Escritório de advocacia Pires & Menezes entre os melhores do Brasil

por Jorge Aragão

O escritório de advocacia Pires & Menezes Soares Advogados, constou na lista dos 500 escritórios mais admirados do Brasil pela Revista Análise 500, Diretório Nacional especializado por publicações sobre os principais setores da economia do país.

Apenas dois escritórios maranhenses constam na lista do ano de 2019.

Recentemente o escritório foi convidado para participar do programa televisivo “Empresários de Sucesso”, a se transmitido pela Band News e outros veículos. Clique aqui e veja.

A sociedade composta pelos advogados César Henrique Santos Pires Filho e Diego Menezes Soares figurou ao lado de importantes causídicos do cenário nacional, como Sérgio Bermudes, Thereza Alvim, Ives Gandra Martins e Nelson Wilians.

A eleição realizada pelo Diretório através de pesquisa junto à executivos jurídicos das maiores empresas brasileiras.

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Duarte assegura emenda de R$ 200 mil para a saúde animal

por Jorge Aragão

O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) anunciou que irá destinar R$ 200 mil de emenda parlamentar para o curso de Medicina Veterinária da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) desenvolver políticas públicas voltadas para a saúde animal. A novidade foi anunciada em audiência pública realizada no campus da universidade no dia 3 de dezembro. O protocolo foi realizado no dia 6 de dezembro. Além desta emenda, o deputado tem apoiado as ações do Castramóvel com R$ 3.200 do próprio bolso.

As demandas foram apresentadas ao deputado por estudantes membros das ligas acadêmicas do curso de Veterinária. Após deliberação coletiva, ficou decidido que a verba será utilizada para a aquisição de um veículo do tipo L200, que irá facilitar a participação dos acadêmicos em eventos dentro e fora do Maranhão.

A acadêmica Vívian Freire, da Liga Acadêmica de Clínica Médica, Cirúrgica e Anestesia de Pequenos Animais (LICPA), acredita que esta é uma conquista importante não só para a UEMA, mas para toda a causa animal. “Isso ajuda a gente a pesquisar mais coisas pra melhorar a nossa atuação como liga, a desenvolver nossos eventos e também a conseguir levar nossas pesquisas, nossas descobertas pra toda a comunidade”, disse Vívian.

Além do veículo, a emenda servirá para a aquisição de um kit composto de computador, impressora, datashow, amplificador e microfone – equipamentos que serão utilizados em eventos dentro da instituição e nas comunidades, como uma forma de aplicar na prática a extensão universitária, um dos três pilares do ensino superior (ao lado do ensino e da pesquisa).

 O deputado Duarte Jr assegura que os investimentos para a causa animal irão continuar. “Infelizmente muitas são as promessas para essa importante causa, mas poucas ou quase nenhuma são as ações. Estamos quebrando esse paradigma, indo além do discurso e garantindo reais investimentos para a defesa e proteção animal em nosso Estado”, afirmou Duarte.

O doutorando e mestre em Políticas Públicas de Proteção Animal e especialista em Ética, Arnaldo Menezes, participou da audiência e falou sobre a importância da emenda e da extensão. “A discussão foi extremamente importante porque representou o povo. E é esse povo que está dentro das universidades, trazendo conhecimento e levando possibilidades de conhecimento pra comunidade, por meio da extensão”, disse Menezes.

O professor de Medicina Veterinária da UEMA, Nordman Wall, ressaltou que o curso é reconhecido pela valorização e fortalecimento do tripé da educação superior (ensino, pesquisa e extensão) e destacou que é a primeira vez que um deputado se faz presente na universidade fora das eleições para discutir investimentos. “O que eu acho mais importante aqui que ocorreu foi exatamente a disponibilidade do deputado ver, ouvir o que seria melhor pra aplicar como política pública em torno do bem-estar animal”, declarou Wall.

A audiência também teve a presença de representantes das cinco ligas acadêmicas de Veterinária, que desenvolvem pesquisas e ações em várias áreas da saúde animal. São elas a LIGMA (Liga Acadêmica de Melhoramento Genético Animal), LIONCO (Liga de Oncologia Veterinária), LABEA (Liga Acadêmica de Bem-Estar Animal), LASUNI (Liga Acadêmica de Saúde Única) e a LICPA (Liga Acadêmica de Clínica Médica, Cirúrgica e Anestesia de Pequenos Animais).

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Carlos Lula e o aumento do Fundo Eleitoral

por Jorge Aragão

O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, se posicionou sobre a tentativa do Congresso Nacional de aumentar o Fundo Eleitoral durante a votação do Orçamento 2020, previsto para ser apreciado na semana que vem.

Carlos Lula, de maneira acertada, observa e reclama que para o aumento do Fundo Eleitoral será necessário a retirada de recursos de áreas prioritárias, em especial a Saúde. O secretário, nas redes sociais, fez questão de destacar as perdas e afirmar ‘sem condições’.

“Dos R$ 500 milhões que o SUS pode perder pro Fundão Eleitoral, a formação de profissionais da atenção primária perderia R$ 79,7 milhões; o Programa Farmácia Popular, R$ 68,9 milhões; pacientes com doenças hematológicas R$ 39,5 milhões e a saúde indígena R$ 37,8 milhões. A Rede Sara perderia R$ 28,9 milhões, os serviços ambulatoriais e hospitalares, R$ 22,3 milhões. O Instituto Nacional do Câncer perderia R$ 8,9 milhões, a Fiocruz R$ 6,8 milhões e o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia ficaria sem R$ 6,6 milhões. Sem condições”, escreveu Carlos Lula.

O problema é que a crítica de Carlos Lula acaba atingindo diretamente muitos aliados, afinal a Bancada Federal do Maranhão é composta na maioria por políticos que pertencem ao grupo do governador Flávio Dino.

E, até o momento, da Bancada do Maranhão apenas o deputado federal Eduardo Braide (Podemos), se posicionou publicamente contra o aumento do Fundo Eleitoral.

O Congresso Nacional tenta aprovar o aumento do Fundo Eleitoral para 3,8 R$ bilhões, mas a tendência é que o Governo Bolsonaro vete a iniciativa, por conta disso, já existe a perspectiva de um recuo da classe política, quando da votação do Orçamento.

É aguardar e conferir.

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Mais uma bronca para o Coronel Terra

por Jorge Aragão

O coronel da Polícia Militar do Maranhão, Marco Antônio Terra, terá que responder a mais uma bronca, desta vez está sendo acusado de ter utilizado a sua autoridade para liberar o seu filho, que foi pego em uma blitz, conduzindo um veículo, que seria da própria Polícia Militar, e sem habilitação.

O episódio aconteceu no início de dezembro, quando a PM realizava uma blitz de rotina na Avenida dos Holandeses, no bairro Ponta d’Areia.

Naquela oportunidade, o filho do Coronel Terra foi parado e constatado inicialmente que ele não possuía a Carteira Nacional de Habilitação. Para piorar a situação, os policiais detectaram ainda que o veículo que ele dirigia pertencia a própria Polícia Militar e o adesivo que deveria caracterizar o carro da PM havia sido arrancado.

Os policiais militares que estavam na blitz, iriam levar o filho do Coronel Terra para a delegacia, mas de repente, o jovem não só foi liberado, como ainda saiu dirigindo o veículo da PM e sem habilitação.

A denúncia que chegou tanto ao conhecimento do Comando Geral da Polícia Militar, como da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, é de que o Coronel Terra teria utilizado de sua patente para liberar o filho.

O episódio já está sendo investigado. Resta saber é se, desta vez, o Coronel Terra sofrerá alguma sanção.

Outra Bronca – Vale lembrar que no ano de 2017, o Coronel Terra também foi alvo de uma outra grave denúncia.

Naquele ano, o coronel foi acusado de ter agredido uma soldada da Polícia Militar dentro do Comando Geral da corporação em São Luís. Além da agressão, de acordo com a denúncia, o coronel ainda teria atirado para cima dentro do Comando Geral.

Passados dois anos do episódio, não foi divulgada nenhuma punição ao Coronel Terra, que agora responderá por outra bronca.

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Hilton Gonçalo reivindica conclusão da BR-135 junto ao Governo Bolsonaro

por Jorge Aragão

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, e o deputado federal Dr Gonçalo (PRB), estiveram reunidos com o secretário especial de Relações Institucionais, Abel Ferreira Leite Neto, com o intuito de solicitar a conclusão das obras de duplicação da BR-135, o trecho que compreende Bacabeira a Miranda do Norte.

Na oportunidade, Hilton Gonçalo falou da importância da rodovia para o desenvolvimento do estado, assim como também para garantir a segurança daqueles que trafegam na principal estrada federal do Maranhão.

“A BR-135 precisa ser concluída, levamos essa demanda até o secretário e ele repassará ao presidente Bolsonaro”, declarou Hilton Gonçalo.

O deputado federal Gonçalo também cobrou a conclusão das obras que se arrastam por quase uma década, ele ainda destacou que usará seu mandato para cobrar de forma sistemática o término da duplicação da BR-135.

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Decisão do PT

por Jorge Aragão

Na próxima segunda-feira, 16, a Direção Nacional do PT deverá bater o martelo sobre o Processo de Eleição Direta (PED) do partido no Maranhão e em São Luís.

Será da Nacional a decisão de confirmar ou não a “vitória” de Augusto Lobato no encontro estadual ocorrido no início de novembro.

Em são Luís, o imbróglio iniciado em outubro, deverá chegar ao fim. Membros da Direção Nacional vão confirmar ou não o vereador Honorato Fernandes reconduzido à presidência municipal.

Atrasados – Enquanto o PT se engata internamente no Maranhão, os demais partidos vão costurando suas alianças com olhos voltados para as eleições do próximo ano.

Os petistas, na verdade, têm previsão de iniciar o debate eleitoral em fevereiro de 2020. Pelo processo burocrático da sigla, os filiados vão apresentar duas teses.

Depois, em encontro, esses filiados vão escolher a tese. Aí, somente depois de tudo isso, é que o PT vai em busca de conversas para se inserir no processo eleitoral.

Estado Maior

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Osmar Filho destina nova emenda ao Hospital Aldenora Bello

por Jorge Aragão

Na manhã desta quinta-feira (12), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), revisitou a Fundação Antônio Dino, no bairro Monte Castelo, organização que administra o Hospital do Câncer Aldenora Bello.

Este ano, o parlamentar destinou emenda parlamentar orçada no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil) para a instituição e, hoje, anunciou novos recursos, também provenientes de emenda de sua autoria, para custeio da unidade hospitalar no ano de 2020.

“Estamos retornando a Fundação; já havíamos destinado uma emenda parlamentar para ajudar no custeio do Hospital e viemos anunciar que iremos destinar uma nova emenda para o exercício financeiro do ano que vem para ajudar no custeio. Sinto-me muito honrado e feliz por estar contribuindo com a saúde pública do estado, pois sabemos do excelente trabalho que Aldenora Bello presta para a cidade também. Tenho certeza que cada um fazendo a sua parte avançaremos para oferecer uma saúde qualitativa a todos’’, salientou o presidente.

O vereador também entregou ao vice-presidente da organização, Antônio Dino, doações arrecadadas do cofrinho solidário; ação de angariação de recursos para a manutenção da instituição.

Para Antônio Dino, os novos recursos significam muito. “Um momento positivo, o presidente já abriu um espaço na Câmara que não tínhamos; e com certeza são atitudes que tem a somar, e de alguma forma, ajudará a população que necessita do serviço que oferecemos aqui’’, pontuou.

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Emendas Participativas de Adriano foram aprovadas na AL

por Jorge Aragão

Foi aprovado, nesta semana, o projeto das Emendas Participativas do deputado estadual Adriano (PV). Inciativa que prevê a destinação de R$ 4 milhões de recursos públicos por meio de votação popular. O projeto integrou a votação do orçamento do estado para 2020 e foi bastante elogiado por outros deputados da casa.

Emendas Participativas – Cada um dos 42 deputados estaduais possui cerca de R$ 4 milhões em emendas parlamentares por ano. Cabe a cada um deles definir o destino dos recursos públicos. Como forma de dar mais transparência ao uso de suas emendas e assegurar a participação popular, o deputado estadual Adriano Sarney criou o projeto Emendas Participativas.

Por meio de consulta popular, uma equipe técnica captou e catalogou centenas de sugestões que foram normatizadas e enviadas até o Legislativo para aprovação. O projeto do deputado abrigou 110 emendas e 80 indicações populares.

Durante a sessão de votação do orçamento, o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, parabenizou Adriano pela iniciativa e assegurou que o governo irá fazer cumprir a vontade da população.

O deputado comentou o sucesso da inciativa. “É gratificante saber que estamos dando o primeiro passo rumo a uma cultura de mais transparência e participação popular no uso das emendas parlamentares. Agora é manter e esperar que outros sigam o exemplo”, disse Adriano.

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Como relatora, Eliziane comemora prorrogação de incentivos ao cinema

por Jorge Aragão

Durante esta semana, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que prorrogou incentivos ao cinema. O projeto que beneficia o cinema nacional teve como relatora a senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania).

O texto estende até 2024 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), que concede isenções para a instalação de cinemas em cidades menores. O projeto segue para a sanção.

O PL também prorroga os incentivos fiscais da Lei do Audiovisual, que permitem a pessoas físicas e jurídicas deduzir do Imposto de Renda valores que financiaram projetos de produção cinematográfica e audiovisual aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

A relatora do projeto, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que o Brasil ainda tem poucas salas de cinema, comparado a outros países. Segundo ela, o projeto pode incentivar tanto a abertura de novas salas quanto a produção audiovisual.

“Nós temos, no Brasil, uma movimentação anual na indústria cinematográfica nacional em torno de R$ 8,4 bilhões por ano, com  mais de 300 mil empregos”, destacou Eliziane.

O texto é do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), ex-ministro da Cultura, e evita o fim dos incentivos, já que o prazo do regime terminaria no próximo dia 31 de dezembro.

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Edilázio faz balanço do Governo Flávio Dino em 2019

por Jorge Aragão

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), nesta quinta-feira (12), apresentou nas redes sociais alguns números do Governo Flávio Dino neste ano de 2019.

O parlamentar maranhense afirmou que esses são números que não são divulgados pela gestão comunista e que demonstram o fracasso do Governo Dino.

“Esses são alguns dos números que o Governo Comunista não mostra! Flávio Dino tem um belo discurso para grande mídia, mas no Maranhão são os que mais precisam que pagam a conta e sofrem por falta de segurança nos municípios do estado! Vergonha!”, destacou Edilázio.

Flávio Dino e os comunistas, fatalmente, não curtiram essa postagem.

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