado André Fufuca fez votos na mesma linha e assegurou que Othelino tem condições de fazer um trabalho à altura do executado por Humberto Coutinho.

Coletiva – Após o ato na Presidência, Othelino concedeu entrevista coletiva no Plenarinho, acompanhado pelos deputados Cabo Campos, Glaubert Cutrim, Fernando Furtado, Stenio Rezende e Rafael Leitoa.

Ele respondeu a várias perguntas, sobre diversos tópicos, como a escolha do 4º vice-presidente, que se dará após o início dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Disse também que vai manter harmonia entre os poderes, mesmo nesses momentos de crises financeira, política e até institucional do país.

Pediu paciência e compreensão aos colegas de plenário, nesse momento de efetivação no exercício da Presidência. “Mas vai ser difícil fazer um trabalho à altura do que foi realizado por Humberto”, afirmou.

Othelino assume oficialmente presidência da AL, nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (04), às 10h, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizará um procedimento administrativo para oficializar a condução do deputado Othelino Neto (PCdoB) ao cargo de presidente da Casa. Com a morte do deputado Humberto Coutinho (PDT), o cargo de presidente abre vacância e será ocupado, de forma definitiva, por ordem de sucessão natural, pelo 1º Vice-Presidente. Em tempo, o procedimento será realizado em caráter administrativo em razão de a Assembleia estar em período de luto oficial.

De acordo com o regimento interno, em seu artigo décimo, declarado vago o cargo na Mesa Diretora, a sucessão dar-se-á da seguinte forma: “I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno; II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.

Com o remanejamento dos cargos, a composição da Mesa será feita da seguinte forma: Fábio Macedo (PDT) – primeiro vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – segundo vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – terceiro vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarta secretária. O cargo de quarto vice-presidente ficará vago, aguardando nova eleição que deverá ocorrer no prazo de até cinco sessões ordinárias.

SUPLÊNCIA – Além de influenciar diretamente na alteração da composição da Mesa Diretora, o falecimento do deputado Humberto Coutinho também altera a suplência de deputado estadual.

O deputado Rafael Leitoa (PDT), primeiro suplente na chapa que elegeu o deputado Humberto, será efetivado na função, assumindo de forma definitiva o cargo.

O segundo suplente, Fernando Furtado (PCdoB), também tomará posse como deputado estadual na vaga do deputado licenciado Neto Evangelista (PSDB), já que é o primeiro na ordem de sucessão, após Rafael Leitoa.

Othelino assume o comando da Assembleia Legislativa

É claro que o momento ainda é dor pela perda do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, que lutou durante quatro anos contra um câncer agressivo e faleceu no primeiro dia de 2018.

Entretanto, jornalisticamente o Blog do Jorge Aragão confirma que o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) assume oficialmente o comando da presidência da Assembleia Legislativa, após o falecimento de Humberto Coutinho.

Othelino foi eleito como 1º vice-presidente da Assembleia, mas com a recente mudança no Regimento Interno da Casa (reveja), assumirá o parlamento maranhense até o fim deste ano. Além disso, o deputado Fábio Macedo (PDT) que era 2º vice-presidente, assume a vaga de Othelino na 1ª vice. Josimar de Maranhãozinho (PR) que era 3º vice passa a ser o 2º e Adriano Sarney (PV) que era o 4º vice-presidente, passa a ser o 3º vice.

A Assembleia precisará fazer uma eleição para definir quem irá substituir Adriano Sarney no cargo de 4º vice-presidente que acabou ficando vago.

O falecimento de Humberto Coutinho também transforma o deputado Rafael Leitoa (PDT), que era suplente, em deputado efetivo na Assembleia Legislativa. Com isso, até que Neto Evangelista (PSDB) deixe o Governo Flávio Dino, quem reaparece no parlamento maranhense é Fernando Furtado (PCdoB).

Humberto – A classe política segue rendendo homenagem a Humberto Coutinho. Praticamente todos os deputados federais e estaduais emitiram Nota de Pesar, assim como o Governo do Maranhão, FAMEM, Prefeitura de São Luís, Câmara de São Luís, a ex-governadora Roseana Sarney e tantos outros políticos, demonstrando a força e a importância de Coutinho para o Maranhão.

Toca Serra está de volta a Assembleia Legislativa

O deputado estadual Toca Serra (PTC), está de volta a Assembleia Legislativa. O parlamentar, que é o primeiro suplente do PTC, volta ao parlamento em substituição do deputado Edivaldo Holanda, que tirou licença por motivos de saúde para se submeter a um tratamento médico durante os próximos quatro meses.

Toca Serra é natural do município de Pedro do Rosário, região da Baixada Maranhense, nas eleições de 2014 foi candidato a deputado estadual obtendo 22.805 votos. Toca Serra também já foi vereador em Pedro do Rosário.

Durante sua primeira passagem pelo parlamento estadual, Toca Serra ficou marcado pelas trocas de acusações com o também deputado suplente Fernando Furtado (PCdoB), reveja aqui e aqui. Para o bem e tranquilidade da Assembleia Legislativa, Furtado voltou a suplência.

Toca Serra, no seu primeiro discurso, fez questão de deixar claro que é mais um deputado da base do Governo Flávio Dino.

Marcos Caldas quer levar Wellington para a Comissão de Ética da AL

Nesta quinta-feira (10), o deputado estadual Marcos Caldas (PSDB) solicitou que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que encaminhe uma denúncia feita por ele contra o deputado Wellington do Curso (PP) para a Comissão de Ética.

Marcos Caldas afirma que Wellington teria mentido em uma denúncia feita contra o Governo Flávio Dino, com relação ao programa “Escola Digna” na cidade de Nova York.

“O deputado Wellington do Curso afirmou categoricamente que a SEDUC colocou a escola Analia Neiva de Nova York como uma das reformadas no documento que encaminhou aqui para Assembleia. Ai foi lá e fez um vídeo para criticar o secretário Felipe Camarão. Só que ele mentiu e mentiu feio. A escola está entre as que irão receber obras do governo, está claro na lista ‘a executar’, ou seja não recebeu nenhum reparo ainda”, afirmou Caldas.

O parlamentar pediu para que a situação fosse analisada pela Comissão de Ética da Assembleia. “Eu quero aqui pedir para que o presidente desta Casa encaminhe para a Comissão de Ética para que apure essa denúncia que eu estou fazendo. O deputado Wellington faltou com a verdade e quebrou o decoro parlamentar”, solicitou.

O Líder do Governo, Rogério Cafeteira (PSB), também criticou a denúncia feita pelo deputado Wellington.

“Sempre ressalto aqui a importância da oposição de fiscalizar, de debater, de fazer o contraditório, de fazer denúncias porque o nosso governo e nenhum será perfeito, então é importante o papel da oposição para que alguns equívocos que estejam sendo cometidos sejam corrigidos, mas a proximidade das eleições não pode fazer com que isso seja um fato motivador para que se criem factoides. Reitero a minha admiração pelo trabalho feito pelo secretário de Educação, Felipe Camarão, e repudiar esse tipo de denúncia infundada e mentirosa”, destacou.

Wellington do Curso não esteve na Sessão Ordinária desta quinta e, por esse motivo, não se posicionou sobre a fala dos deputados governistas. Além disso, Wellington, caso tenha se equivocado, deveria mesmo se retratar, mas parece não ter motivos para se preocupar com a benevolente Comissão de Ética, que relevou casos infinitamente mais graves, como dos comunistas Fernando Furtado e Levi Pontes.

Sousa Neto questiona burocracia da Secretaria de Meio Ambiente do MA

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (31), para fazer um balanço da audiência pública, proposta por ele, que debateu sobre os entraves burocráticos causados pelo Governo do Estado para a obtenção do licenciamento ambiental e da outorga do uso de águas superficiais (DOAS), em todo o Maranhão.

O evento foi realizado na última terça-feira (30), no Auditório Fernando Falcão, com as presenças dos deputados Júnior Verde (PRB), Valéria Macedo (PDT) e Fernando Furtado (PC do B), representantes de órgãos e instituições ligadas à área e grupos de produtores rurais de todo o Maranhão.

“Fizemos essa audiência pública para reivindicar do Governo Flávio Dino (PCdoB) que tome às providencias juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), já que milhares de produtores rurais estão sendo prejudicados com esse entrave da liberação da dispensa de outorga e da licença ambiental. Foi um evento bastante produtivo, que contribuirá com o fortalecimento do setor produtivo maranhense”.

Sousa explicou que, hoje, há uma divergência entre o Decreto nº 31.109 publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 11 de setembro de 2015, que institui o Programa de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural do Estado do Maranhão, que concede autorização para licença ambiental e outorga de 50.000 m² e a Portaria de nº 060 da SEMA, que entrou em vigor no dia 21 de outubro de 2016, determinando que essa área fosse diminuída para menos de 3.000 m². “Essas duas medidas estão criando um atravanque muito grande para os produtores, agricultores rurais e de toda a classe que tenta buscar o incentivo nos bancos”, disse Sousa.

Encaminhamentos – Na ocasião, foram debatidos vários questionamentos sobre a burocracia no licenciamento para captação de água da chuva, a preservação dos biomas maranhenses e o fortalecimento dos recursos hídricos. Ao final, as autoridades relacionaram uma série de propostas que deverão ser enviadas para os órgãos competentes.

“Ouvimos e discutimos com os produtores, lideranças e especialistas no assunto, para, a partir de agora, elaborarmos os encaminhamentos que vão ser propostos e eu espero que, de fato, o problema seja solucionado com urgência. Uma delas refere-se à deficiência de técnicos na SEMA que operam no Sistema Integrado de Gerenciamento de Licenças e Autorizações Ambientais (SIGLA), que emite o documento. São mais de 1,3 mil assentamentos no Maranhão aguardando a liberação para garantir o financiamento de projetos de Agricultura Familiar para captação de águas”, declarou o deputado.

Participaram da Audiência Pública, membros das secretarias de Estado do Meio Ambiente (SEMA), de Agricultura Familiar (SAF), de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Incra, Iterma, Caema, Codevasf, Banco do Nordeste, Banco do Brasil Fetrafe, Fetaema, Prefeituras Municipais, Câmara de Vereadores, UFMA e Uema, Sindicatos e Associações de Produtores Rurais do MA.

Flávio Dino confirma saída de Bira do Pindaré da sua equipe de governo

Na tarde desta segunda-feira (14), salve o governador Flávio Dino, ailment através das redes sociais, confirmou mais uma mudança na sua equipe de governo.

A tão especulada saída de Bira do Pindaré da Secretaria de Ciência e Tecnologia, finalmente aconteceu. O parlamentar retorna a Assembleia Legislativa, mas com o foco em disputar a Prefeitura de São Luís, já que é pré-candidato pelo PSB.

Para o lugar de Bira do Pindaré, Flávio Dino confirmou que o atual secretário adjunto, Jhonatan Almada Lima, assume a pasta.

O curioso é que assim que assumiu o Governo do Maranhão, Dino assegurou que não teria pré-candidatos na sua equipe, mas com Bira do Pindaré a ideia do governador não prevaleceu. Além disso, apesar de ter saído do cargo, Bira segue com força e prestígio no Governo Flávio Dino, afinal um dos seus principais incentivadores a disputa eleitoral, Davi Telles, ex-assessor de Bira e atual presidente da CAEMA ainda segue no Governo do Maranhão.

Com o retorno de Bira do Pindaré ao parlamento estadual, o deputado Fernando Furtado (PCdoB) retornará a suplência, após se envolver em inúmeras polêmicas.

Wellington do Curso representa o Maranhão no Parlamento Amazônico

Wellington do Curso e Marcelo Miranda

Nesta quinta-feira (25), hospital o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou da V Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico. Inicialmente, help os parlamentares foram recepcionados, no Palácio Araguáia (TO), pelo Governador do Tocantins, Marcelo Miranda, que agradeceu a presença dos deputados e externou a importância do Parlamento Amazônico e, assim, do Legislativo atuar em parceria com o Executivo, objetivando a concretude de propostas em defesa do estado.

O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e contou com a presença do presidente do Parlamento Amazônico, deputado Sinésio Campos (PT); do deputado estadual Osires Damaso (DEM); da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu (PMDB/TO); dos deputados maranhenses Júnior Verde (PRB ), Fernando Furtado (PCdoB) e Edilázio Júnior (PV), além de deputados de diversos estados do país, acadêmicos e pesquisadores.

Na ocasião, Wellington, que é secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, destacou a importância de o Maranhão estar sendo representado em mais uma reunião do Parlamento Amazônico e ressaltou a relevância de o Legislativo Estadual envolver-se no debate sobre a Amazônia Legal, especificamente, sobre a parcela pertencente ao Estado.

“Com a V Reunião, tivemos a oportunidade de discorrer sobre os investimentos na Amazônia Brasileira. Por ser uma discussão nacional, tem-se a relevância de incluir e representar o Maranhão em tal debate. Nesse sentido, bem sabemos que apesar de ainda sofrer com os desmatamentos, retirada ilegal de madeira, mineração, produção de carvão e caça excessiva, a Amazônia maranhense ainda é dona de rica biodiversidade. Além de tratarmos sobre uma temática de tamanha relevância, vale mencionar os conseguintes positivos, a exemplo da articulação de políticas públicas pautadas em uma visão sustentável e que almejam ao zelo por aquilo que é patrimônio de todos: o meio ambiente”, ressaltou o deputado.

Serão quatro ‘blocos’ na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Maranhão inicia os trabalhos de 2016, na manhã desta terça-feira (02). Os deputados estaduais ficarão divididos em quatro ‘blocos’ parlamentares, dois compondo teoricamente a Oposição e dois, também teoricamente, na base do Governo Flávio Dino.

A Oposição, pelo desentendimento pela liderança de um único bloco, ficou dividida em dois ‘blocos’. O PMDB e o PROS – com cinco deputados (Roberto Costa, Andrea Murad, Max Barros, Nina Melo e Sousa Neto) e a bancada do PV – com quatro deputados (Adriano Sarney, Edilázio Júnior, Rigo Telles e Hemetério Weba). Os deputados Andrea Murad e Adriano Sarney devem ser os líderes desses ‘blocos’.

Já o Governo, deverá ser representado por dois blocos. Um dos blocos é composto por dez deputados (Antônio Pereira, César Pires, Stênio Rezende, Cabo Campos, Josimar de Maranhãozinho, Vinícius Louro, Alexandre Almeida, Rogério Cafeteira, Wellington do Curso e Léo Cunha). Sendo que Josimar de Maranhãozinho deve liderar o Bloco União Parlamentar.

O outro bloco governista, o Blocão, será composto por 23 deputados (Carlinhos Florêncio, Graça Paz, Levi Pontes, Edson Araújo, Eduardo Braide, Fábio Macedo, Fábio Braga, Francisca Primo, Fernando Furtado, Humberto Coutinho, Othelino Neto, Paulo Neto, Marco Aurélio, Rafael Leitoa, Raimundo Cutrim, Sérgio Frota, Edivaldo Holanda, Valéria Macedo, Zé Inácio, Ana do Gás, Glalbert Cutrim, Júnior Verde e Ricardo Rios). O líder desse bloco continuará sendo Eduardo Braide.

Entretanto, é absolutamente correto afirmar que nem a Oposição possui nove deputados, como nem o Governo Flávio Dino possui 33 deputados no parlamento maranhense.

Indefinição – Se a questão dos blocos na Assembleia está definida, a mesma coisa não se pode dizer da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018.

Sobre o assunto, apenas a antecipação da eleição para março e a reeleição de Humberto Coutinho para a presidência da Casa estão acertados.

A indefinição está na disputa pelos outros oito cargos da Mesa Diretora. Uns deputados defendem que todos tenham o direito de disputar, já um outro grupo de parlamentares quer que apenas os deputados que não estejam na Mesa Diretora possam disputar as eleições.

A movimentação nos bastidores tem sido intensa. Como a eleição deve acontecer no mês de março, muita coisa ainda pode acontecer, inclusive nada.

Deputados licenciados retornam a Assembleia Legislativa em fevereiro

Às vésperas da virada do ano – e de uma já anunciada reforma administrativa no governo Flávio Dino (PCdoB) –, stomach os deputados estaduais Neto Evangelista (PSDB) e Bira do Pindaré (PSB) têm futuro indefinido no Executivo.

Eles ocupam, click respectivamente, as secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O próprio governador já anunciou que fará mudanças em todos os escalões da gestão. Mas não antecipou em quais áreas.

Procurado por O Estado para falar sobre sua situação no governo – e se deixa a pasta ou retorna ao mandato na Assembleia Legislativa – o deputado Neto Evangelista não deu garantias sobre seu futuro. “Nada definido ainda”, declarou.

Evangelista é pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PSDB. Para isso, ele tem o apoio do vice-governador, Carlos Brandão. Se for candidato, terá mesmo que deixar o cargo no início do ano que vem, para manter-se elegível.

Contudo, o que pode mesmo precipitar a saída é a situação política criada a partir de um desentendimento familiar. A sogra do tucano é a prefeita Maura Jorge, de Lago da Pedra, que foi constrangida pelo governador, em recente evento do Governo do Estado na cidade, ao ser impedida por ele de discursar – no município, Flávio Dino é apoiado pela oposição à prefeita.

Por conta do episódio, Neto Evangelista foi cobrado a se posicionar a favor da prefeita e acabou batendo boca, via redes sociais, com o deputado, também governista, Fábio Macedo (PDT).

Racista – No caso de Bira do Pindaré, o retorno pode ser forçado pelo mau desempenho do seu suplente na Assembleia, o deputado Fernando Furtado (PCdoB).

O comunista ganhou notoriedade em todo o país – e recentemente recebeu um “prêmio” internacional de “Racista do Ano” – após insultar indígenas durante um discurso na cidade de São João do Caru.

O caso criou embaraços ao PCdoB, que foi forçado a exigir retratação do militante. Por isso, Furtado pode ser mandado de volta para a suplência, com a volta de Bira ao plenário.

Além dos possíveis retornos de Neto Evangelista (PSDB) e de Bira do Pindaré (PSB), a Assembleia deve registrar, no início da próxima sessão legislativa, o retorno dos deputados Edivaldo Holanda (PTC) e Graça Paz (PSL).

Ambos tiraram licença médica no segundo semestre de 2015 e completam o período de afastamento durante o recesso. Edivaldo foi substituído pelo suplente Toca Serra (PTC) e Graça Paz por Cristovan Filho (PSL).