Blog do Jorge Aragão

MP firma TAC com empresas de ferry-boat

Foi assinado na manhã desta segunda-feira, 9, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo o Ministério Público do Maranhão, por meio da 10ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, e as empresas Servi-Porto – Serviços Portuários Ltda. (sob intervenção) e Internacional Marítima, que operam o serviço de transporte por ferry-boat entre São Luís e Alcântara.

O TAC parcial busca solucionar algumas questões urgentes e que são de responsabilidade direta das empresas que exploram o serviço. O inquérito civil instaurado pelo Ministério Público continua em andamento para que sejam buscadas soluções para diversos outros problemas no transporte entre a Ponta da Espera, em São Luís, e o Cujupe, em Alcântara.

Também assinaram o documento o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon), a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e a Capitania dos Portos do Maranhão.

A promotora Lítia Cavalcanti afirmou que, embora o serviço esteja sendo prestado com base em contratos precários, a qualidade e a segurança precisam ser garantidas aos usuários. A titular da Promotoria de Defesa do Consumidor também ressaltou que os termos do TAC estão todos previstos em lei, o que leva à necessidade de execução imediata pelas operadoras.

O presidente da MOB, Lawrence Melo Pereira afirmou que o edital para a licitação do serviço será publicado até o dia 20 de março. Para o gestor, esse é um passo importante na resolução dos problemas dos usuários e da insegurança jurídica enfrentada pelas empresas.

OBRIGAÇÕES – Entre as obrigações assumidas pelas empresas está a de fazer constar nos bilhetes de embarque os dados de identificação dos usuários (número do documento de identidade) e veículos (placa, marca e modelo). Outra questão de segurança é o controle de embarque de crianças ou adolescentes de até 16 anos, acompanhadas ou desacompanhadas, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Regulamento do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos (SPTAI).

Outro ponto a ser observado pelas empresas é o cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), efetuando a limpeza das embarcações após a conclusão dos procedimentos de desembarque. Também deverão estar a bordo funcionários, devidamente identificados e uniformizados, para orientar os passageiros durante o embarque, travessia e desembarque.

Após a conclusão dos procedimentos de embarque, deverá ser apresentado vídeo com instruções sobre as providências a serem adotadas pelos usuários em caso de acidente ou naufrágio. Também deverão ser afixadas placas com orientações detalhadas para situações de emergência, com figuras ilustrativas e em locais de fácil visualização.

Estão previstas, ainda, medidas para organizar as operações de embarque e desembarque. A entrada de veículos somente deverá acontecer após a acomodação de todos os passageiros. Da mesma forma, deve haver prioridade na saída das pessoas e, só depois, dos veículos. O TAC também prevê que deve ser proibida a saída de veículos da embarcação levando passageiros.

Em caso de descumprimento de qualquer dos itens previstos no TAC, ou de atraso injustificado, está prevista a aplicação de multa diária de R$ 1 mil.

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Eliziane demonstra preocupação com uma eventual crise internacional

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), utilizando as redes sociais, demonstrou preocupação com uma eventual crise internacional na economia.

Eliziane, diante das quedas das bolsas em todo o mundo e a alta do dólar, principalmente por conta do Novo Coronavírus, defende estabilidade para atravessar essa situação, caso realmente ocorra.

Eliziane também demonstrou ser contrária a manifestação, que está prevista para acontecer no domingo (15), em todo o Brasil. A senadora acha que o intuito seria de insuflar a população contra o Congresso Nacional.

No entanto, o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem feito também a convocação para que a população possa ir às ruas, tem dito que a manifestação é de apoio ao Brasil.

É aguardar e conferir.

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Após queda do petróleo, Bolsonaro quer diminuição dos combustíveis

O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a abordar a questão do preço dos combustíveis, nesta segunda-feira (09), nas redes sociais.

Bolsonaro descartou a possibilidade do Governo Federal intervir para manter o preço dos combustíveis. O presidente da República quer é que o valor diminua, principalmente após a queda do barril do petróleo.

Bolsonaro assegurou ainda que a Petrobras continuará mantendo sua política de preços sem interferências.

É aguardar e conferir.

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Veja destaca pré-candidatura de Duarte Júnior em São Luís

Matéria nacional da Revista Veja publicada em 6 de março na versão on-line e na versão impressa desta semana (datada do dia 11 de março), sobre uma possível candidatura de Adriano Sarney (PV) à Prefeitura de São Luís, define deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) como “um dos nomes que despontam” para “avançar ao segundo turno” da sucessão municipal na capital maranhense.

Ex-filiado ao PCdoB, partido do governador do Maranhão, Flávio Dino, Duarte confirmou sua pré-candidatura pelo Republicanos, partido do vice-governador, Carlos Brandão. A matéria, assinada por Edoardo Ghirotto, afirma que “Dino deverá se manter neutro no primeiro turno, para não prejudicar a coalizão de dezesseis partidos que sustenta seu governo, mas vai apoiar o candidato da base que avançar ao segundo turno”.

“Um dos nomes que despontam é o deputado estadual Duarte Júnior, do Republicanos”, continua a matéria. Nas pesquisas eleitorais mais recentes, Duarte aparece sempre em segundo lugar na preferência popular e com o menor índice de rejeição entre os pré-candidatos.

O ex-presidente do Viva Cidadão e do Procon, que ficou famoso por revolucionar o atendimento nesses órgãos ao ampliar o acesso aos direitos civis básicos e fortalecer a defesa dos direitos do consumidor no Maranhão, também foi apontado por pesquisa do Jornal O Imparcial como o deputado estadual mais atuante em 2019.

E sua pré-candidatura parece ganhar cada vez mais força, após sua saída do PCdoB. Nesta terça-feira (10), o Partido Trabalhista Cristão (PTC) irá oficializar apoio a Duarte Jr em ato público de adesão à sua pré-candidatura.

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Wellington denuncia a precariedade de mais uma estrada estadual do MA

Na manhã desta segunda-feira (09), o deputado estadual Wellington do Curso se posicionou em relação a atual situação da MA-225, que liga a cidade de Barreirinhas ao município de Urbano Santos.

Sobre a rodovia estadual, Wellington cobrou explicações por parte do Governo do estado, afinal, no local, há placa em que se anuncia o investimento de R$ 5 milhões a fim de garantir melhorias na rodovia que, infelizmente, segue em péssima condição de trafegabilidade.

Ao cobrar explicações, Wellington relembrou a postura de Flávio Dino de oferecer ajudar para o presidente do país a fim de recuperar rodovias federais e classificou tal posicionamento como uma “hipocrisia”, diante da atual situação das estradas maranhenses.

“Estamos aqui com mais uma rodovia estadual que comprova a hipocrisia de Flávio Dino. O governador que se oferece para ajudar até o presidente do país é o mesmo que esquece as estradas maranhenses. Tênis vistoriado inúmeras rodovias estaduais e a realidade, em todas, é bem parecida: buracos e péssimas condições de trafegabilidade. Nesse caso em específico da MA-225, ainda tem a agravante de se dizer que foram investidos R$5 milhões. A população quer saber o destino de tal dinheiro, por isso, aguardamos os esclarecimentos por parte do Governo do estado”, disse Wellington.

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Flávio Dino já encontrando um culpado para o seu insucesso

Diante da contestação, através dos números, do fracasso da sua gestão, o governador do Maranhão, Flávio Dino, já começa a construir um caminho para encontrar um novo culpado.

Já não mais podendo responsabilizar os “Sarneys” e muito menos o governo anterior, afinal era ele o governador, Flávio Dino vai mirando no Governo Federal para responsabilizá-lo pelo desempenho pífio do comunista no Maranhão.

Nas redes sociais, Dino diz que a economia vai muito mal e que estamos em tempos difíceis para governar um Estado.

O problema é que os números que comprovam o insucesso de Flávio Dino, que, entre outras coisas, conseguiu aumentar a pobreza extrema no Maranhão e cair da 20ª para 26ª colocação no ranking dos estados, não são de agora, mas sim desde o início de sua gestão, que já está no sexto ano.

Já o presidente da República, Jair Bolsonaro, está somente iniciando o segundo ano do seu mandato e, desta forma, não pode ser responsabilizado pelos números ruins da gestão Flávio Dino no Maranhão.

No entanto, como de costume, o comunista segue tentando transferir a responsabilidade dos seus erros, mas parece que, desta vez, tá difícil encontrar um “bode expiatório”.

É aguardar e conferir.

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Números que machucam

A presença do discurso do Palácio dos Leões é maciça em diversos meios meios de comunicação, mas nada consegue esconder o fracasso da atual administração do estado em diversas áreas. Os números oficiais comprovam isso – e machucam os governistas.

O déficit da Previdência do Maranhão, em 2019, mais de R$ 1 bilhão, como atestado pelo Tesouro Nacional e revelado em reportagem na edição desta segunda-feira de O Estado, é só mais um dado oficial que chega para confrontar o discurso comunista maranhense.

Recente levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também apontou que o Maranhão tem o menor rendimento domiciliar per capita do Brasil: R$ 636,00. A média nacional ficou em R$ 1.439 em 2019, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua).

Além disso, o governo Dino tem de conviver constantemente com o incômodo fato de que uma das suas principais promessas, a de tirar o Maranhão da pobreza, nunca foi cumprida.

Na primeira quinzena de fevereiro, a revista Veja destacou essa “façanha às avessas” da gestão estadual. A constatação é baseada em outro número oficial: sob Dino, a extrema pobreza só aumentou nos últimos cinco anos.

Estado Maior

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Edivaldo anuncia nomes de novos secretários

Na última sexta-feira (06), por conta das eleições deste ano, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), anunciou mudanças na sua equipe. Edivaldo confirmou a saída de três secretários: Ivaldo Rodrigues (Agricultura, Pesca e Abastecimento), Canindé Barros (Trânsito e Transportes) e Rommeo Amim (Esportes e Lazer).

Ja neste fim de semana, Edivaldo confirmou logo os nomes dos respectivos substitutos. Os três novos titulares, já estavam nas secretarias, mas em outras funções.

Na SMTT, o escolhido foi Israel Pethros (foto), que era o adjunto da pasta. O novo titular é especialista em planejamento e gestão de trânsito. No Esporte, assume o educador físico Jasson Lago Junior. Já na SEMAPA, a escolha foi pelo advogado Emerson de Macedo Galvão, que já trabalhava na secretaria.

“Agradeço a dedicação e compromisso dos ex-secretários. Os novos gestores terão a missão de dar continuidade aos avanços em cada uma dessas áreas”, destacou Edivaldo.

O prazo final de desincompatibilização será no início de abril e outras mudanças ainda podem ocorrer.

É aguardar e conferir.

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Como tirei a São Luís – Teresina da guilhotina

Por José Sarney

Com o movimento militar de 1964, houve uma grande reforma administrativa, comandada pelo presidente Castelo Branco, que foi um grande estadista. No Ministério de Viação e Obras Públicas, hoje dos Transportes, um dos objetivos maiores do ministro, Juarez Távora, era organizar a infraestrutura viária, incluindo as estradas de ferro, todas elas sucateadas – como em grande parte continuam até hoje. Para isso constituiu um grupo de trabalho de alto nível, inclusive com a participação de experts americanos, de que eu já tratei aqui, chamado GEIPOT, com a finalidade de criar um novo modelo para o Brasil, que, desde o governo Juscelino, tratava o transporte rodoviário como prioritário, abandonando as ferrovias.

Entre as novas diretrizes, uma das principais era eliminar os ramais que davam prejuízo. Entre estes estava a São Luís-Teresina, que não tinha carga a transportar e funcionava mais para o transporte de passageiros. Eu, menino e moço, muitas vezes utilizei essa estrada na peregrinação com meu pai pelo interior, promotor nos municípios de Coroatá, Caxias e Codó.

Seguir essa diretriz de extinção da estrada São Luís-Teresina, que prestou e presta tão grandes benefícios ao Estado, para mim, que vivia uma grande euforia como governador, abrindo estradas e fazendo o porto do Itaqui, seria um balde de água fria. Todo o secretariado me recomendava que usasse da minha relação com o presidente Castelo para retirá-la dessa lista.

Eu, conhecedor do marechal Juarez Távora, em quem votara em 1955 e com quem tinha boas relações, e lembrando a persistência do tenente de 1922, com a diretriz fundamental de modernizar o transporte nacional, e sabendo que a decisão era de um órgão técnico, tinha certeza de que se buscasse o caminho político a estrada seria extinta, como foi no Pará a estrada de ferro Belém-Bragança, chamada Bragantina, hoje apenas uma lembrança na cabeça dos mais velhos, como eu.

Chamei Haroldo Tavares, então meu secretário de Transportes, e o encarreguei de fazer uma contestação técnica ao relatório do GEIPOT, dizendo que a estrada era viável, porque com o porto do Itaqui ela faria o escoamento da produção do Nordeste, e, por outro lado, como carga de retorno, levaria combustível para aquela região. Foi uma luta que levou mais de ano, com inumeráveis reuniões e debates, em que relacionamos uma série de projetos de fábricas ao longo da estrada, como a de cimento de Codó, as fábricas de cerveja em Caxias, enquanto recuperávamos as fábricas de tecido do interior, tornando o Maranhão novamente grande produtor de algodão – enfim, uma série de sonhos, alguns realizados e outros acrescentados apenas para conseguirmos mostrar que o relatório estava errado porque não levava em conta o desenvolvimento que estava sendo projetado.

Depois de muitas idas e vindas, às vezes desalentados com a reação do GEIPOT, não desistimos. O trabalho comandado por Haroldo e a minha vocação de romancista imaginando grandes transformações e desenvolvimentos para o vale do Itapecuru, onde passa a São Luís-Teresina, convenceram Juarez de que o relatório estava errado e a recomendação de acabar com a São Luís-Teresina não tinha nenhuma fundamentação técnica. Excepcionalmente a única restrição que o plano ferroviário do GEIPOT concedeu foi manter a nossa estrada. E assim salvamos a São Luís-Teresina da guilhotina e a temos até hoje funcionando e prestando grandes serviços, embora necessitando de modernização e interligação à Transnordestina (e, continuando meu sonho, ligando-a num ramal até Urbano Santos, para escoar a outra frente de soja que está se abrindo na área do Parnaíba).

A mesma sorte não teve a Bragantina, no Pará. Morreu. E a nossa estrada aí está, fruto da ressurreição feita pela equipe do Maranhão Novo, que fez do nosso Estado o único da região ligado a todos os outros Estados por estrada de ferro. A São Luís-Teresina, a Carajás-São Luís e a Norte-Sul, que nos ligam a Goiás, Brasília, Minas e ao sistema ferroviário brasileiro do Sul.

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Edivaldo inicia mais duas obras em São Luís

Encerrando uma semana de muitas ações, o prefeito Edivaldo Holanda Junior iniciou duas novas frentes de trabalho neste sábado (7): a intervenção viária na Avenida Daniel de La Touche e a construção de uma nova praça no Vinhais. Os serviços integram o programa São Luís em Obras e vão garantir mais segurança no trânsito e qualidade de vida para a população.

O prefeito Edivaldo também vistoriou outras obras em execução pela cidade como a Ponte do Baixão, no São Cristóvão. Esta foi mais um intensa semana de agenda de serviços do gestor municipal que ao logo da semana assinou Ordem de Serviço pra a construção de outras sete praças no Vinhais, reforma do Largo do Carmo, Praça João Lisboa, Rua de Nazaré e entorno, além de asfalto no Sacavém e entrega de Unidade de Saúde na Cidade Olímpica.

Durante o lançamento das duas obras o prefeito Edivaldo destacou que o programa São Luís em Obras tem provocado grandes transformações em São Luís.

“Estamos lançando mais duas obras neste sábado. Ampliando nossos investimentos no Vinhais estamos construindo mais uma praça de um pacote de 50 que serão feitas em toda a cidade. Somente no Vinhais estamos com oito em obras. Na Cohama, que também já recebeu ações importantes, iniciamos uma intervenção de trânsito que irá desafogar o tráfego nesta região. Estes são dois bairros que já transformamos por meio do São Luís em Obras, que tem mudado a realidade dos seus moradores. Hoje, temos obras do programa em todas as regiões da cidade, beneficiando toda a população”, disse o prefeito.

INTERVENÇÃO VIÁRIA – Na Cohama, a nova mudança na configuração geométrica da via consistirá no alargamento da Avenida Daniel de La Touche, do supermercado Mateus à rua do Aririzal, com o estreitamento do canteiro central e acréscimo de uma pista, aumentando de três para quatro faixas de rolamento. O atual conjunto semafórico será deslocado para um novo cruzamento que ficará à altura da Rua 24 (Rua da Caixa d’Água da Cohama).

A alteração de configuração geométrica e do conjunto semafórico implicará, ainda, na mudança da atual entrada de veículos para o sentido Residencial Pinheiros, nas vias de acesso atuais para os motoristas que vem do sentido bairro Olho d’Água.

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