Blog do Jorge Aragão

A situação delicada e indefinida de Cabral em Santa Inês

Apontado como a única opção viável de tentar evitar uma renovação necessária em Santa Inês, com uma vitória do deputado estadual Felipe dos Pneus, o ex-prefeito Valdevino Cabral está em uma situação delicada.

Cabral, além de ter a árdua missão de derrotar Felipe dos Pneus na disputa pela Prefeitura de Santa Inês, segue com gravíssimos problemas com a Justiça Eleitoral e que podem fazer que nem dispute as eleições 2020.

A Advocacia-Geral da União entrou, acertadamente, com recurso contra a liminar concedida ao ex-prefeito e que tornou Valdevino Cabral Filho, temporariamente, elegível. Caso o agravo de instrumento da AGU seja acatado pelo desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, Cabral volta a se tornar inelegível. Veja abaixo um trecho da ação.

Entenda – Primeiro, Valdivino Cabral Filho havia sido condenado pelo Tribunal de Contas da União por desvio de cerca de R$ 20 milhões da saúde quando estava no comando da prefeitura de Santa Inês. A condenação em transitado e julgado o tornava inelegível pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº. 135 de 2010). Essa condenação é referente ao processo mãe (PROCESSO Nº 1004301-96.2019.4.01.3700). Como não havia possibilidade de recurso, Cabral entra com ação pedindo a suspensão de tal condenação.

Porém, em São Luís, na instância de primeiro grau, a suspensão foi negada. Cabral recorre ao segundo grau da esfera federal em Brasília, onde tem liminar suspendendo a inelegibilidade. No entanto, na tramitação do processo há vários acórdãos e condenações que ainda o deixariam inelegível. Então, pede ao juiz de primeiro grau que a liminar prevaleça sobre todos esses acórdãos, o que de fato ocorreu.

Agora, a Advocacia-Geral da União questiona o porquê dessa decisão do juiz de primeiro grau de incluir na suspensão todos os demais acórdãos igualmente transitados em julgado. Já que a liminar suspendia apenas um acórdão. Caso o recurso da AGU for acatado, Cabral volta a ficar inelegível.

Cabral ainda pode recorrer. No entanto, a população de Santa Inês fica abismada com a postura do candidato de forçar sua participação nas eleições 2020. Pior ainda é imaginar a possibilidade de ele ganhar, já que os exemplos de municípios como Bacabal e Pindaré, que os prefeitos eleitos se seguraram no cargo por meio de liminar, são desastrosos.

É aguardar e conferir, mas a situação do ex-prefeito é delicada, afinal além de um adversário forte que precisa enfrentar e o problema com a Justiça Eleitoral, Cabral ainda terá que convencer o eleitor de Santa Inês que caso deseja votar no ex-prefeito, esse voto terá validade no futuro.

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Consórcio: Maranhão volta a ter alta no número de mortes da Covid-19

O Maranhão volta a ter alta no número de mortes da Covid-19. A afirmação é uma notícia nada agradável para os maranhenses e que sirva de alerta para quem segue desrespeitando as normas da Organização Mundial de Saúde, como o fez o próprio secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula.

De acordo com o levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa, a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, sete estados apresentaram alta de mortes, entre eles o Maranhão.

Além do Maranhão, estados como Amazonas, Rio de Janeiro, Amapá, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte, também teriam apresentado alta no número de mortes da Covid-19. Vale destacar ainda que este é o maior número de estados com crescimento de mortes desde 22 de agosto, há exato um mês.

O AM estava em queda e, agora, registra alta nas mortes. Já AP, BA, MA, PE estavam estáveis e também passaram a apresentar crescimento nos óbitos.

É aguardar e conferir, pois pelo que temos visto ultimamente, principalmente nas convenções partidárias, os números da Covid-19 tendem mesmo a subir no Maranhão.

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Será que Márcio Jerry mudou de ideia sobre o IBOPE???

Bastou o IBOPE divulgar os números da primeira pesquisa para a Prefeitura de São Luís, após as convenções partidárias, para alguns políticos darem chilique nas redes sociais.

Entre os que reclamaram dos números, que não foi muito diferente dos demais levantamentos feitos na capital, está o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que também é coordenador da campanha do candidato Rubens Júnior (PCdoB).

Talvez pelo fato de Rubens Júnior, como nos outros institutos, não ultrapassar de 2%, acabou levando Jerry a reclamara dos números e questionar a seriedade do levantamento.

Avaliação – O que Jerry desconhecia, até então, é que a mesma pesquisa avaliou em São Luís, as gestões do prefeito Edivaldo, do governador Flávio Dino e do presidente da República Jair Bolsonaro.

O levantamento aponta que os aliados de Jerry – Dino e Edivaldo – possuem as gestões bem avaliadas, enquanto que Bolsonaro, a quem o deputado comunista faz oposição, não teve a gestão bem avaliada.

A gestão de Edivaldo é aprovada por 57% dos entrevistados, sendo que 42% avaliaram como positiva (ótima ou boa) a administração.

Para 46% dos eleitores da capital maranhense, a administração de Flávio Dino no Maranhão está sendo ótima ou boa, enquanto que administração de Jair Bolsonaro na cidade de São Luís é avaliada negativamente (ruim ou péssimo) por 44% dos eleitores.

Só que depois do chilique inicial, Jerry nem pode comemorar o resultado dos aliados e debochar, como gosta de fazer, dos números do opositor, afinal ele não acredita nos números do IBOPE, não é mesmo, meu caro Márcio Jerry???

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Covid: MA se aproxima de 170 mil casos e registra dez novos óbitos

De acordo com o boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão, desta terça-feira (22), sobre a Covid-19, foram registrados dez novos óbitos (dois na Região Metropolitana e oito no interior maranhense), mais 965 novos casos (100 na Região Metropolitana e 865 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 168.913 casos, com 3.674 mortes, 159.532 pessoas recuperadas, 5.078 suspeitos e atualmente são 5.707 ativos.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 28,29%, já de leitos clínicos é de 14,92%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 19,07% e leitos clínicos em 11,96%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 53,70%, já de leitos clínicos, a taxa é de 54,32%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 3.538 profissionais da Saúde infectados, mas com 3.454 recuperados e, infelizmente, 65 óbitos durante toda a pandemia.

Os dez novos óbitos vieram: Caxias (01); Timon (01); Balsas (01); Pinheiro (01); Imperatriz (02); Matões (02) e São Luís (02).

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Detran-MA entrega projeto de Sinalização de Trânsito a municípios

A diretora geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Larissa Abdalla Britto, recebeu nesta terça-feira (22), na sede do órgão, a prefeita de Matinha, Linielda Nunes Cunha, e representantes dos municípios de Matões, Penalva, São Francisco do Brejão e Timbiras, para efetivar a entrega do Projeto de Sinalização de Trânsito.

O projeto é elaborado pela Divisão de Engenharia do Órgão e entregue para as prefeituras sem nenhum custo, oferecendo apoio no processo de organização do trânsito dos municípios.

Larissa Abdalla ressaltou a importância do projeto na estruturação da sinalização e na redução de acidentes nos municípios. “Aproveitamos o período da Semana Nacional do Trânsito para entregar o Projeto, ressaltando a importância da inserção dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito”, destacou.

Para a prefeita de Matinha, Linielda Nunes Cunha, a implantação da sinalização urbana, aliada às ações educativas, trará mais segurança no trânsito, beneficiando toda a população. “Esta medida é extremamente necessária, pois acreditamos que a sinalização e a educação da população são fundamentais para redução de acidentes e a melhoria da qualidade de vida dos moradores”, ressaltou.

Segundo a coordenadora de Educação para o Trânsito, Rositânia de Farias, além do projeto de sinalização, os gestores municipais receberam, também, todas as instruções para aplicação das ações de educação no trânsito nos seus respectivos municípios. “A equipe de educação do Detran-MA trabalha com ações permanentes para promover melhorias e mais segurança no trânsito”, explicou.

Após a entrega dos projetos, os representantes dos municípios foram convidados a conhecer as salas da Central de Informática, da Coordenadoria de Educação para o Trânsito e do Arquivo do Detran-MA.

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Prefeito de Bom Jardim é afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça

A pedido do Ministério Público do Maranhão, em agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo juízo da Comarca de Bom Jardim, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu liminar, nesta segunda-feira, 21, para determinar o afastamento do prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, pelo prazo de 120 dias.

Na decisão, foi determinada ainda a notificação da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, para que, no prazo de 72 horas, sejam adotadas as providências para dar posse ao vice-prefeito do Município. Também devem ser comunicadas as instituições financeiras em que são movimentados os recursos públicos municipais sobre a alteração na chefia do Poder Executivo local.

No recurso do Ministério Público, formulado pelo titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, foi requerida a revogação da decisão do juízo de 1º grau, que negou o pedido de indisponibilidade dos bens dos agravados Jonathan Davemport de Carvalho, Francisca Alves de Araújo e Antônio Gomes da Silva. Neste item, a relatora do processo, desembargadora Anildes Cruz, indeferiu o requerimento por considerar que “não restaram configurados os elementos necessários à concessão da medida de indisponibilidade, vez que ainda não é possível constatar, de plano, que possuam ligação de forma direta com o processo licitatório inquinado de irregular”.

O recurso interposto pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça ocorreu em função da decisão do juízo de Bom Jardim, que indeferiu os pedidos de afastamento cautelar de Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito e de indisponibilidade dos bens de Jonathan Davemport de Carvalho, Francisca Alves de Araújo e Antônio Gomes da Silva, em uma Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa.

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Câmara de São Luís aprova unificação de matrícula de professores

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em sessão ordinária híbrida realizada nesta terça-feira (22) e comandada pelo presidente Osmar Filho (PDT), o Projeto de Lei nº147/2020, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que unifica as matrículas de professores da Rede Pública Municipal de São Luís e possibilita que esses profissionais acumulem cargos. O projeto segue agora para a sanção do Executivo.

O projeto altera os artigos 41 e 42 da Lei Municipal nº 4.931, de 7 de abril de 2008, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís.

A matéria foi aprovada unanimemente, em primeira e segunda votações, tanto pelos vereadores presentes no plenário, quanto pelos que estavam participando remotamente da sessão.

Devido ao caráter de urgência da votação, foram dispensados os pareceres das comissões e interstícios e ordenado o encaminhamento da redação final do projeto para a sanção do Executivo Municipal.

Benefícios – O projeto vai permitir que os professores da Rede Pública Municipal, em situação irregular de acúmulo de cargos, funções e empregos públicos, possam ter a sua situação funcional regularizada, sem que o Município de São Luís tenha prejuízos em sua rede de ensino.

“Nós entendemos a importância e o papel que exercem os profissionais de educação para toda uma sociedade e não é diferente aqui em São Luís. Eles nos trouxeram uma pauta importante, no que diz respeito às suas cargas horárias, para que não haja prejuízos por conta de outras matrículas que porventura possuem. A Câmara prontamente atendeu essa solicitação, por meio de uma iniciativa do vereador Pavão Filho e toda a Casa abraçou. A Casa sempre esteve à disposição dos vereadores e assim permanecerá até o fim do mandato”, destacou Osmar Filho.

Para Pavão Filho, o projeto vai de encontro aos interesses dos professores da Rede Municipal, representando assim uma conquista para toda a categoria e também para a sociedade.

“Houve esse clamor dos professores de São Luís, para que houvesse uma reformulação nos artigos 41 e 42 do Estatuto do Magistério, permitindo que o professor pudesse unificar matrículas para viabilizar o cumprimento da norma constitucional. Este projeto foi uma proposta feita pelo sindicato dos professores junto ao nosso Gabinete e, como temos compromisso com a principal política pública que é a educação, abraçamos essa causa”, afirmou.

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Ilson Mateus: de garimpeiro e dono de mercearia a 9º mais rico do Brasil

Do site UOL

De garimpeiro e dono de mercearia que vendia cachaça a proprietário de um império varejista e de uma fortuna estimada em R$ 20 bilhões. Essa é a trajetória de Ilson Mateus, dono do Grupo Mateus. Apesar de pouco conhecido em São Paulo, ele encabeça um dos maiores conglomerados do Norte e Nordeste do país e é o nono mais rico do Brasil, segundo a revista Forbes Brasil, à frente do dono da Havan, Luciano Hang, que computa R$ 18,72 bilhões.

O maranhense de 57 anos começou a carreira ainda na adolescência, tentando a sorte como garimpeiro em Serra Pelada (PA), nos anos 1970. Em 1986, abriu sua primeira mercearia, aproveitando o boom de crescimento da cidade de Balsas, no Maranhão. O principal produto era a cachaça.

O empresário percebeu a necessidade dos consumidores e resolveu investir na “importação” de outros itens vindos de Imperatriz (MA). Com isso, conseguiu fidelizar clientes, e a mercearia virou um supermercado, que foi se expandindo pela região.

Mesmo com o império consolidado, Mateus não abandonou as lojas de bairro, e ampliou a rede, com atacarejos, hipermercados, lojas de eletrônicos e centros de distribuição. Hoje, o grupo tem 137 lojas físicas, presentes em mais de 50 cidades no Pará, Maranhão e Piauí, com marcas como Mix Atacarejo, Camiño e Eletro Mateus.

Ilson Mateus é presidente e maior acionista da companhia, que teve faturamento de R$ 9,9 bilhões e lucro líquido de R$ 388 milhões em 2019.

Novo sócio – Há nove anos, o grupo tem outro acionista. A família Duarte Assis engloba 30% da empresa, sendo Estavam Duarte o representante. Ele também está na lista da Forbes como um dos bilionários de 2020, com uma fortuna de R$ 1,3 bilhão, na 212ª posição do ranking.

Bolsa – Em outubro, o Grupo Mateus fará Oferta Pública Inicial (IPO) de ações, com até R$ 6,25 bilhões, segundo documento regulatório.

O valor de cada ação foi estipulado entre R$ 8,97 e R$ 11,66, mas o preço final só será definido no dia 8 de outubro.

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César Pires cobra mais humanidade do governador Flávio Dino

O deputado César Pires usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22) para cobrar mais humanidade do governador Flávio Dino, ao falar do caso do helicóptero do governo estadual que está há dois anos aguardando conserto em São Paulo.

Ele lembrou que a aeronave poderia estar salvando vidas, transportando pessoas doentes ou atuando em operações policiais, “mas o governo prefere gastar milhões em propaganda, para divulgar mentiras ao Brasil inteiro”.

O caso foi divulgado em nível nacional no Bom Dia Brasil, da TV Globo. A reportagem informa que um helicóptero EC-145 adquirido em 2010 com recursos dos governos estadual e federal custou R$ 15 milhões aos cofres públicos e está parado há dois anos em uma oficina em São Paulo. É uma aeronave de última geração, tem capacidade para voos noturnos, percorre grandes distâncias sem reabastecer, pode levar até dois pacientes como UTI móvel ou 12 policiais em operações da segurança pública.

O conserto da aeronave custaria R$ 670 mil, mas a Secretaria de Segurança Pública justificou que o Estado não tinha orçamento para pagar pela manutenção. Mas nos últimos dois anos já gastou cerca de R$ 32 milhões com o aluguel de outras três aeronaves, e o deputado lembrou que a Secretaria de Comunicação este ano teve um orçamento de R$ 76 milhões.

“O governador é demagogo e mentiroso, quando diz que o problema é orçamentário. Vende mentiras nos meios de comunicação a preço de ouro, quando poderia pagar R$ 670 mil por uma aeronave que poderia estar salvando vidas nesse período da pandemia. Ele precisa ser mais humano, dar prioridade à vida das pessoas”, finalizou César Pires.

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Hildo Rocha entrega caminhão para agricultores em Fortuna

Emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha possibilitou a compra de um caminhão ¾ que foi entregue para a Associação de Moradores do Povoado Bom Sossego. Durante o ato de entrega do veículo, Hildo Rocha destacou a importância do benefício e ressaltou que a conquista foi alcançada graças a um pedido do presidente da Câmara de Vereadores de Fortuna, professor Roberto.

“Um veículo desse tipo é muito útil para os agricultores familiares porque, além de transportar a produção e os insumos necessários para a produção rural, também são úteis em outras atividades demandadas por moradores que muitas vezes necessitam fazer o transporte de materiais de construção, móveis, enfim, a partir de agora eles irão dispor de um meio de transporte próprio sem que sejam obrigados a gastar dinheiro no momento em que houver necessidade de fazer mudanças e outras atividades que necessitem de um caminhão de porte médio”, argumentou Hildo Rocha.

O vereador Roberto ressaltou que, o deputado Hildo Rocha tem demonstrado atenção especial com os moradores da zona rural.

“Hoje o deputado veio a este povoado fazer a entrega de um caminhão. Recentemente ele esteve na comunidade São José onde inaugurou o asfaltamento de ruas. Pela primeira vez um deputado federal pisou nessas localidades. Isso é uma demonstração da sua sensibilidade, mostra que ele é um parlamentar que se preocupa também com os moradores da zona rural. Portanto, nós só temos a agradecer ao deputado Hildo Rocha”, afirmou Roberto.

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