A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) renovaram o Termo de Cooperação Técnica que objetiva garantir qualificação profissional a detentos do sistema prisional do Maranhão. Além da parceria entre os dois órgãos, order a iniciativa conta ainda com o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-MA).

A parceria tem como finalidade oferecer, ampoule gratuitamente pelo SENAI, cursos profissionalizantes em turmas regulares a internos que se encontram em liberdade condicional e em regime aberto. A solenidade de assinatura do Termo, que contou com a presença do secretário Sergio Tamer; do defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho e da corregedora do DPE, Fabíola Barros.

Caberá aos órgãos envolvidos, por meio das equipes multidisciplinares, realizar entrevistas individuais e atividades grupais de cunho motivacional, aferir a aptidão e perfil profissional dos apenados e encaminhá-los para a participação nos cursos oferecidos. Àqueles que se encontram no regime fechado e semiaberto serão oferecidos cursos em turmas especiais dentro das unidades prisionais.

“A proposta fundamental é proporcionar aos internos uma qualificação profissional para que, de forma significativa, continuemos a ter uma redução na reincidência na prática de infrações penais no estado”, destacou Tamer.

Para o defensor Aldy Mello, a oportunidade de profissionalização oferecida pelo Senai, através desta parceria, abre um novo horizonte para a reintegração social dos internos e egressos do sistema carcerário. De acordo com ele, essa ação vem dando certo e tem reflexos positivos não somente para os internos, mas para toda a sociedade.

“Os maiores beneficiados não são os internos, mas toda a população. A profissionalização de detentos é o ponto principal de um trabalho de ressocialização eficaz, isso está acontecendo por meio dessa parceria”, afirmou.