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TRE-MA rejeita ação contra Governo Dino por “farra de capelães”

Depois de praticamente dois anos, como era esperado, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão rejeitou uma ação de investigação judicial eleitoral pelo que ficou conhecido como “farra de capelães”.

A ação foi protocolada pela coligação da ex-governadora Rosena Sarney, derrotada no pleito de 2018. A coligação “Maranhão quer Mais” entende que a “farra de capelães” teria influenciado na disputa eleitoral, através do abuso do poder político, já que o governador Flávio Dino teria conseguido criar um “curral eleitoral evangélico” ao proceder uma quantidade de nomeações não existente em nenhum outro estado brasileiro.

Além disso, a coligação demonstrou que muitos dos capelães que foram beneficiados, são filiados a partidos políticos, curiosamente, todos da base do Governo Flávio Dino.

No entanto, esse não foi o entendimento do TRE-MA, que, por unanimidade, rejeitou a ação.

A defesa do governador maranhense foi que o estado está na vanguarda do país no que diz respeito aos serviços, já que o Maranhão conta com aproximadamente 50 capelães. Além disso, a defesa sustentou que a nomeação ajudou na diminuição da violência em presídios locais.

Então tá e assunto encerrado.

A trajetória política de Karla Sarney até a vitória nas urnas

Uma das surpresas das eleições municipais em São Luís, foi a vereadora eleita Karla Sarney, na qual realizou uma linda campanha nos quatro cantos da cidade. Sempre focando a inserção da mulher na política, criando o protagonismo feminino através de causas sociais, onde a vereadora é idealizadora de um projeto social voltado para mulheres, o Mulheres de Verdade. O qual tem como objetivo principal a valorização da mulher e o fortalecimento da participação feminina no mercado de trabalho.

Através do projeto, Karla já fez várias ações como doações de milhares de cestas básicas, produtos de limpeza e materiais para confecções de máscaras em tempos de pandemia, lives na internet com conteúdos para as mulheres, doações de leites para crianças em tratamento oncológico e muito mais.

Formou-se em Administração pela Universidade Estadual do Maranhão em 1991 e em Direito pela Universidade Estácio de Sá em 2005. Especializou-se em Direito Tributário e Finanças Públicas. Faz parte da Comissão de Direito Tributário e da Comissão de Direito Marítimo e Portuário, ambos da OAB/MA.

Filha de médica e de um Advogado e Auditor Fiscal, Karla vem de uma família de políticos, sendo sua maior inspiração política seu tio, o ex-presidente José Sarney, que esteve presente em sua campanha.

Karla Sarney foi vencedora nas urnas, obtendo 2.594 votos pelo PSD, sendo uma das cinco mulheres que ocuparão as vagas na Câmara Municipal de São Luís. A vereadora eleita pretende levar as mesmas ideias para a tribuna do legislativo, promover o fortalecimento das causas sociais que priorizem as mulheres e os menos favorecidos.

Edilázio volta a denunciar descaso do Governo Dino com MA-006

O deputado federal Edilázio Júnior, nas redes sociais, voltou a denunciar o descaso do Governo Flávio Dino com uma das principais rodovias do Maranhão, a MA-006.

Edilázio postou um vídeo onde maranhenses, que utilizam a MA-006, demonstraram toda a sua indignação com o descaso da gestão comunista. Veja abaixo o desabafo do deputado e o vídeo postado nas redes sociais.

Resta saber se o descaso irá continuar e até quando a população suportará essa situação???

É aguardar e conferir.

Juscelino apresenta emenda para construção de ferrovia no MA

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) apresentou emenda à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 em benefício da construção do trecho ferroviário Alto Parnaíba – Balsas / Balsas – Porto Franco. A LDO, que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no ano seguinte, deve ser votada pelo plenário do Congresso Nacional nesta quarta-feira (16).

“Essa ferrovia é de extrema importância para o Maranhão e para a fronteira agrícola do Matopiba, que também compreende terras de Tocantins, Piauí e Bahia. As emendas à LDO, diferentemente das emendas orçamentárias, não têm execução garantida. Mas fazer essa sugestão é um primeiro passo para destacar que se trata de uma obra fundamental e para garantir recursos no Orçamento”, justifica Juscelino Filho.

Segundo estimativas do Ministério da Agricultura e da Embrapa, a área plantada na região do Matopiba deve superar os 9 milhões de hectares até 2030. Já a produção de grãos vai atingir 33 milhões de toneladas, podendo ultrapassar os 40 milhões. “O novo ramal se ligará à Ferrovia Norte-Sul, facilitando o escoamento pelo nosso Porto de Itaqui e, no futuro, até pelos de Bacarena (PA), Pecém (CE) e Suape (PE)”, acrescenta o deputado do DEM.

A ferrovia entre Porto Franco e Balsas já esteve no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e, atualmente, está no Plano Plurianual do Governo Federal (PPA) 2020-2023. Em agosto, a bancada federal maranhense cobrou do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que os recursos da renovação contratual da Estrada de Ferro Carajás (EFC) pela Vale S/A sejam utilizados na construção desse e de outro trecho, de Alcântara a Alto Alegre do Pindaré.

“Naquela ocasião, o ministro Tarcísio colocou para nós que parceiros privados poderiam dar andamento a esses empreendimentos. Se isso acontecer, vamos brigar para que a renovação da EFC gere investimentos em outras obras estruturantes no Maranhão. Nosso estado ainda carece de muitos recursos para melhorarmos a infraestrutura de maneira mais robusta”, explica o deputado Juscelino Filho.

Prefeito eleito de Rosário lança candidatura a FAMEM

Nesta segunda-feira (14), ao conceder entrevista ao Bom Dia Mirante, o prefeito eleito de Rosário, Calvet Filho (PSC), surpreendeu ao lançar sua candidatura a presidência da FAMEM – Federação dos Municípios do Maranhão. Clique aqui e veja a entrevista.

Ao anunciar sua candidatura a presidência da FAMEM, Calvet Filho destacou que a entidade não pode ficar atrelada a grupos políticos.

Calvet assegurou que já conta com o apoio de diversos prefeitos da região do Munim, dentre eles de Santa Rita e Bacabeira , assim como já conversou também com os prefeitos eleitos de Icatu, Barreirinhas, Pinheiro, Itinga do Maranhão, Presidente Juscelino, Arari e Lago da Pedra.

O prefeito eleito de Rosário, mais uma vez, reiterou duras críticas ao governador Flávio Dino (PCdoB), que teria participado ativamente da disputa eleitoral em Rosário, e ao senador Weverton Rocha (PDT), que teria lhe ofendido e seus aliados, chamando de “cachorros” durante um discurso na cidade.

Datafolha também confirma popularidade em alta de Bolsonaro

Mais um instituto de pesquisa confirma que o presidente da república, Jair Bolsonaro, segue com a sua popularidade em alta. De acordo com o Datafolha, esse é o melhor índice de popularidade da gestão de Bolsonaro.

A pesquisa Datafolha, divulgada no fim de semana, apontou que 37% consideram o Governo Bolsonaro ótimo/bom. O índice é o mesmo do mês de agosto, mantendo sua melhor avaliação desde o início do mandato.

A pesquisa Datafolha foi realizada dos dias 8 a 10 de dezembro, com 2.016 brasileiros, por telefone. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Além disso, apesar de alguns quererem responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro pelas mais de 180 mil mortes, a pesquisa mostra que 52% dos brasileiros acreditam que o presidente Jair Bolsonaro não tenha culpa pelas mortes na pandemia de Covid-19.

Flávio Dino diz que a Covid-19 está controlada no Maranhão

Se alguns países e estados brasileiros já estão tomando medidas mais restritivas, para conter uma segunda onda da Covid-19, no Maranhão a situação estaria controlada, pelo menos foi o que afirmou o governador Flávio Dino (PCdoB).

Em dois momentos no fim de semana, o comunista, nas redes sociais, demonstrou tranquilidade sobre os números da Covid-19 no Maranhão.

Inicialmente, Dino apresentou um mapa, que foi divulgado nacionalmente pelos meios de comunicação, afirmando que o Maranhão segue mantendo o controle sobre o coronavírus.

Num segundo momento, o comunista se baseou num estudo feito pelo professor Allan Kardec, onde apontaria que existe uma estabilidade no número de óbitos no Maranhão. Além disso, a estabilidade estaria num patamar bem inferior ao do primeiro semestre deste ano.

Sendo assim, pelo menos por enquanto, a doença estaria sob controle no Maranhão e sem a perspectiva de medidas restritivas, mas vale lembrar que o Governo Flávio Dino já decidiu que o Estado não organizará eventos públicos para a comemorar a chegada de 2021.

É aguardar e conferir.

A ciência perderá

Por José Sarney

Este título é apenas provocativo e me foi inspirado pela atitude do famoso Laboratório Pfizer de colocar no frontispício das suas instalações, na sua sede em Nova York, a frase Science Will Win (A ciência vencerá), numa resposta àqueles que estão envolvidos no mundo inteiro numa discussão sobre a eficácia dos medicamentos, a obrigatoriedade da vacina, sua eficiência e a confiança nelas, temas que servem de debate político, como também ameaçam seu negócio, que vive de descobrir remédios e vendê-los.

Evidentemente que vacinas e medicamentos, sendo problemas sérios de saúde pública, têm que estar sob constante vigilância, para evitar falsidades, charlatanismo e falsificações. Essas agências têm essas altas responsabilidades. Como exemplo basta citar a FDA dos Estados Unidos, tão temida e selo de qualidade.

Essa hipótese de confrontação entre política e ciência dá margem a uma meditação mais profunda, que é se existe antagonismo entre elas, e a uma indagação mais instigante: a política é uma ciência? Esta felizmente já é uma questão superada.

Mas sempre me levou a refletir sobre os benefícios da política e da ciência para a Humanidade. A base da ciência é a experimentação e a observação; a da política, a busca de meios, métodos e caminhos de se fazer a felicidade do povo, resolver seus problemas e, sobretudo, assegurar a paz mundial. Harmonizar conflitos e encontrar soluções que sejam regras e formar objetivos de convivência humana e entre os povos. O abandono da força e a busca de decisões em que o povo tenha participação cada vez maior.

Daí o papel de base da política é o de ser a guardiã da liberdade. Através dela assegurar os direitos humanos. A síntese desse conceito está na Declaração Universal dos Direitos Humanos, feita sob o choque da 2ª Guerra pela ONU, redação admirável, cujos fundamentos vêm da Revolução Gloriosa inglesa, da Revolução Francesa e da Revolução Americana: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.”

Ela fixa liberdade de pensamento, direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e de autodeterminação, inclusão digital.

Os políticos ao longo dos milênios civilizaram a humanidade e deram condições a que a ciência se desenvolvesse. Mas é com a maior franqueza que temos que reconhecer que a ciência prestou muito mais serviço à qualidade de vida e à sobrevivência da Humanidade do que todos os sistemas políticos inventados e desenvolvidos pelos políticos.

Hajam vista as vacinas, que evitaram que as doenças desconhecidas acabassem com a vida na face da Terra.

Qual político ou sistema político fez para a Humanidade tanto quanto fizeram Fleming descobrindo a penicilina; Sabin, a vacina contra a paralisia infantil; Pasteur, descobrindo bactérias e microrganismos.

Assim, se o lema da Pfizer não fosse verdadeiro e ali fosse escrito “A ciência perderá”, o mundo não poderia ler aquela afirmação. Todos estaríamos mortos.

Tome trabalho: Edivaldo entrega novo Mercado do São Francisco

O prefeito Edivaldo Holanda Junior está transformando para melhor a realidade dos feirantes de São Luís com a reconstrução dos principais mercados públicos da capital. Na manhã deste sábado (12) ele reinaugurou o mercado do São Francisco, o sexto de um conjunto de 10 que serão entregues até o fim do ano somente em sua segunda gestão.

Durante a entrega do novo Mercado do São Francisco o prefeito Edivaldo estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda; do vice-prefeito, Julio Pinheiro; do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho; do promotor de Justiça, Cláudio Cabral; de secretários municipais, feirantes e moradores do São Francisco e entorno.

O local estava deteriorado há anos e os feirantes não tinham mais um espaço digno onde trabalhar. O estado do mercado também comprometia a qualidade dos produtos vendidos e a saúde pública.

Agora feirantes e consumidores contam com um mercado moderno, totalmente equipado, com boxes e bancadas adequados para a comercialização organizada de produtos hortifrutigranjeiros, garantindo melhoria nas vendas já que a comunidade vai se sentir mais segura em frequentar o local.

Também já foram reinaugurados os mercados do Coroadinho, Santo Antônio e Monte Castelo, que foram totalmente reconstruídos; o Mercado do Anil, que passou por ampliação; e o Mercado das Tulhas, que teve sua arquitetura histórica restaurada.

Em seu primeiro mandato foram reformados os mercados da Liberdade e da Vila Palmeira. Este é o maior volume de intervenções para a reestruturação da rede de mercados públicos já executados em São Luís.

Sobre reeleição do Legislativo

Por Joaquim Haickel

Quando nós que fomos constituintes elaboramos a Constituição Federal de 1988, debatemos ampla e minuciosamente vários aspectos, entre eles alguns que tratavam do funcionamento do Poder Legislativo, uma vez que nós estávamos saindo de um regime de exceção e precisávamos garantir por todos os meios, que não houvesse nenhum retrocesso na transição para a democracia.

Uma das coisas que nos chamou atenção foi como ficaria o comando das duas casas do Congresso Nacional, fato que repercutiria para estados e municípios.

Sabedores da tendência que alguns de nós temos para nos perpetuarmos em cargos e funções, resolvemos colocar no texto constitucional, dispositivos que impossibilitassem que os membros das mesas diretoras, principalmente os presidentes delas, se eternizassem nos cargos.

Os legisladores estabeleceram como regra fundamental que um parlamentar que ocupasse um cargo na Mesa Diretora de uma casa legislativa não poderia nem sequer concorrer ao mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente, dentro da mesma legislatura. Lembre-se que uma legislatura tem quatro anos e os mandatos das mesas diretoras tem apenas dois.

São os presidentes das casas legislativas que estabelecem as pautas das matérias a serem apreciadas, são eles que impedem ou possibilitam uma ou outra votação, barrando ou permitindo que uma lei tramite, que vá ou não à votação.

A permanência de uma pessoa por muito tempo nesses cargos pode significar a agilização, o atraso ou mesmo o boicote de alguma matéria importante de interesse de algum grupo ou até de toda sociedade, como é o caso das reformas que tanto precisamos.

Distorções causadas pela errônea interpretação deste dispositivo constitucional, por parte do Supremo Tribunal Federal, fizeram com que os poderes legislativos, em suas três esferas, fossem transformados durante muitos anos, em feudos, e controlados por grupos políticos que desvirtuavam não apenas a função do Poder Legislativo, mas também e principalmente o equilíbrio de forças indispensáveis para que haja realmente a necessária harmonia entre os poderes.

Vejam o que aconteceu no Maranhão, durante dez anos. Um grupo sequestrou a Assembleia Legislativa do Estado, e fez isso com o respaldo do STF que rejeitou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, levantada por nós contra isso, e permitiu que tal contrassenso fosse perpetrado.

Para quebrar essa sequência de usurpação do Poder Legislativo maranhense, foi necessário que alguns deputados se rebelassem e desbancassem os latifundiários da ALM, vencendo no voto, uma dificílima eleição, mesmo contra todo o poder que se estabeleceu de forma arbitrária naquela casa, que tinha inclusive o beneplácito do Poder Executivo de então.

Será que alguém imagina que um parlamentar possa durante dez anos presidir um Poder Legislativo, e que isso possa ser uma coisa boa?

O que se viu esta semana, mais uma vez, foi uma Suprema corte dividida, onde parte dos juízes, como quase sempre tem ocorrido, tentavam impor seu entendimento, sempre ideológico e politizado. Mas o bom senso prevaleceu desta vez.

A Constituição é claríssima. A interpretação do texto não deveria requerer tamanha batalha. A maioria dos legisladores originários estão por aí, vivos, lépidos e fagueiros, perguntem a eles, por que incluíram na Constituição o dispositivo constante do parágrafo 4° do artigo 57!?

São por essas e por outras coisas que o Brasil é hoje um país completamente desajustado. Seu presidente é destemperado; a maioria de seus deputados e senadores só pensam no que fazer para se reeleger, desconhecendo que para isso basta ser trabalhador, coerente, leal e honesto; o Judiciário politiza todas as suas ações; e o povo que, ou é absurdamente manipulado por uns e por outros, ou é simples e completamente despreparado para uma vida cidadã, em sociedade, pois não tem a instrução nem a educação necessária para isso.