Blog do Jorge Aragão

Oposição destina R$ 3 milhões para Covid-19 e H1N1 no MA

Os deputados estaduais Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB), solicitaram ao Governador Flávio Dino e para o Presidente da Assembleia Othelino Neto, indicação de emendas parlamentares a Lei Orçamentária de 2019 para o combate do Covid-19 e a H1N1. No Estado do Maranhão, há um drástico aumento de casos, até o presente momento estão confirmados 230 e 11 chegaram a óbitos.

Cada um indicou o valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) totalizando R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) com execução no exercício financeiro de 2020. O valor será destinado para impedir a proliferação do vírus, proporcionando o tratamento adequado aos infectados e para reparar os danos sociais e econômico-financeiros causados por essas enfermidades.

Adriano destacou a importância de investir na economia, saúde e cuidados com a população. “Já comunicamos ao presidente da Assembleia e ao Governador, nos colocamos à disposição para ajudar onde puder dentro das nossas limitações. Precisamos avançar e trabalhar em união nesse momento desafiador que o Maranhão e o Brasil passam. Estou focado em apresentar propostas que auxiliem no combate ao Coronavírus e preservem a saúde e a economia dos maranhenses “, assinalou o parlamentar.

A ação conjunta dos deputados oposicionistas é mais uma demonstração de que todos estão unidos em benefício da população e o montante, já está previsto, sendo necessário apenas o remanejamento para Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“Fizemos o encaminhamento no total de R$3 milhões de reais de nossas emendas parlamentares para combate ao Coronavírus e a gripe H1N1, esse momento independe de oposição ou base. Trata-se de um só inimigo, no caso, Covid-19. Aguardamos que, ao menos dessa vez, Flávio Dino deixe de lado a perseguição política e libere esses valores que, certamente, farão a diferença na vida das pessoas. Seguimos firmes, trabalhando em defesa dos maranhenses”, disse Wellington do Curso.

Para o deputado estadual César Pires (PV), o momento é de enfrentamento e amparar as famílias que precisam de apoio neste momento. “Estamos dando a nossa contribuição para que o Maranhão possa enfrentar as dificuldades causadas pelo Coronavírus nos campos social e econômico, pensando principalmente nas famílias maranhenses mais fragilizadas”, completou o parlamentar.

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São Luís: vereadores destinam mais de R$ 6 milhões para a Covid-19

Os vereadores da capital destinaram à Prefeitura de São Luís um montante de R$ 6,2 milhões, resultado de emendas parlamentares coletivas, que serão utilizados na execução de ações de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19).

Os recursos serão investidos nos setores da Saúde e Assistência Social. Os 31 parlamentares, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), se uniram e destinaram, cada um, R$ 200 mil para as referidas áreas.

Na saúde, o dinheiro será empregado na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A definição da aplicação ocorreu ainda no dia 24 de março, quando a Câmara promoveu a sua primeira audiência pública remota com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

Já no dia 31, na segunda audiência pública remota, desta vez com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, os parlamentares, mais uma vez, fecharam questão em torno da emenda coletiva, cujos recursos serão utilizados pelo Município para beneficiar famílias carentes inscritas nos seus programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade.

“Neste momento de dificuldade, no qual enfrentamos uma crise sanitária e econômica sem precedentes, o Parlamento de São Luís, mais uma vez, mostrou união e força. Agradeço, do fundo do coração, aos meus pares. Nosso objetivo é ajudar a cidade e aqueles que mais necessitam”, afirmou Osmar Filho.

As audiência públicas remotas, assim com as sessões extraordinárias online para votação de projetos importantes, continuam sendo realizadas pela Câmara Municipal de São Luís.

A iniciativa pioneira foi instituída por Osmar Filho como forma de dar andamento aos processos legislativos, fazendo com que a Casa continue trabalhando em favor do povo da capital.

Na última terça-feira (07), a audiência foi com o secretário Delcio Rodrigues, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ).

Ao fazer um balanço das contas públicas e informar que o Município sofrerá queda na arrecadação, o auxiliar do prefeito Edivaldo pediu apoio dos vereadores no que se refere a proceder uma interlocução com a Bancada Maranhense em Brasília, solicitação que foi prontamente aceita.

Na próxima terça-feira (14), a partir das 10h, os parlamentares, durante a quarta audiência remota, irão se reunir com o senador Weverton Rocha (PDT) e com o deputado federal e coordenador da Bancada, Juscelino Filho (DEM).

Na oportunidade, serão tratados temas como aumento do FPM e renegociação da dívida do Município de São Luís com o Governo Federal, por exemplo.

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Hilton Gonçalo sugere “gabinete de crise” a Flávio Dino

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, utilizou as redes sociais para sugerir que o governador do Maranhão, Flávio Dino, crie um “gabinete de crise” e que assim possa ser orientado em suas decisões, diante da pandemia do novo coronavírus.

Gonçalo reclamou ainda pelo fato de que o Governo Flávio Dino não ter enviado nenhum teste rápido aos municípios. O gestor lembrou que a Prefeitura de Santa Rita, com recursos próprios, adquiriu 250 kit’s, mas que o número é insuficiente.

O prefeito finalizou sua sugestão e desabafo ao governador, lembrando ao comunista que existem também os decretos municipais e que esses dever ser observador. Veja abaixo o posicionamento de Hilton Gonçalo.

É aguardar e conferir, para saber se Flávio Dino levará em conta o desabafo e sugestão do gestor municipal, mas pela postura personalista do governador maranhense, isso dificilmente irá acontecer.

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AL e outros órgãos apoiam decreto da Semana Santa de Dino

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), assinou, nesta terça-feira (7), juntamente com Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), Ministério Público do Maranhão, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e Defensoria Pública do Maranhão, uma nota conjunta de apoio à recomendação do Governo do Estado para que os maranhenses evitem viajar ao interior do estado durante o feriado da Semana Santa, em especial a população de São Luís, que concentra o maior número de casos do novo coronavírus.

O objetivo, além de evitar que a circulação de pessoas aumente a disseminação em massa do novo coronavírus, é manter as medidas preventivas recomendadas pelas organizações de saúde para conter o avanço da COVID-19.

“Sabemos que nesta data muitas pessoas convergem principalmente ao interior do estado, para celebração em família dos dias santos, mas estamos pedindo a todos que, se possível, mantenham o distanciamento do convívio social e fiquem em casa, pois essa é a melhor maneira de evitar a propagação do vírus no nosso estado”, acentuou Othelino Neto.

Além do chefe do Legislativo, o documento intitulado ‘Nota conjunta à população maranhense’ foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; procurador-geral de Justiça do Estado, Luiz Gonzaga Martins Coelho; pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier; defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e pelo presidente da OAB-MA, Thiago Diaz.

No documento, as instituições reafirmam, também, a necessidade da manutenção das medidas de prevenção recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Decretos Estaduais em que o Governo declarou estado de calamidade pública no Maranhão; regulamentou o isolamento social e prorrogou as medidas restritivas de prevenção e enfrentamento ao coronavírus.

A nota conjunta apresenta ainda números que reforçam a recomendação do isolamento e da não formação de quaisquer tipos de aglomerações. “As recomendações devem ser cumpridas fielmente pelos cidadãos, como a melhor forma de conter os registros de mais de 12 mil infectados e 500 óbitos no Brasil, que continuam a crescer, inclusive já chegando ao registro de 11 mortes no Maranhão pelo novo coronavírus”, diz o documento.

“As restrições listadas pelas autoridades de Saúde ensejam evitar, em nosso país, o que já acontece em países da Europa, Ásia e América do Norte. O mundo todo, de acordo com dados divulgados pela OMS, já conta com mais de 1 milhão e 400 mil pessoas infectadas e mais de 80 mil mortes”, completam.

Confira a nota conjunta na íntegra clicando aqui

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Politicagem: Dino segue querendo ensinar Bolsonaro a comandar o Brasil

Mesmo diante da pandemia do novo coronavírus, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), segue com a sua politicagem com relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Nesta quarta-feira (08), o comunista encontrou um outro motivo para criticar Bolsonaro. Dino resolveu detonar o desafeto por conta da utilização da cloroquina no tratamento da Covid-19.

Desde o início da pandemia no Brasil, Bolsonaro tem sido um árduo defensor da cloroquina no tratamento da doença. O tratamento inclusive tem dado excelentes resultados na maioria dos doentes. Só que agora o comunista entendeu que Bolsonaro tem feito um debate político sobre o assunto.

A crítica de Dino veio logo após Bolsonaro comentar que com utilização da cloroquina, muitos pacientes têm sido curados, mas estranhar o fato de que médicos ligados ao governador de São Paulo, João Dória, terem se recusado a comentar o assunto.

“Há 40 dias venho falando do uso da Hidroxicloroquina no tratamento do COVID-19. – Sempre busquei tratar da vida das pessoas em 1° lugar, mas também se preocupando em preservar empregos. – Fiz, ao longo desse tempo, contato com dezenas médicos e alguns chefes de estados de outros países. – Cada vez mais o uso da Cloroquina se apresenta como algo eficaz. – Dois renomados médicos no Brasil se recusaram a divulgar o que os curou da COVID-19. Seriam questões políticas, já que um pertence a equipe do Governador de SP? – Acredito que eles falem brevemente, pois esse segredo não combina com o Juramento de Hipócrates que fizeram. – Que Deus ilumine esses dois profissionais, de modo que revelem para o mundo que existe um promissor remédio no Brasil”, escreveu o presidente da República.

Flávio Dino, apelidado de professor de Deus, aproveitou também para tentar ensinar Bolsonaro como comandar o Brasil, diante da crise que atravessa por conta da pandemia do novo coronavírus.

O questionamento que se faz é se a politicagem não poderia ficar de lado, pelo menos temporariamente ???

Pelo visto, se depender de alguns, infelizmente não.

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Penha quer suspensão do pagamento de ISS e alvará de funcionamento

O vereador Raimundo Penha (PDT) defendeu nesta última terça-feira (07), durante audiência pública remota com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a suspensão temporária, por parte do Município de São Luís, da cobrança de alvarás de funcionamento e do ISS (Imposto Sobre Serviços) fixo mensal para alguns profissionais que, neste momento, não tem como prestar atendimento “home office”.

A audiência, a terceira online realizada pela Mesa Diretora da Casa, teve como objeto estreitar o diálogo entre o Parlamento e o Executivo, oferecendo aos vereadores a oportunidade de elaborar questionamentos e sugestões acerca da situação financeira do Município neste momento de pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

“Neste momento de crise sanitária e econômica, no qual empresas e profissionais liberais não podem executar suas ações de forma plena, sugeri que estabelecimentos como hotéis e bares, por exemplo, que não estão podendo funcionar, tenham suspensa a cobrança do alvará de funcionamento. Sugeri também que o mesmo deve ocorrer com o pagamento do ISS fixo para profissionais autônomos, como dentistas, psicólogos, fonoaudiólogos e outros que, devido ao isolamento social, não podem prestar serviços home office”, explicou o pedetista.

A proposta de Raimundo Penha foi elogiada pelos demais vereadores que participaram da videoconferência.

Delcio Rodrigues disse que já estão sendo estudadas medidas como a proposta pelo parlamentar e que nos próximos dias serão anunciadas ações nesse sentido.

Penha sugeriu que, para compensar a queda de receita, a Prefeitura foque a cobrança nos grandes devedores dos últimos anos e citou o caso do Uniceuma, cujos relatos apontam que, desde o ano 2000, não recolhe nenhum centavo para o Município de São Luís.

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Edivaldo disponibiliza Hospital da Mulher para pacientes da Covid-19

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou, por meio das suas redes sociais, que o Hospital da Mulher já está totalmente pronto para começar a receber pacientes de Covid-19. O hospital foi definido pelo pedetista como a unidade de referência na rede municipal para atendimento a pacientes com o novo coronavírus.

A adaptação do perfil de atendimento do Hospital da Mulher faz parte das ações que Edivaldo vem tomando desde o início da pandemia para controlar o avanço da doença entre a população de São Luís.

A unidade tem 53 leitos, sendo 10 de UTIs e 43 clínicos, reservados exclusivamente para o tratamento da Covid-19, além de equipamentos como respiradores e desfibriladores, equipe médica multidisciplinar com clínicos gerais, intensivistas, infectologistas e outros, além de todos os EPIs e insumos necessários para prestar toda a assistência que os pacientes precisarem.

O pedetista garantiu ainda 20 leitos de retaguarda junto ao Hospital Universitário e já trabalha para disponibilizar mais 80 leitos nas unidades mistas da rede municipal, se houver necessidade.

Edivaldo tem estado atento ao avanço da doença entre a população de São Luís e adotado medidas que diminuam os seus efeitos sociais, de saúde e econômicos. Todas a ações são baseadas nas recomendações das autoridades médicas. Ele também tem reforçado em todos os seus pronunciamentos a importância do distanciamento social como medida para controlar a transmissão do vírus.

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Eleições: Fundo Eleitoral é bloqueado e deve ser destinado a Covid-19

No Congresso Nacional, tanto na Câmara Federal quanto no Senado, o adiamento das eleições 2020, previsto para outubro, segue sendo debatido, alguns defendendo um adiamento para dezembro e outros para 2022, prorrogando os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, querendo a unificação das eleições.

Só que uma decisão da Justiça Federal, na terça-feira (07), pode reforçar a tese daqueles que são contrários a realização das eleições em 2020.

O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou que os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser bloqueados para serem usados em campanhas para o combate à pandemia ou para “amenizar suas consequências econômicas”.

O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições de outubro é de R$ 2 bilhões. No caso do Fundo Partidário, o valor pago em fevereiro foi de aproximadamente R$ 70 milhões. No ano passado, os partidos receberam cerca de R$ 720 milhões. O repasse do Fundo Partidário está previsto em lei, sendo depositado mensalmente para manutenção das legendas.

Se a decisão, que foi em caráter liminar, for mantida, dificilmente teremos como realizar as eleições 2020 e deve crescer o número daqueles que defendem o adiamento do pleito eleitoral.

TSE – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, nesta semana, criou um grupo de trabalho para avaliar as condições para a realização das eleições municipais em outubro, diante da pandemia do novo coronavírus.

O ato da ministra está alinhado a declarações de seu sucessor na presidência da Corte, Luís Roberto Barroso, que disse considerar prematuro o debate sobre cancelar a eleição municipal por causa da crise, mas admitiu a possibilidade de um adiamento de outubro para, no máximo, dezembro.

O ministro disse ser contrário a deixar a escolha de novos prefeitos e vereadores para 2022, mas ressaltou que a palavra final deve ser dada pelo Congresso Nacional, a quem caberia a aprovação de uma emenda à Constituição.

Vale lembrar que, como o Blog já destacou, parlamentares, tento na Câmara Federal como no Senado, devem apresentar PEC’s nesse sentido.

É aguardar e conferir.

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Decisão acertada

Foi acertada, além de muito prudente, a decisão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), por um ato que vise a restringir a saída de pessoas da Ilha de São Luís durante o feriado da Semana Santa.

A saída de pessoas da capital e do entorno para municípios do interior do estado nesse período é uma tradição, isso é inegável. Mas, no atual momento de lutra contra a expansão do novo coronavírus (Covid-19), é recomendável que siga-se atendendo às recomendações por isolamento social, e diminuição de deslocamentos.

Ainda mais quando se sabe que a esmagadora maioria dos casos de infecções pelo vírus está na capital. Nesse caso, é ainda mais imperativo que especificamente os residentes na Grande Ilha evitem adentrar o estado, para conter, pelo menos o máximo de tempo possível, sua circulação em um espaço menor.

Em pronunciamento gravado no Palácio dos Leões, Dino fez um apelo: pediu que os maranhenses evitem viagens no feriado da Semana Santa. Segundo ele, um ofício com recomendação sobre o assunto foi encaminhado à Famem.

– Os prefeitos podem e devem adotar medidas protetivas das suas respectivas cidades -, disse.

Mas ele garantiu que não ficará apenas no pedido, informando que a edição de um ato restringindo a saída de pessoas de São Luís.

– Se muitas pessoas aproveitarem o feriadão e viajarem para outras partes do nosso território, nós teremos o espalhamento desses casos em muitas partes simultaneamente -, destacou, no que está absolutamente correto.

Se os casos estão concentrados em São Luís, que, bem ou mal, ainda tem alguma capacidade de leitos de UTI para atender casos graves, o mais prudente é mesmo restringir ao máximo a possibilidade de a doença avançar Maranhão adentro.

Ou, então, corre-se o risco de levar o vírus, com velocidade incomum, a cidades que sequer dispõem de hospitais com alguma estrutura para atenção básica, quem dirá UTIs.

Em conjunto – A propósito das medidas de restrição à locomoção de pessoas, especialmente no feriadão da Semana Santa, o Governo do Maranhão deve receber apoio importante.

Articulam-se para emitir uma nota conjunta de endosso aos atos governamentais o Judiciário, o Legislativo e o Ministério Público.

A ideia é mostrar que as medidas do Executivo têm amparo de todas as instâncias de poder do Estado.

Estado Maior

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Eudes Sampaio reforça medidas contra a Covid-19 em Ribamar

Diante do aumento dos casos confirmados em São José de Ribamar e no Maranhão, principalmente na região metropolitana, a Prefeitura vai intensificar as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus durante a Semana Santa.

As novas ações visam principalmente coibir o fluxo de pessoas nas principais praias da cidade, espaço que tem sido frequentado mesmo com as orientações de isolamento das autoridades em saúde. Na capital, os acessos às principais praias foram interditados.

De acordo com a decisão tomada nesta terça-feira (07), durante reunião envolvendo Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária e outros órgãos do município, serão formadas barreiras para limitar o acesso às praias do Araçagy, Panaquatira, do Meio e Praia de Banho (na Sede).

Patrulhas da Guarda Municipal e Polícia Militar circularão pelas praias para garantir o cumprimento dos decretos estaduais e municipal, que tratam do funcionamento de estabelecimentos comerciais.

O prefeito Eudes Sampaio falou da decisão. “Mais uma vez estamos reunidos para planejar medidas que evitem a aglomeração de pessoas e que garantam a não propagação do vírus em nossa cidade. É um momento de atenção máxima e nós não podemos deixar de cumprir com nossa obrigação, que também é zelar pela vida e saúde dos ribamarenses”, explicou o gestor.

De acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, o município tem 12 casos confirmados da COVID-19, 29 suspeitos e 23 descartados.

Calamidade Pública – No último dia 31, em concordância com decisão do governador Flávio Dino, o prefeito Eudes Sampaio decretou Estado de Calamidade Pública no Município. O decreto foi encaminhado à Câmara Municipal para referendo dos vereadores.

A Administração Municipal tem recorrido a todas as possibilidades de atuação, juntos aos demais órgãos e autoridades em saúde, para combater a propagação do Novo Coronavírus.

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