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Zé Reinaldo nega ter sugerido renúncia antecipa a Flávio Dino

O ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, negou, em entrevista ao jornal Atos e Fatos, que tenha sugerido ao governador Flávio Dino que renuncie antes do prazo previsto pela legislação eleitoral, para ajudar o vice-governador Carlos Brandão.

A inexistente sugestão foi levantada em blogs, mas Zé Reinaldo fez questão de “cortar o mal pela raiz” para evitar que outra Fake News pudesse ser criada em cima de uma situação que não existiu.

O ex-governador disse que até sorriu quando leu essa informação e atribuiu a pessoas que querem lhe intrigar com o governador Flávio Dino.

“Ri muito quando li essa nota. O governador tem que ﬁcar até o último minuto que a lei permite (…) Mas fiquei estupefato ao perceber como são capazes de inventar matérias como essa, achando que nos intrigam. Perdem tempo”, disse Zé Reinaldo.

Pelo visto a Fake News não surtiu o efeito que alguns desejavam.

Hilton Gonçalo autoriza antecipar 2ª dose da vacina em Santa Rita

A Prefeitura de Santa Rita já alcançou a marca de aplicação da primeira dose em 68% da população “vacinável”. Porém agora o foco é avançar na segunda dose e pensando nisso o prefeito Dr Hilton Gonçalo decidiu antecipar a vacinação de quem tomou a AstraZeneca.

Para quem já tomou a primeira dose entre 8 e 12 semanas, já pode procurar o drive-thru e o posto de saúde montado em frente a Prefeitura de Santa Rita.

“Aproximadamente 68% da população “vacinável “de Santa Rita já recebeu a primeira dose de vacina contra Covid-19. Mas precisamos avançar e lembro a todos: é necessário tomar a segunda dose. Portanto convoco a população de Santa Rita a concluir a imunização”, declarou Dr Hilton Gonçalo.

De acordo com o Ministério da Saúde, 25.011 doses já foram aplicadas em Santa Rita, sendo 17.960 primeiras doses e 7.051 segundas doses.

Hildo Rocha consegue ampliar prazo de emendas para LDO 2022

Preocupado com a insuficiência de prazos para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 seja adequadamente discutida, o deputado federal Hildo Rocha, parlamentar que integra a Comissão Mista do Orçamento (CMO), alegou questão de ordem e conseguiu ampliar o prazo para que os deputados e senadores possam estudar detalhadamente a nova lei que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Hildo Rocha argumentou que o relatório preliminar foi entregue na véspera da data prevista para a votação na CMO.

“Estou preocupado com a pressa em votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Comissão de Orçamento foi instalada ontem. O relator já fez o seu relatório preliminar, a quem parabenizo pela rapidez de elaborar o seu parecer. Eu já estive dando uma lida, de forma rápida. Ficou bom mas, conforme diz o ditado, a pressa é inimiga da perfeição. E aqui temos que buscar a perfeição para que possamos entregar ao povo brasileiro a LDO 2022 bem elaborada para que o executivo possa executar políticas públicas eficientes”, argumentou Hildo Rocha

A corrida contra o tempo, que a CMO enfrenta deve-se ao atraso na tramitação do documento. O Congresso aprovou o Orçamento para 2021 apenas em 25 de março. Por isso, a Comissão Mista de Orçamento foi instalada somente nesta quarta-feira (7). Normalmente os trabalhos da CMO são iniciados em abril.

Agora, o colegiado corre contra o tempo para votar a lei dentro dos prazos regimentais. Somente depois da votação do relatório preliminar os deputados e senadores poderão apresentar emendas ao texto da LDO. Alguns deputados e senadores já pensam em deixar a votação da LDO para depois do recesso parlamentar.

Aprimoramento da LOA – Valendo-se da experiência e do notório conhecimento de finanças públicas, o deputado Hildo Rocha defendeu o aprimoramento da LDO. “Nós temos que fazer uma Lei de Diretrizes Orçamentárias tecnicamente bem elaborada, que amarre mais, que não deixe pontas soltas, que não deixe margem para manobras que permitam ao executivo descumprir a legislação orçamentária. É imprescindível que os colegas tenham tempo suficiente para analisar o relatório do deputado Juscelino Filho, só assim teremos condições de contribuir para o aprimoramento do orçamento do próximo ano”, declarou Hildo Rocha.

De acordo com Hildo Rocha, na LOA de 2021 existem exemplos de situações que podem ser evitadas por meio do aprofundamento dos debates.

“No orçamento deste ano constam duas prioridades. Porém, essas duas prioridades não estão sendo colocadas em prática pelo governo federal. Quais são as prioridades de 2021? Primeira Infância e o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Mas, lamentavelmente nenhuma das duas áreas estão funcionando de forma efetiva”, sublinhou.

Presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Habitação Popular, Hildo Rocha, destacou que milhares de obras paralisadas que foram retomadas pelo atual governo poderão ser afetadas por nova paralização, a partir do mês de agosto.

“A LOA deste ano prevê investimentos de 1 bilhão e 900 milhões de reais que estavam dentro da RP-9 e RP-2. Porém foi vetado e até agora não se abriu novo recurso. O Ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, esteve na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e disse claramente: se não tiver recurso novo em agosto os contratos antigos serão paralisados”, citou Hildo Rocha.

Questão de ordem – A questão de ordem colocada por Hildo Rocha, e acatada pela Comissão Mista do Orçamento, foi fundamentada no que descreve o Artigo 128, da resolução 01: a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer três dais úteis após a sua distribuição, salvo se a Comissão Mista do Orçamento dispensar, por deliberação da maioria absoluta dos seus membros.

Ou seja, o prazo regimental é de três dias. Como o relatório foi disponibilizado aos membros do colegiado apenas na noite de quinta-feira, véspera da data da reunião da CMO, a data correta para votação da LOA 2022 foi ampliada para terça-feira.

Braide anuncia cadastro para jovens de 12 a 17 anos e antecipa 2ª dose

São Luís seguirá fazendo jus ao título de capital brasileira da vacinação. No fim de semana, o prefeito Eduardo Braide trouxe duas importantes notícias para avançar ainda mais na imunização da população da capital maranhense.

Braide anunciou o cadastramento para jovens de 12 a 17 anos contra a Covid-19. O cadastro precisa ser feito através plataforma Vacina São Luís.

A expectativa da Prefeitura de Sãoa Luís é iniciar a imunização dos adolescentes ainda nesta semana.

Vale lembrar que a Pfizer é a única vacina autorizada pela ANVISA para ser aplicada em adolescentes no Brasil.

Antecipação – Outra boa notícia confirmada pela Prefeitura de São Luís é a antecipação da 2ª dose da vacinação contra a Covid-19.

Nesta segunda-feira (12), já podem tomar a 2ª dose quem estava agendado para terça-feira (13) e quarta-feira (14). A ideia é acelerar o processo completo de imunização na capital maranhense.

E assim vamos avançando para vencermos a pandemia em São Luís.

Dino critica seleção brasileira e responsabiliza Bolsonaro pela derrota

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), resolveu atacar de comentarista esportivo nas suas redes sociais e analisou a derrota da seleção brasileira, na final da Copa América, para a Argentina.

Dino entende que para o Brasil ter alguma chance na Copa do Mundo do Catar é preciso melhorar muito e trocar alguns jogadores, que na opinião de Flávio Dino “não possuem atributos técnicos” para estarem na seleção brasileira.

“Para ter chance na Copa de 2022, seleção brasileira tem que melhorar muito. Torço para que isso aconteça. Mas tem que mexer nas peças. Alguns mostraram hoje que não possuem atributos técnicos”, afirmou Dino.

No entanto, como não poderia deixar de fazer, o governador maranhense fez uma ilação da derrota brasileira para a Argentina com a política partidária.

Em tom irônico, em uma nova postagem nas redes sociais, Dino atribuiu ao seu desafeto político, o presidente da República, Jair Bolsonaro, a culpa pela derrota do Brasil na final da Copa América.

Lamentavelmente para alguns até a seleção brasileira passou a ser utilizada e/ou alvo de disputa política partidária no país.

Eleição e Representação

Por José Sarney

Falei, na semana passada, que precisamos de duas reformas urgentes: a do sistema de governo, adotando o parlamentarismo, e a do sistema eleitoral.

Eleição significa representação. Desde a Revolução Francesa acabou-se com a ideia de que grupos podiam designar pessoas para transmitir uma reivindicação — o chamado voto imperativo — e passou-se a eleger quem representa os cidadãos. É o ato de votar que afirma a cidadania no Estado democrático.

A grande dificuldade é fazer com que o representante represente de verdade o povo. Cabe ao sistema eleitoral garantir isso, enfrentar as fragilidades de como eleger, de como estabelecer uma relação de confiança entre o eleitor e o eleito. Este precisa enfrentar a volatilidade da opinião pública, estimulada pela mídia que — legitimamente — contesta governantes e parlamentares.

O que se busca com as regras do voto é resolver esse problema. O partido político moderno surgiu para viabilizar programas que possam responder ao desejo do eleitor. Ele precisa, desde logo, transpor para si as regras da democracia, de que a maioria decide respeitando e ouvindo a minoria. Não há lugar para “donos” de partido, para dirigentes partidários que não tenham se submetido à escolha dos membros. E, estabelecido pelo voto interno um programa, a vocação do partido é implementá-lo.

Assim organizados, legitimados pelo voto, eles podem ser fortes. Sem partidos fortes, não há parlamento forte, não há governo estável. Mas para que eles tenham força é fundamental que haja eleições capazes de viabilizá-los. Não é o que temos no Brasil.

Temos um sistema — o do voto proporcional uninominal — em que se vota em pessoas e não em partidos. Os candidatos disputam dentro do próprio partido, saem da eleição inimigos e perdem qualquer noção de fidelidade. Esse sistema é o responsável pela proliferação de partidos no Brasil, pela bagunça partidária e pela vulnerabilidade das eleições ao poder econômico e às práticas heterodoxas de angariar votos. É responsável pela fragilidade das instituições, do Poder Legislativo e do Poder Executivo.

Com o voto proporcional uninominal, com a multidão de partidos frágeis que temos, a democracia descamba para a demagogia e para a política pessoal, com todos os descaminhos que levam à decomposição dos costumes políticos. O atual sistema eleitoral partidário chegou ao fim – e é com tristeza que podemos reconhecer que apodreceu. Não pode sobreviver. Não temos o direito de deixar que sobreviva.

A solução — apresentei isto há quase cinquenta anos — é o voto distrital misto. Em meu último mandado propus a fórmula que institui um único voto na eleição de parlamentar, no distrito, voto esse que repercutirá na definição da quantidade de eleitos pela lista partidária. Assim a adoção do sistema distrital misto não complica o voto do eleitor, o que ocorreria com a adoção da tese dos dois votos, um no distrito, outro na lista, permitindo que a Câmara dos Deputados seja composta por parlamentares com dois tipos de legitimidade, a geográfica, derivada dos distritos, e a partidária, decorrente da eleição na lista partidária.

Reforma, ainda que tardia! Vamos construir o parlamentarismo, implantar o voto distrital misto, alcançar a democracia.

Eduardo Braide leva “Prefeitura no Bairro” para Vila Luizão

O prefeito Eduardo Braide lançou, na Vila Luizão, neste sábado (10), mais uma edição do programa “Prefeitura no Bairro”. A localidade passa a receber, a partir de agora, diversos serviços de revitalização e reestruturação, avaliados em mais de 1 milhão de reais. Trata-se do terceiro bairro de São Luís, depois do Coroadinho e Cidade Operária, a receber investimentos do programa, que chegará em muitas outras regiões da cidade nos próximos meses, com o objetivo principal de proporcionar mais qualidade de vida à população.

“Estamos começando mais uma edição do programa ‘Prefeitura no Bairro’, desta vez na Vila Luizão e região. Vamos investir em pavimento asfáltico, iluminação pública, revitalização de praças, sinalização de trânsito, limpeza em geral e, principalmente, em qualidade de vida. Esse já é o terceiro bairro de São Luís contemplado por esse programa e que recebe um grande investimento para tornar a vida dos moradores melhor e mais digna”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que estava acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide.

Além da primeira-dama, o prefeito Eduardo Braide também esteve acompanhado dos secretários de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella e seu adjunto, Thiago Trindade; do secretário de Trânsito e Transportes, Cláudio Ribeiro e adjunto, Raimundo Barbosa; do secretário de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa; do diretor da Blitz Urbana, Ashbel Muniz; dos presidentes do Comitê de Limpeza Urbana e do Instituto Municipal da Paisagem Urbana, Joabson Júnior e Walber Filho, respectivamente, além da comunidade que elogiou a iniciativa.

A região da Vila Luizão começou a receber serviços de limpeza urbana, entre eles, capina e roçagem. A iluminação pública também começou a ser modernizada com a troca da rede antiga pela iluminação de LED, mais eficiente e econômica, em cerca de 200 pontos nas principais vias. Também já foi iniciada a operação tapa buraco, a poda das árvores no perímetro urbano, fundamental para evitar problemas como a perda de eficiência da iluminação pública e o rompimento de cabos condutores da rede elétrica.

Importante para a segurança dos moradores da Vila Luizão, também foram iniciados neste sábado, primeiro dia de “Prefeitura no Bairro” na localidade, os serviços de sinalização de vias. Como o fluxo de veículos na região é bastante intenso, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizou o mapeamento de toda a região e já está avançando com o ordenamento do trânsito, por meio de sinalização horizontal e vertical.

Além das intervenções no trânsito, a Prefeitura de São Luís também vai atuar em várias outras áreas para reurbanizar o bairro. Para garantir acessibilidade, por exemplo, será feita a recuperação asfáltica das principais vias e avenidas do bairro, priorizando as rotas do transporte público e as áreas de maior fluxo de veículos, melhorando a mobilidade urbana.

Flávio Dino silencia após denúncia de Roberto Rocha a PGR

O governador do Maranhão, Flávio Dino, como de costume, optou pelo silêncio sepulcral diante da denúncia do seu ex-aliado, o senador Roberto Rocha, junto a Procuradoria Geral da República, acusando-o de abuso de poder político.

Roberto Rocha acusa o governador maranhense de utilizar a máquina pública em dois eventos recentes, ambos relacionados as eleições de 2022 (reveja).

O silêncio de Dino diante de denúncias contra a sua gestão e/ou quando se sente acuado, nem é uma novidade, mas o curioso é que mais uma vez a teoria do governador maranhense é bem diferente da prática.

No fim do mês de junho, para atacar mais uma vez o presidente da República, Jair Bolsonaro, Flávio Dino cobrou uma resposta do que ele chamou de “réu indignado”.

No entanto, quando Dino ou a sua gestão passam a ser os alvos, geralmente a estratégia adotada é o silêncio sepulcral.

É bem verdade que coerência jamais foi uma característica do político Flávio Dino, mas o Blog segue apenas demonstrando de como o governador maranhense é bem diferente na teoria e na prática.

E quando os cinemas e teatros vão reabrir, meu caro Flávio Dino???

Coletiva após coletiva, quando o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anuncia novas medidas sanitárias para o enfrentamento da Covid-19, fica sempre a expectativa sobre a reabertura dos cinemas e teatros.

Os cinemas e teatros seguem sem funcionar em São Luís, desde março, já que não existe a liberação por parte do Governo do Maranhão para que a sétima arte volte a funcionar.

O estranho é que mesmo os estados que estão em situações piores que o Maranhão, com relação ao enfrentamento da Covid-19, já reabriram as salas de cinemas e teatros.

Para se ter uma ideia, num rápido levantamento feito pelo Blog, das nove capitais no Nordeste, apenas a capital maranhense é a única que os cinemas não voltaram a funcionar.

O curioso é que praticamente todos os demais segmentos já foram liberados, mas as salas de cinemas e teatros seguem fechadas.

A justificativa que tem sido dada pelo Governo do Maranhão é que são “ambientes totalmente fechados e de longa permanência”, mas em outros estados já estão funcionando.

É aguardar e conferir, mas que merece uma atenção especial essa situação, isso merece.

Governo Dino multa Bolsonaro em R$ 80 mil por aglomeração no MA

Como era esperado, afinal o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), não perderia essa oportunidade de aparecer, foi confirmada, através da Superintendência de Vigilância Sanitária do governo estadual, uma multa no valor de R$ R$ 80 mil ao presidente da República, Jair Bolsonaro, por ter provocado aglomeração e não utilizar máscara na sua última passagem pelo Maranhão.

O curioso é que Bolsonaro não esteve sozinho no evento, muitos outros políticos acompanharam o presidente, boa parte também sem usar máscaras, assim como Bolsonaro, mas apenas o presidente foi autuado.

Além disso, como o Blog já demonstrou várias vezes, o próprio Flávio Dino já desrespeitou os decretos do Governo do Maranhão na pandemia e também incentivou e apoiou aglomerações. Ou seja, é uma punição extremamente seletiva.

No entanto, a tal multa servirá apenas para Dino ganhar uma mídia gratuita em alguns veículos de comunicação, uma vez que a Presidência da República, anteriormente, já havia deixado claro que Bolsonaro não teria que pagar qualquer multa.

É aguardar e conferir.