A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) renovaram o Termo de Cooperação Técnica que objetiva garantir qualificação profissional a detentos do sistema prisional do Maranhão. Além da parceria entre os dois órgãos, order a iniciativa conta ainda com o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-MA).

A parceria tem como finalidade oferecer, ampoule gratuitamente pelo SENAI, cursos profissionalizantes em turmas regulares a internos que se encontram em liberdade condicional e em regime aberto. A solenidade de assinatura do Termo, que contou com a presença do secretário Sergio Tamer; do defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho e da corregedora do DPE, Fabíola Barros.

Caberá aos órgãos envolvidos, por meio das equipes multidisciplinares, realizar entrevistas individuais e atividades grupais de cunho motivacional, aferir a aptidão e perfil profissional dos apenados e encaminhá-los para a participação nos cursos oferecidos. Àqueles que se encontram no regime fechado e semiaberto serão oferecidos cursos em turmas especiais dentro das unidades prisionais.

“A proposta fundamental é proporcionar aos internos uma qualificação profissional para que, de forma significativa, continuemos a ter uma redução na reincidência na prática de infrações penais no estado”, destacou Tamer.

Para o defensor Aldy Mello, a oportunidade de profissionalização oferecida pelo Senai, através desta parceria, abre um novo horizonte para a reintegração social dos internos e egressos do sistema carcerário. De acordo com ele, essa ação vem dando certo e tem reflexos positivos não somente para os internos, mas para toda a sociedade.

“Os maiores beneficiados não são os internos, mas toda a população. A profissionalização de detentos é o ponto principal de um trabalho de ressocialização eficaz, isso está acontecendo por meio dessa parceria”, afirmou.

21h50 – O Blog acaba de receber a informação que o prefeito de Timon, see Luciano Leitoa, malady sofreu um atentado na noite desta terça-feira (22). Segundo as primeiras informações, o carro utilizado por Leitoa foi abordado por um Siena vermelho na MA-040 e dois elementos atiraram em direção ao veículo.

Para a sorte do prefeito Luciano Leitoa, que geralmente utiliza o veículo abordado, um Golf preto, ele na noite desta terça-feira estava vindo mais atrás no veículo da esposa. No Golf estavam o motorista, identificado por Marcinho, que inclusive foi atingido por um tiro e está internado no Hospital em Timon, e o segurança de Leitoa, identificado como Jorge.

A princípio a desconfiança é que o crime, com características de encomenda, tenha ligações políticas. O Blog entrou em contato com o ex-prefeito e ex-deputado Chico Leitoa, pai de Luciano, que disse que não teve conhecimento de nenhuma ameaça que o filho tenha sofrido mais recentemente.

O Secretário de Segurança do Maranhão, Aluísio Mendes, já foi informado do caso e já determinou o reforço do policiamento no sentido de tentar prender os autores dos disparos contra o carro do prefeito Luciano Leitoa.

A pedido do Ministério Público, a Justiça concedeu liminar em Ação Civil Pública determinando que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) regularize, no prazo de 40 dias, o fornecimento de água no município de Colinas. A decisão judicial prevê ainda a suspensão do pagamento da tarifa pelos consumidores da cidade, a partir de novembro, até a solução definitiva do problema.

Em caso de descumprimento, a CAEMA será obrigada a pagar multa no valor de R$ 10 mil por dia até o limite de R$ 500 mil. A medida foi tomada pelo juiz Marcelo Matos e Oka em ação de autoria da promotora de justiça Letícia Teresa Sales Freire, titular da Promotoria de Colinas.

No procedimento, a representante do Ministério Público relata que o problema da falta d’água atinge a cidade há muito tempo e que alguns bairros chegam a passar meses sem o abastecimento. Segundo a promotora, a situação não poupa nem os prédios públicos, como o Fórum, a Promotoria, a Câmara de Vereadores, a Delegacia, hospitais e escolas. “Todos padecem diariamente com a falta do fornecimento de água, serviço essencial à manutenção da vida e da saúde pública”.

Na Ação Civil, Letícia Freire informa ainda que desde o mês de maio de 2012 vinha buscando explicações junto à CAEMA sobre o problema. Em resposta a empresa garantiu que o fornecimento seria melhorado com as providências que estavam sendo adotadas, com a montagem de dois novos conjuntos de motor-bomba e a utilização de dois poços para abastecer os bairros mais atingidos.

No entanto, de acordo com denúncias de moradores junto à Promotoria de Colinas, o problema só se agravou entre os meses de julho a outubro. “Em alguns bairros a falta de água é permanente. Enquanto a CAEMA e o Município de Colinas não se mobilizam para resolver a questão, a população sofre, à mercê de particulares que transportam água, às vezes sem tratamento algum, até suas casas, e ainda tem que pagar a conta da CAEMA todos os meses”.

A comissão designada pela procuradora-geral de justiça, ailment Regina Lúcia de Almeida Rocha, para apurar casos de improbidade administrativa em São Luís já deu início a um Procedimento Preparatório a respeito da implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) pela Prefeitura de São Luís em 2012. O procedimento preparatório é a primeira etapa da investigação que pode levar à proposição de ações pelo Ministério Público.

A comissão recebeu documentos do Ministério Público Federal, noticiando uma possível falta de transparência no processo de implantação. Na segunda-feira (21) foram solicitados do Município o procedimento licitatório e os contratos relativos à instalação do VLT. O prazo para a prestação das informações é de 15 dias úteis.

Os promotores também aguardam os documentos relativos ao não pagamento dos salários aos servidores municipais, solicitados em 10 de janeiro. O prazo dado pelos promotores de justiça também foi de 15 dias úteis. Após o recebimento, os documentos serão analisados pela comissão, em conjunto com a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça.

CELERIDADE

Os promotores Justino da Silva Guimarães e Valdenir Cavalcante Lima, integrantes da comissão, já enviaram 50 requerimentos às Varas da Fazenda Pública de São Luís, pedindo celeridade no julgamento das ações civis públicas motivadas por atos de improbidade administrativa. Os requerimentos referem-se a processos que estão há pelo menos seis meses sem movimentação.

Os promotores estão trabalhando no levantamento e farão requerimentos semelhantes no que se refere a ações penais por improbidade administrativa. Os requerimentos baseiam-se em meta definida pelo Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu o dia 31 de dezembro de 2013 como prazo máximo para o julgamento das ações judiciais acumuladas que se referem à improbidade administrativa.

O presidente da EMBRATUR, hospital Flávio Dino, ampoule como já era esperado, click apoiou a decisão do prefeito Edivaldo Júnior, que recusou a proposta do Governo do Maranhão, que propôs administrar o Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, e os atuais R$ 77 milhões repassados pelo SUS, os quais a Prefeitura tem direito para gerir a Unidade de Saúde.

Para Dino a proposta feita pelo Estado era ilegal e por esse motivo o prefeito de São Luís não tinha como aceitar.

“É claro que Edivaldo não pode concordar com uma proposta ilegal e errada feita pelo governo do estado. A leitura da resposta de Edivaldo a Roseana é importante, pois fica evidente que a proposta do estado, além de errada tecnicamente, é ilegal”, declarou nas redes sociais.

Apesar de Dino trabalhar nos bastidores para evitar uma aproximação, mesmo que institucional, do prefeito Edivaldo Júnior com a governadora Roseana Sarney, nas redes sociais o presidente da EMBRATUR, jura de pé junto que continuará torcendo pela realização de uma parceria e a continuação do diálogo entre os dois gestores.

“Como politico que luta por práticas novas, espero que o diálogo continue e a governadora faça uma proposta que seja de acordo com a lei”, afirmou.

Então tá…

Tentando assegurar governabilidade na Câmara de Vereadores e evitar mais um, for sale de tantos problemas, o prefeito Edivaldo Júnior voltou a se reunir com os vereadores da chamada Oposição.

O encontro aconteceu na segunda-feira (21), na sala de reuniões do Palácio La Ravardière (sede da Prefeitura) e contou com a presença de 14 dos 31 vereadores da capital maranhense. Durante a reunião, Edivaldo ressaltou a importância da construção de um alicerce permanente de diálogo e de respeito entre os dois poderes, visando uma gestão ‘séria, moderna, profissional’ que atenda aos interesses da população e resgate a cidade do caos ao qual foi submetido.

“Fui vereador e sei da importância da Câmara Municipal. Por isso, entendemos que a relação a ser mantida entre o Executivo e o Legislativo deve ser de respeito e bom diálogo”, afirmou Edivaldo.

Na próxima quarta-feira (23), o prefeito receberá os 31 vereadores de São Luís, em audiência, no Palácio La Ravardière.

Após ouvir o relato do prefeito sobre a situação em que se encontra o município, os vereadores mostraram-se solidários ao Executivo. Os parlamentares avaliaram de forma positiva a condução feita pelo gestor municipal. “Foi muito importante para o estabelecimento da governabilidade. Saímos daqui emanados no desejo uníssono de ajudar o prefeito a trabalhar por São Luís”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Isaías Pereirinha (PSL). “É de grande importância esta parceria, ressaltando a independência dos poderes”, completou.

Opinião compartilhada também pelo vereador Astro de Ogum (PMN). “É hora de desmontarmos os palanques e atuarmos juntos, pois nossa obrigação é trabalhar pela população”, analisou Ogum.

Edivaldo afirmou ainda que o relacionamento com a Câmara se dará pautado na verdade e na sinceridade.

Participaram da reunião os vereadores Isaías Pereirinha (PSL), Francisco Carvalho (PSL), Astro de Ogum (PMN), José Joaquim (PSDB), Gutemberg Araújo (PSDB), Nato (PRP), Chaguinhas (PRP), Barbosa Lages (PDT), Ricardo Diniz (PHS), Bispo Paulo Luiz (PRB), Armando Costa (PSDC), Beto Castro (PRTB), Marlon Garcia (PTdoB), Manoel Rego (PTdoB).

Os secretários municipais Rodrigo Marques (Governo) e Márcio Jerry (Comunicação) também participaram da reunião.

Como já era esperado, try o prefeito Edivaldo Holanda Júnior não aceitou a proposta feita pela governadora Roseana Sarney de repassar a administração do Hospital Municipal Clementino Moura, link o Socorrão II, help e os atuais R$ 77 milhões repassados pelo SUS, os quais a Prefeitura tem direito para administrar da Unidade de Saúde.

No documento encaminhado ao Governo do Maranhão, que o Blog teve acesso, o prefeito diz que a proposta “abriria um perigoso e inaceitável precedente totalmente à margem do contexto e dos princípios organizacionais do SUS”. O documento ainda ressalta que uma parceria entre Estado e Município “não pode significar intromissão na autonomia e na gestão administrativa e financeira destes entes federados”.

A proposta também foi considerada contraditória pela prefeitura, pois segundo o documento “ao mesmo tempo em que a Secretaria de Saúde do Maranhão apresenta argumentos em desfavor da parceria, pretende gerir uma unidade de saúde da rede municipal, em afronta ao princípio do SUS de descentralização político administrativa, com direção única em cada esfera de governo”.

Por fim o prefeito Edivaldo Júnior apela para que a solicitação feita pela prefeitura de São Luís seja atendida, ou seja, que o Governo do Maranhão restabeleça o apoio logístico visando a completa regularização do atendimento de urgência/emergência de São Luís.

O Secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, contestou a resposta da prefeitura e em contato com o Blog comentou: “A Nota da Prefeitura é confusa, desprovida de embasamento, vai em direção contrária ao modelo que está em implantação no SUS, além de tratar como próprios recursos alheios e pede ao Estado uma ajuda que infelizmente não temos condicões de dar. Lamentamos muito, ao mesmo tempo em que desejamos sucesso ao prefeito Edivaldo”, declarou.

Pelo visto não será dessa vez que Estado e Município irão realizar uma parceria institucional em favor do povo de São Luís.

Clique aqui e veja na íntegra a resposta do prefeito Edivaldo Júnior.

Post atualizado às 18h05 e 19h para acréscimos de informações

Dentro da filosofia de investir na parceria do Estado com os municípios e a União, decease em busca da educação de excelência e melhorar a qualidade de ensino, treat os 217 prefeitos e secretários de Educação foram convidados para participar do 1º Seminário Educacional de Cooperação Estado e Municípios.

Promovido pelo Governo do Estado, ask por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), em parceria com União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), o evento será realizado nesta quarta-feira (23), a partir de 8h, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.

O seminário será aberto pelo secretário de Educação, Pedro Fernandes, e terá como meta intensificar as ações que possibilitem a ampliação do diálogo e integração do Estado com a União e os municípios, para fortalecer o regime de colaboração entre os entes federados.

O evento, que será encerrado às 17h, tem como foco apoiar e orientar as redes municipais de educação no desenvolvimento dos programas federais e de outras ações em curso no Estado.

“Nós entendemos que a construção de um sistema estadual de educação forte no Maranhão só será possível se Estado e municípios estiverem articulados, por isso convidamos os municípios para apoiá-los, ampliando o diálogo e realizar uma integração em prol de um ensino de qualidade em todos os níveis da educação”, destacou o secretário Pedro Fernandes.

PROGRAMAÇÃO

– 8h – Credenciamento

– 8h30 – Abertura

– 9h – Palestra: O Plano de Ações Articuladas (PAR) e os Programas do Governo Federal

– 14h – Painel: Censo Escolar, Indicadores Educacionais, Programa Brasil Alfabetizado e Proinfo

– 14h40 – Painel: Programas na Área de Gestão e Formação Continuada: PDDE, PDDE Campo, PDE Escola, PDE Interativo, Formação pela Escola, Parfor e Programa Darcy Ribeiro

– 15h20 – Painel: Orientações Gerais sobre Educação Infantil e Ensino Fundamental: Brasil Carinhoso, Programa Bolsa Família, Lei n. 11.274/2006, Programa Mais Educação, Regularização de Escolas e Pacto Nacional pela Alfabetização – PNAIC

– 16h – Painel: Planejamento e Gestão Educacional Democrática: Conferências Municipais/Intermunicipais, Plano, Fórum, Conselho Municipal de Educação

– 17h – Encerramento

Enquanto Coroatá, sickness Zé Doca, viagra até mesmo a capital maranhense e outras cidades do Maranhão terão dificuldades para a realização do Carnaval 2013, a prefeitura de Codó não só garantiu apoio para a realização do evento, como já liberou a primeira parcela do recurso que será repassado para as Escolas de Samba e Blocos Organizados.

A liberação aconteceu em reunião realizada na última sexta-feira (18) e comandada pelo próprio prefeito Zito Rolim e pelo secretário de Cultura e Igualdade Racial, Augusto Cesar. De acordo com o secretário, as escolas estarão recebendo recursos no valor de R$ 9.500, em duas parcelas.

As escolas de samba que receberam o incentivo foram: Unidos do J.R., Estrela do Oriente e Unidos de São Sebastião. A Escola Águia do Samba, de Ruy Rey e companhia, recebeu o recurso no ano passado, mas não desfilou. A organização da escola de samba codoense comprometeu-se a desfilar em 2013 sem o incentivo do governo municipal. A Favela do Samba não irá desfilar este ano, por ter perdido seu mestre e criador Teotonho Rocha em 2012.

Dentre os Blocos Organizados, o Afro Vermelho recebeu a primeira parcela dos R$ 6.000, Já o Bloco Organizado Acadêmicos de Deus é Grande garantiu a metade de R$ 3.000. Os valores são proporcionais ao tamanho das agremiações. As escolas levam, no mínimo, 150 brincantes, enquanto os blocos colocam nas ruas em média 70 participantes.

Durante a entrega do recurso, o prefeito Zito Rolim garantiu que o carnaval de passarela de Codó manterá sua tradição.

“Mesmo passando por um período atribulado, nós estamos fazendo todos os esforços para garantir o Carnaval dos Blocos e de nossas Escolas de Samba. Mesmo com algumas dificuldades não podemos deixar de dar o incentivo, pois sabemos que o Carnaval se completa assim, por isso o Carnaval de Codó é reconhecido. A cada ano temos a obrigação de melhorar. Por isso agradeço a todos pelo trabalho nos carnavais passados e desejo um grande espetáculo para a sociedade codoense e para os turistas que nos visitam nesse período”, finalizou.