O deputado estadual Othelino Neto confirmou ao Blog que tem realmente a pretensão de deixar o PPS. O parlamentar afirmou que já deu entrada em uma Ação na Justiça Eleitoral tentando assegurar que a sua saída da legenda seja por justa causa e com isso não possa perder o mandato.

“Já protocolei uma Ação solicitando a liberação por justa causa para sair do PPS. Tomei essa decisão, capsule pois considerei que houve uma intervenção desnecessária da Executiva Nacional no processo de substituição do ex-presidente Paulo Mattos. Eu era o secretário do partido e lamentavelmente jamais fui comunicado de qualquer decisão, por conta disso e de outras situações resolvi protocolar a ação”, afirmou.

Othelino fez questão de ressaltar que a decisão não tem nada de pessoal contra a atual presidente da legenda, a deputada estadual Eliziane Gama.

“Não tenho uma relação pessoal ruim com a deputada Eliziane é uma relação cordial e saudável, são apenas divergências na questão da condução partidária, mas aqui na Assembleia integramos o mesmo Bloco e somos da bancada de Oposição”, acrescentou.

O parlamentar assegurou ainda que aguardará inicialmente um posicionamento da Justiça Eleitoral sobre a Ação protocolada para somente depois disso, definir quando sairá do PPS e qual será o seu novo partido.

Ao que tudo indica esse talvez seja de fato o melhor caminho, pois definitivamente o PPS ficou pequeno para Othelino e Eliziane.

Apesar do distanciamento do legislativo, here já que vinha desenvolvendo seu trabalho na Secretaria de Infraestrutura, recipe o deputado estadual Max Barros (PMDB) demonstrou gozar de muito prestígio entre os colegas dentro da Assembleia Legislativa e conseguiu ser aclamado 1º vice-presidente do parlamento estadual maranhense.

A eleição para o cargo, que ficou vago após a desistência do deputado licenciado e secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, aconteceu no fim da manhã desta quarta-feira (06). Max Barros foi o candidato único e conseguiu a façanha de ter 39 votos, entre os 39 presentes.

A eleição por unanimidade acabou surpreendendo muita gente, pois geralmente a Oposição mesmo sem ter uma candidatura não costuma votar em deputado da base governista, mas desta vez foi diferente. Somente os deputados Édson Araújo (PSL), Gardênia Castelo (PSDB) e Vianey Bringel (PMDB), que estavam ausentes nesta quarta-feira não participaram da eleição.

“Por ser candidato único sem sombra de dúvida a tendência era a vitória, mas fiquei muito feliz pela maneira como foi a eleição, sem ter nenhum voto contra, nem mesmo dos deputados que possuem uma outra linha partidária. Agora isso me dá uma responsabilidade ainda maior, temos a consciência que a Assembleia terá um importante papel no cenário político nos dois próximos anos”, declarou ao Blog, Max Barros.

Com a eleição de Max Barros a Mesa Diretora está completa e ficará a frente da Assembleia no biênio 2013/2014.

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) conseguiu assinaturas suficientes para a instalação da CPI de Combate a Violência Contra a Mulher no Maranhão. A parlamentar deu entrada nesta quarta-feira (6) com requerimento na Mesa Diretora da Assembleia e o pedido já está em tramitação na Casa.

“Os inúmeros casos de violência contra a mulher e as dificuldades e deficiências na rede de proteção e defesa dos seus direitos nos motivaram a apresentar este pedido de CPI. Acreditamos que este mecanismo pode melhorar e fortalecer o atendimento destes casos”, purchase destacou Eliziane Gama.

De acordo com Eliziane Gama, cure a CPI de Combate a Violência contra a Mulher no Maranhão será nos moldes da CPMI que funciona no Congresso Nacional e deve percorrer todo o Estado.

“Agradeço aos colegas parlamentares que assinaram este documento pelo apoio”, doctor frisou.

A deputada lembrou que na ultima audiência pública que realizou na Assembleia, em dezembro de 2012, para tratar sobre o cenário de violência contra mulher no Maranhão, houve inúmeras reclamações sobre problemas na Rede de Proteção a mulher.

“Recebemos nesta Casa ano passado delegados, promotores e juízes para tratar sobre este assunto. Temos no Maranhão um trabalho de defesa, embora muito aquém daquilo que deveria ser”, ressaltou.

O nepotismo na administração pública é contratação de parentes de membros do Poder Público para empregos temporários, cargos comissionados ou colocados em função gratificada apenas por causa de laço familiar ou afetivo.

Visando o combate ao nepotismo, a 1ª Promotoria de Justiça de Rosário expediu, em 31 de janeiro, Recomendação à Prefeitura e Câmara Municipal de Bacabeira e Rosário. A promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça assina o documento que se baseou na Constituição, que caracteriza como crime o nepotismo político.

Em razão disso, o MPMA recomenda que os órgãos dos dois municípios, efetuem, no prazo de noventa dias, a exoneração de todos que se encontram em situação de nepotismo; não nomeiem ou contratem, nem mesmo por tempo determinado ou necessidade temporária, pessoas que sejam cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau em linha reta ou colateral de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de cargos de direção, chefia ou de assessoramento.

O MPMA pede, ainda, após o prazo, cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual dos servidores que estavam em situação de nepotismo, bem como a declaração de todos os servidores de cargos comissionados ou funções gratificadas no Poder dos municípios, esclarecendo se possuem ou não parentesco em linha direta ou colateral.

O Blog recebeu a denúncia que um bueiro estourado vai atormentando a vida de moradores dos bairros do Anjo da Guarda e Fumacê. De acordo com a denúncia, here o bueiro estourado há meses se encontra na Rua Suriname, salve uma das principais vias do Fumacê.

A área que cerca o bueiro foi inclusive “isolada” com algumas fitas amarelas pelos próprios moradores, store pois vários motociclistas já derraparam e caíram por conta do limo, além de risco iminente aos idosos e crianças.

O Blog publica a fotos, mas tem absoluta certeza que a CAEMA tomará as providências necessárias para solucionar o impasse através do presidente do órgão, João Moreira Lima, e do diretor de operações do órgão, Cristovam Rodrigues.

 

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, pilule o secretário municipal de Saúde, Vinícius José Silva Nina, e a secretária adjunta, Silvia Helena Cavalcante de Souza, receberam na tarde de terça-feira (05), representantes da classe médica. A reunião tratou do pagamento e regularização de salários em atraso deixados pela administração passada.

Os salários de dezembro dos médicos que trabalham na rede municipal nos hospitais Socorrão I e II, Upas e Samu serão pagos em duas parcelas. A primeira em 13 de fevereiro e a segunda em 13 de março.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior reafirmou seu propósito de dialogar com toda a cidade. “Não há outra forma de encontrarmos uma solução para os problemas que temos a não ser pelo diálogo e pelo alinhamento das intenções. Vamos regularizar a situação dos pagamentos e rever a situação dos contratos de médicos que trabalham em regime temporário para que a população possa receber atendimento de qualidade”, garantiu.

Participaram da reunião o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão, Adolfo Paraíso, e o representante do Conselho Regional de Medicina (CRM), Antônio de Pádua Silva Sousa.

“Viemos conversar sobre três questões cruciais: pagamento dos vencimentos atrasados, regularização de salários e melhores condições de trabalho. Saímos daqui confiantes porque ouvimos uma proposta possível de ser alcançada pela Prefeitura”, informou Paraíso.

O secretário Vinícius Nina fez questão de falar sobre novos convênios que a Prefeitura está firmando com empresas que fornecem medicamentos e operam na manutenção preventiva dos equipamentos.

“Estamos trabalhando para o reabastecimento de medicamentos e insumos, ao mesmo tempo, que buscamos o fortalecimento das redes de atendimento. A Prefeitura tem como meta, a médio prazo, a adaptação das unidades de saúde do Cohatrac, São Francisco e do Maracanã para Unidades de Pronto Atendimento (Upas)”, disse.

Em almoço realizado na terça-feira (05), prescription quatro dos cinco Blocos governistas reafirmaram apoio ao deputado estadual César Pires (DEM) para que o parlamentar permaneça na liderança do Governo na Assembleia Legislativa.

A intenção foi demonstrar para a governadora Roseana Sarney (PMDB) que apesar do aumento do número de Blocos na Assembleia, a base governista permanece unida sob o comando de César Pires.

Os deputados Marcos Caldas (PRB), Jota Pinto (PEN), Raimundo Cutrim (PSD) e Edilázio Júnior (PV) que lideram quatro dos cinco Blocos governistas reiteraram apoio à permanência de César Pires na liderança do Governo.

Até o momento, apenas o Blocão, Bloco inclusive do próprio César Pires, ainda não se posicionou, pois o Bloco inicialmente precisa definir o seu líder. A tendência é que Roberto Costa (PMDB), que esteve no almoço, seja o novo líder do Bloco.

Além dos Blocos governistas, o próprio presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), também afirmou que defenderá a permanência de Pires na liderança do Governo.

César Pires demonstrou satisfação com o apoio, mas deixou claro que a decisão é da governadora Roseana Sarney.

“Fico extremamente satisfeito com o reconhecimento dos colegas, mas essa é uma decisão da governadora Roseana Sarney, pois sei que é uma escolha pessoal dela e isso sempre será respeitado”, afirmou ao Blog César Pires.

Eleição – Nesta quarta-feira (06), acontece a eleição para a 1ª vice-presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A eleição que será realizada as 11h30 só acontecerá pelo fato do secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), ter abdicado do cargo para permanecer na pasta.

Ao que tudo indica o deputado Max Barros (PMDB), deverá mesmo ser o candidato único e com isso aclamado para o cargo de 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Durante a manhã desta terça-feira (05) o prefeito de São Luís, pharm Edivaldo Holanda Júnior, reuniu seu secretariado para a 1ª reunião de monitoramento da agenda estratégica dos 120 primeiros dias de governo.

A Agenda dos 120 dias consiste num conjunto de metas e ações imediatas cuja implantação deve ocorrer entre janeiro e abril de 2013. As ações possuem foco nos compromissos do novo governo, na manutenção dos serviços públicos essenciais, na continuidade das obras e serviços em andamento e no cumprimento de repasses e aportes de recursos externos relevantes.

O monitoramento demonstrou uma evolução muito positiva da execução da agenda, onde 84% das ações previstas para janeiro foram concluídas no prazo e 16% sofreram atraso. Olhando o período completo (Janeiro a Abril), 19% das ações foram concluídas, 75% estão dentro do prazo, 3% estão atrasadas e 3% possuem restrição, ou seja, algum problema que se não for resolvido, irá impedir a conclusão da ação dentro do prazo planejado.

“Os atrasos e as restrições serão acompanhados de perto pelo prefeito e pela Secretaria de Governo, até serem completamente resolvidos”, afirmou Rodrigo Marques, coordenador do monitoramento da Agenda Estratégica dos 120 dias.

“Em apenas 30 dias, apesar da situação que herdamos, conseguimos resultados promissores e algumas conquistas emblemáticas, que demonstram para a população que São Luís possui um novo governo, profissional, competente, transparente e voltado para o povo”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

A Polícia Militar e Civil, além de um oficial de justiça cumpriram no final da tarde desta terça-feira (5), uma operação de mandados de busca e apreensão de documentos oficiais da prefeitura expedidos pelo Poder Judiciário do Maranhão, na residência do ex-prefeito do município de Bom Jardim, Roque Portela.

A representação pela busca e apreensão foi ajuizada pelos advogados da nova prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Rocha. A gestora alega que a subtração e desvio de documentos públicos da prefeitura, que deveriam estar no acervo municipal e estavam na casa de Roque Portela.

O advogado da Prefeitura de Bom Jardim, Renato Marinho, esclareceu que além de subtrair os documentos oficiais, Roque Portela comprometeu seriamente a área tributaria e o setor financeiro de Bom Jardim, prejudicando a nova administração.

Renato Marinho informou ainda que Roque Portela deixou quase R$ 5 milhões de débitos com a Previdência Social e mais de R$ 2 milhões de débitos com o PASEP para a gestão atual. “Os débitos foram parcelados e não honrados, deixando as finanças do município de Bom Jardim inviáveis”, lamentou.

O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), lançou nesta terça-feira (05) o Programa de Compensação e Reposição Florestal na Ilha de São Luís. O programa que tem a preocupação de equilibrar o crescimento do Estado, com a preservação do meio ambiente foi lançado pelo vice-governador Washington Luiz Oliveira e pelo secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes.

Washington Luiz fez questão de destacar a importância do programa da SEMA para a sustentabilidade do Maranhão, buscando a parceria com a iniciativa privada e a sociedade civil. “Essa ação demonstra um exemplo da parceria exitosa entre o público e o privado para o desenvolvimento do Maranhão. Todos precisam agir juntos para equilibrar desenvolvimento e a preservação ambiental. Que essa parceria sirva de exemplo para todo o Maranhão”, observou.

Já o secretário Vitor Mendes ressaltou o reconhecimento que a governadora Roseana vem dando à SEMA, como o exemplo da criação da Superintendência de Áreas Protegidas, para atuar diretamente na conservação de áreas ambientais. Sobre o programa de compensação, o secretário informou que serão plantadas nas áreas do Rangedor e do Bacanga cerca de 400 mil mudas, em quase dois anos. “Isso representa um renascimento para essas áreas e, também, aumenta a responsabilidade do poder público de manter e dar a atenção devida”, enfatizou.

O Programa de Compensação e Reposição Florestal será iniciado, neste mês de fevereiro, na Estação Ecológica do Sítio Rangedor e, em outubro no Parque Estadual do Bacanga. Será realizado o plantio de 48 mil mudas na Estação Ecológica do Sítio Rangedor e 289 mil mudas no Bacanga, totalizando 337 mil mudas de espécies nativas, entre elas bacuri, pau d’arco amarelo, cajá e jacarandá. A escolha das espécies partiu de um levantamento feito nos locais que receberão as mudas e áreas adjacentes.

O plantio das mudas ocorrerá no primeiro ano do programa e a manutenção e a reposição de mudas nesses locais serão realizadas nos dois anos seguintes. Na Estação Ecológica do Sítio Rangedor o Programa de Compensação e Reposição Florestal será implementado em uma área de cerca de 25 hectares. Já no Parque Estadual do Bacanga será em uma área de 166 hectares.