Júnior Lourenço é alvo da Operação Laços de Família

por Jorge Aragão

O deputado federal do Maranhão, Júnior Lourenço (PL), está sendo alvo de uma operação, deflagrada, nesta quinta-feira (15), em conjunto pela Polícia Civil e Ministério Público.

De acordo com as primeiras informações, a Operação Laços de Família alcança endereços ligados ao parlamentar maranhense em São Luís e Miranda do Norte, onde estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão. Participam da operação 24 equipes da Polícia Civil, compostas por delegados, investigadores e escrivães, além dos promotores de justiça do Gaeco.

A Operação Laços de Família apura possíveis desvios de recursos públicos por uma organização criminosa. A Polícia Civil do Maranhão e o Ministério Público querem colher mais provas para darem prosseguimento nas investigações.

As investigações tiveram início a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito de desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito de Miranda do Norte Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão.

O ex-gestor estaria utilizando recursos públicos para quitar dívidas pessoais junto ao TCU. O mesmo artifício teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal, José Lourenço Bonfim Júnior, que esteve à frente da administração municipal de Miranda do Norte no período de 2009 a 2016.

As investigações apontaram a existência de uma verdadeira organização criminosa criada com o objetivo de desviar recursos públicos. O esquema era operacionalizado por meio de empresas de fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos. Essas empresas não tinham capacidade técnica nem lastro financeiro para cumprir os contratos firmados.

Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas “PM Construções e Serviços Ltda.”, “F Cipião Prazeres” e “J Rodrigues Macedo” totalizaram um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive, é o valor do bloqueio das contas correntes, poupanças e aplicações dos investigados, solicitado pelo Ministério Público.

As investigações também apontaram ligações entre essas empresas, os ex-prefeitos investigados, seus familiares, empregados e amigos.

Um dos locais onde a operação está acontecendo seria a residência de Júnior Lourenço, num apartamento na área da Península da Ponta D’Areia.

É aguardar e conferir, já que a operação deverá gerar desdobramentos.

Fufuca e Júnior Lourenço na disputa do comando da Bancada do MA

por Jorge Aragão

Depois da confusão, na semana passada, envolvendo o senador Weverton Rocha (PDT) e o deputado federal Hildo Rocha (MDB, a Bancada Federal do Maranhão voltará a se reunir nesta semana.

O encontro, entre outras coisas, servirá para definir o nome do novo coordenador da Bancada do Maranhão, atualmente comandada pelo deputado Juscelino Filho (DEM).

No momento, os dois nomes mais fortes para comandar a bancada são dos deputados André Fufuca (PP) e Júnior Lourenço (PL).

Os dois tem buscado consolidar a vitória nos bastidores, mas a disputa segue equilibrada. A tendência é que, em tendo disputada, a vitória de qualquer um tende a ser apertada.

Mesmo assim, não está descartado um consenso.

É aguardar e conferir.

MPF pede condenação de Júnior Lourenço por improbidade

por Jorge Aragão

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Miranda do Norte (MA) e atual deputado federal José Lourenço Bomfim Júnior, o atual prefeito da cidade, Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Luís Carlos Sousa que, na qualidade de responsáveis pelos pagamentos no gerenciador financeiro, aplicaram de forma indevida verbas públicas federais do Termo de compromisso nº 02703/2013, firmado entre o município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 254.737,00.

De acordo com o MPF, o objetivo do compromisso era a aquisição de mobiliária e equipamentos escolar para a rede de ensino de Miranda do Norte. Porém, foi constatado que o município não destinou o valor à vencedora da licitação na modalidade Pregão Eletrônico realizado pelo FNDE, descumprindo o contrato e a adesão à Ata de Registro de Preço, a indicar que o valor foi aplicado de forma indevida aos objetos do FNDE.

A utilização indevida de verbas públicas configura grave violação do princípio da moralidade e da legalidade, incidindo na conduta do art. 11, I e II, da Lei da Improbidade Administrativa, ao “praticar ato (…) diverso daquele previsto, na regra de competência” e “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício.

Além disso, José Lourenço Bomfim Júnior e Carlos Eduardo Fonseca Belfort também deixaram de prestar contas de tais recursos repassados pelo FNDE. Nem o ex-gestor, nem o atual, procederam à necessária prestação de contas que teve prazo encerrado no dia 27 de novembro de 2017, embora tenham sido notificados para fazê-lo.

O art. 93 do Decreto-Lei nº 200/67 explica que “quem quer que utilize dinheiros púbicos terá de justificar seu bom e regular emprego na conformidade das leis, regulamentos e normas emanadas das autoridades administrativas competentes”.

Diante disso, o MPF requer a condenação de José Lourenço Bomfim Júnior, Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Luís Carlos Sousa nos termos do art. 12 II e III, da Lei de Improbidade Administrativa: “suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos”.

MPE impugna registro de candidatura de Júnior Lourenço

por Jorge Aragão

No início do mês, o Blog escreveu a seguinte postagem: “A difícil situação de Júnior Lourenço”. Na oportunidade, era retratada a dificuldade que o ex-prefeito de Miranda do Norte teria para confirmar sua candidatura a deputado federal.

O Blog do Jorge Aragão demonstrou que o nome de Júnior Lourenço constava nas listas do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e TCU (Tribunal de Contas da União) e por conta disso, o ex-prefeito enfrentaria dificuldades na Justiça Eleitoral (reveja aqui).

Nesta semana, mas precisamente na segunda-feira (13), o Ministério Público Eleitoral (MPE), através do procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, impugnou o registro de candidatura de Júnior Lourenço.

O pedido do MPE, já encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral foi feito baseado na lista do TCU. Veja abaixo trecho da impugnação do registro de candidatura de Júnior Lourenço.

“O impugnado pleiteou registro de candidatura perante esse Tribunal Regional Eleitoral, conforme edital publicado pela Justiça Eleitoral. Entretanto, o pretenso candidato encontra-se inelegível porque teve contas relativas ao exercício do cargo de Prefeito Municipal de Miranda do Norte/MA (2009-2012; 2013-2016) rejeitadas por decisão irrecorrível do Tribunal de Contas da União em razão de irregularidades insanáveis que configuram ato doloso de improbidade administrativa”, clique aqui para ter acesso a impugnação.

A impugnação solicita que o TRE-MA indefira em caráter definitivo o pedido de registro de candidatura de Júnior Lourenço. E olha que, pelo visto, o MPE nem se deu o trabalho de analisar a relação do TCE.

Entretanto, não dá para dizer que o Blog não avisou antes.

A difícil situação de Júnior Lourenço

por Jorge Aragão

O pré-candidato a deputado federal e ex-prefeito de Miranda do Norte, José Lourenço Bonfim Júnior, está em situação delicada para a disputa eleitoral de 2018.

Além de pedir o voto para o eleitor maranhense, Júnior Lourenço terá que comprovar que não está inelegível, pois o nome do gestor simplesmente aparece nas temidas listas do TCU (Tribunal de Contas da União) e TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Na lista do TCU, o nome de Júnior Lourenço consta com relação ao TC-020.718/2015-2, processo que inclusive foi transitado e julgado em 04 de abril de 2018. O problema enfrentado por Lourenço é uma Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE em razão de irregularidade no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), no exercício de 2009, e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), no exercício de 2010, executados pela Prefeitura de Miranda do Norte/MA.

Entretanto, esse não é o único problema que Júnior Lourenço tem no TCU, pois o ex-prefeito ainda tem os processos 024.621/2016-1 e 018.497/2018-7. Clique aqui para ter acesso as broncas de Júnior Lourenço no TCU.

Para piorar ainda mais a situação de Júnior Lourenço, o nome do ex-prefeito também aparece na lista do TCE recém entregue para a Justiça Eleitoral. O nome de Lourenço está na lista por conta do processo 3033/2010. Clique aqui para acompanhar.

Sendo assim, é inegável que a situação de Júnior Lourenço é extremamente delicada, pois primeiro precisa confirmar sua candidatura junto a Justiça Eleitoral e depois convencer o eleitor maranhense a votar em um candidato com todas essas broncas.

E olha que o Blog do Jorge Aragão nem abordou os diversos questionamentos feitos pelo Ministério Público durante e pós gestão de Júnior Lourenço na Prefeitura de Miranda do Norte, isso fica para outra postagem.

Ex-prefeito Júnior Lourenço é acionado pelo MP por improbidade

por Jorge Aragão

As irregularidades no procedimento licitatório para construção de um aeroporto no Município de Miranda do Norte motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, nesta quarta-feira, 29, Ação de Improbidade Administrativa com pedido de tutela de urgência e também Denúncia contra o ex-prefeito José Lourenço Bomfim Júnior.

Também são alvos da ação e da Denúncia o ex-pregoeiro da Comissão de Licitação, Márcio Silva; o sócio-administrador da construtora P.M. Construções e Serviços LTDA (Ilha Construções), Paulo Ricardo Nogueira Val Quitan, e a própria empresa. Todos tiveram o pedido de bloqueio de bens no valor de R$ 1.003,896,00, mais o pagamento de multa civil, com valores diferenciados.

O Convênio nº 49/2014, firmado entre a Secretaria de Estado das Cidades (Secid) e o Município de Miranda do Norte, no valor de R$ 1.005.000,00, previa a construção do aeroporto da cidade. A Secid informou, em janeiro de 2015, que repassou a primeira parcela no valor de R$ 301.500,00, mas a prefeitura não prestou contas.

Ao realizar fiscalização, em março de 2015, o Ministério Público não encontrou nenhum indicativo das obras e o ex-prefeito apresentou cópia não integral da referida licitação. Notificado mais uma vez, Bonfim Júnior não apresentou qualquer resposta.

Diante da situação, a Promotoria de Justiça ajuizou Ação Cautelar de Exibição de Documentos e o acusado apresentou cópia da Concorrência nº 018/14. Os documentos foram analisados pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça que identificou uma série de irregularidades: o procedimento não foi autuado nem protocolado na forma da Lei nº 8.666/93; ausência do projeto básico dos serviços da licitação; não há comprovação da existência dos recursos orçamentários; publicidade insuficiente; descumprimento do prazo mínimo para abertura da licitação; e indefinição dos critérios de qualificação técnica.

“A condução do procedimento licitatório revelou o dolo específico de fraudar o sistema e desviar os recursos, causando grave lesão ao patrimônio público municipal”, afirmou a autora da ação, promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva.

PEDIDOS – O MPMA pediu a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa com suspensão dos direitos políticos por oito anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos e pagamento de multa civil no valor de R$ 555.000,00 (José Lourenço Bomfim Júnior, mais perda do cargo que estiver exercendo quando for condenado); R$ 130.000,00 (Márcio Silva); multa civil no valor recebido irregularmente como pagamento do contrato realizado com o Município (P.M. Construções e Serviços LTDA).

Na Denúncia na esfera penal, José Lourenço Bomfim Júnior, Márcio Silva e Paulo Ricardo Nogueira Val Quitan respondem pelo crime previsto no artigo 90 da lei 8.666/93 (“Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”) cuja pena prevista é de detenção de dois a quatro anos mais multa.

Rubens Júnior é o campeão geral com gastos para divulgar o mandato

por Jorge Aragão

 

Os deputados maranhenses seguem sendo destacados nacionalmente, infelizmente não pelos trabalhos desenvolvidos, mas sim pelos números.

Se Júnior Lourenço (PL) foi o campeão de faltas da Bancada do Maranhão e Márcio Jerry (PCdoB)  o campeão em gastos com passagens aéreas neste primeiro semestre, o deputado Rubens Júnior (PT) foi o campeão do Brasil com gastos para divulgar o mandato.

De acordo com o site Metrópoles, baseado em dados da Câmara dos Deputados, os parlamentares de todo o Brasil gastaram R$ 30,8 milhões para divulgar os feitos dos próprios mandatos.

O campeão de gastos foi justamente o maranhense Rubens Júnior. O petista declarou ter utilizado R$ 227,5 mil da cota parlamentar para custear o serviço. Rubens é o único maranhense na lista dos dez primeiros que mais gastaram. Veja abaixo.

O recesso dos deputados termina nesta semana e as casas parlamentares em todo o Brasil voltam a funcionar normalmente.

É aguardar e conferir.

Edivaldo Júnior lança Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito

por Jorge Aragão

intervencao1

O prefeito Edivaldo Júnior apresentou na tarde desta terça-feira (06), generic na sede da Prefeitura de São Luís, sale o Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito. O pacote prevê 26 intervenções de curto, médio e longo prazo para garantia da mobilidade na capital. As modificações serão iniciadas a partir da próxima semana pelo corredor Anil-Centro. Entre as alterações está a criação de uma faixa de 7,2 km exclusiva para ônibus.

“Esse não é um problema que atinge apenas São Luís, mas cabe a nós gestores apontarmos as soluções e apresentamos hoje medidas que vão beneficiar milhares de pessoas. A cidade tem vários problemas, mas a nossa gestão está enfrentado todos com muita responsabilidade e determinação para que possamos superá-los”, declarou Edivaldo Júnior ao apresentar o plano estratégico.

A intervenção no corredor Anil-Centro terá início na avenida Casemiro Júnior no trecho em frente à igreja Nossa Senhora da Conceição. Duas faixas serão utilizadas no sentido do Centro- Cruzeiro do Anil enquanto a terceira faixa será exclusiva para ônibus no sentido oposto. Os demais veículos que trafegariam na faixa exclusiva farão o percurso em via por dentro do bairro com saída nas proximidades do Jaguarema.

Mais em frente, no trecho nas imediações do Cest, uma faixa será acrescentada para ampliar o fluxo Centro-Cruzeiro do Anil, permanecendo uma única para o transporte coletivo público. No João Paulo, das quatro faixas nos dois sentidos do trânsito – Centro-Anil e Anil-Centro – duas serão exclusivas para ônibus.

O secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, participou da apresentação do plano ao lado do prefeito Edivaldo. Ele informou que outra intervenção que será iniciada nos próximos dias compreende a avenida dos Holandeses e Litorânea. O trecho será alterado a partir da entrada da praia de São Marcos com redução do canteiro da via para facilitar o acesso à Ponta do Farol e Calhau e implantação de semáforo. Também será proibido o estacionamento na Avenida Litorânea no horário das 16h às 21h para desafogar o fluxo de veículos nesse horário.

intervençao

Outra importante reorganização para o tráfego na cidade, que será implantada em até 60 dias, é o corredor Cohafuma-Renascença-São Francisco. Será criada uma faixa de 4,4 km exclusiva para ônibus. A faixa será possível com a implantação dos retornos de quadra na Avenida Colares Moreira e proibição do estacionamento na Avenida Castelo Branco.

Dentro dessa reorganização do trânsito, serão instalados semáforos nas cabeceiras da ponte do São Francisco. Os equipamentos sinalizarão o sentido de uso das faixas nos horários de maior fluxo, totalizando quatro ciclos diferenciados. Atualmente são realizados apenas dois ciclos, a necessidade de aumento do número foi detectada após análise do tráfego no local feito pela SMTT.

As ações de curto prazo compreendem ainda proibição de estacionamento na Avenida Daniel de La Touche, faixa exclusiva para ônibus na Rua Rio Branco (Centro) e implantação de botoeiras sonoras, que permitirão a deficientes visuais orientação adequada sobre a sinalização semafórica. O secretário Canindé Barros explicou que essas intervenções de curto prazo serão implantadas gradualmente ao longo de 60 dias e que todas serão amplamente divulgadas através da televisão, rádio e panfletagem nas áreas que serão beneficiadas.

Entre as intervenções de médio prazo está a reorganização do trânsito na Avenida General Artur Carvalho, que auxiliará na redução do fluxo de veículos na Avenida São Luís Rei de França. A via passará a ter um único sentido e os condutores poderão utilizar as avenidas Mato Grosso e Oito para retornarem à São Luís Rei de França. O local terá um impacto ainda maior para o trânsito na cidade a longo prazo com a construção da Ponte Pai Inácio que tornará possível a existência de uma via interbairros na região ligando Cohab ao Olho D’ Água, através de vias internas.

“O prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou que fizéssemos uma projeção a curto, médio e longo prazo. Por isso, fizemos essas 26 intervenções para iniciarmos por um dos problemas mais sérios da cidade que é o Anil e assim teremos uma fluidez melhor naquele trecho. Há condições de fazer um bom trabalho e o prefeito determinou que fizéssemos”, declarou Canindé Barros.

OBRAS DE MÉDIO PRAZO
– Avenida dos Portugueses x Avenida Vitorino Freire
– Avenida Colares Moreira (fechamento de retornos e semaforização)
– Avenida dos Franceses x Avenida dos Africanos
– Avenida 203 (Cidade Operária)
– Avenida Jerônimo de Albuquerque (Curva do 90/Novo Tempo)
– Avenida dos Africanos (entrada do Parque Timbiras)
– Avenida Guajajaras x Avenida Lourenço Vieira da Silva
– Avenida Guajajaras x Avenida Santos Dumont
– Avenida dos Holandeses x Avenida Avicênia
– Avenida dos Franceses x Avenida Luís Rocha
– Avenida Carlos Cunha (em frente ao Banco do Brasil)
– Avenida Daniel de La Touche (entrada da Cohama)
– Avenida Jerônimo de Albuquerque (entrada Cohab/Cohatrac)

OBRAS DE LONGO PRAZO
– Corredor de Transporte
– VLT
– BRT
– Avenidas Interbairros

Bancada do MA tem 88,46% de assiduidade na Câmara Federal

por Jorge Aragão

Com o encerramento do primeiro ano da 57ª legislatura, a Câmara Federal teve uma média de assiduidade inferior ao acumulado em 2022.

Neste ano de 2023, a Bancada do DF foi a que esteve mais presente no Plenário, com uma assiduidade de 97,49%. Na contramão, a Bancada do AP foi a que menos registrou presença, com 86,76% em média de registros na Câmara Federal. Os dados foram levantados com base no Radar do Congresso.

No levantamento, 19 bancadas dos estados conseguiram manter uma média acima de 90%, enquanto que oito ficaram com menos de 90% de presença.

A Bancada do Maranhão está entre as oito com menor número de presenças na Câmara Federal, com 88,46% de assiduidade.

Das 116 sessões, os três deputados com menor número de presenças são todos do PL e com menos de 71% de assiduidade: Júnior Lourenço (71 dias presentes, 67,62%), Detinha (70 dias, 68,63%) e Josimar de Maranhãozinho (73 dias nas sessões, 70,87%).

Mais um suplente do MA assume vaga na Câmara Federal

por Jorge Aragão

E os suplentes do Maranhão seguem assumindo mandatos, mesmo que temporariamente, na Câmara Federal.

Dos 18 deputados federais eleitos pelos maranhenses em 2022, oito estarão de licença ainda neste mês de dezembro de 2023.

Além dos dois deputados que estão na equipe do Governo Federal, Juscelino Filho (Ministério das Comunicações) e André Fufuca (Ministério dos Esportes), outros seis deputados federais estarão de licença em dezembro.

São eles: todos os quatro deputados do PL no Maranhão – Josimar de Maranhãozinho, Detinha, Pastor Gil e Júnior Lourenço – Aluisio Mendes (Republicanos) e Marreca Filho (Patriota), que confirmou sua licença nesta segunda-feira (11).

No lugar de Marreca Filho assumirá a vaga o primeiro suplente, Wolmer Araújo. A confirmação da licença veio após reunião entre os dois políticos.

“Estive com o amigo e meu 1º suplente, Wolmer Araújo, alinhando as ações e projetos. Wolmer assumirá o mandato próxima semana, para representar o Maranhão na Câmara dos Deputados. Tenho certeza que o nosso estado continuará bem representado e no caminho certo! Desejo sabedoria e discernimento ao amigo de caminhada durante a condução do mandato”, anunciou Marreca Filho.

Sendo assim, em dezembro teremos oito suplentes na titularidade da Câmara Federal representando a Bancada do Maranhão.

Juscelino Filho (União) – Dr. Benjamim

André Fufuca (PP) – Allan Garcês

Aluisio Mendes (Republicanos) – Mariana Carvalho

Detinha, Josimar de Maranhãozinho, Júnior Lourenço e Pastor Gil (PL) – Silvio Antonio, Paulo Marinho Jr, Luciano Galego e Henrique Junior.

Marreca Filho (Patriota) – Wolmer Araújo.