Por José Sarney
Falei, na semana passada, que precisamos de duas reformas urgentes: a do sistema de governo, adotando o parlamentarismo, e a do sistema eleitoral.
Eleição significa representação. Desde a Revolução Francesa acabou-se com a ideia de que grupos podiam designar pessoas para transmitir uma reivindicação — o chamado voto imperativo — e passou-se a eleger quem representa os cidadãos. É o ato de votar que afirma a cidadania no Estado democrático.
A grande dificuldade é fazer com que o representante represente de verdade o povo. Cabe ao sistema eleitoral garantir isso, enfrentar as fragilidades de como eleger, de como estabelecer uma relação de confiança entre o eleitor e o eleito. Este precisa enfrentar a volatilidade da opinião pública, estimulada pela mídia que — legitimamente — contesta governantes e parlamentares.
O que se busca com as regras do voto é resolver esse problema. O partido político moderno surgiu para viabilizar programas que possam responder ao desejo do eleitor. Ele precisa, desde logo, transpor para si as regras da democracia, de que a maioria decide respeitando e ouvindo a minoria. Não há lugar para “donos” de partido, para dirigentes partidários que não tenham se submetido à escolha dos membros. E, estabelecido pelo voto interno um programa, a vocação do partido é implementá-lo.
Assim organizados, legitimados pelo voto, eles podem ser fortes. Sem partidos fortes, não há parlamento forte, não há governo estável. Mas para que eles tenham força é fundamental que haja eleições capazes de viabilizá-los. Não é o que temos no Brasil.
Temos um sistema — o do voto proporcional uninominal — em que se vota em pessoas e não em partidos. Os candidatos disputam dentro do próprio partido, saem da eleição inimigos e perdem qualquer noção de fidelidade. Esse sistema é o responsável pela proliferação de partidos no Brasil, pela bagunça partidária e pela vulnerabilidade das eleições ao poder econômico e às práticas heterodoxas de angariar votos. É responsável pela fragilidade das instituições, do Poder Legislativo e do Poder Executivo.
Com o voto proporcional uninominal, com a multidão de partidos frágeis que temos, a democracia descamba para a demagogia e para a política pessoal, com todos os descaminhos que levam à decomposição dos costumes políticos. O atual sistema eleitoral partidário chegou ao fim – e é com tristeza que podemos reconhecer que apodreceu. Não pode sobreviver. Não temos o direito de deixar que sobreviva.
A solução — apresentei isto há quase cinquenta anos — é o voto distrital misto. Em meu último mandado propus a fórmula que institui um único voto na eleição de parlamentar, no distrito, voto esse que repercutirá na definição da quantidade de eleitos pela lista partidária. Assim a adoção do sistema distrital misto não complica o voto do eleitor, o que ocorreria com a adoção da tese dos dois votos, um no distrito, outro na lista, permitindo que a Câmara dos Deputados seja composta por parlamentares com dois tipos de legitimidade, a geográfica, derivada dos distritos, e a partidária, decorrente da eleição na lista partidária.
Reforma, ainda que tardia! Vamos construir o parlamentarismo, implantar o voto distrital misto, alcançar a democracia.
Já estou é preocupada com essa eleição, o clima beligerante deve ficar cada vez mais nítido com a proximidade de um ato que deveria representar a democracia
se o senhor que ja foi presidente do brasil agora neste momento ai estamos com um governo diferente de todos tentando arrumar o brasil os politicos que pregavam a lealdade eis o momento de nao jogar fora toda pregaçao por agua abaixo
Questão do Voto Impresso Auditavel, é acabar com a desconfiança transmitida pela própria justiça eleitoral e principalmente pela a operacionalidade par se chegar ao resultado final confiável. Então caro imortal José Sarney, a modernização tecnológica eleitoral ela veio pra acabar de vez com a robalheira do resultado final. Só se tem uma democracia forte quando o voto também é forte, e agora com o eleitorado brasileiro se tornará mais exigentes e conscientes, exemplo hoje os cidadãos vão aos bancos abrer contas depositam seus dinheiros no ato dessas transações eles recebem os seus cupons devidamente preenchido e autenticada e auditavel e foram isso na tem as câmaras eletrônicas filmando tudo par que não haja dúvidas. Nisso o PR Bolsanario e maioria do eleitorado brasileiro tem razão em querer o Voto Impresso e Auditavel e fim papo seja feita a vontade do Eleitorado, é voto Impresso sim e já?, caro imortal José Sarney.