Vem ai mais um suplente para a Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

tocaA Assembleia Legislativa do Maranhão deverá transformar, recipe de maneira temporária, online em titular mais um suplente de deputado estadual.

O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) deve se licenciar na próxima semana para tratamento de saúde, durante o período de 121 dias. Com isso, o primeiro suplente da coligação, Toca Serra (PTC), assumirá a vaga. Toca Serra é irmão do enrolado prefeito da cidade de Pedro do Rosário, Irlan Serra.

A chegada de Toca Serra ao parlamento maranhense pode provocar um ‘duelo’ de suplentes. É que o deputado suplente, Fernando Furtado (PCdoB), já fez graves acusações contra o prefeito de Pedro do Rosário, irmão de Toca Serra. Além disso, Fernando Furtado também já denunciou outro irmão de Toca Serra e Irlan Serra, o empresário Veltro Serra.

Resta saber se Fernando Furtado irá manter as críticas ou irá arregar como faz todas as vezes que o deputado Júnior Verde (PRB), outro desafeto, sobe a Tribuna.

Com a chegada de Toca Serra, a Assembleia Legislativa passará a ter três suplentes. Além de Serra e Furtado, Rafael Leitoa também integra esse time, que pode aumentar no ano que vem com a chegada do período eleitoral.

Só pode ser piada: Levi Pontes é o presidente da CPI da Saúde

por Jorge Aragão

levipontesSe para muitos a tal Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, case instalada na Assembleia nesta quinta-feira (06), pills já não daria em nada, imagina agora que definiram que o deputado estadual Levi Pontes (SD) será o presidente da CPI.

Seria cômico, se não fosse trágico a escolha de Levi Pontes para presidir uma CPI que vai investigar supostos desvios na gestão do ex-deputado estadual Ricardo Murad na Secretaria de Saúde do Maranhão.

O presidente da CPI da Saúde, deputado Levi Pontes, simplesmente responde ou respondeu a uma ação de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público Federal por irregularidades na aplicação de recursos repassados pelos Ministérios da Saúde.

Levi Pontes foi secretário de Saúde de Chapadinha, na gestão do então prefeito Magno Bacelar. Naquela oportunidade, segundo o Ministério Público Federal, através de uma fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União, foi constatada a aplicação de forma indevida dos recursos federais, como autorização de pagamento de despesas não vinculadas à execução de ações e serviços de atenção básica à saúde.

O ex-prefeito e o secretário de Saúde, Levi Pontes, segundo aponta o MPF, usaram os recursos advindos do Ministério da Saúde para o pagamento de impostos e de contas de energia elétrica de unidades não pertencentes à rede de atenção básica. O dinheiro deveria ter sido aplicado na execução de ações e serviços de atenção básica à saúde do município.

Na ação, O MPF/MA requer a condenação de Magno Bacelar, Levi Pontes de Aguiar e outros envolvidos. Clique aqui e veja mais detalhes.

Definitivamente não foi o melhor nome para presidir a Comissão e pode ter sido a pá de cal na CPI da Saúde.

Em tempo: além de Levi Pontes como presidente, a CPI da Saúde terá Rogério Cafeteira como vice-presidente e Fernando Furtado como relator.

Definidos os sete deputados da CPI da Saúde

por Jorge Aragão

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Nesta quarta-feira (05), ailment o Diário da Assembleia Legislativa deve trazer a publicação dos nomes dos deputados que irão integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, criada para apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos na gestão do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad.

A escolha dos deputados para compor a CPI adotou o critério de proporcionalidade e o Blog do Jorge Aragão divulga os nomes dos sete parlamentares. Estarão integrando a CPI os deputados: Rogério Cafeteira, Roberto Costa, Rafael Leitoa, Fernando Furtado, Marco Aurélio, Levi Ponte e Josimar de Maranhãozinho.

A CPI, que contou com a assinatura de 29 deputados, foi protocolada no início do mês de julho e agora definem os membros que devem realizar os trabalhos no parlamento maranhense.

No entanto, como o Blog vem dizendo, nem mesmo a definição dos nomes dos integrantes da CPI pode-se cravar que ela seja efetivamente instalada, já que alguns deputados entendem que a CPI trará mais aspectos negativos que positivos ao parlamento maranhense.

É aguardar e conferir.

CPI foi protocolada, mas ainda tem instalação incerta

por Jorge Aragão
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Conforme era esperado, and a CPI para apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos na área da Saúde no Governo Roseana Sarney foi protocolada nesta quarta-feira (08), unhealthy pelos deputados estaduais, Fernando Furtado (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT), ambos suplentes.

No entanto, a CPI, que contou com 29 assinaturas (veja quem assinou ao lado), pode não ser instalada, pois essa decisão ainda será apreciada pela Mesa Diretora da Casa, que já antecipou que só se posicionará sobre o assunto após o recesso do meio do ano, ou seja, somente em agosto.

O problema é que alguns deputados perceberam que a CPI pode ser um verdadeiro tiro no pé, pois no objetivo de atingir o ex-secretário de Saúde e ex-deputado estadual, Ricardo Murad, podem dar “o palco” que o adversário precisava.

Além disso, o ‘autor intelectual’ da CPI, o governador Flávio Dino não mediu as consequências de um desgaste enorme que poderá causar para a Assembleia e para os deputados governistas na Casa, afinal Ricardo Murad já está de posse de um verdadeiro arsenal para ser utilizado.

Agora resta saber se durante esse intervalo de quinze dias, os deputados que estão raciocinando com a cabeça e não com o fígado conseguem convencer Flávio Dino do desastre que seria a CPI para a Assembleia.

É aguardar e conferir.

Comissão de Assuntos Econômicos visitam Alumar

por Jorge Aragão

adrianoalumar

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, stuff presidida pelo deputado Adriano Sarney visitou na manhã desta segunda (4/4), doctor o Consórcio de Aluminio do Maranhão (Alumar), viagra em Pedrinhas, onde foi recebida pelo Diretor Nilson Frazão Ferraz e toda sua equipe gestora.

A visita contou com a presença dos deputados estaduais Adriano Sarney, Zé Inácio, Júnior Verde, Cabo Campos e Fernando Furtado e teve o objetivo de esclarecer os parlamentares sobre a situação dos 650 funcionários da empresa que serão demitidos com o desligamento temporário área de redução da produção de alumínio.

Para o deputado estadual Adriano Sarney, a reunião foi proveitosa. “Fomos até a Alumar para ouvir os motivos que levaram a empresa a demitir os funcionários e saímos com as explicações das demissões que são inevitáveis, segundo a empresa. Mas também tivemos alguns encaminhamentos importantes para que possamos dentro do prazo de até dois anos mudar essa situação. Esperaremos uma reunião da diretoria para que eles possam trazer algumas iniciativas que possam reverter esse cenário”, destacou o presidente da comissão.

“Apesar da Alumar se mostrar irredutível na questão da demissão dos funcionários, a empresa sinaliza em retomar a produção da área desativada num curto espaço de tempo. E nosso foco é de intermediar junto ao Governo Federal e Estadual essa retomada e assim a recontratação dos trabalhadores!”, enfatizou o deputado petista Zé Inácio.

De acordo com o Diretor da Alumar, Ferraz, “essa situação da demissão foi condicionada pela questão do mercado global e os elevados custos operacionais tornaram a produção do metal inviável, mas estamos empenhados em manter o diálogo com nossos funcionários, o sindicato e a comunidade para minimizar o impacto dessa decisão. Essa atitude dos senhores deputados é algo louvável e merece nosso reconhecimento”.

Para o deputado Cabo Campos a visita foi muito esclarecedora. “Mostrou a preocupação da diretoria pelo funcionário. Infelizmente não conseguimos chegar ao que queríamos que era o adiamento da demissão e a não demissão, mas ainda há esperança e o canal aberto de conversação”.

Principais encaminhamentos da reunião:
– Aguardar uma reunião da Diretoria da Alumar para que possa adiar o processo de demissão dos empregados;
– Viabilizar junto ao governo federal e estadual a abertura de um canal de dialogo para reativar a refinaria e a produção de alumínio a curto prazo;
– Tentar intermediar com o Sebrae a possibilidade de parceria junto à Alumar para viabilizar projetos de pequenos negócios para os funcionários;

São Luís realizará Conferência Nacional de Educação

por Jorge Aragão

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A Conferência Nacional de Educação está prevista para acontecer no mês de maio em São Luís. A realização do evento foi assegurada durante reunião ordinária do Fórum Municipal de Educação (FME). A reunião aconteceu ontem no auditório Reis Perdigão, pharmacy no Palácio de La Ravardiere, sede da Prefeitura de São Luís, e reuniu representantes de instituições do poder público e da sociedade civil organizada.

Na condição de coordenador do Fórum, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, conduziu a votação dos presentes que, por ampla maioria, deliberaram a favor da realização da conferência para a aprovação do texto final do Plano Municipal de Educação (PME).

“Estamos nos aproximando da fase final de legitimação do plano. Esta conferência tem natureza participativa; é construída por todos e não apenas pelo poder público, pois dela participam os educadores e demais interessados no campo da Educação”, disse Geraldo Castro.

Para presidente do Conselho Municipal de Educação de São Luís, Roberto Mauro Gurgel, a aprovação do texto final do PME será o momento de assegurar mais uma conquista para a área da Educação. Ele também destacou a importância da participação popular e do regime de colaboração das instituições para a aprovação do texto final do documento.

“O plano foi objeto de luta e todos os educadores têm lugar nessa conquista É um documento que foi construído participativamente, pensando na educação com qualidade social”, destacou Roberto Mauro. O presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Furtado, também esteve presente à reunião.

DOCUMENTO – São Luís foi o primeiro município do Maranhão a apresentar a versão preliminar do PME. O documento foi elaborado pela Comissão de Planejamento e Organização do PME e apresentado oficialmente no dia 21 de março de 2014. Para elaborar a versão preliminar, a comissão realizou debates em escolas e promoveu fóruns e plenárias e ainda duas conferências livres, realizadas pelo Conselho Municipal de Educação com representantes da sociedade civil.

O Plano consiste em um conjunto de metas e estratégias para a área da Educação em São Luís para os próximos dez anos. Participação cidadã, gestão democrática, financiamento da educação atualização do currículo e valorização dos profissionais do Magistério são alguns dos temas contemplados pelo documento, que ficou em consulta pública para receber contribuições da população da cidade no site da Prefeitura de São Luís.

A partir do dia 16 de abril, serão realizadas reuniões temáticas com os representantes das entidades com assento no Fórum Municipal de Educação. O objetivo é somar as contribuições para arremate do texto que será levado para votação na Conferência Municipal de Educação. A versão do PME aprovada na conferência segue para votação e aprovação da Câmara de Vereadores e, posteriormente, para sanção pelo prefeito Edivaldo.

Crise na “Bancada do Peixe”

por Jorge Aragão

fernandoDois deputados da chamada “Bancada do Peixe” da Assembleia Legislativa estão em rota de colisão. O atrito aconteceu na primeira Sessão Ordinária desta semana e foi entre o deputado Júnior Verde (PV) e o suplente de deputado Fernando Furtado (PCdoB).

A crise foi iniciada quando o deputado comunista da “Bancada do Peixe” foi a Tribuna comentar a prisão de uma quadrilha instalada no Sindicato dos Pescadores de Viana. Fernando Furtado responsabilizou a Superintendência da Pesca no Maranhão, healing órgão vinculado ao Governo Federal, thumb por alguns desmandos.

“Nós entramos na Justiça, garantimos na Justiça Federal para que quem não tivesse o RGP na mão, mas que estivesse cadastrado no Sistema Nacional do Ministério da Pesca, bastava ter uma declaração dada pelo superintendente Federal da Pesca, que ele estaria contemplado a receber o seguro. Se for o caso pedirei uma CPI nessa Superintendência da Pesca no Maranhão, porque a coisa está feia e está aí o escândalo em Viana. Os caras vendiam carteira, os caras dividiam os seguros das pessoas, os caras faziam miséria. E eu acho que a Polícia Federal tem que investigar não é só Viana, isso aí é uma ponta de um iceberg, de um escândalo na pesca no Estado do Maranhão”, declarou.

juniorverdemarcO deputado Júnior Verde, ex-superintende da Pesca no Maranhão, não gostou do que ouviu e também foi a Tribuna e rebateu as acusações com insinuações sobre o colega deputado.

“Eu fui superintendente Federal da Pesca, mas eu estava lá para fazer carteiras verdadeiras. É interessante quando se fala em balcão de negócios, porque tem mulher tomando conta de um sindicato, irmão tomando conta de outro, primo tomando conta de outro. O problema é questão familiar, e ainda vão falar em balcão de negócios? Ainda vão citar balcão de negócios. Tendo a família inteira participando lá da conjuntura do sindicato”, afirmou.

Júnior Verde ainda afirmou que o problema nasce no município e lembrou que Fernando Furtado foi presidente do sindicato e que protestava por mais carteiras de pescadores.

“A demanda da pesca, do pescador, nesse problema que nós estamos aí imerso, nasce lá da ponta, nasce do município. A Superintendência não é culpada pelo pagamento do seguro defeso no Estado. A Superintendência resguarda direito, avançando, mas recebi vários protestos, inclusive, do hoje deputado Fernando Furtado, que antes era presidente do sindicato. Protestos na porta da Superintendência requerendo mais carteiras, mais registros dos pescadores. Por fim, eu quero lamentar a forma que o deputado Fernando Furtado tem atuado, de forma covarde, porque enquanto estou aqui na sessão, ele está lá fora falando mal de mim”, finalizou.

Pelo visto, esse foi apenas o primeiro embate entre os deputados da “Bancada da Pesca” e vale lembrar que ainda tem o deputado Edson Araújo (PSL), outro membro da tal bancada que promete, vez por outra, agitar o parlamento estadual.

Bira do Pindaré segue nomeando na Assembleia

por Jorge Aragão

bira1Se o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) não desistiu de assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECTEC) do Governo do Maranhão, physician tem algo muito estranho acontecendo na Assembleia Legislativa.

Bira do Pindaré foi anunciado como secretário da SECTEC em dezembro do ano passado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), seek mas ao contrário dos demais colegas deputados, não assumiu a pasta em janeiro, pois queria castigar o ex-colega do PT Valdinar Barros, então seu primeiro suplente.

No entanto, apesar de não ter assumido a pasta, ia agindo como, e levando inclusive o próprio Governo do Maranhão a praticar alguns atos equivocados.

Bira do Pindaré assegurou ao governador que assumirá a SECTEC na próxima semana, mas estranhamente continua nomeando funcionários na Assembleia Legislativa do Maranhão. O Diário da Assembleia, do dia 04 de fevereiro, na página 61, apresenta algumas novas nomeações de Bira do Pindaré. Veja abaixo.

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Tudo bem que, mesmo sem atuar como deputado, Bira, apesar de se dizer honesto e moralista, irá optar pelo salário de parlamentar, afinal não é tolo para trocar um salário maior por um menor, mas nomear funcionários para um gabinete, inclusive o chefe de gabinete, que não será dele, já que quando assumir a SECTEC, o seu suplente é que herdará o gabinete, aí parece demais.

Será que o suplente Fernando Furtado (PCdoB) sabe disso? Afinal o correto e ético seria o suplente ter direito de nomear as pessoas com quem vai trabalhar, pelo menos durante o período em que for deputado e Bira do Pindaré secretário.

O Blog até sabe que em alguns casos existe a benevolência, digamos imoralidade, de um deputado sair para uma secretaria e conseguir deixar alguns dos seus empregados, mas isso não seria uma coisa digna, legal e moral, afinal será a população quem pagará tais salários.

Como o deputado estadual Bira do Pindaré arrota austeridade e se julga mais honesto que os demais colegas, fatalmente não cometeria esse tipo de prática. Sendo assim, deve ter tido algum equivoco com o Diário da Assembleia, não foi isso, meu caro Bira do Pindaré?

Eles acabaram de chegar e já estão de saída

por Jorge Aragão

josereinaldoMesmo tendo tomado posse no domingo (01), sovaldi pelo menos quatro deputados maranhenses já estão ultimando os detalhes para deixar o Legislativo e ingressar no Executivo, nurse menos de 24 horas após tomarem posse.

Os deputados federais José Reinaldo Tavares (PSB) e Julião Amim (PDT), e os deputados estaduais Bira do Pindaré (PSB) e Neto Evangelista (PSDB) devem assumir ou reassumir seus postos no governo Flávio Dino (PCdoB) já na terça-feira (03).

José Reinaldo voltará para a Secretaria de Minas e Energia, abrindo assim espaço para a primeira suplente na sua coligação, que é Luana Alves, esposa do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves.

Julião Amim, que conseguiu garantir sua posse somente no sábado (31), voltará para a Secretaria de Trabalho e abrirá espaço para o ex-prefeito de Porto Franco, Deoclídes Macedo (PDT).

netoevangelistaNa Assembleia Legislativa, Bira do Pindaré, enfim, assumirá oficialmente a Secretaria de Ciência e Tecnologia, enquanto que Neto Evangelista voltará para a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Com a saída dos dois parlamentares, que se elegeram pela mesma coligação, os beneficiados serão Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Furtado (PCdoB), que será mais um parlamentar ligado as colônias e associações de pescadores.

No entanto, o que nenhum dos quatro irá fazer é abrir mão dos salários de deputados, afinal o salário como parlamentar federal ou estadual é bem superior ao salário de um secretário.

Além disso, as mudanças na bancada federal do Maranhão e na Assembleia Legislativa podem não parar por ai, pois ainda existem algumas pendência na Justiça Eleitoral e muito provavelmente poderemos ter novidades e mudanças ainda dentro dos próximos dois meses.

É aguardar e conferir.

Dino confirma Bira do Pindaré na secretaria de Ciência e Tecnologia

por Jorge Aragão

bira1O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) anunciou mais um membro de sua equipe nesta quinta-feira (30). Depois de confirmar os nomes de Chico Gonçalves para Secretaria de Direitos Humanos e Marcos Pacheco para Secretaria de Saúde, thumb Dino confirmou agora à noite o nome do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) para a Secretaria de Ciência e Tecnologia.

A princípio se imaginava que a pasta ficaria com o PP do deputado federal Waldir Maranhão, malady mas ao que tudo indica, a confiança maior de Dino em Bira do Pindaré pesou mais na decisão.

dinoebiraO novo secretário de Ciência e Tecnologia é professor e Mestre em Politicas Publicas. Bira também foi bancário e presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão. Ocupou ainda o cargo de delegado regional do Trabalho. Sua atuação política e social sempre esteve ligada aos movimentos da Pastoral da Igreja Católica. Na universidade, foi dirigente do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Bira do Pindaré será o segundo deputado estadual reeleito que deixará a Assembleia Legislativa para integrar a futura equipe de Dino. Anteriormente, Neto Evangelista já havia sido confirmado como secretário de Desenvolvimento Social.

Com a saída de Bira do Pindaré, o segundo suplente do “Chapão da Oposição”, Fernando Furtado (PCdoB), assumirá o mandato de deputado. Fernando Furtado é mais um parlamentar ligado as colônias e associações de pescadores.