São Luís • Blog do Jorge Aragão

Edivaldo vistoria obras no João Paulo

Edivaldo foi recebido por moradores no bairro João Paulo

Edivaldo foi recebido por moradores no João Paulo

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior iniciou o segundo ano do seu mandato imprimindo um ritmo intenso de ações por toda a cidade. Neste domingo (19), help Edivaldo Júnior, clinic junto a secretários, vereadores e auxiliares do governo, foi ao João Paulo vistoriar os trabalhos de recuperação do pavimento de vias urbanas.

“Nós entramos o ano de 2014 com muito trabalho. Hoje, no João Paulo, estamos trazendo asfalto às ruas que estavam praticamente intrafegáveis, uma demanda antiga da comunidade”, destacou o prefeito, que vistoriou, a pé, rua a rua onde estavam sendo executados os serviços.

Ao percorrer as ruas Riachuelo, São Vicente de Paula e Getúlio Vargas, Edivaldo Holanda Júnior acompanhou as etapas de colocação da massa asfáltica e aproveitou para ir de casa em casa conversar com a população. Recebido com muito carinho e respeito por todos, ele tomou conhecimento aprofundando das demandas de cada localidade, ouviu sugestões e anotou reclamações dos moradores.

“Nossa gestão tem a marca do diálogo, isto tenho feito por toda a cidade a fim de saber os problemas existentes em cada rua da nossa São Luís”, ressaltou, ao fiscalizar as equipes e cobrar qualidade na aplicação do asfalto.

As obras de recuperação asfáltica no João Paulo serão realizadas aos domingos, tendo em vista não dificultar o tráfego de veículos na região, sobretudo na área comercial do bairro. Oito equipes, formadas de 80 homens, atuam na área.

Estiveram presentes os secretários Antônio Araújo Costa, Márcio Jerry (Comunicação), Márcio Jardim (Articulação Institucional), César Felix (Saúde), Osmar Filho (Assuntos Políticos), Israel Petrus (adjunto de Trânsito e Transportes); o deputado federal Weverton Rocha, o presidente da Embratur, Flávio Dino, os vereadores Chico Carvalho (PSL), Ricardo Diniz (PHS), Edmilson Jansen (PTC), Josué Pinheiro (PSDC), Barbosa Lages (PDT), Paulo César (PCdoB), o suplente de vereador Antonio Garcez (PRP); lideranças comunitárias; assessores e moradores.

Secom

Novos policiais, mais segurança

Roseana autoriza incremento na segurança pública

A governadora Roseana Sarney (PMDB) anunciou a nomeação de 2.611 novos servidores para as áreas de Segurança Pública e Sistema Carcerário.

Além de policiais militares e civis, stomach passarão a integrar o serviço público, order agentes penitenciários e homens do Corpo de Bombeiros. Atitude de quem não fica apenas no gogó e trabalha para reverter a crise no sistema carcerário e garantir maior segurança à população.

Os novos policiais, agentes penitenciários e bombeiros, foram àqueles que passaram em concurso público realizado pela atual administração, o maior já promovido pelo Executivo na história do estado.

Dos classificados para a Polícia Civil, assumirão vagas os aprovados para os cargos de Auxiliar de Perícia Médico Legal, Escrivão de Polícia, Farmacêutico Legista, Investigador de Polícia, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal. Ao todo, estão sendo nomeados 381 candidatos, o que representa um aumento, em média, de 60% a mais do número de vagas previstas no edital, que era de 229. O acréscimo no efetivo geral de profissionais na Polícia Judiciária chega a mais de 20%. Para o cargo de Delegado de Polícia Civil estão previstas 40 novos vagas. A previsão da Secretaria de Estado de gestão e previdência (Segep) é de que sejam nomeados mais 30 excedentes. Só para esta categoria o aumento será de 75%.

Com um número maior de policiais militares nas ruas, policiais civis, agentes penitenciários – estes, que serão lotados em presídios e terão vencimentos iniciais de R$ 3.127,20 -, o Governo do Estado mostra comprometimento e rapidez na resolução do problema. E somente quem trabalha tem a capacidade de mostrar propostas e resultados em tão curto espaço de tempo como esses. Enquanto isso, segue o gogó desgastado do lado de lá.

Eu amo o Maranhão

Centro Histórico de São Luís; imagem da Func

*Coluna do Sarney

Abro um blog local e vejo uma manifestação de amor ao Maranhão, malady já hoje compartilhada por dezenas de milhares de internautas. Passo na rua e vejo um carro com um adesivo “Eu Amo o Maranhão”. Despertou-me não cometer o pecado que Vieira dizia ser o mais difícil de evitar: o da omissão.

Achei minha obrigação também, seek uma vez mais e sempre, try de externar meu amor ao Maranhão e minha dor, é a palavra exata, com o massacre com a nossa terra que está havendo na mídia nacional, como se ele fosse responsável por um ataque de ferocidade de alguns bandidos e por um fato trágico que infelizmente acontece em todo o Brasil. Cada dia põem somente o Maranhão, estampando palafitas e miséria que, para serem vistas (e condenadas), ninguém precisa vir ao Maranhão, basta ir à Baixada Fluminense, à favela da Maré, no Rio, à periferia ou mesmo ao centro de São Paulo – onde, segundo o IBGE, 625 mil vivem abaixo da linha de pobreza, classificados como miseráveis.

A sedução do Maranhão é um mistério. Não podemos aceitar essa campanha contra nossa terra que, como todas as outras, tem números ruins. Não se diz que hoje temos o 3º porto do Brasil, nem que crescemos 15,3% enquanto o Brasil cresceu 2,2%, nem que exportamos 3,5 milhões de toneladas de grãos e somos o 16º PIB do país. Que a pobreza baixou de 23% para 13% e para este ano temos uma projeção de 5%. Todos os índices sociais estão melhorando.

Quando se lê os livros dos viajantes que aqui passaram, se encantaram com o Maranhão, o que se encontra é deslumbramento: Abbeville, o bom frade que primeiro escreveu sobre o nosso estado, tece na sua História dos Padres Capuchinhos na Ilha do Maranhão um hino de louvor. La Ravardière, vencido e preso na Torre de Belém, teve como única exigência para soltá-lo que não voltasse ao Maranhão; e numa liberdade poética ele afirmaria “ser livre, sem voltar ao Maranhão, não é liberdade, é escravidão”. Lembremos sempre Simão Estácio da Silveira, há quase quatro séculos afirmando que “das terras que Portugal conquistou a melhor é o Brasil e o Maranhão é o Brasil melhor”. Gilles Lapouge, grande jornalista e escritor francês, diz que “São Luís é a mais bela cidade do mundo”. Para citarmos todos nunca haverá espaço. Mas não podemos esquecer o maior poeta da língua portuguesa, Gonçalves Dias, na Canção do Exílio, a colocar no bronze eterno da palavra, sem maior receio: “Não permita Deus que eu morra sem que volte para lá.”

Isso para não falar no orgulho que temos de nossa terra, que na voz popular nasce dos versos: “Maranhão, minha terra, meu torrão”. Nosso amor é AMOR DEMAIS! Estamos todos revoltados, injustiçados, indignados, com esse massacre que está sendo feito contra o estado. Não merecemos isso.

O que é pior é a participação de maus maranhenses que, por motivos políticos, estão comandando essa campanha. A eles não interessa resolver os problemas e minorá-los, estão até achando bom, pensando que vão ter votos com isso.

Algumas pessoas que visitaram o Maranhão me disseram terem tido uma grande surpresa quando, em vez de ver esse Maranhão que eles mostram lá fora, veem um Maranhão de paz, de gente pacífica e de progresso. Venham ver o Maranhão e se tiverem senso de justiça vão aderir ao “EU AMO O MARANHÃO”. Aqui não é terra de bandidos, é lugar de gente abençoada e boa.

* Publicado na edição de hoje de O Estado do Maranhão

Em nota, Prefeitura esclarece pagamento a cooperados

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de São Luís reitera que na última quinta-feira (15) realizou depósito em juízo de R$ 558.204, click em pagamento a mais de três parcelas do acordo assinado com cooperados e terceirizados das empresas Multicooper e Result Gestão e Consultoria, check que prestaram serviços à Secretaria Municipal de Educação (Semed). Ao todo, 771 trabalhadores firmaram acordo individual com a Prefeitura de São Luís, após o trato coletivo, oficializado mediante o Ministério Público do Trabalho.

A Semed trabalhou para agilizar ao máximo os trâmites até possibilitar o saque do recurso pelos cooperados, o que incluiu o empenho e dedicação conjunta da Justiça do Trabalho, que homologou os processos e liberou autorização judicial e da anuência do Ministério Público.

Na tarde desta sexta-feira (17), a juíza Angelina Moreira de Sousa Costa assinou despacho, viabilizando a transferência do recurso do Banco do Brasil para a Caixa – ambas as agências localizadas na Areinha. Com o alvará coletivo liberado pela justiça e a lista com os nomes e valores respectivos que cada cooperado tem a receber, a Caixa montará um cronograma de pagamento, que começa nesta segunda-feira (20). Os trabalhadores poderão ir à agência da Areinha, obedecendo à ordem de data estipulada no cronograma e efetuar o saque.

“O pagamento está garantido uma vez que o depósito já foi efetuado, os representantes da Justiça do Trabalho – o Juiz do trabalho, Paulo Mont’Alverne, e o Procurador do Trabalho, Maurel Mamede Selares – foram incansáveis para efetivar com celeridade os procedimentos até que o pagamento chegue às mãos dos cooperados. A soma individual a ser recebida por cada um dos cooperados resulta em um salário mínimo novo, fixado em R$ 724, demonstrando o comprometimento do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com os trabalhadores”, disse Geraldo Castro, secretário Municipal de Educação.

Governo lança Mapa Cultural de comunidades da área PAC Rio Anil

Mapa cultural é entregue à população

O Governo do Maranhão lançou ontem o Mapa Cultural das Comunidades localizadas na área de abrangência do PAC Rio Anil, help em São Luís. A iniciativa faz parte do conjunto de ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir) e Fundação Josué Montello, órgão da Secretária de Estado de Cultura (Secma). O objetivo é fortalecer e difundir as principais manifestações culturais dos bairros Alemanha, Camboa, Fé em Deus e Liberdade.

A iniciativa faz parte das ações promovidas pelo Governo do Estado, no âmbito do PAC Rio Anil, projeto que abrange obras de saneamento básico, urbanização, habitação de interesse social, regularização fundiária e acompanhamento social das famílias beneficiadas.

Participaram da solenidade os secretários Frederico Burnett, (Adjunto de Projetos Especiais da Secid), Artur Bouéres (Adjunto de Habitação da Secid), Claudete Ribeiro (Igualdade Racial) e Olga Simão (Cultura). Presentes, também, o coordenador do PAC, Márcio Machado; o gestor de Relações Institucionais, Artur Costa; e representantes de entidades culturais e lideranças comunitárias.

Frederico Burnett, falou da metodologia utilizada na elaboração do Mapa e ressaltou a importância da iniciativa. Ele lembrou que o trabalho foi efetuado em várias etapas. “Com base no primeiro levantamento das entidades culturais da área, feito em 2008, realizamos uma primeira atualização em 2011 e contratamos os serviços de desenho artístico do mapa com Terciano Torres, responsável por vários trabalhos similares em São Luis, Recife e São Paulo. Nos anos seguintes aprimoramos a primeira versão do Mapa, promovemos atividades com a participação das comunidades e oficinas com estudantes das redes pública estadual e municipal, localizadas na área em parceria com a Secretaria da Igualdade Racial”, explicou.

O Mapa Cultural foi entregue aos moradores em material impresso, em e ficará afixado, em placa (totem) no Viva Liberdade, Viva Fé em Deus e nas praças da Camboa e Alemanha.

Secom

Intervenção de PM em Pedrinhas foi uma medida acertada

Policiais Militares do Choque ocupam Pedrinhas

A Polícia Militar e Força Nacional agiram rápido e controlaram o que seria o início de um motim no Complexo Penitenciário de Pedrinhas no fim da tarde de ontem. Os presos protestavam contra a presença da PM no presídios, tadalafil e pelo fim de algumas regalias nas celas, see como televisores, buy celulares e até vídeo game, além de uma espécie de comando interno das prisões.

Segundo a Sejap, o grupo que teria iniciado o motim é o mesmo que no início do mês comandou os ataques a ônibus e a delegacias de polícia, o que resultou na morte da pequena Ana Clara.

Desde o momento em que a Polícia Militar ocupou o local, foram apreendidos celulares, chips, armas brancas e uma arma de fogo, que circulavam livremente nas dependências dos presídios entre as facções Bonde dos 40 e Primeiro Comando do Maranhão (PCM).

Pelo menos três pessoas também foram presas, tentando entrar com serras, celulares, chips e até maconha. Há também maior controle em relação às visitas. Isso tudo tem incomodado os presos, que por enquanto, seguem sob o absoluto controle, sem capacidade de reação. Por isso, a importância neste momento, da presença da PM nos presídios.

Abaixo, nota da Sejap

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que uma tentativa de motim realizado por presos na CCPJ de Pedrinhas, no mesmo bloco onde houve um tumulto mais cedo, foi controlada. Homens da Polícia Militar e da Força Nacional, sob o acompanhamento da Corregedoria e Ouvidoria da Sejap, estão realizando revista nas celas neste momento.

Os presos que se rebelaram, por estarem insatisfeitos com a presença da Polícia Militar no Complexo de Pedrinhas, integram o grupo que comandou os ataques a ônibus e a delegacias no dia 3 deste mês, em São Luís.

A PM e a Força Nacional reforçaram a segurança no local.

Justiça extingue Ação contra Edivaldo Júnior por nepotismo na prefeitura

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís indeferiu a Ação Popular com pedido de liminar movida pelo vereador Fábio Câmara em desfavor do prefeito Edvaldo Holanda Jr. e do Município de São Luís, viagra sale cuja finalidade era obter a invalidação de ato administrativo tido como ilegal por suposta afronta ao princípio da moralidade administrativa. Em sua petição, ambulance o vereador alegou prática de nepotismo na nomeação de Jusinete Silva Rodrigues para o cargo de superintendente de Fiscalização da Fazenda Pública Municipal por ela ser esposa do Secretário Adjunto de Saúde do Município de São Luís.

A despeito do entendimento do juiz titular da Vara, o Ministério Público Estadual, ao se manifestar sobre Representação apresentada pelo vereador Fábio Câmara que deu origem à ação, já havia comunicado à prefeitura municipal de São Luís seu entendimento pelo arquivamento da mesma. No documento apresentado, aludiu o MP que a funcionária Jusinete Silva Rodrigues é de fato Auditora Fiscal de Tributos concursada da prefeitura municipal de Canaã dos Carajás, no Pará, e encontrando-se atualmente cedida à prefeitura de São Luís, e que sua cessão encontra pleno respaldo no que dispõe o artigo 226 da Constituição Federal, ou seja, veio para São Luís para acompanhar seu cônjuge. Quanto à acusação de nepotismo, constatou o Parquet nos documentos colacionados a boa-fé do gestor municipal quando exonerou a referida servidora do cargo de superintendente de fiscalização da Fazenda Pública Municipal logo que tomou ciência do teor da representação já aludida.

Ademais, a prática de nepotismo, assegura o MP, de acordo com o que dispõe a Súmula Vinculante de número 13 do STF, não se aplica às nomeações de cargos políticos, a exemplo de ministro do Estado, Secretário Estadual e Municipal (decisão AgReg. Nº 6650/PR). Depois de minuciosa análise dos documentos apresentados, considerou o MP que “não se abstrai a existência de conduta que possa ser enquadrada como improbidade administrativa, sobretudo pela exoneração da servidora Jusinete Silva Rodrigues dos quadros da administração municipal, sem sequer receber qualquer valor a título de vencimento relativo ao cargo que ocupou”.

Na documentação apresentada pelo MP, consta ainda a decisão emanada pela Procuradora Geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, que também deixou claro não ter constatado nenhuma espécie de crime de responsabilidade no caso em questão, pois a nomeação da referida servidora para o cargo de superintendente de Fiscalização da Fazenda Pública Municipal não contrariou nenhum dispositivo, mormente aquele invocado na Ação movida pelo vereador, que seria o Regimento Interno da Secretaria Municipal da Fazenda que dispõe que o cargo deva ser exercido prioritariamente por Auditores Fiscais de Tributos Municipais. “Prioritariamente não significa exclusivamente”, ponderou a Procuradora Geral de Justiça em sua decisão.

De acordo com o Procurador Geral do Município, Marcos Braid (foto acima), “o município de São Luís tem procurado agir dentro da escorreita legalidade e em obediência aos princípios que regem a Administração Pública. A extinção do processo judicial e o pedido de arquivamento do Ministério Público são provas disso”, afirmou.

Edivaldo entrega 44 ônibus escolares à rede municipal de ensino

Edivaldo entrega ônibus de qualidade à rede municipal

Edivaldo entrega 44 ônibus novos que beneficiarão mais de 5 mil estudantes da rede municipal

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) fez a entrega hoje de 44 ônibus escolares novos para a rede municipal de ensino de São Luís. Os veículos beneficiarão pelo menos 5 mil estudantes ao longo do ano letivo 2014.

Mais uma ação que merece ser elogiada por todos. Além de proporcionar um transporte de qualidade – pois dispõe de dispositivos de segurança, pharmacy conforto, search climatização e é adaptado para portadores de necessidades especiais -, recipe Edivaldo dá mais dignidade às crianças da rede pública, principalmente àquelas que moram na zona rural de São Luís, historicamente esquecida pelos gestores municipais.

Veículos são climatizados e seguros

Com ônibus novos e seguros, não só os discentes, mas os pais dos alunos ficarão mais tranquilos em relação ao ir e vir das crianças. Só quem carece diariamente do transporte público, principalmente para conduzir filhos à escola, sabe da importância de uma ação desse porte.

A Prefeitura de São Luís, que no início do ano passado reformou de forma emergencial várias escolas, agora segue com um trabalho planejado, que proporcionará melhor qualidade do ensino em três principais pilares.

Com as escolas estruturadas, professores valorizados e estudantes motivados, não há dúvida de que a Educação de São Luís segue no caminho certo. E esse é o desejo de todos que vislumbram uma São Luís melhor. Parabéns Edivaldo.

Prefeitura convoca sorteados do Minha Casa, Minha Vida

Edivaldo pediu celeridade na entrega dos imóveis

A Prefeitura de São Luís convoca 1.400 sorteados no programa Minha Casa Minha Vida, link participantes do primeiro e segundo sorteios, buy para regularização de documentação. O prazo para atualizar as informações segue até o dia 28 de fevereiro. A lista com o nome dos convocados está disponível no portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br). O processo é coordenado pelas secretarias da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Urbanismo e Habitação (Semurh).

Os convocados devem comparecer à Central de Atendimento Social, órgão vinculado à Semcas, no São Francisco, das 8h às 16h, portando todos os documentos pessoais e de seus dependentes. Com a regularização cadastral, os sorteados serão encaminhados para os novos empreendimentos já em construção (Santo Antônio I e II, Vila Maranhão, Amendoeira e Luís Bacelar).

O secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, destaca que a entrega de novas unidades habitacionais segue em ritmo acelerado, com determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para oferecer qualidade de vida à população de baixa renda. “Em dezembro, fizemos a contratação de construção de 12 mil novas unidades, ou seja, em um mês conseguimos mais avanços na habitação do que a gestão passada realizou em quatro anos”, enfatiza.

Os convocados foram sorteados em 2011 e 2012, mas apresentaram seus documentos de forma irregular. “É importante que todos compareçam para que façamos a adequação da base para o próximo sorteio e possamos regularizar a situação de todos. Temos muitos novos empreendimentos para entregar ainda este ano para a população da nossa cidade”, explica a coordenadora do Programa Minha Casa Minha Vida em São Luís, Rosimar Buna.

Ascom Prefeitura

Lobão Filho classifica de equívoco priorizar direitos humanos de presos e não vítimas de ataques em SL

Lobão quer prioridade à vitimas de ataque na capital

O senador Edison Lobão Filho (PMDB) criticou a atuação da Comissão de Direitos Humanos do Senado, search que realizou vistoria hoje no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, drug e reuniões com a governadora Roseana Sarney (PMDB), story com representantes da OAB, do Ministério Público e com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire.

Ele afirmou que a comissão deveria ter como prioridade, as famílias das vítimas dos ataques provocados por bandidos há duas semanas na capital. “A prioridade absoluta da comissão tem de ser prioritariamente das vítimas, depois dos policia que foram alvo dessa violência, e no final da fila, os presidiários. Na hora que se faz uma visita para defender os direitos humanos, priorizar os detentos é um equivoco”, afirmou.

Edison Lobão acompanhou a visita da comissão de senadores em Pedrinhas. Até o momento, não há informação a respeito de um posicionamento oficial da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos. A comissão de Direitos Humanos da OAB também não se manifestou.