Sem categoria • Blog do Jorge Aragão

Hilton Gonçalo participa de posse do novo presidente do Sebrae/MA

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, prestigiou nesta quarta-feira (1), a posse de Celso Gonçalo que assumiu a presidência do Sebrae no Maranhão. O então vice-presidente vai ocupar a função pelos próximos três meses em razão da licença de Raimundo Coelho, que vai disputar a vaga de deputado federal.

O ato de posse ocorreu na sede do Sebrae no Jaracaty e contou com a presença do presidente da Fiema, Edílson Baldez; superintendente do Sebrae/MA, Albertino Leal; o presidente do Sinduscon, Fábio Nahuz e outros representantes do Sebrae, Fiema e outros órgãos. A prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, também marcou presença na solenidade.

Celso Gonçalo adotou o tom de continuidade do trabalho, afinal a função de presidente será exercida de forma interina, ou seja, ele vai respeitar o trabalho já iniciado por Raimundo Coelho.

A bela enquadrada da deputada Daniella no colega Adelmo Soares

A deputada estadual Daniella (PSB) utilizou a Tribuna para dar uma bela enquadrada no colega de parlamento e de partido, Adelmo Soares. O embate se deu pela gestão do prefeito Fábio Gentil em Caxias.

Adelmo teceu algumas críticas a gestão de Gentil na área da Saúde, mas além de rebater as críticas, Daniella ainda revelou algo que muita gente desconhecia. A parlamentar afirmou que o colega, apesar de ser de Caxias, jamais destinou nenhuma emenda parlamentar para o Município.

Além disso, Daniella ressaltou que Caxias perdeu quase R$ 3 milhões de recursos no Governo Flávio Dino, mas que Adelmo, que integrou a equipe estadual, não teria feito nada para reverter essa situação.

“Caxias perdeu R$ 3 milhões de recursos na gestão do prefeito Fábio Gentil, mas o deputado Adelmo era secretário e próximo ao governador, mas nunca foi encaminhado 1 real para ser investido na saúde de Caxias. Causou-me estranhamento ontem o deputado ter subido para fazer esses apontamentos, principalmente tendo acompanhado tudo e tendo feito parte daquele governo. Porque antes de apontar a gente investe, a gente está aqui para trabalhar e para mostrar serviço, nós temos um mandato, nós temos emendas parlamentares, nós fazemos parte da base do governo e nós temos que usar dessas prerrogativas que a gente tem para ajudar nossas bases políticas, principalmente onde a gente quer receber o voto de confiança do eleitor”, afirmou Daniella que afirmou já ter destinado recursos para Caxias.

Vale lembrar que Adelmo Soares já foi apoiador da gestão de Gentil, sua esposa chegou até a ocupar o cargo de secretária da Mulher. No entanto, ao almejar novos voos na política maranhense, Adelmo se tornou opositor da família Gentil e então passou a criticá-los. Em seu pronunciamento, a deputada avaliou que a intensificação do posicionamento contrário do colega deve-se à proximidade das eleições.

“Esse ano, que é ano eleitoral, vem aqui na tribuna e faz esses apontamentos. Agora eu deixo o questionamento: o que foi que você [Adelmo] investiu na saúde daquele município?”, indagou Daniella.

Daniella concluiu recordando o excelente resultado das urnas, que reconduziram Fábio Gentil ao cargo por mais quatro anos.

“A prova do bom trabalho é o resultado das últimas eleições onde o prefeito da cidade de Caxias foi eleito com 80% dos votos válidos do município. Isso mostra que ele tem um reconhecimento, que o seu trabalho é reconhecido pela população daquela cidade”, finalizou.

Uma enquadrada daquelas…

Penha acompanha início da requalificação da Feira da Liberdade

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nesta quarta-feira (1º), da assinatura da ordem de serviço autorizando o início das obras de requalificação do Mercado da Liberdade, um dos espaços públicos mais tradicionais de São Luís.

Penha e o Prefeito Braide, vale destacar, aproveitaram a oportunidade para dialogar com comerciantes e moradores.

O trabalho consiste em várias intervenções na infraestrutura do local, como melhoramento do piso, melhorias no telhado, manutenção da caixa d´água, dentre outros.

O vereador, é importante salientar, destacou recursos, através de emenda parlamentar de sua autoria, para execução da obra.

Em 2017 em seu primeiro mandato, Penha destinou recursos de emenda de sua autoria para que a gestão municipal, à época, promovesse melhorias no logradouro público.

“Mais uma importante ação da Prefeitura em benefício dos moradores da Liberdade e bairros vizinhos. Estaremos sempre assim, atentos e participes no que diz respeito a contribuir para que os ludovicenses sejam beneficiados com novas ações do poder público”, disse o parlamentar.

Na semana passada, Penha acompanhou Eduardo Braide no aniversário de 104 da Liberdade, oportunidade na qual o prefeito anunciou uma série de ações que já estão beneficiando os moradores da localidade e adjacências.

Muitos dos serviços de revitalização e reestruturação – sinalização das principais vias; implantação de novas luminárias; e inclusão do bairro no roteiro turístico de São Luís – foram solicitados por Penha ao poder público.

Brandão grava vídeo e hospital emite boletim médico

No intuito de tranquilizar os maranhenses, pelo menos àqueles que torcem pela recuperação do governador Carlos Brandão (PSB), independentemente de política partidária, o próprio Brandão gravou um vídeo explicando sua situação e a unidade hospitalar onde o governador segue internado emitiu um boletim médico.

A expectativa é que Brandão retorne ao Maranhão nos próximos dias e reassuma o comando do Palácio dos Leões.

É aguardar e conferir.

MP aciona prefeito de Buriticupu por improbidade administrativa

O prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, mais conhecido como Zé Gomes, foi acionado pelo Ministério Público do Maranhão por ato de improbidade administrativa e denunciado por crime previsto no Código Penal. As manifestações foram resultado da falta de repasse de contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Buriticupu (IPSEMB).

As investigações do Ministério Público apontaram que mais de R$ 6,5 milhões deixaram de ser repassados ao IPSEMB. Em valores atualizados, o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 14.346.064,26.

No parecer elaborado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, verificou-se que não foram repassados R$ 5.998.838,90 relativos à contribuição patronal e R$ 43.943,01 descontados dos servidores. Os períodos em que foram detectadas irregularidades vão de setembro a dezembro de 2018 e todo o ano de 2019. Também há irregularidades detectadas em 2020.

Além disso, o parecer mostra que o Regime Próprio de Previdência Social de Buriticupu tem apresentado resultado deficitário crescente no período de 2015 a 2019.

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, Felipe Augusto Rotondo, observa, na Ação Civil Pública (ACP), que a omissão do gestor municipal foi praticada de forma dolosa e consciente, já que não realizou os repasses mesmo tendo sido notificado pelo Ministério Público em setembro de 2019. Embora o prefeito tenha negado as irregularidades, “continuou durante o ano de 2019 e durante todo o ano de 2020 a não realizar os repasses das contribuições previdenciárias, causando sério desequilíbrio nas contas do Instituto”.

Na ACP, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação do gestor municipal por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa equivalente ao valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, ainda que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, por até 12 anos.

O Ministério Público também requereu a condenação de José Gomes Rodrigues ao pagamento de R$ 200 mil, a título de danos morais coletivos.

Já na Denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu pede a condenação do prefeito com base no artigo 168-A do Código Penal (“Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional”). A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, mais multa.

Carol Costa quer levar a luta contra o feminicídio no MA para AL

Nesta quarta-feira (1º), a advogada e pré-candidata a deputada estadual Carol Costa (MDB), foi a entrevistada, no programa Ponto Final na Mirante AM. Ela destacou suas ações de combate à violência contra a mulher em todo o estado, sempre em parceria com órgãos públicos e instituições que trabalham no enfrentamento da causa.

Atualmente, Carol Costa é vice-presidente da Associação Somos todos Marianas, iniciada em 2016, quando sua irmã Mariana Costa foi vítima de feminicídio, praticado pelo ex-marido de Carol.

Na política, Carol Costa disputará pela primeira vez a uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ela destaca que apesar de não ser algo que desejava, está preparada.

“Por tudo que eu já contei aqui, que aconteceu com Mariana, que foi uma dor, a partir de uma dor minha, uma indignação. Então, eu decidi que essa é uma bandeira que eu vou ter que levar pro resto da vida e coloquei meu nome em avaliação esse ano. É a primeira vez. Não era algo que eu desejava, mas hoje eu quero sim, eu estou preparada e as mulheres são competentes para ocupar todos os montes de influência, inclusive na política”, disse Carol Costa.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

MP pede indisponibilidade dos bens do prefeito de Carolina

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu a indisponibilidade dos bens do prefeito de Carolina, Erivelton Neves, e do ex-secretário municipal de Saúde, Cleber Souza, no valor de R$ 3.445.740,00, para garantir o ressarcimento de danos e pagamento de multas, devido à contratação ilegal de serviços de atendimento médico, no ano de 2017.

Como resultado de pregão presencial no valor de R$ 3.294.240,00, a empresa A.P. de Castro Laboratório Análises Clínicas – ME foi contratada pelo Município de Carolina para realizar plantões mensais, ultrassonografias, eletrocardiogramas, endoscopias digestivas e atendimentos ambulatoriais.

“A empresa foi contratada para prestar atendimento médico, mas esta atividade não pode ser objeto de delegação, porque trata-se de serviço público essencial. Além disso, também não houve sequer autorização legislativa para tanto”, esclarece o autor da Ação, o promotor de justiça Marco Tulio Rodrigues Lopes.

Na manifestação, o representante do Ministério Público também solicita a suspensão de todos os contratos e licitações referentes a termos aditivos ou renovações com o mesmo objeto. Outro pedido busca impedir que as empresas envolvidas participem de licitações e contratos públicos de mesma natureza até o julgamento final do mérito do processo.

IRREGULARIDADE – No procedimento licitatório, a Assessoria Técnica do MPMA verificou irregularidades como falta de indicação de recursos próprios para a despesa e previsão de recursos orçamentários para o pagamento das obrigações e a ausência do número de inscrição do profissional responsável pelos pareceres jurídicos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Foram exigidos documentos que restringiam o caráter competitivo do certame, além da proibição de empresas em processo de recuperação judicial.

Não foi admitido o recebimento das propostas por via postal, internet ou fac-símile. Também não foram indicados os meios de comunicação a distância em que seriam fornecidas informações e esclarecimentos relativos à licitação, cópia do edital e condições para atendimento das obrigações.

Microempresas ou empresas de pequeno porte deveriam apresentar certidão simplificada emitida pela Junta Comercial, o que afronta a Lei das Licitações.

Ao retirar o edital do pregão, interessados deveriam preencher recibo de retirada do documento e enviá-lo por e-mail à CPL, prática vedada pelo TCU. O edital foi assinado pelo pregoeiro, profissional sem competência para tal ato, conforme a legislação específica.

No contrato não houve referência ao empenho e designação de representante da administração municipal para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços. A publicação resumida do instrumento de contrato ocorreu no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão que não é considerado imprensa oficial pela Assessoria Técnica.

Outra inconsistência observada foi a semelhança textual e na formatação nas propostas das empresas apresentadas para pesquisa de preço, indicando fraude. “O fato de uma única empresa ter apresentado proposta de preços, poderia ter suscitado necessidade de deflagração de novo processo licitatório, para proporcionar ampla concorrência, evitando favorecimento à empresa contratada, única licitante do certame”, enfatiza o promotor de justiça.

Paulo Velten assume interinamente o Governo do Maranhão

Em solenidade nesta quarta-feira (1º), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, assumiu interinamente o Governo do Estado, enquanto o governador Carlos Brandão (PSB) conclui a sua recuperação de uma cirurgia para a retirada de um cisto no rim.

Velten assumiu o comando do Maranhão em virtude do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), primeiro na atual linha sucessória, estar fora do estado.

Na solenidade, Paulo Velten agradeceu a oportunidade de governar o Maranhão e assegurou que dará continuidade as ações da gestão de Carlos Brandão.

“O nosso papel é assegurar a continuidade das ações governamentais e aguardar a colaboração continuada de todos e todas, para que possamos assegurar o desenvolvimento econômico e social, em um ambiente de paz, a estabilidade e a segurança para todo o Estado do Maranhão”, declarou.

Paulo Velten terá uma agenda extensa logo no primeiro dia no cargo. O governador estará no bairro da Vila Palmeira, para a entrega de títulos de regularização fundiária, na parte da manhã. Durante a tarde, Velten participa às 14h, no município de Raposa, da inauguração do Colégio Militar Tiradentes XII e realiza visitas técnicas em obras de infraestrutura. Em seguida, às 17h30, participa da cerimônia de posse para o biênio 2022-2024, do novo defensor público Geral do Estado, Gabriel Santana Furtado Soares.

Durante a sua ausência do Tribunal de Justiça, caberá ao 1º vice-presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, assumir a presidência da Corte Estadual.

Já o governador licenciado Carlos Brandão, a expectativa é que no fim de semana possa retornar ao Maranhão.

Programação oficial do São João do MA 2022 começa nesta quinta-feira

A espera acabou. Começa nesta quinta-feira, dia 2, a programação oficial do São João do Maranhão 2022 – O Maior São João do Brasil, realizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Os festejos juninos vão até 31 de julho, em arraiais em toda a cidade.

De quinta-feira a domingo, o público vai poder se encantar com várias atrações nos arraiais da Vila Palmeira e do Ceprama. São grupos de bumba meu boi dos mais diversos sotaques, tambores de crioula, quadrilhas juninas, shows musicais, grupos alternativos, danças típicas do nosso folclore, em um clima alegre e festivo preparado especialmente para receber a população.
Os arraiais com maior duração serão o da praça Nauro Machado, com programação de 11 de junho a 3 de julho; da Vila Palmeira, com um mês de duração, de 2 de junho a 2 de julho, de quinta a domingo para ambos; e o do Ipem, que funcionará diariamente, de 11 de junho a 10 de julho.

“Nós fizemos o Maranhão de Reencontros, que foi uma prévia do que vem a ser o nosso São João; fizemos o cortejo junino, abrindo oficialmente o São João; e fizemos a Travessia Junina na ponte do São Francisco, uma ideia inovadora, para mostrar que nosso São João será realmente o maior do Brasil. A partir desta quinta-feira nossos arraiais estão abertos para receber o público e para que eles possam prestigiar o melhor da nossa cultura, do nosso folclore, do nosso São João”, disse o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor.

Ceprama – No Ceprama, a programação será de 2 a 5 de junho, e depois de 9 a 12 de junho, iniciando sempre às 19h. No dia 2, o arraial começa com o Tambor de Crioula União da Baixada, em seguida, Cacuriá da Basson, Boi Upaon Açu (sotaque de orquestra), show de Djalma Chaves, e Cia Barrica encerrando a noite.

Vila Palmeira – Na Vila Palmeira, a programação será de 2 de junho a 2 de julho, mas sempre de quinta a domingo, iniciando às 19h. Neste dia 2, o público vai poder conferir o Tambor de Crioula de Santa Bárbara, o Boi Valente da Ilha (sotaque de orquestra); show com Eugênia Miranda; Boi de Nina Rodrigues (sotaque de orquestra); e o Boi de Ribamar (sotaque de matraca) para encerrar a noite.

O São João do Maranhão 2022 é uma realização do governo do Estado do Maranhão, com patrocínio da Equatorial, do Grupo Mateus e da Coca-Cola. Confira a programação no site cultura.ma.gov.br e nas redes sociais.

Ferry boat: Brandão anuncia nova embarcação já em operação

Mesmo na fase final de recuperação de uma cirurgia, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou uma excelente notícia para quem precisa utilizar os serviços de ferry boat no estado maranhense.

Brandão confirmou que a partir desta quarta-feira (1º), uma nova embarcação já estará em operação, ampliando a quantidade de ferrys utilizados nas travessias Baixada Maranhense/ São Luís e São Luís/Baixada Maranhense. Com a entrada da embarcação José Humberto, que veio do Pará, temos agora quatro ferrys em atividade.

“Já temos nova embarcação à serviço da população, em especial da baixada, como parte do sistema de travessia da Ponta da Espera até Cujupe. De alto padrão, a embarcação José Humberto navegou de Belém, no Pará, e chegou até a nossa capital um dia antes do previsto”, ressaltou Carlos Brandão.

Vale lembrar que recentemente, o ferryboat Baía de São Marcos, depois de ser recuperado, voltou a operar normalmente. O ferry Baía de São Marcos tem capacidade média de 52 veículos por viagem.

A expectativa é que ainda em junho, antes das férias escolares de julho, mais uma embarcação esteja operando. A embarcação Araióses, uma das maiores que temos no Maranhão, está em fase final de recuperação.

É aguardar e conferir.