A Prefeitura de São Luís, thumb por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e habitação/Blitz Urbana iniciou esta semana mais uma ação da Operação Placa Legal. A operação que seguirá até o dia 07 de março, tem como objetivo padronizar toda e qualquer publicidade utilizada em fachadas de lojas e pontos comerciais da área tombada pelo patrimônio seguindo normas e padrões instituídos pelos IPHAN e DPHAP.

Em três dias de ação, cerca de 390 pontos comerciais foram notificados.  Deste total, apenas 35 já compareceram ao órgão para iniciar sua regularização.

Nesta primeira semana da ação, foram notificados parte dos pontos comerciais mapeados pelo o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico do Maranhão (IPHAM). Já na segunda-feira (04), serão finalizadas as notificações destes imóveis e iniciado as notificações aos pontos comerciais mapeados pelo Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Paisagístico do Maranhão (DPHAP-MA).

De acordo com a Coordenadora de Engenhos Publicitário da Blitz Urbana, Juvênia Simões, são mais de 1.000 (mil) imóveis mapeados pelo DPHAP para serem notificados e 453 pelo Ipham.

“Na segunda-feira, vamos finalizar as notificações dos imóveis repassados pelo Ipham e iniciar as notificações dos 1.145 imóveis comerciais mapeado pelo Dphap”, explicou a coordenadora de Engenhos Publicitários.

Os imóveis comerciais notificados nos primeiros três de dias da ação serão novamente fiscalizados na próxima semana, após findado o prazo estabelecido na notificação para iniciar a regularização de utilização do engenho publicitário.

“Retornaremos aos locais notificados que não iniciaram a sua regularização para aplicação de multa que diz respeita ao não comparecimento ao órgão e a não retirada do engenho publicitário. Neste caso, persistindo a irregularidade será aberta uma ordem de serviço para a remoção da publicidade do local. Todas estas sanções estão previstas pelo Decreto Municipal nº 25.300/2003, que regulamenta os serviços de publicidade”, enfatizou Juvênia Simões.

A multa aplicada pelo órgão será lançada no sistema da SEMFAZ e o não pagamento da mesma gerará débito em nome da empresa ou responsável pelo imóvel comercial, e o mesmo ficará impedido de retirar qualquer Certidão Negativa junto a Prefeitura.

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL) realizará, nurse na próxima quinta-feira (07), a solenidade de lançamento oficial da 41ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), maior competição estudantil esportiva do estado. O evento ocorrerá no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no bairro do Calhau, em São Luís, com a presença do secretário Joaquim Haickel, dos prefeitos dos municípios participantes, além de representantes das escolas públicas e particulares da capital e do interior.

Mais uma vez, o objetivo da SEDEL, é realizar uma grande competição estudantil tanto no interior, com a promoção das etapas regionais, quanto na capital, com as etapas Metropolitana e Estadual. Em 2013, os JEMs serão disputados em quatro etapas: Metropolitana/Municipal, Regional, Inter-regional e Estadual. A primeira delas já começa a partir do mês de maio.

Em seguida, serão realizadas outras duas seletivas, que corresponderão às etapas Regional e Inter-regional, para que sejam definidas as equipes classificadas para a Etapa Estadual dos JEMs, que tradicionalmente é realizada em São Luís em dois períodos do ano.

O primeiro período da Etapa Estadual ocorrerá entre os dias 3 e 17 de agosto com as disputas finais da categoria Infantil (de 12 a 14 anos). Nesta mesma época, a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer também irá promover a Paralimpíada Escolar. Já as finais dos JEMs da categoria Infanto (de 15 a 17 anos) estão marcada para ocorrer entre 18 de setembro e 04 de outubro.

Vale destacar que os campeões dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) serão os representantes do Maranhão nos Jogos Escolares da Juventude, principal evento escolar do país. Neste ano, as disputas das categorias Infantil e Infanto serão realizadas, respectivamente, nas cidades de Natal/RN e Belém/PA.

As instituições de ensino e os municípios interessados em participar dos JEMs 2013 têm até o dia 29 de março para entregar o termo de adesão na sede da Secretaria, localizada na Travessa Guaxenduba, nº 100, no Complexo Esportivo e de Lazer do Outeiro da Cruz. As inscrições de municípios e escolas só serão aceitas com a entrega deste documento até prazo estipulado pela SEDEL. O termo de adesão está disponível no site www.esporteelazer.ma.gov.br.

Mesmo com quase dois meses no comando da prefeitura de São Luís, decease o prefeito Edivaldo Júnior (PTC), salve ainda é surpreendido com situações preocupantes para o município provenientes da gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB).

Desta vez foi descoberto um gasto de mais de R$ 500 mil em equipamentos ultrapassados. Ou seja, discount quase meio milhão de Reais jogados no ralo. Em companhia do secretário de Saúde de São Luís, Vinicius Nina, o prefeito esteve no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), e constatou 37 máquinas de autoclave, ainda lacradas, porém de modelo ultrapassado.

Os equipamentos servem para esterilizar materiais de procedimentos hospitalares. No entanto segundo Vinícius Nina, esse tipo de equipamento encontra-se em desuso há mais de 30 anos, pela falta de praticidade e peças de reposição, além de oferecer sérios riscos aos profissionais que o manuseiam. Na capital, as unidades de saúde já utilizam modelos mais modernos e compactos, o que não justifica o alto investimento.

A compra desses equipamentos foi realizada pela gestão anterior, em maio do ano passado, mas o recebimento só foi concretizado seis meses depois. Segundo a equipe de logística da empresa que presta serviço para o almoxarifado da prefeitura, cada equipamento está avaliado em R$ 14 mil.

“Hoje são utilizados autoclaves de bancada e não verticais. Esse modelo era comumente usado na década de 60 e foi substituído por mais modernos, pensando, principalmente na segurança. Esse equipamento conta com temperaturas elevadas e muita pressão. Não houve gestão responsável para esta área, apenas custos altíssimos para o cofre da Prefeitura. Temos a missão de reduzir os custos sem perder a qualidade dos serviços”, esclareceu o secretário.

O próximo passo, segundo o prefeito, será acionar a Procuradoria Geral do Município (PGM) para a averiguação das contas de aquisição das máquinas. Em seguida, serão comunicados os órgãos responsáveis para negociar junto aos fornecedores a devolução ou troca por equipamentos mais eficientes.

“Nossa gestão tem como prioridade o conhecimento dos problemas para buscar a solução. Visitamos bairros da capital que precisavam de melhorias e ações urgentes. Agora, o almoxarifado da saúde, área que precisa de atenção. E o que descobrimos foi o resultado de uma gestão irresponsável, mais uma vez, com compras mal feitas de equipamentos que não tem serventia para os serviços de saúde. Agora vamos acionar a PGM e demais autoridades para reverter essa situação”, avaliou Edivaldo Holanda Júnior.

Assim segue o prefeito Edivaldo Júnior, tendo que tocar a sua administração e ao mesmo tempo corrigir os erros da gestão João Castelo.

O delegado Sebastião Uchoa foi empossado, seek nesta sexta-feira (1º), no comando da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP). Ao assumir a SEJAP, Uchoa afirmou que a sua gestão trabalhará tendo como base três eixos: segurança, ressocialização de detentos e valorização dos agentes penitenciários.

Para Uchoa, o que será um diferencial é a vivência dele dentro do sistema penitenciário. “A minha experiência vem somar para que dê continuidade no bom trabalho que já vinha sendo feito pela antiga gestão”, destacou.

Sebastião Uchoa não escondeu a real situação que se encontra o sistema carcerário, não só do Maranhão, mas de todo o Brasil. Ele reforçou que trabalhos serão realizados para que problemas vividos hoje sejam amenizados ou até solucionados. “Existe muito trabalho pela frente, vamos buscar prevenir os problemas. Temos todo apoio do Governo do Estado para realização de um bom trabalho”, enfatizou o secretário.

Na SEJAP, Uchoa foi recebido por uma comitiva formada pela subsecretária Leopoldina Amélia Barros, o secretário adjunto de Estabelecimentos Penais, João Bispo Serejo, bem como os superintendentes Fredson Maciel e Afrânio Feitosa. Na ocasião, ele aproveitou para fazer uma visita aos setores da secretaria.

Perfil – Sebastião Uchoa é natural de Recife, Pernambuco, bacharel em Direito, Especialista em Docência Superior/Universidade Federal do Maranhão. Foi agente de Segurança Penitenciária da Secretaria de Justiça do Estado de Pernambuco, diretor Executivo do presídio professor Aníbal Bruno, assessor Especial do Secretário de Justiça de Pernambuco.

Delegado de Polícia Civil, foi chefe da Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas; delegado Regional de Pinheiro; supervisor do Centro Integrado de Defesa Social Leste; superintendente de Polícia Civil da Capital; secretário-adjunto de Administração Penitenciária e ex-diretor Geral da Academia Integrada de Segurança Pública (AISP/MA).

Foi delegado de Polícia em várias unidades de Policia Judiciária localizadas em São Luís e no interior do Maranhão. Antes de assumir a SEJAP, ocupava o cargo de Superintendente de Polícia Civil da Capital.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de São José de Ribamar, order Gil Cutrim (PMDB), find visitou, illness nesta sexta-feira (01), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Na ocasião, os dois gestores discutiram ações que deverão ser executadas, de forma parceira e conjunta, entre as Prefeituras de São José de Ribamar e São Luís, principalmente em bairros situados na chamada região limítrofe entre os dois municípios.

“Estarei reunido também com os prefeitos de Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara para discutirmos as parcerias institucionais que beneficiem as populações dos municípios da Grande Ilha”, disse o prefeito ribamarense e presidente da entidade.

Gil e Edivaldo acertaram que, nas próximas semanas, as prefeituras assinarão protocolo de intenções com o objetivo de ratificar a parceria institucional. Um grupo de trabalho, formado por representantes das duas administrações municipais, será montado para discutir e elaborar políticas públicas comuns nos mais diversos setores, como saúde e infraestrutura, por exemplo.

“Minha ideia é fazer com que as prefeituras da Ilha estejam pactuadas para executar, por exemplo, ações conjuntas de melhoramento e recuperação de vias, melhoramento da coleta de resíduos sólidos e dos sistemas de iluminação pública”, explicou Cutrim ressaltando, mais uma vez, o seu desejo em inserir na discussão municípios que estão próximos da região metropolitana, como é o caso de Bacabeira.

Edivaldo Holanda Júnior elogiou a dedicação com a qual o presidente da FAMEM vem tratando o assunto efetiva metropolização da Grande Ilha de São Luís. De acordo com ele, o tema, a partir de agora, tem tudo para ultrapassar a esfera do debate político e institucional e transformar-se em ações concretas a serem desenvolvidas pelas administrações municipais.

“Garanto que nossa administração estará totalmente envolvida neste processo de implantar, de forma efetiva, a metropolização e, de fato, fazer com que os municípios desenvolvam políticas públicas compartilhadas”, garantiu o prefeito da capital.

O Blog recebeu através de e-mail uma denúncia onde os servidores públicos municipais da prefeitura de Peritoró, there por mais incrível que possa parecer, story ainda não receberam o 13º salário referente ao ano passado.

Segundo as informações o enrolado ex-prefeito da cidade, Agamenon Milhomem, não efetuou o pagamento e deixou a herança para o recém-empossado prefeito Padre Jozias. Entretanto, o atual gestor também ainda não teria se manifestado sobre o impasse.

Para piorar alguns assessores do Padre Jozias, de maneira equivocada, andam dizendo que a responsabilidade de pagar o salário atrasado seria do ex-prefeito e que a atual gestão não iria arcar com a despesa. Vale lembrar que a responsabilidade é da prefeitura de Peritoró, independente de quem seja o prefeito e por esse motivo o atual gestor tem a obrigação de assumir a “herança maldita” deixada pelo ex-prefeito.

Nessa situação pergunta-se: onde estão o sindicato dos servidores de Peritoró e o Ministério do Trabalho que ainda não se posicionaram sobre o referido impasse?

Leia ainda: “TJ condena prefeito de Peritoró”

10h03 – O Blog acaba de receber a informação que durante a madrugada desta sexta-feira (1º), store cerca de onze vagões de um trem da Vale descarrilaram da Estrada de Ferro Carajás. Pelas primeiras informações o trem que sofreu o acidente possuía 30 vagões tanque com combustíveis, mas apenas onze descarrilaram e tombaram.

A Vale ainda não confirmou oficialmente o acidente, mas o Blog antecipa que o descarrilamento aconteceu no município de Buriticupu, nas proximidades do Km 356 da Estrada de Ferro Carajás.

Devido ao acidente o trecho da ferrovia está temporariamente interditado e por esse motivo, o Blog também teve a informação que as viagens no trem de passageiros não serão realizadas até o próximo domingo (03).

Nota da Vale

A Vale esclarece que nesta sexta-feira, 01/03, por volta das 03h47, parte de uma composição formada por 30 vagões tanque descarrilou no Km 356 da Estrada de Ferro Carajás (EFC), no município de Buriticupu (MA). Ao todo, 11 vagões descarrilaram e estão obstruindo o trecho da ferrovia. A empresa já tomou as medidas de segurança necessárias para evitar riscos ao meio ambiente. Em razão do descarrilamento, as viagens no trem de passageiros estão canceladas até domingo, 3/03.

A partir de segunda-feira (4/03), os passageiros que já haviam adquirido seus bilhetes poderão se dirigir às estações para remarcar sua passagem ou solicitar reembolso. Mais informações podem ser obtidas pelo Alô Ferrovias: 0800 285 7000. A Vale lamenta pelos transtornos e reitera seu compromisso com a segurança de suas operações e das comunidades ao longo da ferrovia.

Ps: post alterado às 13h50 para acréscimo da Nota encaminhada pela assessoria da Vale.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) apresenta, mind neste sábado (2), see as primeiras ações para revitalização, stuff recuperação do espaço físico e conservação ambiental da Área de Proteção Ambiental (APA) na Lagoa da Jansen.

A coletiva acontece a partir de 9 horas, durante um café da manhã com a imprensa, na sede administrativa da APA Lagoa da Jansen (em frente ao anfiteatro da Lagoa).

Na ocasião, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, apresenta o Projeto Lagoa Viva e na nova marca da APA Lagoa da Jansen. O projeto contempla um conjunto de ações de curto, médio e longo prazos que deverão ser empreendidas pela SEMA neste ano de 2013, com o objetivo de revitalizar o espaço. Algumas dessas ações já estão em curso desde o ano passado.

Questões como limpeza, segurança, vigilância, iluminação, reestruturação da sede administrativa, recuperação de decks, da comporta, das quadras poliesportivas e da concha acústica, de equipamentos urbanos de uso comum, bem como atividades socioambientais e medidas para despoluição da Lagoa, dentre outras, constam das medidas a serem apresentadas por Victor Mendes na ocasião.

A primeira dessas ações é um mutirão de limpeza, com a participação de 100 trabalhadores contratados pela SEMA junto a empresa terceirizada, que acontece neste sábado.

Gestão da Lagoa – A gestão da Área de Proteção Ambiental da Lagoa da Jansen está sob a responsabilidade da SEMA desde o ano passado, conforme Decreto Estadual n° 28.690, de 14 de novembro de 2012. O decreto promoveu a reclassificação do Parque Ecológico da Lagoa para a categoria de Unidade de Conservação de Uso Sustentável do tipo Área de Proteção Ambiental (APA).

Com isso, a SEMA passou a gerir o espaço, que tem área total de 196,9 hectares, ficando responsável pela gestão, administração e fiscalização e promovendo as articulações intersetoriais necessárias para a gestão integrada, observadas as vocações do local.

6h – O Blog confirma com exclusividade que nesta sexta-feira (1º), stuff o coronel Wanderley Pereira assumirá o comando do Corpo de Bombeiros do Maranhão. Coronel Wanderley irá substituir o coronel Marcos Paiva que bastante desgastado deixa o posto após decisão do secretário de Segurança Pública, medical Aluísio Mendes.

A substituição do comando do Corpo de Bombeiros deve ser publicada nesta sexta-feira. Coronel Wanderley, search um dos oficiais mais respeitados e admirados dentro da corporação, em outros momentos também teve seu nome ventilado para assumir o posto, mas somente agora será oficializado na nova função.

Nesta sexta-feira também acontece a posse do delegado Sebastião Uchoa na SEJAP (Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária). O blog também confirmou com exclusividade a informação ainda no dia 08 de fevereiro (reveja aqui).

O secretário Aluísio Mendes que avalizou a ida de Uchoa para a SEJAP, deve confirmar ainda hoje o substituto do delegado no comando da Superintendência da Polícia Civil da Capital. Já Sérgio Tamer deve integrar o Conselho Político do Governo do Maranhão.