Maranhão • Blog do Jorge Aragão

O descaso com a Saúde Pública em Pinheiro

Quem percorre os corredores do Hospital Municipal Materno Infantil Nossa Senhora das Mercês, drugs em Pinheiro, sovaldi não ouve mais o habitual choro dos recém-nascidos, mas sim o choro desolado de mães e pais diante da morte de seus filhos.

Somente no primeiro semestre de 2011 foram contabilizadas 64 mortes na maternidade municipal de Pinheiro. Sendo que 40 dessas crianças tinham entre um mês a seis anos de vida, ainda foram constatados 24 óbitos fetais.

Os números são de um relatório de investigação de óbitos realizado pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão que o Blog teve acesso. O curioso é que o relatório é de agosto de 2011 e de lá para cá absolutamente nada foi feito para mudar essa realidade e nenhuma providência mais forte foi tomada para evitar mais mortes.

O relatório aponta que 61% das mortes ocorridas são provenientes de falha no atendimento hospitalar e de infecções maternas, provavelmente contraídas na própria maternidade. Para se ter noção da gravidade do problema, nem mesmo o Alvará Sanitário o hospital tinha.

Por fim o relatório recomenda, com máxima urgência, o cumprimento das exigências num prazo de 60 dias para sanear as inúmeras irregularidades, mas até o momento o descaso permanece. O relatório também foi encaminhado para a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, mas infelizmente deve ter sido engavetado, pois nenhuma providência foi tomada pelo parlamento estadual.

O Blog também teve a informação que os hospitais da rede municipal de Pinheiro são administrados por uma Cooperativa de Profissionais de Saúde. A prefeitura desembolsa R$ 804 mil mensais e são “gastos” mais de R$ 19 milhões por ano para a execução de serviços de assistência médica e ambulatorial na rede de saúde pública municipal.

O mais intrigante é que a sede da tal cooperativa fica localizada em Eusébio, cidade do interior do Ceará, menor que o município de Pinheiro.

É com esse descaso na Saúde Pública que vai vivendo, quer dizer, morrendo a Princesa da Baixada Maranhense.

O legado de Felipe Camarão

Felipe Camarão e Luiza Oliveira

O Blog teve a curiosidade e começou a pesquisar porque as pessoas que querem realmente o bem e o desenvolvimento do Maranhão estão lamentando a iminente saída do PROCON, generic do gerente Felipe Camarão.

Felipe Camarão conseguiu com o trabalho de sua equipe dar maior visibilidade ao PROCON e resolver o problema do consumidor maranhense na maioria dos casos. O Blog faz uma rápida retrospectiva apenas dos principais problemas solucionados nestes dois meses de 2012.

Caso Eletromil: O PROCON interditou as duas lojas que funcionam em São Luís (São Cristóvão e São Francisco). Foram cerca de 1.500 reclamações registradas e o órgão celebrou acordo com as duas empresas e já divulgou as listas dos meses de março, abril e maio. Inclusive os consumidores de março já foram ressarcidos.

Caso Box Cinemas: O PROCON interditou o estabelecimento por falta de condições de higiene sanitárias e pela falta de conforto aos consumidores. O Box deve assinar ainda essa semana um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) prevendo a adequação do cinema, além de compensação pelo dano coletivo.

Operação Paciência: O PROCON desenvolveu uma operação para verificar a fila dos bancos e fiscalizou 31 agências este ano, sendo que quatro foram autuadas pela não emissão de senhas de atendimento com data e hora e outras duas foram autuadas em razão dos consumidores passarem mais de 30 minutos na fila.

Ajuizamento de Ação Coletiva contra a Escola Normal Henrique de La Rocque, pois a escola oferecia cursos nos municípios de Penalva e Presidente Juscelino sem autorização do MEC ou do Conselho Estadual de Educação. Alunos que cursaram o curso Técnico de Enfermagem após a conclusão (com baile de formatura e tudo), não conseguiram registrar seus diplomas no COREN (Conselho Regional de Enfermagem). O caso foi denunciado e o PROCON tomou providência.

Caso TVN: A justiça manteve a multa que foi aplicada em 2011.

Durante esses dois primeiros meses foram aplicadas 72 multas, que totalizam aproximadamente R$ 150 mil. Foram inscritas 30 empresas na Dívida Ativa do Estado.

Ainda na gestão de Camarão aconteceu a conclusão da adaptação da nova sede do PROCON, que será na Rua do Egito, nº 207, em frente ao prédio antigo da Assembléia Legislativa.

Por conta dessas ações o PROCON do Maranhão, que estava em último lugar no ranking dos PROCONs, está em 11º lugar no Brasil e 3º no Nordeste de acordo com a última atualização do Ministério da Justiça.

Nesses dois primeiros meses já foram mais de seis mil atendimentos, com um índice de 75% de resolutividade.

E nem citei o Caso TIM e outros mais, pois esse levantamento feito pelo Blog é apenas referente aos dois primeiros meses de 2012, pelo visto o trabalho incomoda quem não tem competência. De qualquer forma, mesmo contra inveja de alguns e traíragem de outros, Felipe Camarão deixa seu legado no PROCON.

Uma boa e justa alternativa…

Objetivando diminuir a superlotação nas unidades prisionais do Maranhão, advice a assessoria jurídica da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP) irá agilizar, ampoule de forma ainda mais consistente, link os processos dos presos de justiça. A decisão foi tomada após reunião na tarde desta segunda-feira (05), comandada pelo secretário Sergio Tamer.

Tamer fez questão de destacar a importância de oferecer assistência jurídica aos privados de liberdade. De acordo com ele, essa reunião foi apenas para alinhar os trabalhos da assistência jurídica no sentido de garantir aos apenados um serviço ainda melhor no âmbito jurídico. “Os detentos necessitam estar a par de seus processos e a assistência jurídica vai atuar nesse sentido para que todos nós venhamos ganhar com isso”, declarou.

Para Tamer o ideal para que se tenha maior celeridade nos processos é trabalhar para que em cada unidade tenha um terminal eletrônico onde os internos e advogados possam acompanhar o andamento dos processos. “Seria uma espécie de banco de dados com informações dos processos. Isso facilitaria muito para que diminuíssemos a superlotação nas unidades”, disse o secretário.

O coordenador da assistência jurídica da SEJAP, Eneas Frazão, destacou os pontos positivos da reunião. “Conseguimos traçar uma forma de colocar em andamento todas as ações que vamos fazer em 2012, esse foi um dos pontos mais positivos da reunião”, afirmou o advogado.

Vale lembrar que entre as funções cabíveis à assistência jurídica da SEJAP estão o assessoramento jurídico dos presos sentenciados, o atendimento individual e pessoal dos internos, o acompanhamento junto a Vara de Execuções Penal (VEP) dos processos dos presos, Oficiar eventualmente, sempre que necessário, as comarcas sobre o andamento dos processos, fazer listagem mensal em forma de mapeamento atualizado dos processos dos internos e outras.

Construção da EMBRAPA no Itapiracó está parada

A nova sede da EMBRAPA que está sendo construída na reserva do Itapiracó está totalmente paralisada e para piorar, cure o material de construção que estava sendo utilizado pela empresa responsável pela obra, cialis começou a ser retirado do local da construção.

O Blog recebeu a informação que acontece um litígio entre a EMBRAPA e a construtora responsável pela obra, e seria justamente esse impasse que tem ocasionado a interrupção na obra. O Blog tentou entrar em contato com a EMBRAPA, mas até o momento não obteve resposta.

A EMBRAPA possui uma área de 87 hectares onde estava sendo construída a sede da empresa em São Luís, mas apenas cerca de quatro hectares estão sendo utilizados para a obra. O restante da área o EMBRAPA garantiu a preservação.

A princípio, a entrega da sede estava prevista para dezembro de 2011, mas a obra ia se arrastando a duras penas e agora com o impasse, está totalmente paralisada e sem data para a conclusão.

A construção da sede em São Luís foi bastante comemorada, pois existia a expectativa que com a instalação dessa unidade na capital maranhense, o órgão federal desenvolveria pesquisas voltadas para as regiões dos Cocais e da Baixada Maranhense.

A construção da nova faz parte da meta do Programa de Fortalecimento e Crescimento da Embrapa (PAC Embrapa). O Programa tem R$7,8 milhões reservados para investimento no Maranhão, sendo R$4 milhões para construção do centro de pesquisa e R$3 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário.

Essa passaria a ser a terceira obra do Governo Federal que enfrenta problemas em São Luís. As outras duas são a reforma do aeroporto Hugo da Cunha Machado e a duplicação da BR-135, que não consegue sequer sair do papel.

Ele vem aí…

Ainda o PROCON…

Felipe Camarão e Luiza Oliveira

Blog do Marco D’Eça

Na reunião que teve quinta-feira passada com a secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, e o diretor do Procon, Felipe Camarão, a governadora Roseana Sarney (PMDB) mostrou mais irritação com o fato o excelente trabalho do órgão ser reduzido a uma briga de ciúmes e egos.

Subordinado a Luiza, Camarão realizou uma das mais importantes gestões em toda a história do Procon maranhense.

Trabalho reconhecido por todo o sistema de defesa do consumidor, pela imprensa e, sobretudo, pela sociedade.

Gestão que se destacava dentro do próprio governo, e que era um dos pontos mais positivos da administração Roseana.

Mas isso incomodou a secretária Luiza Oliveira, que parece querer os holofotes apenas para ela.

Por isso decidiu exonerar o subordinado.

Mas Luiza não queria o ônus desta decisão, e tentou forçar o próprio diretor do Procon a assinar sua exoneração.

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Campo de Perizes faz mais uma vítima

É impressionante o número de vítimas fatais proveniente da BR-135, viagra principalmente no Campo de Perizes. Nesta sexta-feira (02), mais uma vez um acidente automobilístico tirou a vida de uma pessoa.

A colisão aconteceu exatamente no Campo de Perizes no sentido saindo da capital maranhense cerca de 5 km após a ponte do Estreito dos Mosquitos e foi entre um caminhão e um veículo corsa. O condutor do corsa, o publicitário Ramon Figueiredo, teve morte instantânea.

O que se pergunta é: Quantas pessoas precisarão perder a vida para que o DNIT e o Governo Federal comecem definitivamente a duplicação desse trecho da BR-135?

Na semana passada esse foi o principal assunto abordado na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) foi o primeiro a puxar a discussão e lamentar o atraso para o início da tão propagada duplicação da BR-135.

O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), depois de encontro com o diretor-geral do DNIT, Jorge Ernesto Fraxe, garantiu que as obras do novo projeto de duplicação da BR-135 devem ser iniciadas no mês de julho, quando chega ao fim o período de chuvas na região.

Até lá só nós resta apenas rezar e infelizmente contabilizar as mortes que ainda virão até a duplicação da BR-135.

Alexandre Almeida destaca avanços do Governo do Estado na cidade de Timon

Deputado Alexandre Almeida

O deputado Alexandre Almeida (PSD) ocupou o grande expediente da sessão desta quinta-feira (1º) para ressaltar os investimentos feitos pelo governo do Estado no município de Timon.

O parlamentar destacou em seu discurso dois momentos importantes ocorridos no município durante a semana: o primeiro, case a inauguração do Complexo de Polícia Técnico-Científica, ocorrida no dia 28, com a presença do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes; e o segundo, a visita do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, realizada na manhã da última quarta-feira (29).

“Considero que a inauguração do Complexo, assim como a visita do secretário Ricardo Murad, foram de grande importância para todos os timonenses, porque representam avanços significativos para o nosso município em duas áreas fundamentais: segurança pública e saúde”, disse Almeida.

Em relação a inauguração do Complexo de Polícia Técnica, o parlamentar lembrou o compromisso do secretário Aluisio Mendes em enviar mais duas viaturas para atender o Icrim e o IML, além de um rabecão para o Instituto Médico Legal. “O secretário Aluisio também garantiu a reforma do quartel da Policia Militar, o que irá propiciar mais conforto e melhoria nas condições de trabalho dos policiais militares de Timon”, destacou o parlamentar.

Durante o seu pronunciamento, Alexandre Almeida também enfatizou as visitas do secretário de saúde à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Timon e ao Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco. “Obtivemos o compromisso do secretário Ricardo Murad de que a UPA será inaugurada em 20 dias e que o Alarico Pacheco será transformado em Hospital Geral”, informou o deputado.

Alexandre Almeida explicou que hoje o município de Timon não dispõe de nenhum leito de UTI e não realiza nenhum procedimento cirúrgico, uma vez que o hospital Alarico Pacheco funciona como hospital materno-infantil. “Para a transformação do Alarico em Hospital Geral, será primeiramente realizada uma ampla reforma a fim de adequá-lo a esse novo perfil”, esclareceu Almeida.

Secretário Ricardo Murad em visita a UPA de Timon

Com o Alarico Pacheco funcionando como Hospital Geral, este estará pronto para funcionar como hospital de retaguarda da UPA, além de ganhar infraestrutura necessária para se tornar um hospital de referência em todo o leste do Maranhão.

“Não se pode negar que hoje o nosso Estado vive uma realidade totalmente diferente em relação à área da saúde, e tenho certeza que, ao término do seu mandato, a governadora Roseana poderá tranquilamente fazer um comparativo entre o que foi feito antes e o que foi realizado durante o seu governo, e terá o reconhecimento desse grande trabalho, inclusive desta Casa, pois não reconhecer o trabalho que está sendo feito na área da saúde em nosso Estado é pensar pequeno, é torcer contra a população maranhense”, finalizou.

Quem perde é o Maranhão

Felipe Camarão e Luiza Oliveira

Blog do Gilberto Léda

A se confirmar a informação do blog do Zeca Soares, illness de que a secretária Luiza Oliveira (Direitos Humanos), there já teria até escolhido um substituto de Felipe Camarão, treat supostamente de saída do PROCON, quem perde, de fato, é o Maranhão.

Camarão tem comandado as principais operações em benefício dos consumidores no estado. E olha que ele ainda não tem nem um ano no posto.

Mas uma crise de ciúmes tem minado o seu trabalho na pasta. Desde o início do ano, ele anda em rota de colisão com Luiza Oliviera.

Apesar disso, segundo apurou o blog, não é seguro afirmar que Felipe Camarão deixa a pasta nos próximos dias.

De acordo com nossos interlocutores no governo, a secretária estaria sofrendo pressão externa para efetuar a exoneração. Concordou num primeiro momento, mas já demonstrou interesse em voltar atrás ao perceber que estaria comprando uma briga que, na verdade, não é dela.

Vale aguardar.

Novas Unidades Prisionais criarão 600 vagas

Reformas, nurse construções e ampliações de unidades prisionais são ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (SEJAP), help visando apresentar soluções para o problema da superlotação carcerária. Atualmente, health dentro de um amplo planejamento para o setor, 19 unidades prisionais do Maranhão estão recebendo melhorias que possibilitarão a criação de 600 novas vagas.

“Estas obras fazem parte de uma articulação que visa acabar com um dos maiores problemas de todo sistema prisional do país, a superlotação, respeitando as orientações da Lei de Execução Penal (LEP)”, destacou o secretário de Justiça e de Administração Penitenciária, Sérgio Tamer.

Com a ação, na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, serão criadas 300 vagas e mais 100 vagas na Central de Justiça de Presos de Justiça (CCJP) do Olho d’água, na antiga casa de albergado masculino. Os espaços são fruto de uma operação na qual as apenadas do presídio feminino de Pedrinhas serão transferidas para uma nova unidade prisional, localizada no antigo prédio do Tribunal Regional (TRE), na Areinha.

“Estamos trabalhando diariamente para oferecer, dentro destes espaços revitalizados, atividades que garantirão condições efetivas para o retorno ao convívio social” afirmou o secretário.

Interior – Em Imperatriz, serão criadas mais de 200 vagas ao final das obras – que já estão 60% concluídas. Sergio Tamer explicou que, com a habilitação de espaços no interior do estado, internos que cumprem pena em São Luís poderão ser transferidos para unidades prisionais mais próximas de suas residências e de seus familiares. Já em Davinopólis, a unidade vai disponibilizar mais 90 vagas.

Além disso, as obras de reforma estão aceleradas em Pedreiras, Chapadinha, Açailândia, Caxias (Casa de Albergue e CCPJ), Timon, Imperatriz (CCPJ e Casa de Albergue) e em Davinópolis. Estão sendo criados, ainda, Centros de Ressocialização em Santa Inês, Rosário e Bacabal. Em breve, vão ser restaurados o presídio de Timon e o de Paço do Lumiar. A previsão é de que até o fim do ano todas as obras sejam concluídas.