CPI do Transporte Público está instalada na Câmara de São Luís

por Jorge Aragão

Agora é oficial. A CPI do Transporte Público está instalada na Câmara de São Luís, após a realização da primeira sessão, nesta segunda-feira (06).

Logo na abertura dos trabalhos, como era esperado, foi definido que o vereador Chico Carvalho (PSL) será o presidente da CPI. Após a definição do comando da presidência, Carvalho, que é o decano do parlamento municipal, indicou o vereador Álvaro Pires (PMN) para ser o relator.

Além dos dois vereadores, completam a CPI outros três parlamentares: Astro de Ogum (PCdoB), Octávio Soeiro (Podemos) e Coletivo Nós (PT).

Após a instalação oficial da CPI do Transporte Público, os vereadores tem um prazo de 60 dias para concluir os trabalhos.

É aguardar e conferir.

Carlos Lula diz que MA vai antecipar dose de reforço para 4 meses

por Jorge Aragão

O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, utilizou as redes sociais, nesta segunda-feira (06), para anunciar que o estado decidiu antecipar o intervalo entre a 2ª dose e a 3ª dose, de cinco para quatro meses.

Carlos Lula ainda pediu para que a população fique atenta ao calendário dos municípios, já que ficará a critério de cada gestor municipal definir as datas para acelerar a aplicação das doses de reforço contra a Covid-19.

São Paulo foi o primeiro estado a decidir pela antecipação da 3º dose, inclusive contra uma recomendação do Ministério da Saúde, que mantém para todo Brasil o intervalo de cinco meses.

É aguardar e conferir se as prefeituras municipais vão efetivamente encurtar o intervalo para a aplicação da dose de reforço.

A pífia Nota da deputada Daniella Tema

por Jorge Aragão

Depois da repercussão extremamente negativa do episódio em que se envolveu no último fim de semana, a deputada estadual Daniella Tema, através da sua assessoria, decidiu emitir uma Nota sobre a abordagem policial que foi alvo.

A Nota acaba sendo divulgada após vazar a informação de que o responsável pela operação, o Tenente França, foi exonerado do comando da Companhia da Polícia Militar de Tuntum.

O problema é que a emenda ficou pior que o soneto. Na pífia Nota, a assessoria da parlamentar chega a dizer que a abordagem da Polícia Militar foi sem “qualquer tipo de justificativa”.

Na Nota, a assessoria da parlamentar afirma que o veículo, em que estava Daniella Tema, teria sido fechado e que os policiais chegaram a apontar armas de fogo. A deputada ainda tentou fazer uma ilação da operação com a questão política partidária, já que é adversária do prefeito Fernando Pessoa. Daniella Tema voltou a afirmar que a equipe da PM foi hostil na abordagem, o que não fica evidenciado no video, e que se manteve calma e não colocou nenhuma resistência para a abordagem.

A deputada Daniella Tema, pelo menos na Nota, não se posicionou sobre a exoneração do Tenente França.

Um episódio lamentável, desnecessário e que acaba mandando um recado extremamente perigoso para a briosa Polícia Militar do Maranhão.

Cidadania vai ao STF contra garimpo em terra indígena

por Jorge Aragão

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) anunciou, nesta segunda-feira (06), que o Partido Cidadania vai ingressar no STF (Supremo Tribunal Federal) contra  a decisão do ministro do  GSI (Gabinete de Segurança Instituional), general Augusto Heleno,  de autorizar a liberação de garimpos na área de São Gabriel da Cachoeira, no extremo noeste do Amazonas .

A região de fronteira entre Brasil, Colombia e Venezuela é habitada por  27 etnias indígenas como Tucanos, Ianomâmis e Baniwas e fica próximo ao Parque Nacional do Pico da Neblina.

No total, segundo informações do jornal ‘Folha de S. Paulo’, sete projetos de mineração teriam sido autorizados na região pelo GSI.

A senadora alega que a mineração na região é uma grave ameaça ambiental e coloca  em situação de grave riso a população indígena local.

“É inaceitável garimpo numa região intocada , um santuário ameaçado pela irresponsabilidade e ganania do governo”, lamentou a senadora.

Fabio Macedo fortalece projeto para 2022 com apoio de Socorro Waquim

por Jorge Aragão

 

O deputado estadual Fábio Macedo consolida cada vez mais a sua base política para seu projeto de eleição em 2022. Desta vez o parlamentar recebeu o apoio da deputada estadual Socorro Waquim e seu grupo político em Timon.

O anúncio foi feito no último domingo(05), durante o aniversário da parlamentar,  que comunicou a todo seu eleitorado a parceria com Macedo. No evento estavam presentes o vice-governador,  Carlos Brandão e várias lideranças da localidade.

Fábio Macedo recebeu com muita alegria e entusiasmo o apoio da deputada Socorro.

“Hoje é uma dia muito feliz, porque além de comemorar o aniversário desta querida amiga e companheira, sou presenteado com o apoio dela para as próximas eleições. Socorro Waquim é uma das maiores lideranças de Timon e eu fico muito honrado em caminhar junto com ela por um Maranhão que será ainda melhor para a nossa população”, disse o deputado.

Entrega de Ambulância – Na manhã desta segunda-feira (06), Fábio participou da entrega de ambulâncias no pátio do Palácio dos Leões. O parlamentar, através de uma indicação solicitou o equipamento móvel para Nova Olinda do Maranhão. Junto do governador Flávio Dino e o vice-governador, Carlos Brandão, Fábio Macedo entregou as chaves da ambulâncias para a prefeita Iracy Weba e seu vice, Zé Alberto. A cerimônia ainda contou com a presença do ex-deputado estadual  Hemetério Weba.

Após abordar deputada, PM é exonerado do cargo. Coincidência???

por Jorge Aragão

 

Durante o último fim de semana, até de maneira desnecessária, acabou repercutindo um vídeo onde é registrado uma abordagem policial no veículo em que se encontrava a deputada estadual Daniella Tema.

No vídeo, a abordagem pareceu ter sido absolutamente normal e corriqueira, com a diferença apenas que entre os abordados estava uma pessoa que está deputada e o veículo seria de sua propriedade. Veja o vídeo acima.

No entanto, após a repercussão do vídeo, de maneira surpreendente o Tenente França, responsável pela equipe que realizou a abordagem no carro da parlamentar, acabou exonerado do cargo de comandante da Companhia da Polícia Militar de Tuntum.

A deputada Daniella Tema tem negado envolvimento com o episódio, mas após a abordagem comentou nas redes sociais o assunto.

Pelo visto, alguns vão querer convencer que o episódio foi mais uma, entre tantas na gestão de Flávio Dino, mera coincidência.

O problema é o recado que uma decisão dessa acaba dando para a Polícia Militar do Maranhão.

Famem orienta gestores sobre pagamento de abono a professores

por Jorge Aragão

Por meio do seu departamento jurídico, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, encaminhou recomendação aos gestores e gestoras prestando esclarecimentos sobre a obrigatoriedade do cumprimento de utilização de 70% dos gastos do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com pagamento de profissionais da Educação.

Por determinação do presidente da Famem, Erlanio Xavier, o documento elaborado pelo departamento da entidade municipalista, além de trazer informações em detalhes sobre a remuneração dos profissionais de educação, trata ainda sobre o pagamento de abono.

“Nossa preocupação em primeiro lugar é esclarecer os gestores e gestoras de que a aplicação do percentual mínimo dos recursos da educação e do novo Fundeb é uma exigência inarredável para que evite ações que os torne sujeitos de penalidades legais”, pontua o presidente da Famem.

O documento encaminhado pela Famem objetiva, sobretudo, orientar os filiados sobre o percentual destinado ao pagamento de pessoal, considerando entendimento expedido pelos Tribunais de Contas demandados por consultas que já se manifestaram acerca do tema.

A recomendação ressalta ainda que a ampliação dos gastos com pessoal, de 60% para 70% com os profissionais do magistério, está prevista no novo Fundeb, regulamentado pela Lei n°. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2021.

Em sua orientação, o departamento jurídico da Famem observa, por sua vez, que a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, ou alteração de estrutura de carreiras, são asseguradas pela existência de prévia dotação orçamentária suficiente para atender às despesas decorrentes.

Neste caso está condicionada à autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

O texto aponta ainda as restrições legais emergidas com a pandemia, proibindo qualquer concessão de vantagem, aumento ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgãos, servidores e empregados públicos e militares até a data de 31 de dezembro de 2021. A recomendação trata ainda sobre o rateio (abono, deixado de fora da legislação do novo Fundeb e não contemplado pela Constituição Federal.

O abono é uma forma de pagamento realizado pelos municípios, antes utilizada com recursos do Fundef até 2006 e que se estendeu.

O pagamento com recursos excedentes do limite de 70% do novo Fundeb não utilizados até o final do ano deve ter caráter provisório e excepcional.  Esta condição evita que adquira caráter permanente, correndo o risco de ser incorporado à remuneração dos servidores beneficiados. À luz da lei trabalhista, a permanência resultará certamente em direito adquirido decorrente deste caráter contínuo.

Gastão Vieira destaca legado de Luiz Phelipe Andrés

por Jorge Aragão

O deputado federal Gastão Vieira destacou o legado do engenheiro naval Luiz Phelipe Andrés que morreu na noite de sábado (4), vítima de leucemia.

Gastão lembrou o papel fundamental desempenhando por Andrés para o título de Patrimônio da Humanidade de São Luís.

E afirmou que Andrés “adoeceu sem plano de saúde, ganhando menos que o teto do INSS, num pequeno apartamento de um conjunto habitacional”.

O corpo de Luiz Felipe Andrés será cremado após ter sido velado ontem, na Academia Maranhense de Letras (AML) e hoje no Estaleiro Escola.

Veja a homenagem de Gastão Vieira:

“Luiz Phelipe Andrès partiu nesta manhã de domingo, num barco do Estaleiro Escola, para sua viagem derradeira…

Cedo, ainda madrugada,com a insônia já presente ao meu lado, alguém pergunta aflito: “ ..é verdade que Luiz Phelipe morreu “? E eu, rápido: “não morreu, “encantou-se!”, e vai aparecer nas águas de Cururupu, numa Biana ,que com seu trabalho preservou.

Luiz Phelipe Andrès foi um dos últimos imigrantes a aportar em São Luís, numa imigração que começou no governo Sarney, passou pelo governo do Professor Pedro Neiva, e se apossou do nosso querer pelo Centro Histórico de prédios, ruas, becos e ladeiras.

Quando Cafeteira, outro esquecido nessa narrativa, decidiu restaurar nosso Reviver, Luiz Phelipe ali estava com sua compreensão da nossa importância, seu amor por nossa beleza lusitana.

Envolveu-se num projeto que custou 60 milhões de dólares, pouco estudado e divulgado, talvez por causa de Cafeteira, seu idealizador e executor.

A  preparação para São Luís virar Patrimônio da Humanidade, onde foi um dos heróis ocultos, esquecidos, foi sua maior contribuição, de como comigo, Kátia Bogéa, Nerine, EliezerMoreira sonhou o sonho do Estaleiro Escola.

Seu maior objetivo era não deixar perder a engenharia naval de construção de nossas diversas embarcações, retida apenas na memória de seus construtores.

O tempo não lhe trouxe o reconhecimento, o sucesso merecido. As pessoas, talvez, por temer Phelipe, pelo que não fazia: não tinha inveja, não falava mal, não brigava por cargos, foram impiedosas com ele.

Adoeceu sem plano de saúde, ganhando menos que o teto do INSS, num pequeno apartamento de um conjunto habitacional.

Viva Luiz Phellipe Andrès, os que aqui ficam e resistem ao mesmo processo, choram por ti.

Vá em paz meu amigo”.

Josimar cancela evento do PL por causa da ômicron

por Jorge Aragão

No fim de semana, o deputado federal e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PL, Josimar de Maranhãozinho, anunciou o cancelamento de um evento que o seu partido faria no próximo dia 18 na Grande Ilha.

Os adversário do Josimar de Maranhãozinho podem até dizer que o cancelamento do evento se deu pela repercussão da reportagem da Revista Crusoé, acusando o deputado maranhense de corrupção utilizando emendas parlamentares, mas a alegação oficial do presidente do PL é que o cancelamento se deu pela nova variante ômicron. Veja abaixo.

Vale destacar que Josimar, entre os pré-candidatos ao Governo do Maranhão, não apenas foi o primeiro, como o único, pelo menos até agora, a cancelar um evento por conta da nova variante da Covid-19.

É aguardar e conferir, afinal se as festas públicas de fim de ano estão sendo canceladas, parece racional e coerente que eventos políticos, de grande porte, também sejam suspensos.

Hildo Rocha entrega estradas em São Francisco do Brejão

por Jorge Aragão

O deputado federal Hildo Rocha e a prefeita Edinalva Brandão inauguraram estradas municipais importantes para o desenvolvimento do município que, no Maranhão, é considerado a capital do leite. Em São Francisco do Brejão está a maior produção de leite e derivados do estado. As estradas que ligam a sede do município ao povoado Serra dos Cravinhos e a que liga o distrito de Capemba D’Agua ao povoado Lagoa do Pote são fundamentais para que o leite produzido, e outros produtos, sejam escoados com um custo bem menor.

As obras foram financiadas com recursos públicos federais originários de emenda individual do deputado Hildo Rocha. O parlamentar ressaltou que a construção das estradas significa a realização de um sonho do ex-prefeito Ronei Alencar, falecido recentemente, vítima de infarto do miocárdio.

“Ver essa obra concluída me alegra muito porque era um sonho, um desejo do nosso saudoso amigo Ronei, construir essas estradas. Mas, infelizmente ele não teve tempo de concretizar esse desejo. Entretanto, a prefeita Edinalva levou adiante esse projeto. Hoje, juntamente com a nossa amiga Jeane, viúva do ex-prefeito Ronei, temos a satisfação de poder entregar essas importantes vias de escoamento da produção. Essas estradas são muito importantes porque beneficiam as regiões que produzem leite, gado e outros produtos do setor rural de São Francisco do brejão”, destacou o deputado.

Hildo Rocha elogiou a atitude da prefeita e ressaltou que as obras ficaram bem-feitas. “Fico feliz de ver mais obras que a prefeita conseguiu fazer, mais obras de boa qualidade. Esses empreendimentos contribuem para o fortalecimento da economia do município, vão gerar empregos e renda. Isso me motiva a trazer mais recursos para que a prefeita Edinalva possa proporcionar mais benefícios para a população de São Francisco do Brejão”, enfatizou Hildo Rocha.

Gratidão – A prefeita Edinalva também lembrou que o ex-prefeito Ronei tinha a firme determinação de construir a estrada. “Quero agradecer ao deputado Hildo Rocha, por ter nos ajudado a concretizar esse projeto que o querido Ronei tinha tanto desejo de fazer. Assim, aproveito a presença da nossa amiga Jeane, primeira-dama, para também agradecer por ela ter vindo participar deste momento histórico. Peço a Deus que nos abençoe para que, juntos, possamos fazer muito mais pelo nosso município. Para isso, contamos com o apoio do nosso deputado federal Hildo Rocha”, enfatizou Ednalva.

Trabalhador da agricultura familiar e presidente da Associação da Serra dos Cravinhos, o Sr. Carlão enalteceu o trabalho da prefeita Edinalva. “Nós estamos de parabéns por essa obra bem-feita que a prefeita construiu com a ajuda do deputado Hildo Rocha. Além desse grande benefício, ela conseguiu um trator para a nossa associação. Isso mostra que a prefeita tem um carinho enorme pela nossa população. A gente só tem a agradecer e rezar para que ela possa continuar esse trabalho e possa trazer mais benefícios para São Francisco do Brejão”, declarou Carlão.