De O Estado do Maranhão
O secretário-chefe da Casa Civil, illness Luis Fernando Silva, drugs defendeu ontem, em entrevistas ao JMTV II, da TV Mirante, e ao programa Abrindo o Verbo, da Rádio Mirante AM, a derrubada dos vetos parciais da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto de lei de redistribuição dos royalties do petróleo. Pelo que ficou decidido, o atual plano de distribuição e da participação especial estão mantidos.
A redistribuição, que tornará iguais estados e municípios produtores e não produtores, será aplicada apenas para os contratos licitados a partir do ano que vem – o primeiro deles em maio, de acordo com o Ministério das Minas e Energia -, com a exigência de que todo o recurso oriundo dessa fonte seja aplicado em Educação. Medida Provisória detalhando o assunto já foi editada e publicada no Diário Oficial da União.
Para Luis Fernando, com a aprovação, esta semana, do pedido de urgência para a apreciação do veto pelo Congresso Nacional, “chegou a hora de as lideranças políticas do Maranhão se unirem em prol do estado”.
“Não é hora de guerra política, muito menos de divergências partidárias. Político que tem compromisso com o povo maranhense e que realmente apoia que os municípios do Maranhão, que mostre isso agora, para todo o Brasil, mobilizando todas as suas forças políticas em prol da derrubada do veto”, defendeu.
Segundo Luis Fernando, se for mantido, o veto presidencial fará com que o Maranhão deixe de arrecadar – contabilizando-se também os municípios – aproximadamente R$ 560 milhões por ano. De outro lado, ele argumenta que, se for derrubado, o projeto de redistribuição beneficiará a maioria do país. “São só dois estados que se. Beneficiam dos royalties pelo modelo atual”, acrescentou.
“A gente espera que o veto seja derrubado, em favor do Brasil, porque a maioria dos brasileiros é beneficiada com a derrubada, principalmente os estados do nordeste. Como o Maranhão, por exemplo, que pode deixar de receber R$ 280 milhões se o veto for mantido. Fora os municípios, que também deixarão de receber R$ 280 milhões. Ou seja, o Maranhão como um todo deixaria de arrecadar mais de R$ 500 milhões ao ano, que podem ser investidos, gerando emprego e mais renda”, disse.
Votação – A presidente Dilma vetou parte do projeto de redistribuição no fim do mês passado. Os vetos precisam ser confirmados – ou extintos – em votação no Congresso Nacional. Atualmente, há ainda mais de 3 mil vetos presidenciais a serem apreciados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Deputados federais e senadores, no entanto, aprovaram, na quarta-feira, dia 12, requerimento de urgência para análise dos vetos da petista O pedido passou por duas votações. Na Câmara, foi aprovado por 348 votos a 84 e 1 abstenção. No Senado, por 60 a 7.
Com a aprovação, a análise do veto dos royalties passa na frente de todos os outros vetos que aguardam votação. A expectativa é que o Congresso vote o mérito dos vetos na próxima terça-feira, dia 18. Para que eles sejam derrubados, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores.
ESSE É O NOSSO FUTURO GOVERNADOR, VALEU LUIS FERNANDO.
Meu caro!Esse pre candidato era para ter pedido para seu CACIQUE colocar na ordem
do dia(PAUTA), coisa que,dificilmente fez,agora,já tudo praticamente resolvido,vem com
esse MIGUÉ. Essa APROVAÇÃO só dependia/depende, do Sen. SARNEY, entrando na
ordem do dia é APROVAÇÃO na certa,todos querem o CASCALHO,né?
NOTARAM QUE NO BRASIL SOMOS CAMPEÕES EM MUITA COISA? VEJAM: Presidente que insiste em ser chamada de Presidenta assassinando a Gramática e que VETA a distribuição igualitária dos royalties, Presidenta que detém 62% de aprovação, mas insiste em massacrar seus pobres eleitores, Presidente que chama aposentados de vagabundos, Presidente que insiste no assistencialismo populista do Bolsa Família, Prostituição, Pobreza, Casas de Taipa (Cultural para alguns), Palafitas, Esgoto a céu aberto, Barriga D’ água, Penta no Futebol, Hepta no Vôlei masculino, Feminino, Futsal, Roubalheira, Corrupção, Presidentes que não sabem de nada, Presidentes cegos, surdos e mudos, Desvios dos Fundos de educação, Merenda Escolar, Licitações fraudulentas, engodos, maracutaias, enrrolação, jeitinho brasileiro, QI – Quem Indica, canalhice política, analfabetismo, programas televisivos ruins, ambulâncias do SAMU sem funcionar, casos de Dengue, mulher que leiloa virgindade e ainda se diz virgem, violência, abuso de todos tipos, aberrações jurídicas, leis inúteis, deputados e senadores de faz-de-conta, eleitores funcionais, cidade capital de estado sem água para seus moradores e entregues à própria sorte, Jorge, acabei a saliva a saliva…
Seu Blog é 10. Leio todos os dias. Parabéns!
Valeu Araújo, grato pela tua participação e pela escolha do nosso Blog;