Centro de Lançamento de Alcântara poderá ser utilizado pelos EUA

por Jorge Aragão

Centro de Lançamento de Alcântara / Foto: Folha Press

O Governo Federal quer enviar em maio ao Congresso a nova versão do projeto que permitirá a governos estrangeiros o uso da base de lançamento de foguetes de Alcântara, no Maranhão. A estimativa é de uma receita anual potencial de até US$ 1,5 bilhão (R$ 4,5 bilhões no câmbio desta quarta, (5).

Já há conversas avançadas para que os EUA usem a base, que tem uma das melhores localizações para o lançamento de foguetes com satélites do mundo, já que está praticamente na linha do Equador e, portanto, no ponto mais próximo da superfície em relação ao espaço -gasta-se cerca de 30% menos combustível para colocar os artefatos em órbita.

“Estamos tendo prejuízo com a base fechada”, disse o brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, chefe de gabinete do Comando da Aeronáutica. Cada lançamento custa entre R$ 90 milhões e R$ 480 milhões, dependendo de sua complexidade.

O uso de Alcântara é alvo de longa polêmica. Em 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foi assinado um Tratado de Salvaguardas para que os americanos utilizassem a base com direito a sigilo total de seu equipamento.

Houve forte oposição do PT no Congresso ao texto, com apoio de alguns setores militares, que viam na concessão uma violação da soberania brasileira. “Foi uma visão errada, pois no mundo todo funciona assim”, afirma o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

No governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o acordo foi esquecido e um novo negócio acabou firmado com a Ucrânia para o lançamento de modelos Cyclone-4 em 2004. Onze anos e US$ 500 milhões depois, o acordo fracassou por problemas técnicos, e a então presidente Dilma Rousseff (PT) o cancelou. “Foi um acordo desastroso para o Brasil, e na prática ele tinha as mesmas salvaguardas para os ucranianos de que reclamavam no caso americano”, diz o ministro.

Já no governo Michel Temer (PMDB), o Itamaraty retomou os contatos com os americanos. O texto que estava parado no Congresso foi recolhido e está sendo refeito.

Os EUA estão na frente para a negociação, mas o objetivo é abrir a base, até porque o programa de veículos lançadores de satélites brasileiro ainda não se recuperou da explosão de um foguete em 2003, que matou 21 técnicos.

Só o mercado de microssatélites de comunicação é estimado em 4 mil lançamentos nos próximos anos. Hoje, na região a principal base de lançamento é em Korou, na Guiana Francesa. O Brasil está tentando lançar seu primeiro satélite geoestacionário de lá desde o dia 21, mas o país foi engolfado por uma série de greves e protestos devido à crise econômica local e a criminalidade, e manifestantes impedem o acesso à base.

“Espero que a situação se resolva logo”, afirmou Jungmann. O satélite trará independência às comunicações militares e governamentais brasileiras, e expandirá o uso de banda larga de internet para todo o território nacional. De tecnologia da francesa Thales, com colaboração brasileira, seu lançamento custará R$ 300 milhões aos cofres do Brasil.

Reportagem da Folha de S. Paulo

Carnaval e choque de realidade

por Jorge Aragão

IPVAAgora, seek tudo é Carnaval, healing é folia, stomach é festa, momento de total descontração e de, por alguns instantes, esquecer os problemas, deixá­-los presos no calabouço da Corte de Momo. Mas Quarta­-Feira de Cinzas está bem aí, pertinho, e, quando chegar, trará consigo a realidade de que agora é hora de trabalhar, de correr atrás, enfim, de fazer as coisas acontecerem.

Afinal, há uma máxima de que o ano no Brasil só começa após o Carnaval. Ainda bem, se é que é possível se pensar assim, que este ano o Carnaval foi mais cedo, em fevereiro. Perde­-se, portanto, apenas dois meses de 2015, isso sem falar nos inúmeros feriadões que se para uns é motivo de alegria, para o Brasil é prejuízo.

O problema é que sair do reino da fantasia do Carnaval para o choque de realidade não é fácil. As velhas preocupações, tais como o que fazer para fechar as contas do mês, com um orçamento cada vez mais apertado, vem à tona.

Endividamento no cartão de crédito, no cheque especial, no empréstimo consignado, além de reajustes constantes nos preços dos produtos, inflação e desemprego, são fantasmas que o folião terá que conviver após o Carnaval.

Somando­-se ainda os gastos remanescentes das festas natalinas, o pagamento de impostos, como o IPVA e IPTU, e a entrega da Declaração de Imposto de Renda, faz com que o brasileiro se dê conta de que a vida não é somente festa e que o Brasil passa por momento de dificuldade. Quem dera fosse fantasia de Carnaval.

Se a economia do país já vinha patinando nos últimos anos, agora então parece que paralisou. Os próprios indicadores do Banco Central mostram essa conjuntura negra para o Brasil, ao indicar que em 2014 a riqueza produzida por empresas e famílias encolheu 0,15%, segundo pior resultado em uma década, sendo superado pela contração registrada em 2009, quando o encolhimento foi de 1,25%.

Todo esse problema foi agravado ainda com os gastos excessivos do Governo Federal e de medidas de ajuste fiscal tomadas com a finalidade de equilibrar as contas públicas, mas que só geram mais desconfiança no mercado, sem falar na corrupção desenfreada na Petrobras, que está abalando a credibilidade do país.

Essa onda de pessimismo e de falta de perspectivas que contaminou a economia brasileira refletiu negativamente em todas as atividades, seja comércio, indústria, serviços e até mesmo no agronegócio.

Como consequência, caiu o investimento, a produção diminuiu, o desemprego aumentou, os juros estão na estratosfera, o consumo retraiu. Empresas estrangeiras que apostaram no Brasil já não o veem como um bom lugar para se investir, pois estão obtendo resultados financeiros pífios. A credibilidade e confiabilidade no país já não têm mais lastro e o capital externo tende a se deslocar, deixando no vácuo o chamado “espetáculo do crescimento” tão propalado pelo Governo Federal, mas que se esvai como fumaça.

Passado o Carnaval, é hora de o Governo Federal trabalhar para que o Brasil retome os investimentos e gere mais empregos, de modo que o país volte a crescer ao patamar de sua importância no contexto econômico mundial.

Editorial de O Estado do Maranhão

Incêndio em Santa Maria marca a primeira tragédia do país em 2013

por Jorge Aragão

Incêndio deixa mortos em boate de Santa Maria (Foto: Germano Roratto/Agência RBS)

O número de mortos no incêndio que atingiu a boate Kiss em Santa Maria, and na Região Central do Rio Grande Sul já chega a 180, malady segundo o comando da Brigada Militar da cidade. O incêndio, que ocorreu na madrugada de hoje e chocou o país, é a primeira tragédia de 2013.

A presidente da República Dilma Rousseff (PT) cancelou compromissos internacionais no Chile e enviou mensagem ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, oferecendo “toda ajuda necessária”, em razão da tragédia. A presidente irá à cidade onde ocorreram as mortes.

O número total de vítimas ainda é desconhecido e há centenas de feridos sendo atendidos nos hospitais da cidade. A polícia e o Corpo de Bombeiros ainda trabalham no local, checando as circunstâncias do fogo e retirando corpos da área.

“Nós temos 180 corpos aqui. Pessoas foram levadas em óbito ou feridas para os hospitais da região. Mas repito: esse é o número de mortes que temos aqui. Infelizmente poderá aumentar”, disse em entrevista coletiva o major Bastianello.

O número de pessoas que estavam na boate ainda não foi confirmado pelos autoridades. A festa reunia estudantes da Universidade Federal de Santa Maria, dos cursos de pedagogia, agronomia, medicina veterinária, zootecnia e dois cursos técnicos.

Todos os hospitais da região estão recebendo as vítimas. São ao menos seis casas de saúde. Voluntários estão auxiliando os trabalhos na cidade. “Estamos mobilizando todo o estado, temos hospitais de diversas regiões se disponibilizando para ajudar. De Canoas, Santo Ângelo, Santa Cruz, enfim. Todos estão colaborando para oferecer o melhor atendimento possível. Os trabalhos são intensos e é preciso uma mobilização muito grande”, ressaltou o Secretário Estadual da Saúde, Ciro Simoni, em entrevista à Rádio Gaúcha.

O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, que tem uma unidade especializada em queimaduras, também receberá feridos.

Segundo informações preliminares, o fogo teria começado por volta das 2h30 quando o vocalista da banda que se apresentava fez uma espécie de show pirotécnico, usando um sinalizador. As faíscas atingiram a espuma do isolamento acústico no teto do estabelecimento e as chamas se espalharam.

O incêndio provocou pânico e muitas pessoas não conseguiram acessar a saída de emergência. Em seu Twitter, o governador Tarso Genro lamentou a tragédia e disse que vai viajar para a cidade.

Com informações do G1

 

Luis Fernando pede “união” para derrubar o veto dos royalties

por Jorge Aragão

Luis Fernando Silva

De O Estado do Maranhão

O secretário-chefe da Casa Civil, illness Luis Fernando Silva, drugs defendeu ontem, em entrevistas ao JMTV II, da TV Mirante, e ao programa Abrindo o Verbo, da Rádio Mirante AM, a derrubada dos vetos parciais da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto de lei de redistribuição dos royalties do petróleo. Pelo que ficou decidido, o atual plano de distribuição e da participação especial estão mantidos.

A redistribuição, que tornará iguais estados e municípios produtores e não produtores, será aplicada apenas para os contratos licitados a partir do ano que vem – o primeiro deles em maio, de acordo com o Ministério das Minas e Energia -, com a exigência de que todo o recurso oriundo dessa fonte seja aplicado em Educação. Medida Provisória detalhando o assunto já foi editada e publicada no Diário Oficial da União.

Para Luis Fernando, com a aprovação, esta semana, do pedido de urgência para a apreciação do veto pelo Congresso Nacional, “chegou a hora de as lideranças políticas do Maranhão se unirem em prol do estado”.

“Não é hora de guerra política, muito menos de divergências partidárias. Político que tem compromisso com o povo maranhense e que realmente apoia que os municípios do Maranhão, que mostre isso agora, para todo o Brasil, mobilizando todas as suas forças políticas em prol da derrubada do veto”, defendeu.

Segundo Luis Fernando, se for mantido, o veto presidencial fará com que o Maranhão deixe de arrecadar – contabilizando-se também os municípios – aproximadamente R$ 560 milhões por ano. De outro lado, ele argumenta que, se for derrubado, o projeto de redistribuição beneficiará a maioria do país. “São só dois estados que se. Beneficiam dos royalties pelo modelo atual”, acrescentou.

“A gente espera que o veto seja derrubado, em favor do Brasil, porque a maioria dos brasileiros é beneficiada com a derrubada, principalmente os estados do nordeste. Como o Maranhão, por exemplo, que pode deixar de receber R$ 280 milhões se o veto for mantido. Fora os municípios, que também deixarão de receber R$ 280 milhões. Ou seja, o Maranhão como um todo deixaria de arrecadar mais de R$ 500 milhões ao ano, que podem ser investidos, gerando emprego e mais renda”, disse.

Votação – A presidente Dilma vetou parte do projeto de redistribuição no fim do mês passado. Os vetos precisam ser confirmados – ou extintos – em votação no Congresso Nacional. Atualmente, há ainda mais de 3 mil vetos presidenciais a serem apreciados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Deputados federais e senadores, no entanto, aprovaram, na quarta-feira, dia 12, requerimento de urgência para análise dos vetos da petista O pedido passou por duas votações. Na Câmara, foi aprovado por 348 votos a 84 e 1 abstenção. No Senado, por 60 a 7.

Com a aprovação, a análise do veto dos royalties passa na frente de todos os outros vetos que aguardam votação. A expectativa é que o Congresso vote o mérito dos vetos na próxima terça-feira, dia 18. Para que eles sejam derrubados, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores.

Giro rápido

por Jorge Aragão

Royalties

Na tarde desta quarta-feira (12), nurse em sessão tumultuada, advice o plenário do Congresso aprovou o pedido de regime de urgência para a apreciação do veto ao artigo 3º da Lei dos Royalties, feito pela presidente Dilma Rousseff, no dia 30 de novembro. Com a aprovação, o presidente do Senado Federal, José Sarney, já afirmou que vai convocar para a próxima terça-feira (18) a sessão que vai apreciar o veto.

Coroatá

A Justiça determinou o bloqueio dos recursos do município de Coroatá, provenientes do FUNDEF, FUNDEB, FPM e FUS para pagar salários do funcionalismo municipal, principalmente da secretaria de Administração, em atraso desde outubro. A decisão, proferida pela juíza Josane Araújo Farias Braga, no entanto, limita o bloqueio dos recursos do FUNDEF em 60% e do FUNDEB em 40%. Além do bloqueio dos recursos, a liminar concedida determina o encaminhamento, em 24h, ao Banco do Brasil, a folha de pagamento dos servidores públicos municipais, referente aos meses de outubro, novembro, dezembro, bem como do 13° salário. Assim, de maneira melancólica, o atual prefeito Luiz da Amovelar vai se despedindo da prefeitura de Coroatá e sem deixar saudades.

Pedro Fernandes

O Secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, em reunião com o promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar, apresentou um panorama da situação da SEDUC e explanou sobre diversas ações em andamento na gestão das escolas da rede estadual de ensino. O secretário ressaltou a importância deste encontro, destacando que o Ministério Público realiza um grande trabalho na defesa de uma educação de qualidade em todo o Maranhão. Entre os assuntos abordados pelo Secretário, a gestão das escolas, reformas, calendário escolar e a contratação de professores. No encontro um dos temas tratados foi a reforma do antigo Colégio Marista, do Centro de Ensino Governador Edison Lobão (CEGEL), ambos no Centro, e do Colégio Universitário (COLUN), na Vila Palmeira.

Sarney deve voltar a comandar a Presidência da República

por Jorge Aragão

José Sarney pode voltar a comandar o Brasil

Da Veja on-line

Depois de 22 anos, medicine o senador José Sarney (PMDB-AP) poderá voltar à cadeira de presidente da República. A partir de domingo, prescription a presidente Dilma Rousseff inicia uma viagem pela França e Rússia, rx e assume o vice-presidente Michel Temer. Porém, Temer deve embarcar para Lisboa, entre os dias 14 e 15, para as comemorações do “ano do Brasil em Portugal”. Deveria assumir, então, o segundo na linha de sucessão, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP). Porém, ele também deve estar fora do país para cumprir agenda do Mercosul. O gabinete, então, ficará aberto para Sarney.

A interinidade de Sarney seria uma “homenagem” de Dilma ao presidente que comandou o Planalto, de março de 1985 a março de 1990. Mas assessores da Presidência e do Senado negam que esta composição seria uma tentativa de agradar Sarney, no momento em que ele poderá ser instado a colocar em votação a derrubada do veto presidencial ao projeto dos royalties do petróleo.

Dilma está preocupada com a mobilização dos governadores de estados não produtores de petróleo, capitaneados por Cid Gomes, do Ceará, que querem derrubar o veto da presidente, para garantir a distribuição dos recursos. Entre os governadores está Roseana Sarney, do Maranhão, filha do presidente do Senado. Embora a derrubada do veto seja uma manobra considerada difícil de ser concretizada, o Planalto foi alertado sobre o risco de isso ocorrer e tenta agora uma aproximação com Sarney. Na estratégia está incluída a viagem que Dilma fez nesta semana para a capital maranhense, São Luís.

Dilma Rousseff é homenageada em São Luís

por Jorge Aragão

A governadora Roseana Sarney condecorou a presidenta da República, medicine Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (3), no Palácio dos Leões, em São Luís, com a medalha Ordem dos Timbiras. A honraria é concedida àqueles que expressaram por meio de ações e gestos, iniciativas para evolução da terra e do povo maranhense. Na ocasião, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, entregou a Dilma Rousseff a medalha Manoel Bequimão, honraria concedida pelo Poder Legislativo do estado.

Conceder a medalha à presidenta, disse a governadora, é uma forma do Maranhão prestar uma justa homenagem ao Governo Federal, com quem se tem firmado parcerias importantes. “No ano em que São Luís comemora 400 anos de fundação, contar com a presença da presidenta Dilma é uma honra. Sabemos que precisamos melhorar a qualidade de vida do povo, mas temos a certeza que com os projetos e obras realizados em parceria com o Governo Federal teremos condições de contribuir para o desenvolvimento do nosso estado”, declarou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, falou da importância de conceder a medalha Manoel Bequimão a Dilma. “O governo da presidenta Dilma tem investido na parceria com o Governo Estadual para beneficiar o Maranhão e a população. A medalha é destinada a todos aqueles que contribuíram para o desenvolvimento cultural, econômico, artístico e social do Brasil e é uma homenagem da casa para as ações do Governo Federal destinadas ao Maranhão, que incluem as ações para redução da pobreza extrema, valorização da mulher, educação e saúde de qualidade”, destacou.

A presidenta Dilma Rousseff comentou sobre a alegria em receber condecorações importantes no Maranhão, que segundo ela, é um estado de grande importância para o Brasil. “Fico honrada em receber as medalhascomo grã-cruz da Ordem dos Timbiras e a Manoel Bequimão, sobretudo pelo fato delas representarem honrarias importantes para o estado. Considero que um país só pode ser integral, se cada região for um polo desenvolvido, que é o caso do Maranhão”.

Dilma Rousseff aproveitou a visita para parabenizar os ludovicenses e maranhenses pelo quarto centenário da capital. “São Luís é parte fundamental do Brasil, seu povo é seu maior patrimônio. Parabenizo São Luís pelos seus 400 anos, uma história que temos que conhecer e honrar”, ressaltou a presidenta.

Ela lembrou que São Luís é uma das cidades beneficiadas pelo PAC Cidades Históricas, pois a capital reúne um acervo único de beleza arquitetônica. “São Luís encanta pelas lendas, danças, bumba meu boi, cacuriá, tambor de crioula, praias e principalmente, pelo povo receptivo”.

Também participaram da solenidade o vice-governador, Washington Luiz Oliveira; o prefeito de São Luís, João Castelo; o presidente do Senado, José Sarney; os senadores Edison Lobão Filho e João Alberto; os ministros do Turismo, Gastão Vieira; dos Portos, Leônidas Cristino; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, e do Gabinete de Segurança da Presidência, José Carvalho. Além de secretários de estado; deputados estaduais e federais, vereadores, representantes da iniciativa privada e da sociedade civil.