Foco no interior

por Jorge Aragão

Muito se tem falado nos últimos dias a respeito de uma suposta disputa entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São
Luís pelo protagonismo da vacinação contra a Covid-19 na capital maranhense.

A despeito do benefício à população que uma “corrida” como essa representa – caracterizada pela ampliação da imunização
da população -, há que se pensar racionalmente sobre o assunto.

O governo não é uma prefeitura. E São Luís, não é o Maranhão.

E, já que decidiu também entrar na linha de frente da vacinação – embora o Plano Nacional de Imunização (PNI) tenha
definido que esta é uma responsabilidade dos Municípios -, o Governo do Estado precisa, então, direcionar melhor tempo e
recursos para garantir uma imunização homogênea dos maranhenses.

Até agora, o Maranhão parece dividido em dois: a capital, São Luís, com quase 70% da sua população adulta já vacinada com
pelo menos uma dose; e o interior, onde as prefeituras estão claudicantes, notadamente em razão da falta de doses.

Por esse prisma – e, principalmente, levando-se em consideração que São Luís está muito mais avançada que a média
nacional no quesito vacinação – já passa da hora de o Executivo estadual lançar um olhar mais atento para o interior,
deixando, pelo menos por ora, a disputa de lado.

Assim, ajudará muito mais a cidade de São Luís a efetivamente contribuir para a imunização maranhense. Sob pena de criar
um Maranhão imunizado, na Ilha, e outro ainda refém da Covid-19, no continente.

Estado Maior

A boa iniciativa de Flávio Dino na imunização contra a Covid

por Jorge Aragão

Desta vez o governador do Maranhão, Flávio Dino, teve uma boa iniciativa para ajudar na aceleração da imunização contra a Covid-19 e incentivar os maranhenses a buscarem a vacinação, único caminho para sairmos da pandemia.

Através das redes sociais, o comunista prometeu, já a partir da próxima semana, sortear prêmios entre os maranhenses que tomem a 2ª dose das vacinas contra a Covid-19. A ideia é estimular a imunização no Maranhão.

“A partir da próxima semana, vamos sortear prêmios para incentivar que as pessoas lembrem de tomar a 2ª DOSE da vacina e que haja o devido registro pelos municípios no sistema do Ministério da Saúde”, afirmou Flávio Dino.

O valor dos prêmios deve variar entre R$ 1.000 e R$ 10.000, para compra de alimentos.

Essa sim é uma iniciativa que merece registro e que ajudará todo o Maranhão a acelerar a vacinação, já que, infelizmente, tem sido alto o número de pessoas que não tem retornado aos locais de imunização para tomar a 2ª dose.

É bem melhor agir assim, do que reter vacinas, que são dos municípios, para buscar um protagonismo na aplicação das doses.

Gestão Braide bate novo recorde de vacinação em São Luís

por Jorge Aragão

A gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), segue batendo recorde de imunização contra a Covid-19.

A Prefeitura de São Luís conseguiu vacinar simplesmente mais de 21 mil pessoas em apenas 12 horas, já que os noves pontos de imunização organizados pela gestão Eduardo Braide tem funcionado de 8h às 20h.

Braide comemorou mais esse feito pela sua gestão durante a vacinação contra o novo coronavírus.

“São Luís é orgulho para o Brasil! Só hoje foram mais de 21 mil pessoas vacinadas. Somos a capital que lidera a vacinação contra a Covid em todo o país! Agora diz aí: dá ou não dá orgulho de ser ludovicense?”, comemorou o prefeito da capital maranhense.

E é desta forma que Braide vai fazendo São Luís ser referência nacional de vacinação contra a Covid-19 e, fatalmente, será a primeira capital do Brasil a concluir a imunização da população adulta.

É aguardar e conferir.

São José de Ribamar anuncia novo calendário de vacinação

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), divulgou o calendário de vacinação dos próximos três dias no município.

Para esta etapa, quarta-feira (16) serão vacinadas as pessoas na faixa etária de 30 a 35 anos; na quinta-feira (17),  a faixa etária de 28 a 32 anos e, na sexta-feira (18), o público alvo será os de 25 a 29 anos.

A imunização acontece em diversos pontos, como, por exemplo, Liceu Ribamarense, Colégio Militar (Parque Vitória), e as Unidades Básicas de Saúde Honório Gomes, Tropical I, Nova Terra, Kiola Costa, Nova Aurora e Juçatuba.

A vacinação também foi ampliada para gestantes e puérperas na UBS Pitangueiras, nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18), das 8:30h às 16h.

Todos devem apresentar o RG, Cartão do SUS, comprovante de endereço e documento que comprove o enquadramento nos grupos prioritários.

Calvet Filho viabiliza Arraial da Vacinação em Rosário

por Jorge Aragão

Durante reunião com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o prefeito Calvet Filho, acompanhado da primeira-dama, Estela Calvet, e sua comitiva, garantiu que na próxima semana a cidade de Rosário receberá o Arraial da Vacinação contra a Covid-19.

“Venho aqui trazer boas notícias para o nosso povo, na próxima semana teremos o Arraial da Vacinação contra a Covid-19. Agradeço muito ao Governo do Estado do Maranhão, através do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, por aceitar nossas demandas e por olhar com carinho para o nosso município”, disse o prefeito Calvet Filho.

O evento que vem sendo executado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), busca acelerar a imunização contra a Covid-19, em parceria com o município, através da Secretaria Municipal de Rosário.

“Na semana que vem, estaremos em Rosário, juntamente com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), fazendo a grande festa, com cultura, mas sobretudo com vacinação, o importante é vacinar, e vacinar mais rápido. Por isso, o Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Rosário e Deputado Adelmo, estaremos todos juntos para fazer uma grande festa na cidade de Rosário na semana que vem com todo mundo olhando de longe para as brincadeiras e preparando o braço para receber a vacina”, falou o secretário Carlos Lula.

Além disso, o prefeito Calvet Filho, garantiu, juntamente com o secretário, Carlos Lula, outras importantes conquistas para o município, entre elas, reequipamento do Hospital Municipal, Cheque Cesta Básica Gestante, e uma nova ambulância para a cidade, que será entregue em breve.

Paço do Lumiar bate recorde de vacinação contra Covid-19

por Jorge Aragão

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar por meio da Secretaria Municipal de Saúde segue promovendo ações de força tarefa de vacinação contra a Covid-19 por diversos pontos de Paço do Lumiar. Aumentando o número de aplicação das doses nos grupos que estão sendo atendidos durante a intensificação.

Atualmente, cerca de 40.684 doses foram aplicadas na população, totalizando 73,4% de cobertura vacinal, segundo o Ministério da Saúde. Na última segunda-feira (15) foram alcançados o número recorde de vacinação em menos de 24 horas, no total, foram 2.711 pessoas vacinadas, nos 4 pontos de vacinação distribuídos no município, incluindo o Drive Thru, localizado no Pátio Norte Shopping. A equipe de imunização do Município em parceria com o Governo do Maranhão segue trabalhado ativamente para alcançar mais pessoas.

Atualmente, o público geral atendido é de 25 anos de idade ou mais, além dos grupos de acordo com o Plano Nacional de Imunização – PNI, de 18 anos de idade ou mais que são: pessoas com síndrome de down, todas as comorbidades do plano nacional de imunização, pacientes renais crônicos e oncológicos, pessoas com deficiência permanente, além de trabalhadores da comunicação e imprensa, saúde, educação, limpeza pública, construção civil e indústria e transportes coletivos licenciados conforme lista das cooperativas e caminhoneiros.

Para se vacinar, basta ir até as unidades de vacinação portando documento oficial com foto, comprovante de residência e em casos de comorbidades, levar atestado médico que comprove a comorbidade (exceto Síndrome de Down). Para profissionais, é necessário o último contracheque ou carteira de trabalho que comprove o exercício da função.

O atendimento acontece em cinco postos de imunização, entre eles, a Unidade de Educação Básica Nadir Nascimento de Moraes (apenas gestantes e puérperas), além do Clube da Assembleia Legislativa, no Maiobão, na UEB Maria de Lourdes, na sede do município, na quadra do IESF, no Maiobão e no Drive-Thru do Shopping Pátio Norte, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão.

Roseana Sarney denuncia clonagem de seu WhatsApp

por Jorge Aragão

A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, utilizou as redes sociais, nesta terça-feira (15), para denunciar que seu WhatsApp foi clonado por criminosos.

Roseana afirmou que os criminosos ainda estariam pedindo dinheiro em seu nome. A ex-governadora pediu que quem receber tal mensagem precisa desconsiderar e que as providência já estão sendo tomadas.

“Clonaram meu número do Whatsapp e estão pedindo dinheiro! Por favor, desconsiderem qualquer tipo de mensagem, estamos correndo pra resolver essa situação”, afirmou a ex-governadora.

César Pires quer que Governo Dino garanta serviços públicos em Araióses

por Jorge Aragão

O deputado César Pires fez um apelo ao governo estadual para que garanta o atendimento da população de Araioses no Hospital Regional e na unidade do Viva Procon naquela cidade, que não estão recebendo a devida contrapartida da gestão municipal. Na sessão virtual desta terça-feira (15), ele voltou a denunciar o atraso no pagamento de salários dos profissionais de saúde que trabalham no hospital, e revelou que a administração Luciana Trinta não tem honrado o aluguel do imóvel onde funciona o Procon.

O prédio em que foi instalado o Hospital Regional de Araioses pertence à família da prefeita Luciana Trinta, que foi alugado pela Secretaria de Estado da Saúde por meio do contrato nº 206/2017, no valor anual de R$ 6.182.379,60, cerca de R$ 515 mil mensais. Mas o secretário de Saúde Carlos Lula informou ao deputado que esses recursos não têm sido repassados porque os proprietários do hospital estão inadimplentes e não apresentam as certidões exigidas por lei.

“Um hospital regional alcança outros municípios que dependem exclusivamente dele. Alguns locais têm até hospitais fechados, por ausência da participação do poder público estadual. Principalmente agora, em momento de pandemia, essa situação deveria ser averiguada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas, a quem vamos solicitar providências, e a própria Secretaria Estadual de Saúde deveria buscar uma solução, pois a população não pode ser penalizada por pendências dos proprietários do imóvel”, enfatizou César Pires.

Na opinião do deputado, como uma das proprietárias do hospital, a prefeita também deve uma resposta à população de Araioses, já que há meses os profissionais de saúde e demais funcionários não recebem o merecido pagamento pelo atendimento que prestam no Hospital Regional. “É preciso que o governo estadual tome providências, e se necessário remaneje esse contrato para outro município que possa dar essa assistência à saúde das pessoas que moram naquela região”, propôs ele.

PROCON – César Pires também conclamou o governo estadual a garantir o funcionamento do Procon em Araioses, para facilitar o acesso das pessoas a serviços como a emissão de carteiras de identidade e de trabalho. “É um atendimento de extrema importância para a população, mas que também está ameaçado pela falta de responsabilidade da gestão municipal, a quem cabe disponibilizar o prédio para instalação do Procon”, disse ele.

Segundo César Pires, a direção do Procon já solicitou à Prefeitura que regularize a situação do imóvel, mas não obteve resposta. E a manutenção da unidade naquele município depende agora do governo estadual. “A Prefeitura não está fazendo o mínimo, que é pagar o aluguel do prédio, para manter um serviço tão essencial. Por isso apelamos para que o governo estadual ignore a inoperância e a falta de competência municipal, que anule esses convênios e encontre outras soluções para atender às necessidades da população, de Araioses e da região”, concluiu ele.

Famem questiona TCE sobre dados divulgados de gastos com Covid-19

por Jorge Aragão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, se reuniu na manhã desta terça-feira, 15, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nonato Lago, juntamente com as equipes técnicas da Famem, TCE, e do município de Igarapé Grande.

Erlanio solicitou esclarecimentos do TCE sobre o levantamento divulgado ontem pelo Tribunal acerca das verbas federais destinadas às ações de combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid 19). Segundo os dados divulgados pelo Tribunal, 19 municípios aparecem com “gasto zero”, o que indicaria falta de transparência com os recursos de combate à pandemia, não condizendo com a realidade.

O próprio município de Igarapé Grande, administrado pelo presidente da Famem, aparece entre os que não teriam dados dos gastos com a pandemia. Erlanio apresentou ao TCE os dados que demonstram que todos os gastos estão devidamente expostos no Portal da Transparência e alimentados no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop). Assim, não teria razão para Igarapé Grande e outros municípios que igualmente zelam pela probidade e transparência serem expostos em situação de constrangimento público.

“Nós temos um grande apreço pelos órgãos de controle. Mas da forma como foram divulgados os números, foi aberta margem para que outros os deturpem. Recebemos um município nas últimas colocações e agora estamos entre os 20 primeiros do Ideb. Fizemos um grande esforço junto com a equipe para usar bem os recursos e combater a pandemia. Instalamos o Centro de imagem, Usina de oxigênio, enfim, um grande esforço, para sermos colocados em uma situação de não ter investido ou não ter dado a devida transparência. É uma situação de muita injustiça”, elencou Erlanio Xavier.

O presidente do TCE explicou que os dados são preliminares e que o problema deve estar relacionado à parametrização do sistema. Ele afirmou que o TCE não fez juízo de valor sobre os gastos e deixou claro que houve apenas a divulgação de acordo com os dados coletados.

O secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex Melo, explicou aos representantes da Famem que existe um filtro de despesas com Covid separado no sistema e seria necessária a alimentação das despesas neste filtro e por isso alguns municípios poderiam não ter alimentado estas informações no espaço destinado e por isso apareceram com “zero” gastos de covid.

A equipe da Famem argumentou que a instrução normativa sobre a alimentação do Sacop deveria ter sido melhor publicizada. Também foi argumentado que muitas licitações já estavam em andamento e os recursos foram usados no combate à pandemia. Existe uma nota técnica que permite utilizar licitações já concluídas para Covid. E não teria como atualizar estas no Sacop.

Ao final, ficou estabelecido que o TCE, a fim de evitar o constrangimento desnecessário com a opinião pública, irá emitir uma nota para que nestes casos, solicitar ao gestor a exposição de motivos. Assim, notificará o município para uma explicação rápida nessa situação, com um curto prazo, que deve ser de cinco dias. Desta forma, antes da divulgação do TCE, o gestor terá oportunidade de explicar qual o problema.

O presidente Erlanio Xavier disse que ficou satisfeito com a solução para evitar novos problemas. “A grande maioria dos gestores tem feito um grande esforço para combater a pandemia. Posso falar por mim, que tenho todo cuidado em aplicar bem e dar o máximo de transparência aos gastos dos recursos públicos. Então, apenas por uma questão técnica do sistema, acabamos sendo expostos como se não estivéssemos dando a devida transparência. Por isso, estamos sempre abertos ao diálogo com os órgãos de controle. Com a solução que pactuamos hoje, evitamos uma divulgação precoce de um dado que leva a interpretações equivocadas e algumas vezes até maldosas”.

Presidência diz que Bolsonaro não tem que pagar multa recebida no MA

por Jorge Aragão

O jornalista Lauro Jardim, de O Globo, postou nesta terça-feira (15), que a Presidência da República afirmou que Jair Bolsonaro não tem que pagar pela multa recebida no Maranhão, quando da última visita ao estado, na cidade Açailândia.

Em maio, quando passou pela terceira vez pelo Maranhão, desde que e tornou presidente da República, Jair Bolsonaro, foi multado pelo Governo Flávio Dino por ter provocado aglomeração e não usar máscara no evento público.

O curioso é que Bolsonaro não era o único político no evento a estar sem máscara, mas foi o único multado. Além disso, já tivemos outros exemplos de aglomerações e sem a utilização da máscara, inclusive com gestores do próprio Governo Dino, e jamais se teve nenhuma informação de multa.

Segundo a postagem, dentro do prazo de 15 dias que tinha para se defender, mais precisamente no dia 4 de junho, a Secretaria-Geral da Presidência recomendou que o e-mail enviado pelas autoridades maranhenses com a autuação fosse devolvido com pedido de arquivamento.

Motivo: a autuação não teria “qualquer identificação fidedigna do seu emissor, que sequer consta assinatura digital na correspondência eletrônica”.

Mais: “a Presidência da República foi autorizada pelas autoridades administrativas pertinentes do estado do Maranhão a realizar o ato oficial, inclusive tais autoridades realizaram a segurança no local do evento”.

Neste momento, o departamento jurídico da Secretaria de Saúde do Maranhão está analisando que atitude tomar. Mas tudo indica que Bolsonaro não pagará qualquer multa.