Previdência: líder do PTB, Pedro Lucas, comemora decisão dos 13 partidos

por Jorge Aragão

O deputado federal Pedro Lucas (PTB-MA), comemorou a decisão que 13 partidos tomaram, nesta terça-feira (26), sobre a Reforma da Previdência. Os partidos decidiram apoiar a reforma, mas exigiram modificações em pelo menos dois aspectos.

A decisão dos partidos é serem contrários as modificações para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda, e a aposentadoria rural. Os 13 partidos são: PSDB, DEM, PP, PR, PRB, PSD, PTB, SD, MDB, Podemos, Cidadania, PROS e Patriota. Juntas, essas bancadas somam 291 dos 513 deputados.

O Líder do PTB na Câmara Federal, Pedro Lucas, fez questão de comemorar a iniciativa dos partidos, que vão apoiar a reforma, mas preservando dois setores que poderiam ser prejudicados com as mudanças propostas pelo Governo Bolsonaro.

Agora é aguardar e conferir, afinal ao que parece todos entendem a necessidade de uma reforma na Previdência.

FAMEM realiza seminário para captação de recursos

por Jorge Aragão

Com a realização do seminário ‘Oportunidade para o financiamento da gestão local’, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, deu início nesta segunda-feira (25), no auditório da sede da entidade em São Luís, ao programa de qualificação dos gestores, uma das metas da gestão do prefeito Erlanio Xavier.

Fizeram parte da mesa de honra do seminário, o presidente da Famem e prefeito de Igarapé grande, Erlanio Xavier a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel; a prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa; o prefeito de Carutapera e diretor de Orçamento e Finanças da Famem, André Dourado; e o prefeito de Estreito e 2º Tesoureiro da Famem, Cícero Neto.

O seminário é uma parceria da Famem com a Confederação Nacional dos Municípios, CNM, como parte do programa CNM Qualifica que está percorrendo todas as unidades da federação na intenção de preparar os gestores para um novo momento que se descortina no país. Mais de 150 agentes municipais, entre prefeitos, secretários e assessores, participaram do seminário com o consultor da CNM, Celso Vedana.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, considera a qualificação de extrema importância para que os gestores deixem a condição de reféns das transferências constitucionais, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios, FMP, receita quase exclusiva dos pequenos municípios. “Esse é um compromisso que assumi enquanto candidato e estou cumprindo como presidente em menos de dois meses à frente da entidade. Precisamos profissionalizar as prefeituras para que elas possam fazer a captação de recursos de forma eficaz”, destacou Erlanio.

Na abertura dos trabalhos, Erlanio enfatizou as dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros, principalmente os do Nordeste, e a estruturação da Famem para otimizar o atendimento aos prefeitos.  Dentre os avanços da Famem, Erlanio anunciou que durante a Marcha dos Prefeitos à Brasília, no início de abril, entregará aos filiados da entidade a Casa do Prefeito Maranhense, um instrumento com toda a estrutura para abrigar os prefeitos durante a permanência na capital federal em busca de recursos e cumprimento de outras agendas.

Para o consultor da CNM, Celso  Vedana, “as dificuldades são grandes e os gestores precisam estar preparados para atrair recursos extras para melhorar as políticas públicas”. Vedana disse ter boa expectativa em relação à nova plataforma que o Governo Federal deverá lançar, a Mais Brasil.  Diferente do Sinconv, plataforma por onde passa um percentual bastante reduzido dos recursos.

Durante o seminário Celso Vedana repassou esclarecimentos sobre procedimentos e estratégias para ampliar a captação de recurso O consultor ressaltou aos prefeitos maranhenses a importância da criação e organização de da rede de captação com atuação do gestor municipal de convênios. Ele também mencionou a nova forma de operacionalização Plataforma + Brasil, que repassará informações sobre transferências continuadas e projetos pontuais.  Vedana também orientou os prefeitos a fomentarem a arrecadação própria, uma dificuldade encontrada principalmente pelos pequenos municípios.

“A captação é muito importante, principalmente para municípios pequenos”, ressaltou a prefeita Eudina Costa, em segundo mandato no município de Bernardo do Mearim. Para o prefeito de Estreito e integrante da diretor da Famem, Cecílio Neto, com a complementação das receitas dos municípios com a captação de recursos é benéfica para o gestor e para o desenvolvimento de políticas públicas.

A prefeita Vianey Bringel também ressaltou a dificuldade em receber recursos de convênios e defendeu a qualificação como forma de evitar implicações legais diante de erros involuntários na prestação de contas. O prefeito André Dourado também elogiou a iniciativa do presidente da Famem em colaborar para que as prefeituras se profissionalizem cada vez mais.

Reforma: E o DEM e o PT, meu caro Flávio Dino ???

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino (PCdoB) deve concluir a sua reforma política até o fim da próxima semana, pelo menos é essa a expectativa. No entanto, uma coisa tem chamado a atenção, o fato do comunista está escanteando dois partidos extremamente importantes ontem, hoje e amanhã – PT e DEM.

Tanto o PT quanto o DEM, até o momento, não têm sido lembrados pelo governador na sua reforma, muito ao contrário, acabam perdendo espaço para outras legendas como PP e PR.

O PT foi fundamental para a reeleição de Flávio Dino, afinal foi o partido que cedeu maior tempo no horário eleitoral ao comunista. Além disso, mesmo com todo o desgaste sofrido, as urnas mostraram ainda que o partido, e principalmente Lula, ainda tem força, tanto que levou “um poste” para o 2º Turno da disputa da Presidência da República. Isso sem falar que a legenda poderá ser decisiva para as pretensões de Dino em 2022.

Já o DEM, além também de ter cedido um tempo importante durante a campanha eleitoral e ter sido fiel ao governador, mesmo tendo sido bastante assediado pelo MDB de Roseana, a legenda é hoje o partido mais forte no Governo Jair Bolsonaro e nas Casas Legislativas.

No Governo Bolsonaro o DEM possui três ministérios extremamente importantes – Casa Civil, Educação e Agricultura – e sua força ampliou brutalmente quando venceu as eleições para o Senado e Câmara Federal.

Entretanto, nada disso parece importar para Flávio Dino, já que até o momento não sinalizou para o PT e para o DEM novos espaços dentro do primeiro escalão do seu governo, ao contrário, o PT ainda deve perder mais espaço.

O curioso é que Flávio Dino utiliza a mesma estratégia para as duas legendas, nomear alguém de sua preferência, ou seja, da sua cota pessoal e alegar que o partido está contemplado.

O PT que já teve a Secretaria de Esportes e a Secretaria da Mulher, pode ficar apenas com a modesta MOB. No Esportes, outrora comandado por Márcio Jardim, um petista raiz, agora a pasta ficará na cota pessoal de Dino. Na Secretaria da Mulher, a petista Terezinha Fernandes deverá ser substituída pela deputada estadual Ana do Gás (PCdoB).

Com isso, o “PT” ficará apenas com a Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), que tem à frente o delegado Lawrence Melo, um petista nutela (se filiou recentemente) e que está no cargo por indicação do governador e não do partido.

No DEM, a situação é bem parecida e a estratégia é a mesma. O partido não conseguiu indicar ninguém, mesmo brigando pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o partido deverá ficar sem nada.

Só que Flávio Dino vai dizer que o partido terá duas pastas importantes a Educação com Felipe Camarão e o Esportes com Rogério Cafeteira, mas nenhum foi indicação do partido e sim do próprio comunista.

É bem verdade que a reforma administrativa ainda não está fechada, mas tanto PT quanto DEM, até o momento, injustamente vão ficando de lado pelo governador Flávio Dino, que parece desconhecer a importância dos partidos no passado, presente e futuro.

É aguardar e conferir.

Líder do PTB na Câmara, Pedro Lucas, recebe Líder do Governo Bolsonaro

por Jorge Aragão

Apesar de estar iniciando o mandato na Câmara Federal, o deputado federal Pedro Lucas já chega com prestígio e a responsabilidade de comandar o PTB no Congresso Nacional a partir da próxima sexta-feira, 1º de fevereiro.

Nesta segunda-feira, o Líder do Governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), visitou os deputados federais do PTB. O futuro líder da bancada, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), e o deputado Nivaldo Albuquerque (AL) receberam o representante do governo Jair Bolsonaro.

“Acabo de receber o Líder do Governo na câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), na liderança do PTB, aqui em Brasília. Ao lado do nosso deputado federal, Nivaldo Albuquerque, ouvi algumas das medidas que o novo Governo apresentará para 2019”, destacou Pedro Lucas.

A reunião teve como pauta as medidas que o governo pretende apresentar ao Congresso Nacional neste início de ano. Ao manifestar sua satisfação com a visita do Major Vitor Hugo, Pedro Lucas ressaltou que o PTB tem uma bancada que sempre foi respeitada e ouvida no Congresso.

DETRAN: governo descumpre acordo judicial com MPT e faz novo aditivo

por Jorge Aragão

Chega a impressionar como o Governo Flávio Dino não respeita a maioria dos acordos celebrados. Tudo bem que isso chega a ser corriqueiro para boa parte dos políticos, prometer, acordar e depois não cumprir, mas no caso dos comunistas o desrespeito é ainda maior, pois se trata de acordo judicial celebrado com o Ministério Público do Trabalho.

O Blog do Jorge Aragão no dia 03 de janeiro fez a seguinte postagem: “DETRAN: e o cumprimento do aditivo, minha cara Larissa Abdalla ???”, abordou o fato do Governo Flávio Dino não ter cumprido um acordo judicial celebrado com o Ministério Público do Trabalho, sobre a terceirização em atividade fim no DETRAN.

O curioso é que o tal acordo judicial, que foi solicitado pelo próprio Governo Flávio Dino, já era uma espécie de aditivo de uma Ação Civil Pública (ACP) que previa a substituição dos terceirizados em situação irregular no DETRAN, no período de três anos, sendo estabelecida meta mínima de 1/3 por ano.

Como a ACP não foi cumprida, alegando óbices legais e orçamentárias para a criação de novos cargos e a realização de concurso público em 2016, o Governo Dino procurou o MPT para a celebração de um aditivo em 2018, com o compromisso de substituir, até 31 de dezembro de 2018, 170 trabalhadores terceirizados em atividades finalísticas do DETRAN por servidores concursados, e o quantitativo remanescente seria substituído até 31 de dezembro de 2020.

Só que além de não cumprir, mais uma vez, o acordo judicial, o Governo Flávio Dino, segundo denúncia recebida pelo Blog do Jorge Aragão, foi ainda mais além.

O Governo Flávio Dino, de acordo com Diário Oficial do dia 10 de janeiro de 2018, na página 04 e 05, simplesmente celebrou mais um aditivo para ‘regularizar’, desrespeitando o acordo com o Ministério Público do Trabalho, a situação dos terceirizados do DETRAN.

O tal aditivo, que não é o primeiro sobre o assunto, foi assinado pela diretora geral do DETRAN, Larissa Abdalla e é no valor de mais de R$ 15 milhões, com validade de 12 meses, ou seja, até o fim de 2019.

O curioso é que na primeira postagem do Blog, a resposta dada pelo DETRAN era que a responsável pelo não cumprimento do acordo judicial seria a SEGEP – Secretaria de Gestão e Previdência, mas novamente quem assinou o novo aditivo, assim como o acordo judicial com o MPT, proposto pelo Governo Flávio Dino, foi justamente Larissa Abdalla.

Resta saber agora o posicionamento do Ministério Público do Trabalho e da própria Justiça que homologou o acordo judicial proposto pelo Governo Flávio Dino, mas que simplesmente foi desrespeitado solenemente.

É aguardar e conferir, mas vale lembrar que o “combinado não sai caro”, ainda mais quando acordado oficialmente.

Pedro Lucas será o novo líder do PTB na Câmara Federal

por Jorge Aragão

Na manhã desta quarta-feira (12), em Brasília, o PTB confirmou que o maranhense Pedro Lucas Fernandes, atual vereador de São Luís e deputado federal eleito será o novo líder da legenda na Câmara Federal a partir de 1º de fevereiro de 2019, quando assumir o mandato.

Pedro Lucas foi uma das novidades nas eleições de 2018 e representa uma nova geração de políticos no Maranhão. O novo deputado foi eleito com quase 112 mil votos e o terceiro mais votado na capital maranhense, seu principal reduto eleitoral.

“É com muita alegria e satisfação que recebi essa missão dada pelo nosso partido. É uma responsabilidade a mais nesse novo momento e espero que possamos representar o PTB e o Maranhão na Câmara Federal da melhor maneira possível”, afirmou Pedro Lucas, após a reunião que contou com a presença do presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson.

Pedro Lucas também terá a responsabilidade de ‘substituir’ o seu pai, o deputado federal Pedro Fernandes, que decidiu não disputar a reeleição na Câmara Federal, apesar de sempre ter sido bem avaliado como um dos melhores parlamentares em Brasília, tanto que nesta semana foi homenageado com o prêmio “Excelência Parlamentar”.

Só lembrando que Pedro Fernades foi eleito 1º suplente da senadora eleita do PPS do Maranhão, Eliziane Gama.

Eliziane acompanha o voto de Dino, mas não confirma seu voto no PT

por Jorge Aragão

A deputada federal e senadora eleita pelo Maranhão, Eliziane Gama (PPS), voltou a cena política neste domingo (28), quando do 2º Turno das eleições presidenciais.

Eliziane, através de sua assessoria, havia informado que não estava participando dos últimos atos políticos com o governador Flávio Dino (PCdoB), a maioria declarando apoio no candidato Fernando Haddad (PT), por estar fora do Maranhão para um tratamento de saúde.

Entretanto, neste domingo, Eliziane reapareceu e acompanhou o governador Flávio Dino no seu voto. O comunista esteve acompanhado de muito correligionários quando votou e o curioso é que apenas Eliziane não tinha o adesivo do 13.

Nas redes sociais, Eliziane destacou o fato de ter acompanhado o governador, mas preferiu, para evitar novas polêmicas, uma vez que o seu grupo evangélico declarou apoio a Jair Bolsonaro, preferiu não se manifestar sobre o seu voto neste domingo.

É como diz o velho adágio popular: “o combinado não sai caro”.

Não seria bem esse apoio que o PT esperava dos Gomes no Ceará

por Jorge Aragão

O tiro saiu pela culatra, pelo menos foi a impressão que ficou diante da expectativa do PT e de Fernando Haddad em receber o apoio dos Gomes no Ceará.

O Ceará foi justamente o único Estado do Nordeste que Haddad não venceu as eleições no 1º Turno, pois lá o vitorioso foi o ex-governador Ciro Gomes (PDT).

Por conta disso, o PT e Haddad esperavam contar com o apoio dos Gomes, incluindo o apoio do recém-eleito senador Cid Gomes, irmão do ex-presidenciável.

Só que na noite de segunda-feira (15), durante um evento de apoio a Haddad, Cid Gomes foi extremamente sincero e acabou frustrando os petistas e, principalmente, Fernando Haddad.

Quando foi utilizar a palavra, representando o irmão que estava ausente, Cid Gomes afirmou que o PT precisava fazer mea culpa pelos erros cometidos recentemente.

“Tem de fazer um mea culpa, pedir desculpa, ter humildade e reconhecer que fizeram muita besteira”, disse. “Não admitir os erros que cometeram é para perder a eleição. E é bem feito”, afirmou.

Diante do discurso, o clima ficou tenso e Cid Gomes começou a discutir fortemente com alguns petistas que lhe vaiavam.

“Foram essas figuras que acham que são donas da verdade, que acham que podem fazer tudo e por conta disso vão perder e merecem perder. Lula o quê? Ele está preso, babaca. Lula vai fazer o quê? Babaca, babaca. Isso é o PT e o PT desse jeito merece perder”, finalizou. Veja baixo o vídeo.

Definitivamente não era esse o apoio dos Gomes que o PT e Haddad estavam esperando.

MDB, PT e PSDB perdem força no Maranhão

por Jorge Aragão

Três dos maiores partidos do Brasil – PT, PSDB e MDB – perderam força nas eleições de 2018 aqui no Maranhão. As três legendas acabaram perdendo espaço para partidos ditos menores na Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado Federal.

As maiores perdas para esses partidos foram constatadas justamente no parlamento estadual. Todos as três legendas perderam 50% dos seus representantes, ou seja, foram reduzidos a metade.

Em 2014, MDB, PSDB e PT elegeram respectivamente quatro, dois e dois deputados, mas agora em 2018, conseguiram eleger apenas dois, um e um.

Já na Câmara Federal, o PT, de 2014 para 2018, manteve um único representante na Bancada do Maranhão, mas o PSDB que elegeu dois em 2014, não elegeu nenhum parlamentar nestas eleições. O MDB maranhense também perdeu representante na Câmara Federal, pois em 2014 o partido elegeu três representantes e agora dois.

No Senado, a maior perda foi para o MDB, que perdeu os dois representantes que possuía. PSDB seguiu com um e o PT não elegeu nenhum.

Lembrando que o PSDB ainda perdeu a vaga de vice-governador, pois em 2014 Carlos Brandão pertencia a legenda.

Ou seja, a nova eleição no Maranhão não foi das melhores para os “gigantes” MDB, PT e PSDB.

Anibal Lins será candidato a deputado federal pelo PT

por Jorge Aragão

Depois de lutar bravamente para viabilizar sua candidatura ao Governo do Maranhão, possibilitando assim uma alternativa a mais para o PT, que não fosse a subserviência extrema ao projeto de reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB), o sindicalista Anibal Lins confirmou, nesta quarta-feira (15), último dia para registro de candidaturas, que irá concorrer a uma vaga na Câmara Federal.

Nas redes sociais, Anibal Lins confirmou que decidiu aceitar o convite feito pela direção do PT e irá mesmo ser testado nas urnas em 2018. Veja abaixo.