Em discurso realizado na manhã desta terça-feira (15), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para tratar da Bonificação e da luta junto à Universidade Federal do Maranhão – UFMA para mantê-la. Por mais de 4 anos, o deputado levantou a bandeira e liderou a defesa da bonificação na Assembleia Legislativa, junto à sociedade civil, e à Universidade Federal do Maranhão. Aprovada pela UFMA, a resolução foi suspensa por decisão judicial, atendendo a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal. A UFMA recorreu e atualmente vigora uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, que garante a bonificação de 20% nas notas do Enem a estudantes que cursaram do 9º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio em escolas do Maranhão. A bonificação tem validade na ampla concorrência, mesmo a resolução tendo sido aprovada também para as cotas de etnias e escolas públicas, o Sisu considerou apenas para a ampla concorrência, considerando que não poderia acumular as políticas afirmativas.
“Foi um processo longo, árduo e de muitas discussões, com várias audiências nos municípios de Imperatriz e São Luís. Contamos com membros da sociedade maranhense, com estudantes, professores e com a então reitora da Universidade Federal do Maranhão, Professora Nair Portela, para discutir a importância da medida. Tivemos ainda toda a batalha jurídica, que contou com o apoio importante da Assembleia Legislativa e comemoramos a decisão liminar que garantiu a execução dessa medida inclusiva” lembrou o parlamentar.
Após a aprovação da bonificação, os estudantes do Maranhão tiveram uma nova oportunidade, até então, a grande maioria das vagas nos principais cursos era ocupada por estudantes de outros estados da federação, que muitos acabavam se transferindo da UFMA na primeira oportunidade, deixando dezenas de vagas ociosas e gerando muitos prejuízos para nosso estado. Em Imperatriz, por exemplo, o percentual de alunos do Maranhão no curso de medicina, saltou de cerca de 20% para mais de 60% nas últimas três chamadas do SISU.
Marco Aurélio ressaltou o risco eminente do cancelamento da bonificação, uma vez que Ministério Público Federal iniciou junto à UFMA uma avaliação da Bonificação e a Universidade criou uma comissão visando discutir essa política afirmativa. Segundo o parlamentar, caso a UFMA altere a resolução, poderá implicar no recurso junto ao TRF1 que aguarda para ser julgado o seu mérito. A primeira decisão do TRF1, garantiu em caráter liminar a bonificação e alterar a resolução, poderia resultar na perda de seu objeto. Marco Aurélio defendeu em audiência na última sexta-feira com o Reitor e o Vice-reitor, Natalino Salgado e Marcos Fábio, que a Universidade possa aguardar o julgamento do mérito, para não colocar em risco a permanência da Bonificação, que tem ajudado muitos jovens do nosso estado.
“Fica aqui o meu apelo à Universidade Federal do Maranhão e toda a comissão criada para avaliar a bonificação. Solicitei ao reitor Natalino que aguardem o mérito da ação original a ser julgado, antes de fazer qualquer alteração na resolução da bonificação, pois até que essa ação seja julgada pelo TRF-1, ainda garantiremos muitos maranhenses na universidade, sem contar que a bonificação não foi derrubada em nenhum outro estado de federação, então é possível que tenhamos um parecer favorável desse objeto. Marco Aurélio lembrou que com a bonificação, a nota de corte de medicina na UFMA na ampla concorrência passou a ser a maior do país, o que não estimulou estudantes de outros estados se inscreverem para a Universidade, reforçando as condições dos estudantes do Maranhão.
Por fim, Marco Aurélio reforçou o quanto a bonificação mudou as possibilidades para os nossos jovens, reforçando que conta com a sensibilidade do reitor, de todos os conselhos da UFMA, a fim de garantir a continuação dessa política afirmativa aos estudantes do Maranhão.
