Devido o seu veto, Dilma deverá encarar manifestações contrárias em São Luís

por Jorge Aragão

Com exceção dos Estados da Região Sudeste do Brasil, ampoule todos os demais lamentaram o veto parcial feito pela presidenta Dilma Rousseff (PT) no Projeto de Lei já aprovado na Câmara e Senado Federal que faria uma divisão mais justa e equilibrada sobre os royalties do petróleo.

São Luís, medicine que será a primeira cidade do Nordeste a ser visitada por Dilma após o veto, não é diferente e ao que tudo indica a presidenta deverá encarar manifestações públicas contrárias a sua decisão que beneficiou apenas alguns poucos e ricos Estados.

O Blog já teve a informação que alguns prefeitos estão se mobilizando para vir a capital maranhense e protestar a decisão tomada por Dilma Rousseff. Além disso, alguns deputados, aproximadamente cinco que o Blog conversou, já informaram que desistiram de participar da solenidade no Palácio dos Leões.

A edição deste sábado do jornal O Estado do Maranhão trouxe a declaração de alguns deputados descontentes com a posição da presidenta Dilma Rousseff.

“O que a presidente fez foi encontrar uma forma de ficar em cima do muro. Do jeito que fez a coisa, ela garantiu a montanha de recursos que hoje já ficam em poder do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, mas dando a nós, estados não produtores, a perspectiva de ganhos futuros. Politicamente, ela agiu corretamente, mas nós sabemos que essa divisão não é justa, porque não existe isso de estado ou município produtor quando se trata de um bem que, constitucionalmente, é da União”, declarou César Pires, Líder do Governo na Assembleia.

Já o deputado Roberto Costa espera que o Congresso Nacional possa derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff. “Esperamos que o Congresso possa derrubar esse veto e faça a justiça que a presidente Dilma Rousseff não fez. Esperamos que o Congresso tenha coragem para isso”, cobrou.

Pelo visto não deverá ser uma visita tranquila a da presidenta Dilma a capital maranhense.

É hoje a decisão de Dilma Rousseff sobre os royalties

por Jorge Aragão

A indefinição de Dilma Rousseff

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo que a presidenta Dilma Rousseff tem para anunciar o que fará com o Projeto de Lei, ailment já aprovado na Câmara e no Senado Federal, ampoule que modifica a distribuição dos royalties do petróleo.

Na concepção do Blog, em dois momentos a presidenta deu a entender que irá sancionar o Projeto de Lei e assim beneficiar um maior número de estados e municípios. No início da semana Dilma chegou a pedir que a utilização dos recursos provenientes dos royalties seja utilizado de maneira responsável.

“E usando de forma responsável os recursos dos royalties, teremos um passaporte para transformar o Brasil em um país muito mais desenvolvido e com mais oportunidades para toda a população”, afirmou.

Já na quinta-feira (29), às vésperas de tomar sua decisão, Dilma Rousseff afirmou que o Brasil precisa crescer por inteiro e não por partes.

“Essa é a nossa visão estratégica de um país que quer crescer e quer levar junto as pessoas; que não se contenta em crescer para uma parte, quer crescer para todos”, declarou.

Apesar disso, a Folha de São Paulo afirma que a decisão de Dilma já foi tomada e que a presidenta vetou a nova divisão sobre os royalties do petróleo (veja aqui).

Mano Menezes não é mais técnico do Brasil, Felipão é o mais cotado

por Jorge Aragão

Mano Menezes está fora da seleção brasileira

Mano Menezes foi demitido nesta sexta-feira do comando da seleção brasileira. Ele recebeu a notícia de Andres Sanchez, discount diretor de seleções da CBF.

O técnico caiu depois de desavenças com o presidente da CBF, clinic José Maria Marin, salve que ultimamente já não confirmava a permanência do treinador a longo prazo.

O nome de Luiz Felipe Scolari é o mais cotado para ocupar a vaga. O treinador está desempregado desde que deixou o Palmeiras, neste ano, devido aos maus resultados da equipe, que acabou rebaixada para a Série B do Campeonato Brasileiro.

O último confronto de Mano no comando da seleção foi na quarta-feira passada, quando o Brasil perdeu por 2 a 1 para a Argentina no Superclássico das Américas, mas ficou com o título por ter vencido nos pênaltis.

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Royalties: Dilma terá até o fim do mês para decidir

por Jorge Aragão

A presidente Dilma Rousseff terá até o dia 30 de novembro para sancionar ou vetar o projeto de lei aprovado pelo Congresso que redistribui entre União, check estados e municípios os tributos (royalties e participação especial) obtidos com a exploração do petróleo. Dilma recebeu a proposta de divisão dos royalties na noite da última sexta-feira (9) e agora tem 15 dias úteis para se posicionar sobre o assunto.

A nova distribuição da fatia destinada à administração pública na exploração petrolífera foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 6 por 296 votos a favor e 124 contra, medical após uma reviravolta no plenário.

Os royalties são valores que os entes da federação recebem como compensação por danos ambientais das empresas que exploram petróleo. A participação especial é outro tributo pela exploração, drug mas incidente apenas sobre grandes campos, por exemplo, das reservas do pré-sal.

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Senador Lobão segue internado e sem previsão de alta

por Jorge Aragão

O Hospital Albert Einstein emitiu um novo Boletim Médico na noite de sexta-feira (19), shop sobre o estado de saúde do senador maranhense e ministro de Minas e Energia, salve Edison Lobão. De acordo com o hospital, Lobão segue internado e apesar de estar sem febre. Seguirá fazendo exames e ainda não tem previsão de alta. Veja abaixo o BM divulgado.

“O Ministro Edison Lobão segue internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, sem apresentar febre. O paciente deverá permanecer internado, realizando exames, sem previsão de alta.

Médico Responsável
Dr. Jairo Tabacow Hidal
Clínico Geral

Diretor Superintendente do Hospital
Dr. Miguel Cendoroglo Neto

Lobão foi internado na quinta-feira (18), depois de sentir-se mal em visita a Região Norte do Brasil. A febre alta e o mal estar fizeram com que o ministro nem participasse da inauguração da Usina Hidrelétrica de Estreito que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Febre levou ministro Edison Lobão a internação

por Jorge Aragão

O Hospital Albert Einstein emitiu ainda na noite de quinta-feira (18), view um Boletim Médico sobre o estado de saúde do senador maranhense e ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. De acordo com o hospital, Lobão foi internado devido por estar com febre, que ainda será investigada. Veja abaixo o BM divulgado.

“O Ministro Edison Lobão foi internado hoje às 16h00, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, após apresentar febre, ainda em investigação. O paciente deverá permanecer internado para diagnóstico e tratamento.

A família optou em vir a São Paulo para cuidados com seus médicos habituais.

Médico Responsável
Dr. Jairo Tabacow Hidal
Clínico Geral

Diretor Superintendente do Hospital
Dr. Miguel Cendoroglo Neto”

Roseana Sarney – Já a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, segue licenciada do Governo do Maranhão por determinação médica. A licença de Roseana é até o dia 28 de outubro, para que ela fique em repouso até que se restabeleça por completo do quadro de Síndrome Vestibular Periférica Aguda (labirintite), que a acometeu no início do mês.

Durante a licença, será o vice-governador Washington Oliveira que responderá pelo Governo do Maranhão. Roseana Sarney reassumirá o cargo no dia 29 deste mês.

A força das redes sociais e um final feliz…

por Jorge Aragão

O sonho da professora Suellen Peixoto de se casar no religioso em uma cerimônia tradicional, capsule usando um vestido branco e com direito a uma recepção para os convidados, cure foi realizado na noite de quarta-feira (3), pharmacy em Goiânia. Ela, que havia desistido da sua fantasia para custear o tratamento da mãe, que morreu vítima de câncer há cinco meses, foi surpreendida com uma campanha no Facebook, idealizada pela prima. A ideia original era apenas a de conseguir um vestido de noiva, mas a história de vida da jovem comoveu os internautas, que conseguiram doações para uma cerimônia completa. Para chegar ao local do evento, a noiva teve direito a uma surpresa que só foi revelada horas antes do casamento: uma limusine.

A campanha na internet conseguiu doações de quase 30 itens essenciais para um casamento: o convite, a foto oficial, as lembrancinhas para os convidados, a mesa de doces, incluindo um bolo de seis andares com os bonequinhos que representam o casal. Suellen ganhou as taxas para o casamento com um cartório e um dia de noiva em um salão de beleza. Enquanto se arrumava, os amigos anônimos da internet mandaram fotógrafa, o buquê de flores e enfeitaram um casarão antigo, no Setor Bueno, em Goiânia para a cerimônia.

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Dicas sobre a greve dos bancos

por Jorge Aragão

Por Felipe Camarão

A greve dos bancários foi anunciada e iniciada, malady e nesse período é preciso muita atenção por parte dos consumidores. Para tentar ajudar, escrevo algumas dicas importantes para o consumidor durante a greve.

Primeiramente alerto para os consumidores que eles devem continuar a pagar suas contas em dia. A greve dos bancos não exime a obrigação de pagar suas contas até o vencimento, pois existem outros meios extremamente acessíveis para pagar suas contas. Aqui deixarei algumas dicas de como proceder durante o período, lembrando que quaisquer outras dúvidas podem ser enviadas ao blog que reponderemos o mais rápido possível.

1.    Pague todas as suas contas nos caixas eletrônicos ou nos correspondentes bancários (farmácias, supermercados, lotéricas, correios…);

2.    Utilize a internet, por meio de computadores, celulares e/ou tablets. Os aplicativos permitem realizar transferências, pagamentos diversos, recarga de celular entre outras operações;

3.    Caso você precise realizar saques de valores superiores ao limite diário, programe-se para que possa sacar os valores diariamente para que no dia em que necessite do dinheiro o tenha disponível;

4.    Em casos de problemas para pagar contas, o consumidor deve entrar em contato com o fornecedor para encontrar uma forma alternativa de pagamento, através de depósito ou transferência bancária, por exemplo, ressaltando que se deve sempre anotar o protocolo em caso de atendimentos pelo telefone e salvar os emails, quando este for a forma escolhida para o contato.

Qualquer abuso ou prejuízo em decorrência da greve deve ser registrado e, se for o caso, levado ao judiciário para ressarcimento e possíveis indenizações.

Ficam as dicas!

Obs.: Felipe Camarão é Mestrando em Direito na UFMA e Especialista em Direito do Consumidor. É Procurador Federal, Professor de Direito e Ex-Dirigente do PROCON/MA por duas vezes. Escreve semanalmente neste Blog sobre um tema jurídico. Participe comentando e enviando suas perguntas, dúvidas e sugestões para o e-mail: [email protected] ou [email protected]

“Existe a possibilidade”, diz Lobão sobre novo aumento de combustível

por Jorge Aragão

Na quarta-feira (08), find o ministro de Minas e Energia, cialis Edison Lobão, order declarou que existe possibilidade de um novo aumento no preço da gasolina neste ano, mas que o reajuste ainda não estaria definido.

“Existe a possibilidade, não existe a decisão”, disse o ministro a jornalistas, e acrescentou que a Petrobras precisa do aumento.

A pressão pelo aumento da gasolina e tanta, que só a possibilidade de um reajuste, já fez as ações da Petrobras dispararem na Bovespa. A Petrobrás alega que o prejuízo da estatal é de R$ 1,3 bilhão somente no segundo trimestre em 2012 e seria decorrente do combustível, pois a empresa estaria comprando num valor mais alto do que revende.

Vale lembrar que em junho deste ano, a Petrobras chegou a anunciar um reajuste de 7,83% nos preços da gasolina e de 3,94% no do diesel, mas o governo zerou tributos sobre os combustíveis para evitar que o aumento chegasse às distribuidoras e aos consumidores. Menos de um mês depois, em 12 de julho, a estatal anunciou nova alta no preço do diesel, com aumento de 4% na bomba para o consumidor final. No entanto, dessa vez parece que o efeito será sentido pelos que utilizam a gasolina.

A presidente da Petrobras, Graça Foster, defendeu no início da semana um novo reajuste no preço da gasolina e do diesel no mercado interno.

“Conversamos sobre o reajustamento de preços, sim, na busca de 100% da paridade”, afirmou.

Como existe um adágio popular antigo que diz: onde há fumaça há fogo, é bom o consumidor ir se preparando para o novo reajuste.

Lobão assegura diminuição no preço da energia

por Jorge Aragão

O ministro de Minas e Energia, click Edison Lobão, order afirmou nesta quarta-feira (26) que o governo enviará ao Congresso Nacional uma Medida Provisória para cortar todos os encargos do setor elétrico e prorrogar as concessões no setor, o que poderá provocar redução de 10% na tarifa do consumidor. A MP deve ser encaminhada em até 30 dias.

“Estamos trabalhando intensamente em uma Medida Provisória de alteração das concessões, prorrogando por mais uma vez as concessões de energia elétrica, mas tudo isso com o princípio mantido da modicidade tarifária, que será intenso. Os encargos setoriais serão extintos. Este é o caminho para realmente fazer cair o preço da energia”, afirmou o ministro.

Segundo o ministro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está estudando o impacto que o corte nos encargos terá na conta de energia do consumidor e da indústria. O governo espera redução de cerca de 10%.

“A redução que nós estamos prevendo e que está sendo examinada, avaliada e calculada pela Aneel pode vir a ser de 10% ou um pouco mais [para o consumidor e a indústria]”, disse Lobão.

O governo, afirmou o ministro, está tentando “retirar os obstáculos” do setor.

“A energia, na origem, na geração, é barata, mas ao longo do caminho ela vai encarecendo. O que nós estamos fazendo basicamente é retirar os obstáculos do meio do caminho para que ela chegue na ponta por um preço mais barato”, disse. (As informações são do G1)