Como árduo defensor dos contribuintes do Maranhão, não só agora como deputado estadual, Duarte Júnior recebeu denúncias de um grupo de mães e pais de alunos sobre supostas práticas abusivas de escolas particulares de São Luís. Cobrança de valores exorbitantes por livros didáticos, adoção de aulas com sistema bilíngue, cobrança de taxas extras genéricas e pedido de material de uso coletivo, seriam algumas das reclamações feitas durante audiência realizada nesta semana, na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Junto ao parlamentar, que é ex-presidente do Viva/Procon Maranhão e Procons Nordeste, eles reivindicam uma solução para o caso, que vem causando polêmica na capital. Segundo o professor Gentil Cutrim, as abusividades começaram já no final de 2019. “Após ter feito a matrícula dos nossos filhos, nós fomos surpreendidos na lista de material com o dever de comprar um livro de inglês de quase mil reais. Através de amigos, descobrimos que outras escolas cobram valores até maiores, tem escolas que cobram 1.500 reais”, informa o professor.
Outra denúncia diz respeito à terceirização do ensino de língua estrangeira, cujo custo, segundo o autônomo Magno Leal, pesa consideravelmente na economia das famílias. “Todas as disciplinas estão inclusas na mensalidade e agora, com essa nova proposta, houve um aumento exagerado de valores, mas o conteúdo continua o mesmo. Pesa diretamente no bolso de cada um quando se é cobrado qualquer outro valor excedente”, relata Magno.
Duarte Jr recebeu listas de materiais e outras informações para poder agir em favor dos consumidores. “Vamos reunir todos os elementos para auxiliar as famílias nesse início de ano letivo. Quanto mais informações recebermos, mais rápido avançaremos nas investigações e impediremos abusividades em respeito aos direitos de todos.”
O parlamentar informa também que, como diretor de fiscalização do Ibedec no Maranhão (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo), pode ser ajuizada uma Ação Civil Pública contra as escolas. “Com a confirmação das denúncias, uma ACP será decisiva e efetiva na defesa dos direitos desses consumidores, que também é a defesa do direito à educação dessas crianças”, disse Duarte, que adverte: “Vivemos um momento no país de crise econômica, momento em que devemos estar alertas para juntos evitarmos abusos contra o consumidor”, alerta.
Denúncias – Duarte Jr pede a mães, pais e todos que, ao identificarem práticas semelhantes, denunciem formalmente os casos à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e aos órgãos de defesa do consumidor, como Procon e Defensoria Pública.
O curioso é que, por se tratar de ano eleitoral, até surgiram novos defensores do consumidores maranhenses, mas visivelmente não passam de meros aproveitadores, afinal onde estavam em anos anteriores, os que hoje querem se arvorar de autênticos defensores dos consumidores ???
O consumidor sabe reconhecer quem esteve e hoje segue ao seu lado, independente de cargo ou ano eleitoral.
