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Lei de Osmar Filho proíbe uso de plásticos descartáveis em São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou, na tarde desta quinta-feira (26), projeto de lei, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), presidente do Parlamento Ludovicense, que proíbe a aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis no âmbito do município de São Luís.

A nova Lei Municipal nº 6.554/19 visa preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma nova cultura ecologicamente correta e que objetiva garantir um futuro melhor para todas as gerações. Também coloca São Luís em posição de destaque no que se refere a execução de políticas públicas sustentáveis.

“Trata-se de uma Lei de extrema importância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A Prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país. Parabenizo o presidente Osmar Filho por esta iniciativa que contribuirá, sobremaneira, com o trabalho que já estamos desenvolvendo”, afirmou o prefeito.

O dispositivo veta a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (Secretarias, Empresas Públicas e Fundações, por exemplo) da Administração Pública do Município de São Luís. A proibição estende-se a restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto da utilização, como do fornecimento deste tipo de produto. A Lei determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material comprovadamente biodegradável – aqueles aptos à decomposição natural, como papel ou de uso permanente.

A Lei instituiu prazo de 120 dias – a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município – para que a Administração Pública e estabelecimentos comerciais se adequem as novas normas.

Osmar Filho explicou que o objetivo, neste período, é promover, em parceria com a Prefeitura, uma ampla campanha de conscientização.

“Lançamos recentemente o projeto Generocidade, que visa estimular as boas práticas de preservação e cuidado com a nossa São Luís. Esta Lei soma-se a este esforço, uma vez que objetivamos acabar com o plástico, material que polui vários ecossistemas. Na Câmara, já diminuímos o uso destes utensílios e, em breve, acabaremos de uma vez. Agradeço o apoio do prefeito Edivaldo, que enxergou em nosso projeto uma ferramenta importante para contribuir com a preservação do meio ambiente e implantação de uma nova cultura sustentável”, disse o presidente.

Ao elogiar a iniciativa de Osmar Filho, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) adiantou que levará para Brasília a nova Lei Municipal como forma de discuti-la e adequá-la para todo o território nacional.

“Com este novo dispositivo, São Luís sobe no ranking das capitais que executam políticas públicas eficientes de preservação do meio ambiente”, comentou o parlamentar.

Também participaram da solenidade de sanção da nova Lei a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; as professoras de Direito Ambiental Lorena Sabóia (UniCeuma) e Verônica Oliveira (UEMA); além de representantes dos movimentos de preservação ambiental “Mais Ação, Menos Discurso” (Cohatrac) e Sociedade Comunitária de Reciclagem do Lixo do Pirambu (SOCRELP).

Juscelino já trabalha em relatório do projeto de lei que mudará CBT

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), relator do Projeto de Lei nº 3267/2019, pretende apresentar seu parecer na primeira quinzena de novembro. A previsão consta do plano de trabalho apresentado pelo parlamentar nesta quinta-feira (25), na Comissão Especial destinada a analisar a proposta. De autoria do Poder Executivo, o PL altera o Código Brasileiro de Trânsito e traz pontos considerados polêmicos.

“Essa relatoria pretende ser objetiva. Serão prioritariamente debatidos os temas que vieram no projeto, mas não estamos excluindo qualquer possibilidade de adentrarmos em outros assuntos no substitutivo que pretendemos colocar. Quanto ao prazo, tentaremos cumprir o prazo regimental, e aí logo no final da primeira quinzena de novembro, com a ajuda de todos, fechar o relatório e submeter a essa comissão para discussão e votação”, disse Juscelino.

O plano de trabalho proposto também prevê a realização de audiências públicas semanais durante o mês de outubro. A primeira já deve ocorrer na próxima terça-feira, 1º de outubro. “Queremos ouvir especialistas do poder público, do setor privado, da academia e da sociedade organizada. A participação dos cidadãos também será bem-vinda. Também poderão ocorrer visitas e reuniões técnicas junto a órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e entidades privadas credenciadas”, afirmou o deputado federal.

Devem ser convidados representantes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), da Associação Nacional dos Detrans, da Polícia Rodoviária Federal, das Polícias Militares, da Federação das Autoescolas, da Associação Brasileira de Medicina de Trânsito (Abramet), da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit), do Observatório da Segurança Viária e da ONG Criança Segura, além de outros atores sugeridos pelos membros do colegiado.

Até o momento, quase 50 emendas foram apresentadas ao PL 3267/2019. Além das novas sugestões, devem analisados os diversos projetos já existentes e que tratam de questões de trânsito. A proposta tramita em caráter conclusivo na Comissão Especial. Se for aprovado, seguirá para o Senado Federal, sem precisar passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Casa da Mulher Brasileira estaria jogando esgoto in natura no Jaracty

Nesta quinta-feira (26), o deputado estadual Adriano Sarney (PV) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para fazer uma grave denúncia sobre uma triste situação que vai sendo vivenciada por alguns moradores do Jaracaty.

De acordo com o deputado Adriano, o prédio onde atualmente funciona a Casa da Mulher Brasileira, órgão que vai sendo administrado pelo Governo Flávio Dino, vai simplesmente despejando esgoto in natura em ruas dos bairros.

” Pasmem, a Casa da Mulher Brasileira, que foi uma construção do Governo Federal, mas que está sob administração do Governo do Estado. Esse órgão público, que ali funciona o Ministério público, Delegacia da Mulher, Defensoria da Mulher e outros órgãos, ali dentro. Esse órgão público está jogando o seu esgoto, o esgoto que ali é feito, as fezes que ali são jogadas da Casa da Mulher Brasileira estão sendo despejadas, in natura, na rua da comunidade do JaracatY”, destacou.

Adriano disse que já se reuniu com a secretária da Mulher, Ana do Gás, para cobrar uma providência urgente para a correção do problema que vai ocasionando, inclusive, problemas de saúde em alguns moradores.

É aguardar e conferir.

FAMEM fecha importante parceria com a SETRES

A FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) firmou parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, SETRES, e Agência Executiva Metropolitana para implementar nos municípios o projeto “Pró-Catador Maranhão – Recuperando vidas, reintegrando cidadania”. O projeto foi apresentado nesta quarta-feira (25) a um grupo de 15 prefeitos convocados pela Famem para formalizar a adesão à iniciativa da Setes.

A prefeita de Santa Inês Vianey Bringel, representou o presidente Erlanio Xavier no evento que contou com a participação do secretário de estado de Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Silva, o presidente da Agencia Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Corrêa, a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana da Prefeitura de São Luís, Carolina Estrela e o juiz da Vara de Difusos e Coletivos, Douglas Martins.

O projeto pretende trabalhar no resgate da cidadania dos catadores, nas abrangências de geração de trabalho e renda, capacitação, elevação de escolaridade, inclusão digital, saneamento, saúde, segurança, crédito, segurança alimentar, habitação e programas assistenciais.

“Precisamos intensificar os debates e conscientizar os municípios sobre a organização produtiva dos catadores e também garantir os planos municipais de resíduos sólidos”, disse, disse a prefeita Vianey Bringel que e colocou à disposição para intensificar os debates sobre a política sobre resíduos sólidos.

Segundo o secretário Jowberth Silva, o Pró- Catador tem finalidade de integrar e articular ações de apoio e fomento às organizações dos catadores de materiais recicláveis. “Com este projeto estamos promovendo a melhoria das condições de trabalho e a implantação da coleta seletiva e reciclagem dos resíduos sólidos” disse o secretário de Trabalho e de Economia Solidária.

O projeto visa estimular os catadores e catadoras a desenvolver estratégias de articulação e atuação em rede a fim de estabelecer um processo organizacional e comercial, eliminando o atravessador intervindo de maneira organizada na cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos agregando valor ao produto final.

Estiveram presentes, dentre secretários municipais de Meio Ambiente e representantes das prefeituras de Imperatriz, Santa Inês, São Luís, Tutoia, Açailândia, Viana, Chapadinha, Barreirinhas, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

Mais um gesto grandioso de Fábio Macedo

Dia após dia, o deputado estadual Fábio Macedo (PDT), com gestos simples, mas extremamente importantes, tem demonstrado que conseguiu dar a volta por cima e de um problema tem conseguido realizar o sonho de muitas pessoas.

Recentemente, Fábio Macedo fez a entrega de inúmeros pacotes de leites arrecadados no evento Dialogando sobre a Depressão que fez parte do projeto Cuidando de Vidas e marcava o Dia Estadual de Combate à Depressão.

Já nesta semana, Fábio Macedo, novamente por meio do Projeto Cuidando de Vidas levou o “Adão do Geladinho” e sua mãe, Dona Cleide para um passeio marcado por muitas surpresas e pela realização de um sonho do adolescente, que era ter um televisão grande e uma camisa oficial do seu time de coração, o Corinthians. Ele ainda ganhou um par de chuteiras, meiões e uma bola para jogar futebol.

“Com a graça de Deus, hoje tivemos a felicidade de poder proporcionar ao Adão e sua mãe momentos de lazer e descontração em um shopping da cidade, na ocasião também realizamos alguns sonhos do garoto. Para mim foi uma satisfação poder proporcionar essas coisas que parecem ser tão simples mas para ele e sua família farão diferença. Adão é um exemplo de coragem e perseverança; admiro sua força de vontade para trabalhar e ajudar no sustento de sua família, foi uma grande honra conhecê-lo”, disse Macedo.

Natural de Grajaú, Adão do Geladinho vem de uma família muito humilde e passou por uma situação de constrangimento enquanto vendia geladinho para ajudar no sustento de sua família. Na ocasião o menino agradeceu o parlamentar pedetista pela surpresa. “Estou muito agradecido por tudo, obrigada deputado Fábio por todos esses presentes, fiquei muito feliz com a televisão, a camisa do Corinthians e a bola”, afirmou.

O caso de Adão ganhou visibilidade depois que 3 policiais militares, sensibilizados com a situação do garoto, arrecadaram dinheiro e compraram todos os geladinhos do menino. Além disso, fizeram um Vaquinha virtual para levantar doações para família. Vale lembrar, conforme já destacou o blog, os militares foram homenageados na Assembleia Legislativa, com a medalha Manuel Beckman.

Cuidando de Vidas – O projeto “Cuidando de Vidas” foi idealizado por Fábio Macedo e tem o objetivo de levar atendimento em saúde mental para a população maranhense, através de um ambulatorio móvel de depressão com profissionais de psicologia e psiquiatria. Além disso, se propõe a realizar ações sociais e educativas nas comunidades, assim como ajudar as famílias mais carentes do estado.

Uma parceria que deu certo e os estudantes agradecem

É bem verdade que o secretário de Educação, Felipe Camarão, e o secretário de Esporte, Rogério Cafeteira, já eram amigos desde à época em que Cafeteira era deputado estadual.

No entanto, a amizade virou uma interessante parceria entre as duas pastas Educação e Esporte, comandadas pelos amigos Camarão e Cafeteira.

Nesta quinta-feira (26), teremos mais um exemplo do resultado dessa parceria. Será entregue uma quadra poliesportiva e uma nova arena de areia do Centro Educa Mais Barjonas Lobão, no Jardim América.

A obra não é a primeira e não será a única da parceria entre Felipe Camarão na SEDUC e Rogério Cafeteira na SEDEL, para o bem dos estudantes do Maranhão.

Outra curiosidade sobre a entrega da obra é que Rogério Cafeteira, infelizmente, não poderá estar presente. O titular da SEDEL está internado se recuperando de uma pneumonia e só deve ter alta no início da próxima semana.

Mas mesmo assim, ao contrário de outros gestores que determinariam o adiamento da entrega da obra para buscar os holofotes, Cafeteira e Camarão mantiveram a entrega da obra para a tarde desta quinta-feira, já que os estudantes beneficiados não podem e nem querem esperar.

Camarão e Cafeteira está sendo, inegavelmente, uma parceria que vai dando certo.

Edivaldo lamenta vandalismo em obra recém-inaugurada

O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), utilizou as redes sociais para criticar ações de vandalismo praticadas contra uma obra recém-inaugurada na capital maranhense.

Edivaldo postou uma foto de um ato de vandalismo no Complexo Deodoro, obra feita em parceria pela Prefeitura de São Luís e IPHAN, e que já está sofrendo com ações de vândalos.

O prefeito lamentou a falta de respeito ao patrimônio público e conclamou a população, a todos juntos, zelar pelo que é nosso.

Vale destacar que na obra do Complexo Deodoro, no total, foram investidos aproximadamente R$ 31 milhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas do Governo Federal. A obra beneficiou ainda as praças do Pantheon e Deodoro, além das alamedas Silva Maia e Gomes de Castro.

Fica a dica…

Braide reafirma apoio para policiais e bombeiros militares

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) fez questão de gravar, nesta quinta-feira (26), em Brasília, um vídeo reafirmando apoio aos policiais e bombeiros militares diante do Projeto de Lei 1645.

O Projeto de Lei 1645, que chegou na Câmara Federal em março deste ano, prevê a reestruturação da carreira das Forças Armadas e o seu Sistema de Proteção Social.

O deputado Eduardo Braide, que é membro da Comissão Especial que está debatendo o projeto, assegurou que a luta tem avançado no sentido dos policiais e bombeiros militares conquistem a integralidade e a paridade junto as Forças Armadas. O parlamentar maranhense assegurou as categorias o seu voto e empenho na aprovação do PL 1645.

É aguardar e conferir, principalmente os policiais e bombeiros militares.

Novamente os gestos de Duarte Júnior

O Blog do Jorge Aragão já havia tocado nesse assunto, quando da postagem “Os gestos não correspondidos de Duarte Júnior“, demonstrou de como o deputado estadual do PCdoB, depois de um início complicado pela falta de habilidade política, estava fazendo gestos públicos importantes junto a classe política.

De lá para cá, no entanto, pouca coisa mudou, Duarte segue fazendo gestos, mas que não são correspondidos e tudo por conta da disputa eleitoral do ano que vem, quando Duarte aparece como o melhor nome entre os pré-candidatos do grupo político do governador Flávio Dino (PCdoB).

O blog demonstrará só dois exemplos, nas últimas horas, de gestos públicos do deputado Duarte Júnior. Na quarta-feira (25), Duarte fez questão de comparecer a um evento organizado pelo seu adversário interno no PCdoB, o secretário de Cidades e deputado federal licenciado, Rubens Júnior.

Mesmo visivelmente sendo um evento criado para tentar elevar o nome de Rubens Júnior, também pré-candidato para as eleições de São Luís, Duarte não só compareceu, como fez questão de destacar o nome do seu adversário interno nas redes sociais.

Já nesta quinta-feira (26), mesmo em meio a críticas a algumas homenagens polêmicas e/ou questionáveis na Assembleia Legislativa, Duarte demonstra sua lealdade e se arrisca a ser criticado em prol de um gesto para um aliado e seu partido. Duarte fará a entrega da medalha Manuel Beckman ao secretário de Segurança, Jefferson Portela (PCdoB).

Apesar de alegar inocência, Portela é acusado de ter ordenado investigações ilegais e grampos sem autorização contra políticos e membros do Judiciário. O natural, para a maioria dos políticos, principalmente àqueles que estão prestes a serem testados nas urnas, é um afastamento de políticos e/ou gestores que estão em cheque.

No entanto, Duarte foi na contramão dessa situação e teve a coragem de propor e fará a entrega da medalha a Jefferson Portela, demonstrando a sua lealdade e fazendo algo que muitos outros, com ligações até maior com Portela, não ousaram fazer.

O problema é que a falta de reciprocidade pode ser determinante para que esses gestos, mais cedo ou mais tarde, cessem, afinal nada correspondido tem vida longa, mas até lá, Duarte segue fazendo gestos.

Mantida cobrança de bagagens em voos domésticos

Na noite desta quarta-feira (25), o Congresso Nacional manteve o veto ao dispositivo que previa a volta da franquia de bagagem em voos nacionais e internacionais. A votação ocorreu na Câmara dos Deputados, com 247 votos contra o veto e 187 a favor.

Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário de 257 deputados. Caso esse número fosse atingido na Câmara, haveria votação no Senado, onde precisaria de 41 votos.

No entanto, faltaram 10 votos para alcançar o número de votos para a derruba do veto, que daria ao usuário o direito de franquia de 23 kg nas viagens nacionais.

Na Bancada Federal, dos 12 deputados que votaram na matéria, dez votaram pela derrubada do veto e dois votaram pela manutenção. Os dois parlamentares maranhenses que defenderam a cobrança da bagagem foram: Pastor Gildenemyr (PL) e Marreca Filho (PL).

O deputado Pedro Lucas (PTB) que ao lado de outros nove deputados – Aluisio Mendes (PSC), Bira do Pindaré (PSB), Cléber Verde (PRB), Eduardo Braide (PMN), Gastão Vieira (PROS), Gil Cutrim (PDT), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo (MDB) e Márcio Jerry (PCdoB) – votou contra a cobrança de bagagens, se manifestou nas redes sociais sobre o assunto.

Uma pena que nem todos pensaram assim e olha que faltaram apenas dez votos para derrubar o veto.