A Câmara Federal aprovou na terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica – e amplia gradualmente a participação da União, até o percentual de 23% a partir de 2026.

A Bancada Federal do Maranhão votou em peso a favor do “novo” Fundeb. O Blog destaca a opinião de alguns deputados maranhenses que colaboraram para essa nova realidade da Educação no Brasil.

Membro titular da Comissão Especial do Novo FUNDEB, o deputado federal Eduardo Braide (Podemos) comemorou a aprovação da PEC.

“Construímos na comissão especial uma proposta que vai tornar o FUNDEB permanente e com mais recursos para a educação. Isso quer dizer mais creches para as nossas crianças, mais escolas para os nossos adolescentes e, acima de tudo, uma remuneração justa aos profissionais da educação”, disse o parlamentar.

Ao lado da relatora da PEC, deputada Professora Dorinha (DEM), e da autora da proposta, Raquel Muniz (PSD), o deputado Hildo Rocha (MDB) destacou o avanço obtido pelo parlamento.

“A vitória foi bastante significativa, pois dos 506 deputados que votaram, 499 colegas votaram a favor e apenas 7 deputados votaram contra. Aprovamos no mesmo dia os dois turnos de votação. Isso demonstra apoio forte dos deputados federais à educação pública. Durante esses 14 anos, sem dúvida, houve uma melhoria bastante significativa da educação pública por todo país. Com a aprovação da PEC 15 teremos um fundo financeiro destinado exclusivamente para financiar a educação pública básica”, destacou Rocha.

Já o deputado Gastão Vieira (Pros), em entrevista a Rádio Mirante AM, disse que voteou favorável ao “novo” Fundeb, mas queria ter avançado mais.

“Queria ter avançado mais. O ‘novo’ Fundeb é melhor do que o atual, mas queria ter melhorado mais, mas diante dessa possibilidade, votei favorável e espero que possamos começar a mudar a realidade da nossa educação”, afirmou Gastão.

“Votei sim para a permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que beneficia a educação e os profissionais que trabalham nas instituições de ensino. Não devemos virar as costas para a educação brasileira, dela virá o futuro do Brasil”, destacou Edilázio Júnior (PSD).

“Foi uma grande vitória da educação brasileira, em uma data que será sempre lembrada. Permanente e constitucionalizado, o Fundeb terá maior participação da União, com aumento gradativo já a partir do próximo ano, e verbas exclusivas para o ensino infantil. Os percentuais para pagamento de salários dos professores e outros profissionais e para investimentos nas escolas também são pontos significativos. O Maranhão será um dos estados mais beneficiados, o que será fundamental para as necessárias melhorias no estado”, disse Juscelino Filho.

A PEC agora vai para o Senado Federal e, muito provavelmente, poderá ser apreciada ainda neste mês de julho.