O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, drugs por maioria de votos, pelo arquivamento do processo administrativo disciplinar em que o juiz titular da 2ª Vara de Execuções Criminais de São Luís, Fernando Mendonça, acusado de reter processo judicial sem dar o devido trâmite legal.

Durante o julgamento, o relator do processo, desembargador Vicente de Paula, afirmou que não pode ser atribuída a prática de falta disciplinar por parte do magistrado, uma vez que este não agiu com dolo ou culpa. “Este fato impede a instauração de processo administrativo disciplinar e leva ao arquivamento dos autos”, assinalou.

De acordo com o desembargador, para a abertura de um processo administrativo disciplinar não basta apenas a existência de uma imputação. “É necessário que ela seja suficientemente lastreada em elementos de convicção que façam incontestes a necessidade de apuração mais detida do fato”, enfatizou.

Esse posicionamento, segundo o desembargador, não significa que os magistrados estejam imunes à investigação da sua conduta ou que mereçam qualquer proteção especial ante a aplicação das normas disciplinares.

O parecer da juíza corregedora, Alice Prazeres Rodrigues, foi também pela absolvição do juiz Fernando Mendonça, tendo em vista a inexistência de dolo ou culpa em relação ao crime imputado ao magistrado.

É verdade que coerência não é uma das principais características do presidente da EMBRATUR, tadalafil Flávio Dino, tadalafil mas dessa vez o político extrapolou e passou da conta. No último fim de semana em Imperatriz, ask no Encontro Regional do PDT, Dino fez duras críticas ao Tribunal Regional Eleitoral, pior fez sem apresentar provas do que disse e sem sequer ter tomado qualquer providência contra a “fraude eleitoral” por ele denunciada.

“Foi necessário fraudar a eleição no Tribunal Regional Eleitoral na calada da noite para conseguir uma diferença de oito centésimos”, declarou Flávio Dino em Imperatriz.

No entanto, Dino esquece que esse mesmo TRE-MA já proferiu inúmeras decisões favoráveis a ele e a correligionários políticos dele. Será que essas decisões também foram fraudadas? Ou a fraude para Dino só acontece quando confronta com os seus interesses?

Além disso, se o TRE-MA fraudou as eleições de 2010, Dino não pode JAMAIS reclamar que derrotados nas urnas queiram ganhar na Justiça Eleitoral a eleição, pois esses derrotados podem também ter o “direito” de achar que as eleições foram fraudadas.

Sendo assim, compreendo que Dino, mesmo nas redes sociais condenando, entende ser legítima e correta as tentativas de modificar os resultados das eleições de São Luís e Barreirinhas, onde seus aliados venceram, mas os perdedores recorreram a Corte Eleitoral do Maranhão. Afinal, João Castelo e Albérico Filho podem entender que fraudes aconteceram nas suas eleições, ou não podem?

Definitivamente Flávio Dino precisa medir as palavras, não perder a razão e tentar ter uma coerência mínima possível, pois corre o risco de ficar desacreditado com essa postura de dois pesos e duas medidas.

Por fim, fica o questionamento feito pelo jornalista Gilberto Léda em seu Blog: “E o TRE, vai ficar calado?”

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, unhealthy em Sessão Solene realizada na segunda-feira (25), aclamou os desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues e José de Ribamar Froz Sobrinho como presidente e corregedor (respectivamente) da Corte Eleitoral.

No entanto, o recém-empossado membro do TRE-MA e recém-eleito corregedor, Froz Sobrinho, é quem deverá comandar as eleições de 2014 no Maranhão. Isso em virtude do mandato do desembargador José Bernardes como membro efetivo do TRE-MA ser concluído em dezembro deste ano.

Com a saída de José Bernardes, deverá acontecer com Froz Sobrinho exatamente o que aconteceu com o próprio José Bernardes, que passou de corregedor para presidente da Corte Eleitoral do Maranhão.

Ou seja, a responsabilidade de comandar a Justiça Eleitoral do Maranhão em 2014 será do desembargador Froz Sobrinho.

Ainda na Sessão Solene, o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos (membro da Corte) assumiu a Ouvidoria do TRE e Tyrone José Silva foi empossado juiz auxiliar da presidência.

Além da modificação na Secretaria de Administração Penitenciária, look informada com exclusividade pelo Blog, unhealthy a governadora Roseana Sarney (PMDB) confirmou outras duas novidades na sua equipe de governo.

João Abreu e Clodomir Paz devem integrar o primeiro escalão do Governo do Maranhão. As modificações devem ser confirmadas oficialmente até o fim da semana.

Para a Casa Civil o nome escolhido foi de João Guilherme de Abreu, que anteriormente já fez parte do Governo do Maranhã no segundo governo de Roseana Sarney. Na oportunidade João Abreu foi chefe da Casa Civil e também secretário de Saúde. Além disso, já foi presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, da Associação Comercial e do Sebrae.

Com o retorno de João Abreu para a Casa Civil após “um longo e tenebroso inverno”, Luis Fernando Silva fica efetivado na Secretaria de Infraestrutura do Marnhão.

Para a secretaria de Articulação Política o nome que deverá ser confirmado será o do pedetista Clodomir Paz. A ida de Clodomir já estava sendo trabalhada nos bastidores, pois o ex-deputado se diz insatisfeito na legenda e deverá trocar de partido ainda esse ano.

Com a chegada de Clodomir Paz, o governo deverá contar com o reforço na Assembleia da deputada estadual Graça Paz (PDT). Além disso, Hildo Rocha ficará efetivado somente na secretaria de Cidades.

E ainda existem aqueles que afirmam que as mudanças não devem parar por aí.

A Prefeitura de ­­­­­­­­­­­­­São Luís, store por meio das secretarias de Turismo (Setur) e Urbanismo e Habitação (Semurh), prescription realizou reunião de alinhamento com proprietários de casas noturnas, story bares e restaurantes da cidade. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (25), na sede da Setur, com o objetivo de dialogar com os empresários sobre o início da fiscalização municipal em tais recintos.

Na ocasião, representantes da Prefeitura, Ministério Público e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) divulgaram que em cerca de 15 dias iniciarão o agendamento de visitas com os empresários. Cerca de 30 pessoas, na grande maioria proprietários de casas noturnas e restaurantes, participaram da reunião, convidados pela Setur, articuladora do evento. As principais exigências serão alvarás de funcionamento, laudos liberatórios, dispositivos de seguranças, licenças ambientais, entre outros.

“Estamos aqui para dialogar, seguindo umas das premissas do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Estamos interessados nessa adequação para proteger, acima de tudo, nossa população que frequenta estas casas e também a imagem de São Luís, para que não fique arranhada por algum incidente mais grave”, explicou o secretário de Turismo, Lula Fylho.

O promotor Cabral Marques, representante do Ministério Público, enfatizou que o órgão estará em alerta e trabalhando incessantemente para que a lei seja cumprida. “O Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Prefeitura, por meio de seus diversos órgãos e Crea, iremos fiscalizar os bares, restaurantes e casas noturnas. E, para isso, antes será expedido um check list, conforme acordado, contendo as exigências da fiscalização, tudo em conformidade da com a legislação vigente, para garantir o funcionamento seguro destes estabelecimentos comerciais”, disse.

Felipe Camarão, secretário de Urbanismo e Habitação, ressaltou que a vistoria será permanente, através da Blitz Urbana, com apoios de outros órgãos. “A fiscalização será uma ação planejada. Não de repressão, mas de prevenção. Será periódica e realizada durante toda a atual gestão. Agendaremos visitas, inclusive, fora do horário de funcionamento na maioria das vezes”, enfatizou Felipe Camarão, acompanhado pelo diretor geral da Blitz Urbana, Artur Guimarães.

Uma das apoiadoras e articuladoras da reunião, a Associação de Bares, Restaurantes do Maranhão (Abrasel-MA), esteve presente com a participação do atual presidente Edson Ventura. “Isso vai trazer uma maior organização para o setor. Disponibilizaremos ambientes seguros para nossos clientes. Diminuiremos com a concorrência desleal com quem não está legalizado. Quanto mais organizado, quanto mais dentro da lei, melhor para nós, empresários, melhor para o setor como um todo”, elogiou.

No último fim de semana em Imperatriz, healing o PDT, no rx sob o comando de Julião Amin e do deputado federal Weverton Rocha, realizou o 2º Encontro Regional da legenda para discutir o resultado das eleições de 2012 e o planejamento para 2014.

O presidente da EMBRATUR e candidato ao Governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não só esteve presente no evento como atacou fortemente o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Num primeiro momento Dino

“O Marco Aurélio (marido da deputada Valéria Macedo), que está aqui, lembra junto comigo do que nós enfrentamos no TRE do Maranhão, lembra do jogo de cartas marcadas que estava ali colocado”, afirmou Dino, que seguiu atacando a Corte Eleitoral do Maranhão e logo depois afirmou que houve fraude nas eleições de 2010.

“Foi necessário fraudar a eleição no Tribunal Regional Eleitoral na calada da noite para conseguir uma diferença de (não foi possível entender) ………….”, declarou Flávio Dino, que antes de decidir se tornar político era Juiz Federal.

Vale lembrar que nas eleições do ano passado, Dino teve uma reação desnecessária após uma decisão, em caráter liminar, do juiz Sérgio Muniz. Dino foi ao TRE-MA e por muito pouco não chegou as vias de fato com o magistrado.

De qualquer forma, a acusação feita por Flávio Dino é grave e precisa de uma resposta do TRE-MA, que teve seus membros colocados em xeque pelas declarações do presidente da EMBRATUR.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), viagra por meio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, pediu ao procurador geral da República que analise a possibilidade de propor ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra lei que trata da proibição de blitz no perímetro urbano no município de São Vicente Ferrer (MA).

Em agosto de 2011, foi aprovada pela câmara de vereadores e sancionada pela prefeitura municipal de São Vicente Ferrer, o projeto de lei nº 008/2011, apresentado pelo vereador José Carlos Pinheiro Alves.

A lei sancionada pelo prefeito João Batista Freitas proíbe em caráter temporário a realização de blitz no perímetro urbano do município, “até que a sinalização da cidade esteja concluída obedecendo ao padrão do Detran-MA”. Também proíbe expressamente a exigência de habilitação para condução das motos, desde que o condutor esteja de posse do documento que comprove a propriedade da moto e usando capacete.  A lei ainda proíbe a aplicação de multas decorrentes da inabilitação dos condutores.

Ao propor o projeto de lei, a justificativa do vereador Carlos Alves, mais conhecido como “gatinho”, foi o elevado número de condutores pobres e semianalfabetos que se utilizam desse veículo para garantir o sustento de suas famílias.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior,  a lei do município de São Vicente Ferrer além de flagrantemente inconstitucional, vai na contramão do que pretende a sociedade brasileira, “principalmente após a tragédia em Santa Maria (RS), a população espera e exige mais rigor na fiscalização estatal a fim de não banalizar a proteção da vida humana,” afirmou.

Clique aqui e veja a reportagem exibida pelo Jornal Nacional no último sábado dia 23 de fevereiro.

Nesta segunda-feira (25), remedy o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão estará com um novo presidente, mind vice-presidente e corregedor do órgão maranhense. A Sessão Solene será às 16h, no auditório do Fórum Eleitoral de São Luís.

Na oportunidade também o desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho irá tomar posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão durante sessão solene a ser realizada no auditório do Fórum Eleitoral de São Luís. Froz Sobrinho assume a vaga aberta pela desembargadora Anildes Cruz, que deixa a Justiça Eleitoral maranhense em decorrência do encerramento de seu biênio como membro efetivo.

O atual corregedor, desembargador José Bernardes, deverá ser eleito como presidente do TRE-MA para cumprir o seu biênio até 19 de dezembro de 2013.

Já o desembargador Froz Sobrinho, se prevalecer o que tem acontecido nas últimas eleições, deverá ser eleito para a vice-presidência e corregedoria do TRE-MA durante o biênio 2013/2014.

O I Festival de Arte Contemporânea da UFMA realizado pelo grupo Coletivo de Artes e alunos do curso de Licenciatura Educação Artística da Universidade Federal do Maranhão terá início no período de 26 de fevereiro a 01 de março. Com o tema: O Corpo e seu Universo, pharmacy o projeto visa à realização de um evento artístico que faça interação nas diversas formas de linguagens: musicais, teatrais, fotográficas, graffiti, cinematográficas, entre outras, estimulando assim o enriquecimento cultural do público.

As inscrições estão abertas desde a última segunda-feira (18), no auditório da Biblioteca Setorial, sala de apoio I no CCH da UFMA e no site: http://coletivodasartes.wix.com/blog. Depois de efetuado a inscrição no site as pessoas poderão levar no credenciamento o quilo de alimento não perecível no qual serão doados para o Centro Comunitário do Sá Viana. As que forem fazer no auditório da UFMA já podem levar o alimento. Também, estamos fazendo inscrições para monitores.

Palestras, oficinas, exposições, rodas de conversas, apresentações, desfiles, performances, workshops irão ocorrer nas dependências do Campus São Luís, no Centro de Ciências Humanas no auditório da Biblioteca Setorial. Além do Campus os espaços do Odílio Costa Filho, Fonte do Ribeirão, Galeria Trapiche e Espaço Angelos Novos promoverão o festival.

Com coordenação Geral da Prof.ª Ms. Luisa Fonseca doutoranda em Ciências da Cultura em Portugal, o evento pretende discutir e promover a arte contemporânea nas suas mais diversas vertentes. Os públicos acadêmicos das diferentes áreas do conhecimento bem como o público em geral estão convidados a participar do Festival.

Outros locais que acontecerão o evento

Odylo Costa Filho, Centro histórico: palestra, visitas guiadas das exposições.
Espaço Angelos Novos, Beco Catarina Mina: apresentações artísticas.
Galeria Trapiche, próximo ao terminal da integração Praia Grande: galeria e exposições.
Fonte do Ribeirão: shows

De O Estado do Maranhão

O secretário-chefe da Casa Civil e de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, anunciou ontem que o Governo do Estado vai construir, a partir deste ano, 15 escolas de tempo integral em todo o Maranhão. O projeto será executado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já liberou R$ 1 bilhão em empréstimo para aplicação no programa “Viva Maranhão”.

O anúncio do auxiliar da governadora Roseana Sarney (PMDB), escolhido coordenador do programa, ocorreu na Vila Luizão, durante solenidade de entrega de sistema de abastecimento d’água que beneficiará 180 famílias da área. A obra foi realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes). O titular da pasta, Fernando Fialho, também participou da solenidade a convite do vereador Marquinhos da Vila Luizão (PRB).

De acordo com Luis Fernando, foi dele a decisão de incluir no projeto a construção das unidades de educação. “No programa que a governadora pediu que eu coordenasse, que é o ‘Viva Maranhão’, programa financiado pelo BNDES, é claro que eu não iria deixar de colocar 15 escolas de tempo integral. Eu coloquei e quero que uma seja daqui, porque nossos vizinhos do Parque Jair já têm, então vamos fazer uma na Vila Luizão. Só preciso que o município desaproprie um terreno e entregue para o Estado”, destacou.

Em seu discurso, Luis Fernando lembrou ainda que, até hoje, só há no estado duas escolas de tempo integral, ambas em São José de Ribamar, e cujas construções foram iniciadas ainda na sua gestão como prefeito da cidade. O Liceu Ribamarense II foi construído no Parque Jair, e o Liceu Ribamarense I, na Estrada de Ribamar.

“Posso conseguir uma escola de ensino médio em tempo integral [para a Vila Luizão], porque até agora as duas únicas escolas públicas em tempo integral do Maranhão são as que eu fiz em Ribamar. Até agora, no Maranhão todinho não tem outra”, completou.

Na agenda que cumpriu ontem, Luis Fernando e Fernando Fialho visitaram também a MA-203, próximo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi. Uma das mais eficientes unidades de saúde do estado, ela tem alta procura devido à localização e facilidade de acesso, mas a população reclama de um retorno muito longe da entrada principal.

No local, engenheiros da Sinfra apresentaram aos secretários propostas de solução para o problema.

 

“O Maranhão precisa mudar, mas para melhor”

Um dia depois de ser exaltado em Timbiras durante a inauguração de hospital do programa “Saúde é Vida” pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), como pré-candidato do Palácio dos Leões ao Governo do Estado em 2014, Luis Fernando manteve o debate político eleitoral na agenda do dia.

Após entregar o sistema de abastecimento d’água da Vila Luizão acompanhado do secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, e do vereador Marquinhos da Vila Luizão (PRB), ele mandou uma espécie de recado à oposição, cujo principal nome, o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), defendeu “um novo modelo” para o Governo do Maranhão, em entrevista à Rádio Capital, na sexta-feira, dia 22.

“Essa turma que hoje diz aí que vai mudar o Maranhão, já passou por Ribamar e mudou a cidade, mas para pior. Ribamar não era bom, tinha um hospital, velho, coitado, e quebraram o hospital. Tinha uma Prefeitura caindo os pedaços e eles arrebentaram de vez. Deixaram

R$ 17 milhões de dívidas pra eu pagar quando eu assumi. Mas paguei tudo e passei a Prefeitura com R$ 19 milhões em caixa, 318 obras inauguradas e mais 90 em andamento. Foi assim que eu entreguei a Prefeitura e recebi quebrada”, lembrou.

O secretário disse também que a mudança que o Maranhão precisa não pode ser apenas de discurso. E exaltou as obras do Governo do Estado em benefício de comunidades, como a Vila Luizão, como prova de que o grupo comandado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) está “empenhado na verdadeira mudança que o estado precisa”.

“Essa turma diz que vai mudar o Maranhão, mas no discurso, meu amigo, eu mudo até o céu, o discurso eu mudo qualquer coisa. Aí vão para rádio e jornal falar, mas a verdadeira mudança é essa aqui; não tinha água, agora tem, não tinha asfalto, agora tem; não tinha escola, agora tem. Tem políticos que falam, que são eles, e tem políticos que fazem, que é o nosso grupo. Eu quero convocar vocês pra essa grande mudança que o Maranhão precisa. Mas mudar para melhor”, finalizou.

Mais

O financiamento aprovado pelo BNDES ao Maranhão destina-se à execução de investimentos do programa “Viva Maranhão”, em 2013 e 2014. Estão contempladas ações nos setores de gestão territorial, gestão pública, educação, saúde, saneamento ambiental, segurança pública, infraestrutura rodoviária, assistência social e mobilidade urbana. Além desse primeiro bilhão, o banco já aprovou outros R$ 2,8 bilhões a serem investidos basicamente em saúde, infraestrutura e segurança pública. Todos os empréstimos foram autorizados pela Assembleia Legislativa.