Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Brandão e Weverton prestigiam filiação de Dino no PSB

Os dois pré-candidatos ao Governo do Maranhão no grupo político do governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT), fizeram questão de prestigiar o mais novo socialista na sua filiação junto ao PSB, que aconteceu em Brasília, na terça-feira (22).

Carlos Brandão destacou a passagem de Dino pelo PCdoB e ressaltou que o PSB ganha um líder íntegro e com grande experiência.

“Acompanhei a filiação do governador Flávio Dino ao PSB, após 15 anos de PCdoB, onde contribuiu e deixou sua marca. Um importante momento para a política maranhense e brasileira. O PSB ganha um líder íntegro, com grande experiência, que faz a boa política, em busca de garantir direitos aos que mais precisam. Esta é a essência de um pensamento social, visionário e democrático. Enquanto presidente estadual do PSDB, desejo sucesso!”, destacou o vice-governador maranhense.

Já o senador Weverton Rocha foi mais comedido nas palavras, mas deixou claro que pretende seguir com Flávio Dino trabalhando pelo Maranhão

“Acompanhei a filiação do governador Flávio Dino ao PSB hoje em Brasília. Desejo sorte nesta nova caminhada. Seguimos juntos trabalhando pelo Maranhão”, afirmou o senador.

Hildo Rocha quer Reforma Tributária moderna para o Brasil

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Hildo Rocha destacou que o parlamento brasileiro precisa, urgentemente, fazer a Reforma Tributária. Para exemplificar os prejuízos causados pela falta de uma legislação tributária moderna, adequada ao século XXI, o parlamentar citou o desfecho de uma questão que se arrastava no STF há quatro anos. A decisão, de acordo com o parlamentar, retira 250 bilhões dos pobres para dar aos mais ricos.

Trata-se do pedido de exclusão do ICMS da base de cálculo para apuração do PIS e da Cofins. A questão, que ficou conhecida no meio jurídico tributário como “a tese do século”, finalmente foi concluída pelo Supremo Tribunal Federal. A consequência imediata dessa decisão, de acordo com estimativa do Ministério da Economia, é a perda de R$ 258,3 bilhões.

Quem vai pagar o prejuízo? – Hildo Rocha ressaltou que o governo será forçado a encontrar meios para recuperar os 250 bilhões de reais que serão devolvidos às empresas que pagaram tributos (PIS e Cofins) calculados com base no inclusão do valor do ICMS.

“Quem pagou esse tributo que agora será devolvido? Foi o consumidor. Só que o consumidor vai ter que pagar isso de novo. Ele não vai receber de volta, porque quem vai receber essa diferença do tributo cobrado a mais serão as empresas que entraram com as ações no Supremo Tribunal Federal. O consumidor vai pagar de novo. Por que ele vai pagar de novo? Porque para bancar os mesmos serviços que oferece ao cidadão o Governo Federal vai ter que aumentar outros tributos ou diminuir a qualidade ou a quantidade dos serviços públicos entregues ao cidadão”, argumentou.

Sistema tributário complexo e arcaico – Hildo Rocha exemplificou citando a metodologia utilizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A instituição deliberou que a diferença do tributo cobrado (diferença de PIS e COFINS), terá que ser abatida nas tarifas de energia.

“A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL ) deliberou a favor dos consumidores determinando que a diferença recebida das geradoras e distribuidoras de energia tem que ser devolvida o equivalente em diminuição das tarifas de energia. Ocorre que outras empresas não farão da mesma forma. Por isso que os cidadãos e cidadãs vão ter que pagar novamente por um tributo mal cobrado. E por que isso acontece? Porque o nosso sistema tributário, principalmente no que incide sobre o consumo, é muito complexo, que cria grande insegurança jurídica e enorme injustiça fiscal e tributária”, explicou.

Sistema tributário perverso – O parlamentar defendeu com veemência a necessidade de se promover uma reforma tributária urgentemente. “O sistema tributário brasileiro precisa ser modificado, precisa ser modernizado, pois só assim será possível evitarmos que situações como essa continuem acontecendo. Esses 250 bilhões de reais não vão para o cidadão simples. O cidadão que comprou arroz para comer foi quem pagou esse tributo, e esse dinheiro que ele pagou vai servir agora para enriquecer os donos de empresas, porque a diferença do tributo pago a maior pelo consumidor será entregue aos donos das empresas. Olhem o prejuízo que o povo brasileiro está tendo, isso vai aumentar as desigualdades sociais! O sistema atual é perverso pois permite que sejam tirados 250 bilhões de reais do pobre para dar para os ricos. Isso contribui para o aumentando as desigualdades sociais”, sentenciou Hildo Rocha.

Forças poderosas impedem – De acordo com Hildo Rocha, existem forças poderosas, tanto no âmbito do governo federal como da Câmara dos Deputados, impedindo que as propostas de Reforma Tributária Constitucional que tramitam na Câmara avancem.

“Existem Deputados aqui, Sr. Presidente, inclusive membros da Mesa Diretora, que não querem que façamos justiça tributária. Vejam quem está contra a reforma tributária! Não coloquem esses Parlamentares de novo aqui! O grande trabalho que o eleitor pode fazer em 2022 é procurar saber quem está enganando a população, quem está retirando dinheiro do povo, quem está piorando os serviços públicos em favor do enriquecimento de alguns empresários. Esses Deputados se elegem com a força do povo, mas aqui defendem as grandes empresas e os bancos, contra o povo”, enfatizou Hildo Rocha.

Aluisio Mendes propõe aumento de pena para crimes contra crianças

Como forma de tentar combater a crescente onda de violência contra crianças em todo o Brasil, o deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) apresentou proposta para aumentar as penas para crimes contra menores de 14 anos. Caso aprovada, os crimes de homicídio, lesão corporal quando cometidos contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos e o crime de estupro de vulnerável terão suas penas aumentadas pelo menos em 1/3.

PANDEMIA DO ÓDIO – Neste ano, a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro, chocou a sociedade brasileira. Meses antes, um garoto encontrado nu e desnutrido acorrentado dentro de um barril revoltou o país. Ainda em 2019, em Luziânia (GO), um garoto de 2 anos teve a vida finalizada após o ataque de um pitbull. Dois anos antes, em 2019, o menino Rhuan Maycon foi esquartejado por um casal de lésbicas em outro momento infame da história brasileira. Em dezembro de 2015, Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, de 7 anos, foi encontrada morta com 42 facadas.

Na justificativa do projeto, Aluísio Mendes lembra que a violência mais atendida nas unidades de saúde, contra crianças e adolescentes de 0 a 13 anos, é o estupro, que ocorre na própria casa da vítima em 58% dos casos.

“A frequência com que este tipo de notícia acontece deveria promover uma grande reflexão sobre o tratamento que estamos dando a nossas crianças. Dei a minha contribuição apresentando um projeto que aumenta a pena, mas devemos ir adiante”, avaliou Aluísio.

O projeto, além de prever aumento de pena para crimes contra crianças, também estabelece elevação do cárcere se o crime for cometido por parentes, padrasto, madrasta, tutor ou curador. Também há a possibilidade de elevação da pena se o crime for cometido contra criança portadora de deficiência.

Por falta de vacinas está suspensa a aplicação de 1ª dose em São Luís

A Prefeitura de São Luís emitiu um comunicado, no fim da tarde desta terça-feira (23), suspendendo a aplicação da primeira dose de vacinas na capital maranhense. A suspensão aconteceu pela falta de novas doses.

No comunicado, a gestão municipal afirma que quando novas doses foram recebidas, a imunização de primeira dose será retomada, mas até lá a vacinação seguirá apenas com a aplicação de segunda dose e num único ponto, o Centro Municipal de Vacinação no Sebrae.

Informamos que a partir desta quarta-feira (23), seguiremos somente com a aplicação de segundas doses de vacina contra a Covid-19, exclusivamente no Centro Municipal de Vacinação – Sebrae, das 8h às 18h.

Assim que o Município de São Luís receber novas doses, anunciaremos o calendário de segunda chamada para quem perdeu a data da vacina.

Nesta terça-feira, a gestão Eduardo Braide concluiu o calendário de vacinação da população adulta, mas se preparava para realizar a imunização dos retardatários, só que pela ausência de doses, ainda não conseguiu confirmar um cronograma para essa nova etapa.

É aguardar e conferir.

Carlos Lula pede adiamento de audiência sobre vacinas de São Luís

A audiência da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, da Assembleia Legislativa do Maranhão, agendada para o dia 23 deste mês, que trataria da distribuição de vacinas contra a COVID-19 em São Luís foi transferida para o próximo dia 30 a pedido do secretário de estado da Saúde, Carlos Lula.

O presidente da referida Comissão, deputado estadual Neto Evangelista, informou que recebeu o ofício, enviado pela Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a aceitação do convite e o adiamento da audiência, apenas hoje (22).

No ofício, o secretário Carlos Lula alega possuir “compromissos já agendados e inadiáveis”.

A audiência proposta para esclarecer manifestações públicas, que acusam o Estado de reter vacinas destinadas ao município de São Luís, acontecerá na próxima quarta-feira (30), às 15h.

É aguardar e conferir.

Ribamar inova e implanta pagamentos de Tributos via PIX

A cidade de São José de Ribamar avança tecnologicamente e é o primeiro município brasileiro a implantar a modalidade de cobrança de tributos via PIX. A nova forma de pagamento é fruto de um trabalho em equipe realizado pela Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), em parceria com o Banco do Brasil, Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF) e o Sistema Tributário Municipal – TINUS.

Em reunião realizada nesta terça-feira (22), para lançar oficialmente a modalidade de cobrança com o pagamento por meio do PIX, vanguarda no Brasil e consequentemente, em todo o Maranhão, tem como objetivo propor mais facilidade para os contribuintes, porque o pagamento é feito de forma imediata, além de agilizar processos como emissões de notas fiscais, certidões, licenças e muito mais. Todos os tributos já podem ser pagos pelo PIX.

De acordo com o Gerente Geral de Governo do Banco do Brasil, Gilberto Figueiredo, a implantação da cobrança na modalidade PIX traz modernidade para a população ribamarense. “Essa é uma parceria que vai colocar o município em destaque. Além disso, a forma de pagamento visa desburocratizar a vida dos contribuintes, porque os valores são repassados imediatamente”, destacou o gerente.

Segundo o Secretário da SEMREC, Antônio Veras, este trabalho é mais um avanço da secretaria no sentido de viabilizar a vida dos contribuintes, que tanto tem apostado e contribuído com a cidade. “Todo esse arcabouço de desburocratização e implantação de tecnologias serve para aumentar a arrecadação em nossa cidade. E a consequência será mais geração de políticas públicas e assistência para população de São José de Ribamar”, frisou.

Para o prefeito Dr. Julinho, essa forma de cobrança facilita o processo de pagamento na cidade. “A modernidade da forma de pagamento é fruto de uma parceria com o Banco do Brasil. Parabenizo todos os envolvidos, porque essa medida faz com que nossa cidade saia na frente e garanta facilidades aos contribuintes”, argumentou.

Flávio Dino está oficialmente no PSB

Agora é oficial e o ex-comunista Flávio Dino, agora é socialista, integrando os quadros do PSB. A filiação do governador maranhense aconteceu nesta terça-feira (22), em Brasília.

Além de Dino, o PSB também recebeu o deputado federal, Marcelo Freixo. O político carioca recentemente deixou o PSOL e agora se filiou oficialmente ao novo partido.

Na solenidade de filiação, Flávio Dino classificou sua chegada como “muita honra e alegria”. O ex-comunista, mas agora socialistas, fez questão de fazer uma convocação de união de forças para tentar evitar a reeleição por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Esta eleição de 2022 não é uma eleição qualquer. Não é uma eleição a mais. Pois é uma batalha fundamental em torno de tudo que nós conseguimos concretizar. Plasmado sobretudo na Constituição de 1988. Eleição de 2022 é plebiscito entre aqueles que querem a continuidade da democracia com o povo e um projeto de extermínio nacional e popular e de destruição da nação. É isso que está em jogo. Nós não podemos cometer erros. Com todos o respeito que eu tenho sobre a direção desse partido, eu venho trazer uma palavra em defesa de uma união em que os comunistas estejam presentes, os socialistas estejam presentes, os trabalhistas estejam presentes, os lulistas e petistas estejam presentes, mas também os liberais progressistas, os como eu adeptos da doutrina social da igreja, os católicos progressistas, evangélicos progressistas e sobretudo aqueles que não têm opinião política. É a eles que nós temos que falar. Acima de tudo”, afirmou Dino.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, destacou que a chegada de Flávio Dino ao PSB é um reforço em defesa da luta da democracia.

“Um reforço extraordinário nessa luta democrática que empreendemos junto aos partidos de oposição, de esquerda, e com todos os partidos democráticos do nosso país. Vocês, com a dimensão que tem, com a importância que tem e o que representam na política brasileira, estão dando valor também, ao ingressar ao Partido Socialista Brasileiro, a uma luta que já vem de muito tempo”, destacou.

E assim, o governador maranhense troca o PCdoB pelo PSB, deixando de ser comunista e passando a ser socialista, mas acima de tudo com a esperança renovada de viabilizar seu nome para compor chapa com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Gustavo Carvalho se coloca como alternativa para eleição na OAB

O advogado Gustavo Carvalho, que integra o grupo Valor e Ordem, em entrevista nesta terça-feira (22), ao radialista Jorge Aragão, ao Ponto Final, na Mirante AM, falou do pleito à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA).

Gustavo Carvalho disse que colocar seu nome à disposição é legitimar um trabalho que vem sendo desenvolvido por ele e pelos advogados que fazem parte do conselho estadual.

“Primeiro pelo trabalho que foi feito pelo conselheiro estadual, segundo pela assistência, pelo trabalho que foi desenvolvido não por mim, mas por uma equipe de 40 advogados. Então por esse trabalho que foi feito, o grupo escolheu e eu achei por bem, pela questão da legitimidade, por tempo de advocacia, por todos os atributos durante a gestão que participei, eu achei importante colocar o meu nome à disposição”, afirmou.

O advogado disse que está preparado e observa especialmente no interior do estado um clamor pela presença da OAB. Gustavo Carvalho garante que o grupo Valor e Ordem tem um projeto para a presidência da Ordem dos Advogados.

“Eu sinto um clamor da advocacia do interior do estado que sente a ausência da OAB, em especial nos interiores. Eu venho me preparando desde o primeiro dia em que assumi o conselho estadual. Eu acho que o ponto fundamental que realmente marcou foi a minha trajetória nas prerrogativas. Encerrando minha gestão com o doutor Thiago, de lá pra cá eu venho me preparando. Eu leio muito, eu pesquiso muito, tenho entrado muito no Conselho Federal e acima de tudo, nós temos um projeto elaborado pelo Valor e Ordem”, destacou.

Gustavo Carvalho também avaliou a atual gestão do advogado Thiago Diaz e disse que o grupo Valor & Ordem é o único que realmente está na Oposição. Clique aqui e ouça na íntegra a entrevista.

A luta do vereador Marcos Castro pelos artesãos de São Luís

Na tarde da segunda-feira, 21, o vereador Marcos Castro (PMN), esteve na sede da Associação Comercial do Maranhão, reunido com 42 artesãos e com o secretário de cultura do município, Marco Duailibe, debatendo uma série de pautas elencadas pela classe, em prol da retomada na comercialização do artesanato local. Também marcou presença na reunião, o presidente do Partido da Mobilização Nacional (PMN) no Maranhão e irmão do prefeito de São Luís, Fernando Braide.

Na oportunidade, a classe apresentou uma lista com sugestões de incentivo à produção e algumas demandas a priori urgentes, como o auxílio ao artesão, a retomada da comercialização; da Feirinha São Luís; ocupação das praças da capital; cursos e oficinas; e meios que incentivem a produção e venda.

Representando os artesãos, o Sr. Léo Lima destacou a importância da classe estar unida e dialogando constantemente para que as ideias sejam debatidas e as demandas sejam atendidas. “Precisamos nos planejar e conseguir elencar de forma consistente as nossas prioridades, até pra ter efeito o que estamos buscando”, enfatizou.

Para o secretário de Cultura, a reunião foi um ponto de partida para que exista entendimento e para que se possa buscar ações concretas, que beneficie a todos. “Hoje é o ponto de partida de algo que vai começar. Todas essas pautas, nós temos que transformar isso em realidade. Não só como secretário, mas como artista também, sei que há uma necessidade de reconhecer e valorizar a importância do trabalho de cada um, por isso, não medirei esforços para dialogar com o prefeito Eduardo e com o vereador Marcos Castro”, ressaltou Duailibe.

Já Marcos Castro destacou o diálogo prévio com a classe em seu gabinete e com o a Secretaria de Cultura (SECULT) como meio de buscar resolução das demandas urgentes, visto que a classe de artesãos é a 5ª mais afetada pela pandemia de Covid-19. “Hoje é dia e que vai ser lembrado por cada um que aqui está, quando pensarem que atualmente vocês têm representantes, pessoas que lutam e olham com carinho pro trabalho de vocês. Eu e o secretário vamos sentar com o prefeito Eduardo Braide – que sempre valorizou nossa cultura- para conseguir um espaço em São Luís, que seja disponibilizado para a comercialização do artesanato e as outras demandas que com cautela vamos discutindo e resolvendo”, prometeu o vereador.

Ao final da reunião, Marcos Castro distribuiu cestas básicas aos artesãos, como forma de auxiliar nesse momento delicado de enfrentamento à pandemia.

O estilo agregador de Carlos Brandão

Além de concorrer ao Governo do Maranhão já como governador, o atual vice-governador também aposta no seu estilo agregador de fazer política para conseguir se reeleger nas eleições de 2022.

Na segunda-feira (21), quando esteve na cidade de Caxias, não só acompanhando o Arraial da Vacinação, mas como também entregando obras ao lado do prefeito da cidade, Fábio Gentil, Brandão fez questão de dialogar com todas as correntes políticas do município.

“Em um momento tão importante da pandemia, o governador Flávio Dino encaminha o vice-governador Carlos Brandão, para que juntos nós possamos fazer um movimento de vacinação. Para ser político tem que gostar de gente. E assim é o nosso vice-governador, pessoa humilde e voltada para os interesses da população”, disse o prefeito Fábio Gentil e aliado de Brandão, tanto que o vice-governador apoiou Gentil na eleição da Famem.

Brandão também esteve visitando a Câmara de Vereadores, onde foi homenageado com o título de cidadão caxiense. A proposição foi feita na legislatura passada pelo então vereador Sargento Moisés.

“Mesmo sendo de Colinas, sempre tive uma relação muito próxima com Caxias, pois é a nossa referência. Não só na área da saúde, educação, infraestrutura, mas administrativamente. Caxias sempre foi a nossa capital. Além do vínculo familiar, pois muitos da minha família vieram para cá em busca de melhores oportunidades e acabaram ficando, em razão da boa estada e receptividade. O sentimento é de alegria e de honra”, declarou Brandão.

Só que além dos compromissos que a função pública lhe credenciam como representante do governador, Brandão também teve encontros políticos e foi aí que mostrou sua maneira agregadora de fazer politica. Apesar de ser aliado de Fábio Gentil, Brandão se reuniu com outras três lideranças políticas da cidade, os deputados estaduais Cleide Coutinho e Adelmo Soares, e o ex-deputado federal Paulo Marinho.

E é desta forma que Brandão, um político municipalista na essência, mas bastante agregador espera ter o apoio da classe política e, principalmente, da população para se reeleger governador do Maranhão nas eleições de 2022.

É aguardar e conferir.