Felipe Camarão confirma novo adiamento da volta as aulas

por Jorge Aragão

O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, confirmou nesta terça-feira (28), através das redes sociais, que mais uma vez foi adiado o retorno das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino.

Camarão justificou o novo adiamento em virtude de muitas dúvidas existente por parte de alunos e pais de alunos sobre o retorno dessas aulas presenciais.

“Concluída a 1ª fase da consulta aos estudantes e pais do 3º ano do ensino médio da rede estadual, constatamos que ainda há muita dúvida sobre a retomada das aulas presenciais no dia 10 de agosto. Tendo em vista essa dúvida, vamos manter as aulas não presenciais e possibilitar mais tempo para que as comunidades escolares debatam. Vamos continuar o processo de consulta aos estudantes e às suas famílias, assim como as reuniões com o SINPROESSEMA”, escreveu.

Felipe Camarão destacou ainda que uma nova data deve ser anunciada nos próximos dias. Além disso, o secretário de Educação lembrou que a decisão de um novo adiamento se refere apenas as aulas presenciais da rede pública estadual, já que as aulas municipais dependerá das decisões dos municípios e as aulas das instituições particulares caberá um entendimento entre as partes.

“Decisão sobre a rede pública estadual do Maranhão. Sobre as redes municipais e rede privada segue mantida a decisão de respeito à autonomia de cada uma”, finalizou.

É aguardar e conferir.

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Dino reage a ironia de Bolsonaro sobre Pacto pelo Emprego

por Jorge Aragão

No início da semana, o governador do Maranhão, Flávio Dino, conforme o Blog destacou (reveja), encaminhou ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sugerindo uma reunião entre governadores e a criação de um Pacto Nacional pelo Emprego.

Na manhã desta terça-feira (28), Bolsonaro chegou a comentar a proposta do comunista. Sem citar o nome de Dino, Bolsonaro acabou ironizando a iniciativa e entendeu ser incoerente, já que acaba sendo contraditória a postura adotada pelo governador maranhense.

“Tem governador agora que quer pacto pelo emprego, mas ele continua com o Estado dele fechado”, disse Bolsonaro.

O presidente da República sempre se mostrou contrário as medidas extremas de isolamento  como forma de combater a transmissão do novo coronavírus. Bolsonaro, ao contrário da maioria dos governadores, defendia um isolamento vertical, justamente para preservar a economia e consequentemente os empregos.

Flávio Dino, que tenta polarizar um debate com Bolsonaro, reagiu a ironia do presidente da Republica. O comunista disse que o assunto é sério e não poderia ser tratado da maneira como Bolsonaro estava tratando. Dino ainda disse que o presidente estaria desinformado sobre a situação do Maranhão, nesse momento da pandemia.

“Considero que o desemprego não é assunto a ser tratado com ironias. Espero que o presidente da República leve a sério a urgência de ações efetivas. É impossível tratar do tema no “cercadinho” do Alvorada. Por isso, insisto na ideia do Pacto Nacional pelo Emprego. O presidente Bolsonaro, além de ironizar indevidamente o tema do desemprego, está desinformado sobre o Maranhão. Estamos com praticamente 100% das atividades econômicas funcionando, há muitas semanas”, reagiu o comunista.

É aguardar e conferir.

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Lei dos Consignados: Adriano oficializa denúncia contra descumprimento

por Jorge Aragão

Com base na Lei n° 11.274/2020, que trata sobre a suspensão dos empréstimos consignados de servidores públicos estaduais e municipais e de empregados públicos e privados, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), o mesmo, nessa segunda-feira (27), oficializou uma denúncia no Ministério Público e no PROCON, solicitando uma apuração de ilegalidade praticada pelas instituições financeiras com operações ativas em todo o Estado do Maranhão.

O parlamentar solicita que sejam apuradas as condutas das instituições financeiras, que sistematicamente vêm descumprindo a Lei que autoriza a suspensão, por 90 dias, do desconto salarial das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento, após receber inúmeras denúncias em suas redes sociais.

Adriano fez críticas os bancos e falou sobre a importância dessa Lei, que ampara muitos Maranhenses, “Vejo isso como uma afronta dessas instituições, aos princípios básicos da nossa Constituição, pois há lei em vigor e deve ser cumprida. Não suspender os descontos dos empréstimos consignados em folha durante a crise mundial causada pela pandemia, é retirar dos cidadãos a possibilidade de sustento e condições dignas de sobrevivência.”.

Será feita uma apuração nas instituições que estão cometendo essa ilegalidade.

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Hildo Rocha viabiliza recursos para o turismo no Maranhão

por Jorge Aragão

O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio para tratar sobre assuntos de interesses de cidades maranhenses. Durante a reunião o parlamentar confirmou que já foram empenhados os recursos do governo federal em favor do município de São José de Ribamar para serem aplicados na modernização urbanística dos principais pontos turísticos da cidade balneária. Clique aqui e veja o vídeo.

“A reunião com o ministro Marcelo Álvaro foi muito produtiva. Ele me informou que a emenda que destinei ao município de São José de Ribamar, para que seja modernizada parte da infraestrutura turística da cidade, foi atendida os recursos já estão empenhados para que seja realizado um sonho antigo dos ribamarenses que é a urbanização do espigão e a modernização de toda a área da praia localizada na sede do município”, informou o deputado.

O parlamentar explicou que após o empenho e aprovação da proposta é necessário que o município apresente as documentações complementares que são exigidas para formalização de convênio.

“O prefeito Eudes Sampaio é muito competente, ele vai providenciar com rapidez todos os documentos para que se realize o convênio e a obra seja feita, até porque foi o próprio Eudes o autor da ideia de se realizar essas obras, foi ele quem me pediu para viabilizar os recursos necessários para a execução das obras”, destacou Hildo Rocha.

Espigão e acesso às praias – De acordo com Hildo Rocha, o projeto atendido por sua emenda parlamentar prevê melhorias na área do espigão e dos acessos às praias, entre outras intervenções que irão proporcionar à cidade um visual mais moderno, os acessos ficarão mais seguros, os visitantes terão mais conforto.

Magalhães de Almeida, Milagres, Porto Franco e São Bernardo  – O deputado informou que além da boa notícia referente aos projetos do prefeito Eudes Sampaio, também foram discutidas questões referentes aos municípios de Porto Franco, Magalhães de Almeida, Estreito, Cantanhede, São Luís, Milagres do Maranhão e São Bernardo.

“Vários municípios do Maranhão tem grandes potencialidades turísticas e, em alguns deles, existem obras financiadas com recursos federais captados por meio de emendas parlamentares individuais de minha autoria. Tratei sobre a liberação dos recursos financeiros de um convênio com o município de Milagres do Maranhão, onde eu coloquei emenda para fazer a pavimentação do acesso à orla da cidade e que também acessa a imagem milagreira da Santa. Em Porto Franco está sendo construído com emendas de minha autoria, através do ministério do turismo, a orla do rio Tocantins. Estou viabilizando a liberação da terceira e última etapa desta importante obra para os portofranquinos que está sendo construída pelo prefeito Dr. Nelson Horácio”, enfatizou Hildo Rocha.

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Natália Mandarino é a nova titular da Secretaria de Saúde de São Luís

por Jorge Aragão

No fim da manhã desta terça-feira (28), foi confirmado o nome de Natália Mandarino para ocupar o cargo de Secretário de Saúde de São Luís, que estava vago após a saída de Lula Fylho, no último fim de semana. Veja a Nota abaixo.

“A Prefeitura de São Luís informa que Natália Ribeiro Mandarino é a nova titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Natália Ribeiro Mandarino foi diretora do Hospital da Mulher de 2013 a 2017, quando saiu para assumir a secretaria-adjunta da Semus, cargo que ocupava até o momento.

Graduada em enfermagem, Natália Mandarino é Doutora em Ciências da Saúde (UFMA), Mestre em Saúde Materno Infantil (UFMA), entre outras pós-graduações e especializações.”

Natália Mandarino era adjunta da pasta e assume o cargo de titular da SEMUS a partir de agora. Lula Fylho foi informado da sua saída da equipe do prefeito Edivaldo no último fim de semana.

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Gestão Gonçalo segue investindo na saúde pública de Santa Rita

por Jorge Aragão

Com recursos próprios do município, a Prefeitura de Santa Rita adquiriu um novo e moderno aparelho Eletrocardiograma.

O prefeito Hilton Gonçalo informou que o eletrocardiograma é um exame que avalia a atividade elétrica do coração por meio de eletrodos fixados na pele. Através desse exame, é possível detectar o ritmo do coração e o número de batimentos por minuto.

O intuito do gestor municipal, é fortalecer o máximo possível a saúde pública municipal, que é o que vem fazendo desde que assumiu seu mandato em 2017.

Hilton Gonçalo lembra que Santa Rita foi a única cidade da região do Munim a conseguir uma base descentralizada do SAMU, que atende outros municípios como Bacabeira.

A implantação do novo procedimento médico foi fruto de uma solicitação solicitação do Prefeito Hilton Gonçalo ao Governo Federal, onde prontamente disponibilizou uma base do Samu para a cidade.

Santa Rita tem se tornado referência no âmbito da Saúde Pública”, graças ao trabalho incansável da atual administração.

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Projeto de Lei visa beneficiar jovens que atuam na produção rural

por Jorge Aragão

Neste Dia do Agricultor, 28, uma boa notícia! Está tramitando na Assembleia Legislativa do Maranhão Projeto de Lei do Deputado, Felipe dos Pneus (Republicanos), que estabelece as diretrizes para a criação do Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural.

O PL Nº 540 de 2019 já teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da casa. O texto segue agora para votação em plenário. “Estamos confiantes que os colegas parlamentares vão aprovar o projeto porque eles sabem que o jovem do campo precisa de mais incentivo para desenvolver o comportamento empreendedor, melhorando assim seu poder econômico para sustentar sua família” – destaca Felipe dos Pneus.

Os jovens que serão atendidos pelo programa devem ter idade entre 16 e 29 anos e pertencer a famílias em situação de baixa renda. Jerferson Pereira da Silva, de 25 anos de idade, trabalha há 5 anos com o tio na plantação de abacaxi, em Santa Inês. Ele comemorou ao saber que o projeto está tramitando e espera que seja logo colocado em pauta para aprovação. Segundo Jerferson, o produtor rural está precisando de apoio.

“Nós do campo ficamos sempre esquecidos. Assim que virá lei nós vamos poder atuar naquilo que a gente já conhece não mais na visão de sobrevivência, mas de desenvolvimento. Vou poder pegar uma linha de crédito, por exemplo, e investir para aumentar a produção” – enfatiza. O jovem também gostou de saber que a partir do Programa, terá capacitação técnica. “Vou poder aprender a plantar banana, algo que já tentei por conta, mas não estou sabendo como lidar para ter qualidade desejada” – destaca.

Após aprovado pelo plenário da Assembleia e sancionado pelo Governador, Flávio Dino (PC do B), o Programa Estadual Jovem Empreendedor poderá ser implantado tanto pelo Governo do Estado quanto em parcerias com municípios. O programa vai oferecer educação empreendedora, para despertar no jovem a visão das potencialidades rurais; capacitação técnica na produção, comercialização e gestão financeira do empreendimento rural; acesso ao crédito, incentivando o surgimento de novos negócios rurais e/ou manutenção daqueles já existentes; e, difusão de tecnologias no meio rural.

Felipe dos Pneus diz que a concretização do projeto vai ajudar na retomada econômica que enfrenta recessão por causa da pandemia. “A gente sabe que o homem do campo é que abastece a cidade desde o arroz, legumes, frutas… e o jovem começando profissionalmente mais cedo, vai alavancar o setor que está precisando” – conclui o Deputado destacando que o parlamento e o governo estadual precisam olhar com carinho para a importância do projeto.

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Covid-19: Maranhão entrou na faixa azul

por Jorge Aragão

O Maranhão entrou na faixa azul, com relação ao quadro estatístico sobre a Covid-19 que analisa o estágio da doença em todo os estados do Brasil.

Nas últimas semanas, o Maranhão estava na faixa amarela, quando a doença apresenta um quadro de estabilidade, no quesito óbitos, mas a partir da diminuição das mortes, como o Blog demonstrou nos últimos boletins, o Maranhão conseguiu entrar na faixa azul, que significa que as mortes pela doença estão em queda.

O Maranhão, durante quase 50 dias, teve uma média de cerca de 35 óbitos, já que a última vez que o número de mortes esteve abaixo dos 30, tinha sido no dia 1º de junho. No entanto, nos três últimos dias, sábado, domingo e segunda-feira, os óbitos deixaram a casa dos 30, voltando para a casa de 20. O último boletim apontou o registro de 20 mortes.

Além da queda do número de óbitos, também tivemos a manutenção da diminuição de outros dois dados importantes – ativos e suspeitos. O Maranhão chegou a ter, ainda nesse mês de julho, quase 20 mil ativos, mas atualmente estamos com 8.770, lembrando que os ativos são aquelas pessoas que podem transmitir a doença.

O número de suspeitos também caiu, atualmente possuímos 5.083. Ou seja, quanto menor a quantidade de suspeitos, obviamente será menor a quantidade de novos casos que teremos da doença.

No entanto, essas vitórias sobre a Covid-19 não pode, em momento algum, ser transformada em relaxamento e/o acomodação da população e das autoridades, com relação a fiscalização. Temos que seguir vigilantes, cumprindo as medidas sanitárias, evitando aglomerações e utilizando a máscara, só assim vamos seguir diminuindo os números dessa terrível doença no Maranhão.

É aguardar e conferir.

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Apoios e fotos

por Jorge Aragão

O pré-candidato a prefeito de São Luís pelo DEM, Neto Evangelista, recebeu ontem mais uma declaração de apoio. Dessa vez foi o secretário de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser (PDT).

Antes, outros dois membros do primeiro escalão do governador Flávio Dino (PCdoB) informaram que apoiam Evangelista na corrida para comandar o Palácio de La Ravadière: Felipe Camarão (Educação) e Rogério Cafeteira (Esportes).

A sequência de declaração de apoio tem um motivo, segundo apurou a coluna. O DEM vem pressionando os seus filiados que têm cargo no governo estadual e também na Prefeitura a se mostrarem a favor do pré-candidato do partido.

Essa pressão veio depois que o secretário de Cultura, Anderson Lindoso, que é dos quadros do Democratas, ter declarado apoio ao pré-candidato do Solidariedade, Carlos Madeira.

Mas o apoio vindo dos secretários do DEM pode se caracterizar apenas na pose para as fotos. Talvez, a declaração mais certa de parceria a Evangelista venha de Honaiser, por ser este um fiel seguidor do senador Weverton Rocha (PDT).

E esses apoios fotográficos dizem mais respeito a 2022 do que às eleições municipais deste ano.

Estado Maior

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Gastão Vieira quer ter acesso a dados de estudo internacional

por Jorge Aragão

O deputado federal Gastão Vieira solicitou em Requerimento de Informação ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre dados relativos à apuração e arrecadação de IRPJ e CSLL referentes aos anos-calendários de 2014 a 2017.

O parlamentar alega que os dados foram repassados para uma Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no mês de julho deste ano, mas desde de 2014 com a substituição da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) pela Escrituração Contábil Fiscal (ECF), a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) não tem mais divulgado informações consolidadas sobre a apuração do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

“Dessa forma, solicitamos que as informações que foram extraídas dos sistemas eletrônicos da RFB e enviadas à OCDE sejam compartilhadas com a Câmara dos Deputados da forma mais desagregada possível, para que o Parlamento tenha também acesso a essa valiosa fonte de informações, imprescindível para a avaliação de políticas públicas e para o planejamento de possíveis intervenções legislativas na tributação da renda das pessoas jurídicas”, explica o deputado.

O parlamentar, questiona o porquê do Governo Federal não apresentar os mesmo dados quando foram solicitados pelo Parlamento por meio de Requerimentos de Informações, o órgão alegou limitações operacionais e financeiras para realizar a consolidação necessária.

“Para evitar custos adicionais de extração de dados, solicitamos apenas informações sobre os dados que julgamos que, no mínimo, foram acessados para municiar o estudo da OCDE: base de cálculo, tributo devido, tributo pago, alíquota efetiva média, alíquota efetiva marginal. Contudo, caso a extração tenha envolvido outros campos, requeremos que essas informações sejam também totalizadas e repassadas”, afirma o deputado.

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