Complicou: Procuradoria Eleitoral pede cassação de Duarte Júnior

por Jorge Aragão

Complicou a situação para o midiático deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos). Como era esperado, a Procuradoria-Geral Eleitoral pediu a cassação do diploma do parlamentar maranhense.

O pedido, do órgão do Ministério Público Federal (MPF) com atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi por abuso de poder político e de autoridade durante as eleições de 2018, quando Duarte se elegeu, de maneira surpreendente, deputado estadual.

O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, que assina a peça, pede que seja declarada a inelegibilidade de Duarte. Na manifestação, opina-se pelo provimento a um recurso da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que absolveu o deputado, em 2020.

Ou seja, agora o assunto será tratado no Tribunal Superior Eleitoral e, para azar de Duarte, já com o parecer favorável pela cassação do seu diploma.

É aguardar e conferir, mas parece que complicou.

A atitude prudente e correta de Flávio Dino

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), líder do grupo político dominante no estado, havia marcado uma reunião com os partidos políticos da sua enorme base para tratar sobre o processo eleitoral de 2022.

A reunião aconteceria nesta segunda-feira (31), quando Dino ouviria os partidos sobre as eleições do ano que vem, mas muito provavelmente anunciaria sua pré-candidatura ao Senado e deixaria claro a sua predileção pela pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) ao Palácio dos Leões.

Só que o comunista, de maneira acertada e prudente, decidiu pelo adiamento da reunião em virtude do foco, neste momento, ser exclusivo para evitar e/ou diminuir os efeitos de uma terceira onda da Covid-19 no Maranhão.

Crítico contumaz do presidente da República, Jair Bolsonaro, por provocar aglomerações e não priorizar o enfrentamento da doença, e após ter convocado uma reunião com outros poderes (Legislativo e Judiciário), além de Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, seria irracional priorizar, nete momento, um debate sobre as eleições do ano que vem.

Desta forma, diante do cenário extremamente preocupante da Covid-19 no Maranhão, o adiamento da reunião pelo governador Flávio Dino foi uma decisão acertada e prudente.

No entanto, neste caso, nem o tempo irá fazer mudar nada, Flávio Dino, se não for convidado para ser vice na chapa do ex-presidente Lula, irá disputar o Senado e o seu candidato ao Palácio dos Leões será Carlos Brandão, sendo que, desta vez, o comunista não irá tolerar mais de uma candidatura do seu grupo político, como aconteceu na Prefeitura de São Luís, justamente para não correr o risco de perder novamente.

É aguardar e conferir.

Eliziane quer priorizar beneficiários do Bolsa Família na imunização

por Jorge Aragão

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder do bloco parlamentar Senado Independente, apresentou projeto de lei (PL 1990/2021) para garantir que beneficiários do programa Bolsa Família tenham prioridade na fila de vacinação contra a Covid-19.

“Essa parcela da população, extremamente carente, está mais exposta ao vírus.  Eles são mais prejudicados pela falta de acesso à informação e à infraestrutura de saúde, bem como pela necessidade recorrente de comparecer em órgãos públicos e bancos,  onde há sempre formação de filas para o recebimento do benefício”, justificou a senadora.

A parlamentar lembra ainda que cresceu de forma exponencial o número de pessoas na pobreza e extrema pobreza durante a pandemia.

De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, a partir de janeiro de 2021, 12,8% dos brasileiros e brasileiras passaram a viver com menos de R$ 246,  o que representa R$ 8,20 por dia.

Para Eliziane Gama,  proteger os beneficiários do Bolsa Família além de ser uma questão de justiça e humanidade acaba por proteger também toda a sociedade.

“Precisamos dar o devido amparo aos mais vulneráveis”, defende a líder.

César Pires critica corte de quase R$ 30 milhões da UEMA

por Jorge Aragão

O deputado César Pires fez duras críticas ao governador Flávio Dino por reduzir, em quase R$ 30 milhões, o orçamento das universidades estaduais deste ano. Em vídeo publicado em suas redes sociais, o parlamentar ressalta que os decretos do governador, transferindo recursos para a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) prejudicarão ainda mais o funcionamento da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e da Universidade Estadual da Região Tocantina (UemaSul).

“O mesmo governador que critica o presidente Bolsonaro por retirar recursos das universidades é quem comete atrocidades contra a Uema e a UemaSul, que já funcionam em situação precaríssima”, afirmou César Pires, ao referir-se aos decretos 36.708, publicado dia 12 deste mês, e 36.757, que consta do Diário Oficial do dia 25 de maio. O primeiro transfere R$ 2 milhões da UemaSul para a Sinfra. O segundo retira R$ 27.579.727,00 das duas universidades – R$ 13.829.727,00 da UEMA e R$ 13.750.000,00 da UemaSul – também para aumentar o orçamento da Sinfra.

César Pires cobra mais valorização da educação superior ao questionar a prioridade dada pelo governo Flávio Dino à conservação de prédios e logradouros públicos no município de Matões, que pelo Decreto 36.757 receberá R$ 79.727,00 do total de recursos que serão retirados do orçamento da Universidade Estadual.

“O governador gasta muito com propaganda para dizer que, em sua gestão, a educação pública no Maranhão avançou muito. Mas como pode avançar se o chefe do Executivo prefere retirar recursos da educação superior para destinar à manutenção e aquisição de prédios, como preveem os decretos? Com certeza ele não tem interesse em formar cidadãos com capacidade crítica, que não aceitariam tamanho absurdo”, enfatizou César Pires.

O deputado ressaltou que os recursos retirados da UEMA seriam investidos na valorização, formação e capacitação dos profissionais da educação superior, em todo o Maranhão, e na formação superior nos municípios de Codó, Coelho Neto, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, São Bento e São Luís. No caso da UemaSul, ações como a administração da universidade, expansão da graduação, mais qualidade acadêmica e o ensino de pós-graduação vão perder recursos.

“Vamos cobrar justificativa do governador para essa retirada de recursos das nossas universidades. Ele demonstra não ter nenhum apreço ou preocupação com a formação acadêmica e acredito que haverá a devida reação do mundo acadêmico. Como professor que fui daquela universidade, não me calarei diante de tamanho absurdo”, finalizou César Pires.

CPI: Fórum Nacional de Governadores envia carta para barrar convocação

por Jorge Aragão

Depois de 18 governadores ingressarem com uma ação no Supremo Tribunal Federal para evitar a convocação dos gestores estaduais na CPI da Covid-19, foi a vez do Fórum Nacional de Governadores entrar em ação.

Através de uma carta ao presidente da CPI da Covid-19, o senador Omar Aziz (PSD-AM), o Fórum Nacional dos Governadores pede que as convocações dos chefes dos executivos estaduais sejam reconsideradas e transformadas em convites. O pedido foi assinado por 19 governadores, inclusive o governador do Maranhão, Flávio Dino.

Na carta enviada a Omar Aziz, os governadores alegam que a convocação fere o pacto federativo.

“Como chefes de Poder de outra esfera da Federação, os governadores não podem ser convocados para depor perante uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Congresso Nacional, sob pena de grave ofensa à Constituição, que assegura a esses agentes políticos a prerrogativa de somente serem processados e julgados pelo Superior Tribunal de Justiça”, diz trecho da carta.

A iniciativa é transformar a convocação dos nove governadores – Wilson Lima (Amazonas), Helder Barbalho (Pará), Antonio Oliveira (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcos José Rocha dos Santos (Rondônia), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Wellington Dias (Piauí) e Carlos Moisés (Santa Catarina) – em convite. A questão é, como diz o próprio nome, se for convite, os governadores terão o direito de recusar.

É aguardar e conferir, mas fica valendo aquela velha máxima: “quem não deve, não teme”.

Começa nesta segunda-feira o mutirão de vacinação em São Luís

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís dará início, nesta segunda-feira (31), a um mutirão para vacinar a população contra a Covid-19 com ainda mais agilidade. O anúncio feito pelo prefeito Eduardo Braide em suas redes sociais, determina a imunização de duas faixas etárias por dia, em horário ampliado, além da abertura do cadastro para pessoas com a partir de 40 anos.

“Vamos avançar ainda mais na imunização em São Luís, agora, vacinando duas idades por dia, descendo na faixa etária da nossa população. Também, a partir de segunda-feira, com o início do mutirão da vacina, nossos cinco postos de vacinação, passam a funcionar até às 20h, para que os trabalhadores consigam ir após o expediente. A nossa cidade continuará sendo referência na campanha contra a Covid em todo o país”, destacou o prefeito.

De forma estratégica, a Prefeitura de São Luís irá vacinar duas faixas etárias, abaixo de 55 anos, por dia, em cada um dos cinco postos de imunização disponibilizados na cidade. Para que todos os que forem chamados para receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 consigam se imunizar com conforto e segurança. O horário de atendimento também foi ampliado em duas horas, ou seja, o funcionamento de três postos durante o mutirão será de 8h às 20h. São eles: o Centro de Vacinação (Sebrae); o Drive Thru – Espaço Reserva (Shopping da Ilha) e Drive Thru – UEMA.

A vacinação acontecerá por mês de nascimento. Das 8h às 14h, vacinarão os nascidos entre janeiro e junho e, entre 14h e 20h, os nascidos entre julho e dezembro – mesmo intervalo de tempo para que todos consigam se vacinar com comodidade.

Já nesta segunda-feira, primeiro dia do mutirão, vacinam os adultos que têm 54 e 53 anos, obedecendo ao mês de nascimento. Na terça-feira, 1 de junho, vacinam aqueles com 52 e 51 anos de idade. E na quarta-feira (2), vacinam aqueles com 50 e 49 anos.

O Centro de Convenções da UFMA e o Drive Thru também montado na UFMA atenderá o público das 8h às 18h.

#Filômetro – Para evitar filas, mesmo com a subdivisão de grupos por mês de nascimento, a Prefeitura de São Luís oferece o #Filômetro, serviço que mostra, em tempo real, como está a movimentação em cada um dos postos de vacinação, mais uma alternativa para que todos consigam vacinar com segurança, sem a necessidade de aglomeração e corrida ao mesmo posto no mesmo horário.

Cadastro – O prefeito Eduardo Braide também já anunciou a abertura de cadastro plataforma #VacinaSãoLuis para os adultos com idade a partir de 40 anos. A celeridade da vacinação por faixa etária é resultado, principalmente, das 220 mil doses a que teve direito o Município após solicitação do prefeito ao Ministério da Saúde, que também entregou milhares de testes para identificação de casos e contenção de novas variantes pela capital.

São Luís é a segunda capital do Brasil que mais vacina, segundo levantamento do Ministério da Saúde (MS). Desde o início da campanha, a capital maranhense já aplicou 368.010 mil doses, segundo dados do último sábado (29).

São Luís ganha novo ponto de vacinação contra Covid

por Jorge Aragão

A prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Eduardo Braide, anunciou na tarde deste domingo (30), mais um ponto de vacinação contra a Covid-19 na capital maranhense.

O novo ponto de imunização, que começa a funcionar nesta segunda-feira (30), será no Ginásio da UNDB no Renascença e ficará em funcionamento das 08h às 20h.

“Pessoal, a partir de amanhã São Luís vai ganhar mais um ponto de vacinação contra a Covid! É isso mesmo! O Centro de Vacinação – UNDB (Ginásio) também aplicará doses de esperança. O acesso ao Ginásio será pela lateral do prédio da UNDB, na Av. do Vale e o horário de funcionamento será das 8h às 20h!”, afirmou o prefeito.

Eduardo Braide ainda trouxe outra excelente notícia, que nesta semana teremos um novo ponto de imunização, agora na Zona Rural de São Luís.

“Ah, e nessa semana tem ponto novo de vacinação na nossa Zona Rural também!”, finalizou.

É aguardar e conferir, afinal nesta segunda-feira começa o mutirão de vacinação na capital.

Câmara de São Luís volta a suspender atividades presenciais

por Jorge Aragão

A Câmara Municipal de São Luís suspenderá as atividades presenciais a partir desta segunda-feira, dia 31, até o  dia  4  de junho. A suspensão temporária do expediente decorre do aumento da quantidade de casos de Covid-19 na capital maranhense.

O anúncio da medida está presente na Resolução Administrativa nº 11/2021, datada da última sexta-feira, dia 28, e assinada pelo presidente do legislativo municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

A decisão por suspender as atividades presenciais no Palácio Pedro Neiva de Santana visa acima de tudo preservar a saúde dos servidores da Casa, tendo em vista que a elevação da quantidade de casos de Covid-19 em São Luís já foi o responsável pelo aumento da ocupação dos leitos hospitalares da cidade.

Home office – Com a suspensão das atividades presenciais, a Câmara manterá o seu funcionamento por meio do home office. A realização das sessões ordinárias, por exemplo, ocorrerá por meio do Sistema de Deliberação Remota.

Já as outras atividades administrativas do parlamento municipal deverão ser realizadas remotamente, de acordo com determinação de cada setor, exceto os serviços considerados essenciais para o funcionamento e manutenção da Câmara Municipal, que poderão funcionar na forma presencial, assim disciplinados pela Secretaria Administrativa da Casa.

Consta ainda na Resolução Administrativa nº 11/2021 que a Secretaria Administrativa definirá os setores essenciais e o horário excepcional de seu funcionamento, bem como a garantia do controle do distanciamento social. Entre os dias 31 de maio e 4 de junho, período de suspensão das atividades presenciais, somente terão acesso às dependências da Câmara Municipal os servidores que constem das escalas definidas pelos setores essenciais.

Um sonho que nasceu em Iguaçu

por Jorge Aragão

Por José Sarney

Assumi a Presidência da República em março de 1985. Meu espaço para deflagrar minhas próprias ideias era muito estreito. Não tinha partido político. Minha filiação ao PMDB era uma exigência legal. Minha base política era a dissidência que me acompanhara vinda do PDS, tendo à frente o grande homem público, exemplo de austeridade e patriotismo, Aureliano Chaves, junto de Jorge Bornhausen, Marcos Maciel, Guilherme Palmeira e outras lideranças. Eu vinha de um estado sem peso político, o Maranhão, sem ligação com a grande mídia, sem apoio de corporações econômicas e fortemente combatido pelo PT, PCB, aglutinando uma militância política raivosa que me via como um conservador de direita. Nada mais errado. Era um homem de centro, defensor das causas sociais.

Situação difícil e quase impossível de governar. Tancredo morrera com o segredo de seu programa de governo e deixou o compromisso com o ministério já nomeado; eu fiquei como herdeiro desse momento de transição democrática.

Mas havia um espaço que era do meu conhecimento, do meu gosto e da minha vivência: a política externa.

Aproveitei o tema com todas as garras. Tinha a convicção de que nossa política no Cone Sul estava errada: inexplicável a nossa rivalidade com a Argentina, dois grandes países que representavam quase a metade da América do Sul.

Em Iguaçu, nos encontramos pela primeira vez, Alfonsín e eu, e propus-lhe mudar a história do Continente com uma união capaz de comandar uma poderosa integração buscando a criação de um Mercado Comum, no modelo europeu, que promovesse uma integração econômica, física, cultural, energética, turística, que nos possibilitasse formar um bloco, que depois incluísse os demais países da América do Sul, dando margem a que nossa capacidade de competição em nível mundial fosse mais efetiva e nos possibilitasse crescer juntos, numa economia de escala.

Como primeiro passo tínhamos de vencer a rivalidade nuclear que existia em nossas Forças Armadas — grupos que já desenvolviam arma nuclear, numa corrida de quem chegaria na frente. Seria difícil se não tivéssemos a compreensão de grande estadista do Raul Alfonsín: aceita a nossa proposta, iniciamos o que resultou na Ata de Iguaçu e na montagem dessa nova política, cujo documento básico foi o Tratado de Buenos Aires.

Foi uma época de ouro, havia entusiasmo em nossas equipes diplomáticas e nos três presidentes: da Argentina, Alfonsín; do Brasil, eu; e, do Uruguai, Sanguinetti, homem de grande visão e inteligência. Surgia o Mercosul. O Prefeito de Jaguarão, na fronteira Brasil-Uruguai, resumiu esse clima numa frase: “Foi o fato mais importante que aconteceu nas Américas, depois de nossas Independências”.

Esta semana comemorou-se a Data Nacional da Pátria Argentina, e soube que o grande Embaixador Daniel Scioli, dono de notável biografia, tem feito um ótimo trabalho diplomático, encarregado da missão histórica de dar continuidade às excelentes relações entre nossos dois países num tempo de pessimismo, em que se chega a falar, com meu indignado protesto, em extinguir-se o sonho do Mercosul.

O Mercosul não morrerá nunca. Brasil e Argentina, responsáveis pela grande missão de integrar a América, cumprirão esse destino. Um dia ele será realizado totalmente, e nós gritaremos o grande lema: “Crescer Juntos”.

Braide vistoria correção de pavimento do Anel Viário

por Jorge Aragão

O prefeito Eduardo Braide vistoriou, neste sábado (29), as obras de urbanização da região da Fonte do Bispo, no Anel Viário, que estão sendo concluídas pela Prefeitura de São Luís.  As equipes avançam com os serviços de correção da cobertura asfáltica das vias de tráfego do trecho próximo ao terminal de transporte urbano. A previsão é que todo o serviço seja concluído até novembro para que o espaço seja totalmente entregue à população.

“Esta é uma obra fundamental para a recuperação do Centro de São Luís, mas que precisava passar por adequações importantes para garantir melhor resultado à população. Hoje viemos acompanhar de perto os serviços para corrigir a pavimentação. Retiramos todo o asfalto do trecho para colocar uma base mais resistente e a obra ser entregue com qualidade. Nossas equipes estão trabalhando firme para que a obra fique pronta o mais rápido possível”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A titular da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), Verônica P. Pires, responsável pela coordenação e execução das obras, e o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, que tem prestado apoio aos trabalhos, acompanharam o prefeito Eduardo Braide durante a vistoria.

De acordo com a titular da Semispe, Verônica P. Pires, todo o serviço de pavimentação será concluído na próxima semana, permitindo que se avance na execução das demais adequações. “Além da pavimentação, vamos finalizar toda a parte de quiosques para que os comerciantes voltem para os seus espaços de trabalho. Enquanto isso, estamos avançando na capacitação destes profissionais com cursos de empreendedorismo. Desta forma, a Prefeitura garante não apenas a requalificação de toda a área, mas melhora o atendimento a moradores do entorno e turistas”, informou.

O projeto prevê a revitalização total da área da Fonte do Bispo. São 16 mil metros quadrados de área degradada que estão sendo totalmente urbanizados, garantindo mais bem estar e diversos equipamentos urbanos como praças, espaços de lazer, convivência e prática esportiva para os moradores, além de novos atrativos para frequentadores da área e turistas.

O local já conta com novo terminal de transporte urbano composto por três plataformas cobertas para o embarque e desembarque de passageiros e uma via livre para acesso à Rua das Cajazeiras. Também já foram finalizados a fonte luminosa interativa.

Também estão sendo finalizadas a ciclovia, calçadas, canteiros, piso e outros serviços de acabamento. O espaço também recebeu obras de drenagem profunda e superficial, novo calçamento em paralelepípedos, nova iluminação em LED, que é mais eficiente e econômica, além de itens para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência como rampas e piso tátil. O novo espaço conta com pista de skate, quadra poliesportiva, arquibancadas, bancos para descanso e contemplação da paisagem, iluminação moderna em LED, jardins e lixeiras.

Além disso, serão entregues 76 quiosques que estão em fase de acabamento. Os espaços contam com revestimento em madeira para dar mais conforto térmico a quem estiver trabalhando, o interior é totalmente revestido em cerâmica, foram feitas novas instalações elétricas e hidráulicas, nova iluminação entre outras melhorias.

Capacitação dos comerciantes – Os comerciantes que já trabalham na região há vários anos passaram por capacitação e treinamento. Com isso, a Prefeitura também garante que eles continuem provendo o sustento de suas famílias, além de gerar emprego e renda no local.