A Assembleia Legislativa do Maranhão promoverá, check nesta terça-feira (19), physician a partir das 9h, no Auditório Fernando Falcão, o 2º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão, dando continuidade à Jornada de Integração Legislativa, iniciada em abril deste ano. Dessa vez, o foco das discussões do Encontro será a prestação de contas das Câmaras Municipais.
A partir deste Encontro, a Assembleia Legislativa pretende orientar e preparar os presidentes de Câmaras Municipais a montarem uma estrutura e uma equipe que se adequem às normas legais, classificando as despesas e observando as origens dos gastos do município, para que estejam fortalecidos como gestores e, no futuro, não tenham suas contas reprovadas e não fiquem impedidos de continuar o exercício da política.
“De acordo com estatísticas, 95% das contas prestadas pelos presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão têm sido rejeitas pelo Tribunal de Contas do Estado, e essa rejeição implica em uma possível inelegibilidade, daí a importância da participação dos presidentes”, explicou o diretor institucional da Casa, Ivan Sarney.
Todos os palestrantes do Encontro serão do próprio Tribunal de Contas. Um conselheiro e um procurador vão discorrer sobre a importância da aprovação das contas para os gestores, mostrando aspectos relevantes das prestações de contas que devem ser observados e que são essenciais para a aprovação.
Durante o Encontro, serão ministradas as palestras ‘O julgamento dos Tribunais de Contas e sua influência na inelegibilidade do gestor público’, pelo conselheiro do TCE, Caldas Furtado, e ‘Elementos Fundamentais da Prestação de Contas e a Instrução Normativa nº 28 do TCE/MA’, ministrado pelo procurador de Contas do TCE, Jairo Guimarães.
Encontros – O primeiro passo para a interação entre os Legislativos foi a realização do “1º Encontro de Legisladores Municipais do Maranhão”, seguido pelo “1º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais”, realizados em dezembro de 2012 e março deste ano, respectivamente, com o objetivo de discutir temas pertinentes às técnicas legislativas à luz da Constituição Federal e da Constituição Estadual.
Como parte de um processo contínuo de interiorização do Poder Legislativo no Maranhão, a Jornada de Integração Legislativa, realizada de abril a agosto deste ano, promoveu 18 Encontros Regionais, contemplando cerca de 190 Câmaras Municipais, com a presença se aproximadamente mil vereadores, além de deputados, prefeitos e secretários municipais.
No período em que atuou no interior maranhense, a Assembleia Legislativa percorreu mais de 15.000 km por via rodoviária. A parceria com as Câmaras Municipais foi oficializada com a assinatura de Convênios de Cooperação Técnica em todos os Encontros Regionais.
Durante a Jornada, a Assembleia Legislativa, propiciou grandes fóruns de debate sobre temas considerados essenciais para o desenvolvimento dos municípios.
Te liga Luis Fernando. Essa é mais uma estrategia para Arnaldo Melo se aproximar dos presidentes das câmaras, ele quer ser governador do Maranhão.