Juscelino comemora Lei que oficializa “Casa Verde e Amarela”

por Jorge Aragão

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a publicação da Lei 14.118/2021, que institui o programa Casa Verde e Amarela, no Diário Oficial da União da quarta-feira (13). O texto foi sancionado no dia anterior pelo presidente Jair Bolsonaro, pouco mais de um mês após ser aprovado pelo Congresso Nacional.

“O novo programa traz avanços de extrema importância para a redução do déficit habitacional, estimado em 6 milhões de moradias. A meta é atender quase 2 milhões de famílias até 2024, com foco no Norte e no Nordeste, regiões em que os juros dos financiamentos serão menores. Essa é, portanto, uma excelente notícia para os maranhenses e demais brasileiros que querem realizar o sonho da casa própria”, destacou Juscelino Filho.

Além da construção de moradias, o Casa Verde e Amarela envolve reformas, regularização fundiária, infraestrutura se serviços públicos, nas áreas urbana e rural. “Além de beneficiar milhões de brasileiros, os recursos que serão injetados com o novo programa habitacional vão impulsionar o setor da construção civil e gerar empregos, o que será essencial na retomada do crescimento do país no pós-pandemia”, acrescentou o deputado do Democratas.

O Casa Verde e Amarela vai contemplar famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda ao ano na área rural. O público-alvo em três faixas está separado em três faixas: até R$ 2 mil; de R$ 2 mil a R$ 4 mil; e de R$ 4 mil a R$ 7 mil. Somente aqueles com renda até R$ 4 mil em área urbana e com renda anual de até R$ 48 mil na área rural poderão contar com ajuda da União para adequar as parcelas ao orçamento familiar.

O novo programa habitacional substitui o Minha Casa, Minha Vida, que foi criado em 2009. De acordo com o governo, os contratos já assinados no MCMV serão concluídos.

Após reunião com ministro, Braide diz que vacinação começa dia 20

por Jorge Aragão

O prefeito Eduardo Braide participou, nesta quinta-feira (14), de uma videoconferência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para tratar sobre o Plano Nacional de Imunização contra o novo coronavírus. Em São Luís, bem como nas demais cidades brasileiras, a vacinação está programada para começar na próxima quarta-feira, dia 20. O Ministério ainda irá definir o quantitativo de doses que cada município receberá na primeira fase da campanha de vacinação.

“Amanhã (15) vamos detalhar o nosso Plano Municipal de Vacinação. Mas a população de São Luís pode ficar tranquila, pois a Prefeitura está preparada para seguir com a imunização assim que as doses forem disponibilizadas. Temos seringas em estoque suficiente para iniciar a vacinação e também vamos solicitar ao Ministério da Saúde que envie junto com as vacinas o quantitativo necessário de seringas para seguir a vacinação normalmente”, garantiu o prefeito Eduardo Braide, que participou da reunião on line organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos.

Durante a videoconferência, o ministro Eduardo Pazuello informou aos prefeitos das datas programadas pelo Governo Federal para dar início à campanha nacional de imunização. Nesta quinta-feira (14) uma missão coordenada pelo Ministério da Saúde partiu para a Índia para buscar dois milhões de doses da vacina contra a Covid desenvolvida pelo consórcio da farmacêutica britânica AstraZeneca e da Universidade de Oxford. O lote foi fabricado pelo laboratório indiano Serum e importado pela Fiocruz.

Também serão disponibilizadas seis milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida pela parceria Sinovac-Butantan. A previsão do ministério é que até o domingo (17), a Anvisa autorize o uso emergencial das vacinas. Havendo aprovação, na segunda-feira (18), as doses serão distribuídas aos estados e, por fim, aos municípios para que seja iniciada a vacinação na quarta-feira (20), às 10h, em todas as cidades brasileiras. A distribuição das duas vacinas será feita de forma proporcional, levando em consideração o quantitativo de pessoas do público-alvo em cada município.

“Uma boa notícia que o Ministério da Saúde nos deu é que as doses que serão enviadas aos municípios virão no quantitativo necessário para que seja feita a aplicação das duas doses em cada pessoa. Sabemos que após a primeira dose, para garantir que a pessoa, de fato, esteja imunizada é necessário aplicar uma segunda dose após três semanas. Desta forma, vamos garantir a efetividade da campanha de imunização”, explicou o prefeito Eduardo Braide.

Participaram da videoconferência 140 prefeitos das 26 capitais e outras grandes cidades brasileiras. A reunião on line foi organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos para que os gestores municipais pudessem tirar suas dúvidas quanto ao Plano Nacional de Imunização contra o novo coronavírus. Em janeiro, o Governo Federal disponibilizará 8 milhões de doses de vacina contra a Covid e a previsão é que até o fim de 2021 sejam disponibilizadas 352 milhões de doses.

César Pires demonstra preocupação com a vacinação no MA contra Covid

por Jorge Aragão

Nesta quinta-feira (14), o deputado estadual César Pires (PV) foi o entrevistado no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM. O parlamentar, que havia cobrado publicamente o Plano de Vacinação para o Maranhão do Governo Flávio Dino, voltou a demonstrar preocupação com a imunização dos maranhenses contra a Covid-19.

“O que acontece é que o governo alardeou em determinado momento, tanto é que ajuizou uma ação e o Supremo Tribunal Federal autorizou a compra da vacina e o governo também alardeou que teria 50 milhões em caixa para comprar essa vacina. Mas o governo não veio explicar ao público qual era o plano de vacinação. E quando eu vi o plano sendo exposto pelo Governo de São Paulo, inclusive com teleconferência, com todos os secretários municipais de saúde, com todos os prefeitos municipais colando à disposição a logística do estado de São Paulo para atender aqueles municípios e consequentemente seus munícipes eu fiz uma cobrança de igual modo ao Governo do Maranhão que até então ficava em uma querela com o governo estadual, governo federal e ajuizamentos, mas não dava uma resposta concreta para nós”, disse César Pires.

O deputado afirma que o governo do estado acenou para a vacina da americana Pfizer, mas que até o momento não há nenhuma movimentação para adquirir o imunizante, nem logística montada para o transporte das doses.

“Eles falaram da Pfizer. Pelo que eu li em sites bons, teria que ter um acondicionamento de pelo menos -70ºC. A preocupação é qual a logística que o governo tem de acondicionamento para poder levar esse material. Esse é um questionamento. Não vi comprar, não vi no portal da transparência processo licitatório disso, por isso a cobrança”, argumentou o deputado.

César Pires disse que seguirá fazendo cobranças e aguarda um posicionamento do governo do estado que por sua vez, afirmou esperar até sexta-feira (15) a chegada do imunizante adquirido pelo governo federal, do contrário, iniciaria o plano de vacinação com a vacina comprada pelo Governo do Maranhão “O governo (do Maranhão) na segunda-feira, agora, começou a apresentar esse plano de vacinação que no meu entendimento ainda não é satisfatório. O governo alegou também que se governo (federal) não fizesse até dia 15 (sexta-feira), não chegasse vacina, ele faria seu próprio plano de vacinação com a vacina comprada, portanto tem mais um dia para o governo estadual se manifestar”, afirmou César Pires.

O parlamentar ainda abordou o cenário político maranhense, afirmando que aposta num racha no grupo do governador Flávio Dino (PCdoB), na reestruturação da Oposição na Assembleia Legislativa e comentou sobre a eleição da Famem.

Clique aqui e ouça na íntegra a entrevista do deputado César Pires na Rádio Mirante AM.

Ingresso no IFMA por sorteio, segue gerando justos protestos

por Jorge Aragão

O Instituto Federal do Maranhão publicou recentemente edital para realização do processo seletivo público para cursos oferecidos pela instituição para o ano letivo de 2021.

De acordo com o professor Caio Sad, coordenador da Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (FENET), a escolha pelo sorteio como forma de entrada nos Institutos Federais acaba gerando um problema maior a curto prazo: a evasão escolar.

Estudantes podem ingressar em cursos para os quais não possuem real interesse ou aptidão, beneficiados por um método que não exigiu nenhum esforço. Contudo, o cotidiano exigente de atividades educacionais no instituto pode levar quem não quer se dedicar a abandonar os cursos, prejudicando as avaliações do IFMA e podendo gerar aumento da evasão escolar por abandono.

Para o professor do IFMA e membro da diretoria do SINASEFE Monte Castelo, Pedro Ribeiro, “o sorteio não é melhor forma de fazer o seletivo. É certo que não podemos ter uma prova presencial devido a pandemia de COVID, mas nós temos inúmeros estudantes passaram o ano inteiro se preparando para realizar esse seletivo e que agora precisam contar unicamente com a sorte. É injusto”, comentou.

Para Pedro Ribeiro, a direção do IFMA deveria ter consultado a comunidade acadêmica para buscar soluções em conjunto. “Uma das propostas é a análise de currículo”, complementou.

Reunião – Nesta semana a diretoria do SINASEFE Monte Castelo, professores, técnicos educacionais e representantes de Grêmios Estudantis de alguns campi do IFMA reuniram-se com o Defensor Público Federal, Titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU no MA, Yuri Costa, para tratar do edital lançado pelo IFMA.

Participaram da reunião, estudantes e professores de Barreirinhas, São Raimundo das Mangabeiras, Grajaú e São Luís.

A metodologia anunciada pelo IFMA pegou de surpresa estudantes por todo o Estado que estavam se preparando para os exames de seleção.

“Muito embora o IFMA tenha informado tratar-se de uma situação excepcional, em decorrência da pandemia, o modelo de sorteio vem sendo utilizado há alguns anos em Institutos Federais de outros Estados, o que pode sinalizar a possibilidade de uma mudança definitiva do modelo de seleção de ingresso de alunos para o IFMA”, lembra o advogado do Sinasefe Monte Castelo, Rafael Silva.

A Defensoria Pública da União informou que enviará questionamento oficial ao IFMA para esclarecer pontos fundamentais sobre o processo seletivo anunciado pela instituição e, após isso, analisará a possibilidade de acionamento judicial sobre o caso.

Dois pesos e duas medidas

por Jorge Aragão

 

A Coluna Estado Maior, do jornal O Estado, nesta quinta-feira (14), faz uma justa crítica a postura dúbia do Ministério Público do Maranhão com relação a pandemia do novo coronavírus.

Na coluna é destacada o fato que o MPMA voltou a ser alvo de pressão social nas redes após o anúncio de novas medidas contra o possível avanço do novo coronavírus numa segunda onda pela estado.

O Ministério Público emitiu uma nota informando “que está planejando uma atuação de forma coordenada para impedir aglomerações antes e durante o período de Carnaval”. O objetivo é evitar que grandes eventos aconteçam, tanto no período pré-carnavalesco, quanto no feriado carnavalesco.

Só que o MPMA tem sido alvo de críticas não pelas precauções tomadas agora, mas pela omissão do próprio órgão durante a campanha eleitoral no Maranhão, ou seja, não está existindo critério para agir o Ministério Público e vai demonstrando ter dois pesos e duas medidas.

O que tem incomodado a população foi ver o MP afirmar que tem atuado assim “desde o início da pandemia” e que “continuará atuando no sentido de proteger a saúde população maranhense”, quando é sabido de todos que nada disso foi feito durante a campanha eleitoral, por exemplo.

Só que durante o período eleitoral, mesmo diante de um desrespeito jamais visto perante as recomendações da Organização Mundial de Saúde e do próprio Governo do Maranhão para o enfrentamento da Covid-19, o que se viu foi um “jogo de empurra” entre as autoridades maranhenses que, apenas agora, parecem ter acordados de um sono profundo.

A decisão atual do Ministério Público pode, e até deve estar tomando a decisão acertada agora, mas será sempre criticado pela postura dúbia e a omissão durante a campanha eleitoral, até mesmo porque se assim tivesse agido durante as eleições, os números atuais da Covid-19 seriam menores.

Famem: prefeitos decidem entre Erlânio Xavier e Fábio Gentil

por Jorge Aragão

Depois de alguns anos com eleições em consenso, nesta quinta-feira (14), os 217 prefeitos do Maranhão irão definir entre os prefeitos de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT) e Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), para comandar a Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) no biênio 2021/2022.

O atual presidente da Famem, Erlânio Xavier disputa a reeleição encabeçando a chapa “Sálvio Dino – Municipalismo na Prática”, enquanto que Fábio Gentil encabeça a chapa “Zé Gentil: Municipalização Para Todos”.

A disputa, para muitos analistas políticos, ultrapassa a esfera do comando da Famem, uma vez que está encarado como um segundo round entre o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) e o senador Weverton Rocha (PDT).

Tanto Brandão quanto Weverton, que estão envolvidos na disputa, devem se enfrentra nas urnas em 2022, uma vez que ambos querem substituir o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no comando do Palácio dos Leões.

Weverton apoia a reeleição de Erlânio, já Brandão apoia a candidatura de Gentil e o aumento do racha entre os dois lados, ambos dentro do grupo de Flávio Dino, é inevitável. O racha foi iniciado no 2º Turno da disputa em São Luís, quando Brandão apoiou Duarte Júnior (Republicanos) e Weverton liberou o PDT, que, quase na totalidade, apoiou a candidatura vitoriosa de Eduardo Braide (Podemos).

A eleição será realizada das 8h às 18h na sede da Famem situada na Avenida dos Holandeses por votação direta e secreta em cédula única. A apuração deve começar logo em seguida e será fiscalizada por membros das duas chapas.

É aguardar e conferir, mas a tendência é uma disputa acirrada e a diferença não deve superar a casa de 20 votos.

Braide anuncia Carlivan Braga para Secretaria de Pessoas com Deficiência

por Jorge Aragão

O prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta quarta-feira (13), o coordenador do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia, Carlivan Braga, como o titular da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

“Estamos fortalecendo a nossa gestão com a Secretaria da Pessoa com Deficiência. Mais que a concretização do que está em nosso programa de governo, essa secretaria representa o nosso compromisso em fazer de São Luís uma cidade verdadeiramente inclusiva”, reforçou o prefeito.

Perfil – Carlivan Braga tem 31 anos. Pessoa com deficiência, é hoje o coordenador do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia; e conselheiro estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Foi membro do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência; coordenou o Fórum Metropolitano das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia; além de ter sido conselheiro do Conselho Municipal de Saúde de São Luís.

Gastão Vieira lamenta condenação de vacina contra Covid-19

por Jorge Aragão

Diante da pandemia do novo coronavírus, a vacina contra a covid-19 continua sendo o foco de toda a população brasileira. Enquanto uns aguardam ansiosamente pela vacinação outros questionam o uso de vacinas como imunizantes.

Nesta quarta-feira (13) o deputado federal Gastão Vieira, em entrevista por telefone no programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, defendeu a proibição da veiculação de discursos que apontam as vacinas como algo prejudicial.

“Eu acho que tá na hora da gente fazer o que fizeram nos Estados Unidos com o Trump. Quando a pessoa começar com essa conversa, tira do ar. Porque presta um desserviço. Eu sou uma pessoa esclarecida. E quem não é? E quem acredita nessas conversas sem nenhuma comprovação? Ninguém vai fazer uma vacina que prejudique, para matar”, disse.

Gastão demonstrou preocupação com a vacinação no Brasil, uma vez que o Ministro da Saúde afirmou que o governo só irá aplicar uma dose da vacina contra a covid-19 na população brasileira.

“Me assusta porque nós temos muitos desafios. O Ministro da Saúde (Eduardo Pazuello) anunciou que como eles tem pouca vacina, e não vamos discutir aqui o motivo para não politizar mais, ele vai dar uma dose para cada cidadão. A segunda dose, quem garante? A segunda dose tem de ser igual a da primeira dose. Você não pode me dar uma vacina chinesa na primeira dose e me dar uma vacina russa na segunda dose e você tem de garantir a segunda dose senão o efeito da primeira desaparece depois de um determinado tempo e só se consolida o efeito quando você tomar a segunda dose”, argumentou Gastão Vieira, que reassumiu o mandato na Câmara Federal.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

Coren-MA pede providências contra médico acusado de estupro

por Jorge Aragão

O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren) solicitou, oficialmente, nesta quarta-feira, 13, ao Ministério Público do Maranhão, a apuração de um suposto caso de estupro que teria sido cometido pelo médico e policial militar Allan Xavier Dias contra uma profissional de enfermagem no Hospital Genésio Rêgo, em São Luís.

O ofício foi entregue pelo presidente do referido conselho, José Carlos Costa Araújo Júnior, ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. De acordo com o documento, após ser vítima da violência sexual, na madrugada do último domingo, 10, a técnica de enfermagem denunciou o fato à Delegacia Especial da Mulher.

Após a conclusão do inquérito policial, os autos devem ser encaminhados para o Ministério Público do Maranhão. O presidente do Coren pediu empenho e seguimento da eventual Ação Penal.

O capitão da PM e médico chegou a ser preso, mas após a Audiência de Custodia foi colocado em liberdade, cerca de 24 horas depois de ser preso em flagrante.

Gestão Hilton Gonçalo mantém Programa do Leite em Santa Rita

por Jorge Aragão

A Prefeitura de Santa Rita mantém em plena atividade o Programa do Leite. Iniciado desde os primeiros dias da gestão Hilton Gonçalo no ano de 2017, o programa contempla mais de duas mil famílias no município.

O Programa do Leite em Santa Rita funciona em parceria com o PAA Leite do Ministério da Cidadania. Todas famílias cadastradas nos programas sociais são contempladas com o leite que é distribuído semanalmente às segundas, quartas e sextas-feiras.

De acordo com Hilton Gonçalo, o programa do Leite de Santa Rita ajuda a manter uma nutrição balanceada da população local.

Além dos contemplados pelos programas sociais, gestantes, puérperas e imunossuprimidos também tem direito ao leite.