julho • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Edilázio encaminha emenda para Paço do Lumiar e Boi da Maioba

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) encaminhou hoje emenda parlamentar para aplicação em obras de infraestrutura no município de Paço do Lumiar.

Ele também destinou emenda ao Boi da Maioba, para a promoção da manifestação cultural tradicional do estado, que completou 120 anos de fundação.

O valor da emenda para Paço do Lumiar é de R$ 400 mil, e deve ser utilizado para serviços de asfaltamento de ruas e avenidas do município. Já para o Boi da Maioba, o aporte financeiro é de R$ 100 mil.

Edilázio entregou o documento que assegura a destinação da emenda de Paço, ao prefeito Domingos Dutra, e destacou que, apesar de ambos atuarem em campos políticos opostos, o gesto atende aos interesses da população.

“Acima das querelas políticas e apesar de sermos de campos diferentes, em primeiro lugar está o povo do município de Paço do Lumiar, que muito vem sofrendo e carece de infraestrutura. Então, nada mais que minha obrigação, como deputado estadual mais bem votado no município, encaminhar essa emenda”, justificou.

Edilázio afirmou que espera que o governador Flávio Dino (PCdoB) – aliado do prefeito Domingos Dutra -, libre os recursos. “Espero que o governador Flávio Dino pague a emenda e ajude aquele município”, disse.

Edilázio também entregou nas mãos de José Inaldo Ferreira, presidente do Boi da Maioba, a emenda destinada à manifestação cultural.

O aporte representa valorização, do parlamentar, à cultura popular maranhense.

São Luís ganha mais dois novos procuradores na gestão Edivaldo

A Prefeitura de São Luís reforça o quadro da Procuradoria Geral do Município (PGM) com a posse nesta semana de mais dois novos procuradores Municipais, Adriana Moreira Araújo e Francimar Soares da Silva Júnior, aprovados no concurso público realizado ano passado. Após a posse, dada pelo procurador geral do Município de São Luís, Marcos Braid, na sede órgão, os procuradores foram recebidos pelo prefeito Edivaldo no Palácio de La Ravardière.

“Com a inclusão de novos profissionais no quadro da Procuradoria, buscamos fortalecer ainda mais o importante trabalho desempenhado pelo órgão. Uma Procuradoria forte e bem reestruturada garante uma defesa muito maior do erário público. Há 15 anos que não havia concurso para Procuradoria e nossa determinação em realiza-lo partiu da grande necessidade de aprimoramos ainda mais os serviços tão significativos prestados pela PGM”, afirmou Edivaldo.

O prefeito sinalizou ainda que a expectativa é que até o final da sua gestão sejam chamados os demais aprovados no concurso da PGM, um total de 18 pessoas. Presente à reunião, o procurador geral do Município, Marcos Braid, disse que a Prefeitura está ajustando a capacidade orçamentária e financeira para chamar os demais aprovados no último concurso, para suprir a expressiva demanda de trabalho verificada no órgão. “Teremos profissionais gabaritados que vêm somar com aqueles que atuam na defesa do bem público”, frisou o chefe da PGM.

Marcos Braid destacou que o concurso que aprovou os novos procuradores veio em excelente hora. “Queremos ampliar a defesa do Município, fortalecer a categoria de procuradores municipais e, principalmente, assegurar ao cidadão que o respeito à coisa pública é uma das tônicas da atual gestão”, pontuou o procurador geral.

A nova procuradora do Município empossada nesta terça-feira, Adriana Moreira Araújo, 24 anos, relata a emoção de assumir o cargo tão almejado e se diz disposta a acrescentar com seu trabalho e determinação na defesa do patrimônio público. “Espero somar de forma significativa em defesa do interesse público e contribuir com o município de São Luís”, frisou.

CONCURSO – O concurso para a Procuradoria Municipal de São Luís foi realizado em 2016, pela Fundação Carlos Chagas, executado em quatro fases: prova objetiva, dissertativa, oral e de títulos. A comissão do concurso foi formada por membros da Secretaria Municipal de Administração (Semad), além de integrantes da PGM, do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), da Associação dos Procuradores Municipais, da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Efeito cascata

Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, está sendo aguardada com expectativa por dezenas de prefeitos maranhenses, porque pode causar uma reviravolta sem precedentes na questão dos precatórios devidos por entes públicos.

O que estará sendo julgado, na verdade, é um pedido de reconsideração do governo Flávio Dino (PCdoB) a uma decisão do próprio desembargador, que sequestrou quase R$ 100 milhões do estado para pagamento de precatórios devidos e já em fase de execução.

O problema é que, se reconsiderar a decisão em relação ao estado, Cleones Cunha estará criando um precedente, uma espécie de jurisprudência relacionada ao caso dos precatórios. E várias prefeituras estão argoladas com esses papagaios mensais. Prefeitos já se preparam para ir à Justiça, pedir a mesma reconsideração.

Os precatórios são dívidas dos governos estaduais ou municipais relacionadas a benefícios de servidores, ações judiciais, pedidos de indenizações, débitos com empresas e outras questões financeiras empurradas com a barriga ao longo de anos, até que esbarram em uma decisão judicial definitiva.

Mas, a expectativa em torno da decisão do desembargador Cleones Cunha é ter a certeza de que estas decisões não são tão definitivas assim.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Assembleia celebra os 120 anos do Boi da Maioba

Brilho, penas, fitas, matracas e pandeirões encheram o Plenário Nagib Haickel, nesta quinta-feira (6), na sessão solene que homenageou os 120 anos do Boi da Maioba. O reconhecimento ao batalhão foi proposto pelo deputado Wellington do Curso (PP) e aclamado por unanimidade por todos os parlamentares. Na solenidade também foi entregue uma placa comemorativa em homenagem aos 120 anos do grupo.

A sessão especial foi presidida pelo deputado Bira do Pindaré (PSB), que classificou o grupo de bumba-boi como um símbolo da resistência cultural do Maranhão. “É uma homenagem justa ao Boi da Maioba, que se estende a todos os grupos da cultura popular maranhense. Um reconhecimento ao símbolo da nossa resistência. O Boi da Maioba simboliza a resistência da cultura popular e do povo maranhense”, disse.

Outros parlamentares, como o deputado Edivaldo Holanda (PTC), César Pires (DEM), Sérgio Vieira (PEN), Roberto Costa (PMDB), Fábio Braga (SD) e Edilázio Júnior (PV) também participaram da homenagem e fizeram menção honrosa ao grupo. Na ocasião, o deputado Edilázio Júnior também anunciou a destinação de R$ 100 mil de emenda parlamentar para o Boi da Maioba. “Estamos falando de uma raiz, de uma essência do nosso folclore e da nossa cultura, que precisa ser valorizada”, justificou.

O vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), também parabenizou o grupo e destacou que homenagear o Boi da Maioba é homenagear todos os grupos de bumba-boi do estado. “Maioba é um batalhão que aonde chega consegue encantar mais ainda mesmo aqueles que, todo ano, assistem às apresentações do grupo”, completou.

Além da trupiada da Maioba, a sessão solene reuniu ainda autoridades e seguidores da brincadeira. O deputado Wellington do Curso, autor da proposição, assinalou que o batalhão tem uma história que eleva o nome do Maranhão e da cultura popular.

“São 120 anos do Boi da Maioba e 94 anos só de cortejo no João Paulo, no Festejo de São Marçal. Essa homenagem é também à cultura do Maranhão e aos demais bois, que é o que temos de mais bonito. As festividades de junho afloram em São Luís e em todo o estado e, com certeza, atraem a atenção de turistas e de todo o mundo”, afirmou.

José Inaldo Ferreira, presidente do Boi da Maioba, agradeceu a homenagem e o reconhecimento da Assembleia Legislativa. “É um momento extremamente importante para a nação maiobeira e para toda a Maioba. Já fomos homenageados pela Câmara Federal, pela Câmara Municipal de Paço do Lumiar, pela Câmara Municipal de São Luís e, agora, pela Assembleia Legislativa, e são homenagens que sempre ficaram nos anais da história do Boi da Maioba”, disse.

A sessão solene foi encerrada com apresentação do cantor maranhense Roberto Ricci e do cantador do grupo, Marquinhos, que entoaram toadas consagradas do Boi da Maioba, deixando o Plenário Nagib Haickel em clima de São João.

Gestão de Francisco Nagib entrega mais uma escola para os codoenses

Nesta semana a Prefeitura de Codó entregou mais uma escola reformada e ampliada para população codoense. Desta vez a comunidade contemplada foi a do bairro Codó Novo, que recebeu da administração Mais Avanço, Mais Conquistas a Escola Pica-pau, de educação do 1° ao 5° ano, totalmente reformada e ampliada. Na ocasião o prefeito Nagib, juntamente com secretários de governo e vereadores, visitou a nova unidade e conversou com professores e alunos.

De acordo com a gestora da Escola, Maria José, a família Pica-pau está muito feliz com as melhorias e agradece ao prefeito Nagib pelas obras. “É um prazer pra nossa comunidade e toda família Pica-pau receber do prefeito a nossa escola reformada e ampliada. Tinha muita coisa para fazer aqui. Estávamos precisando dessas transformações. Agora as crianças terão mais espaço e conforto, com novas janelas, cozinha ampliada, banheiros adaptados para as crianças.o Prefeito Nagib é uma pessoa incansável e tudo que está a seu alcance ele faz. A comunidade adorou”.

A aluna Maria Clara, estudante do 3º ano, ficou muito contente com as mudanças e aprovou a merenda. “Antes não estava tão bonito assim. Agora está muito melhor para estudar e brincar”. Para professora Ilda Costa, a melhoria do espaço estrutural é muito importante para o aprendizado. “Depois da reforma as salas ficaram mais arejadas, mais claras, o que melhora a visibilidade dos alunos. A nova decoração deixa o clima mais alegre para as crianças. Todos os detalhes são importantes para o ensino aprendizagem. Os professores mais motivados e as crianças mais animadas”.

Em apenas seis meses de governo, quinze escolas do município estão passando por processo de reforma e ampliação. Para o prefeito Nagib, o trabalho está apenas começando. “Esta é a quinta escola que estamos entregando este ano. É muito gratificante poder encontrar com professores e alunos e testemunhar como todos estão motivados com as obras e ver a alegria dos professores, renovados para continuar dando ensino de qualidade para nossas crianças. Esta unidade precisava de uma grande reforma. Hoje estamos entregando uma escola melhor, mais bonita, funcional e com merenda de qualidade para nossas crianças”, concluiu o prefeito.

Trizidela – Outra boa notícia para Codó é que o prefeito Francisco Nagib, em reunião com representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, tratou sobre a liberação da ordem de serviço para obras de edificação do Parque Ambiental da Trizidela, o que deve acontecer ainda este mês.

Juscelino destaca liberação de verbas para universidades do Maranhão

O deputado Juscelino Filho (DEM-MA) celebrou a liberação de R$ 7,93 milhões para a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e para o Instituto Federal do Maranhão (IFMA). “São recursos que ajudarão no custeio de nossos centros de ensino e chegam em boa hora”, exaltou Juscelino.

O Ministério da Educação (MEC) destinou R$ 4,15 milhões para a UFMA e R$ 3,78 milhões para o IFMA. “O ministro Mendonça Filho tem feito um excelente trabalho e sempre tem atendido os pleitos que levamos para desenvolver a educação em nosso estado”, ressaltou o parlamentar maranhense.

O MEC também aumentou o limite do orçamento de custeio para as universidades e institutos federais de 60% para 70%. O orçamento de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 30% para 40%.

Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual de 2017. Segundo o MEC, essa elevação aumentará o limite de empenho em mais R$ 900 milhões para as universidades e os institutos federais em todo o país, e deverá cobrir as despesas de custeio e investimento das unidades de modo a não comprometer o funcionamento das instituições.

Maranhão deverá ganhar siderúrgica após convênio com chineses

A empresa chinesa CBSteel assinou com o Governo do Estado e a Prefeitura de Bacabeira, contrato que visa ao desenvolvimento do projeto siderúrgico no Maranhão, além de um memorando de entendimento sobre a construção de uma cidade inteligente na região do empreendimento. A prefeita Fernanda Gonçala, assim como Hilton Gonçalo participaram da cerimônia, assim como o vice-governador Carlos Brandão.

Para que se mantenha o acordo, deverão ser consideradas as condições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, ao longo de todo o processo de instalação e execução do polo siderúrgico em nosso estado.

Nos próximos meses, os chineses devem retornar ao Maranhão para que ainda este ano CBSteel, Governo do Maranhão e Prefeitura de Bacabeira concretizem o projeto.

Tanto Hilton como Fernanda Gonçalo saíram extremamente satisfeitos do encontro. Os dois prefeitos acreditam que o projeto da siderúrgica trará desenvolvimento e progresso para a região, os municípios de Bacabeira e Santa Rita serão os mais beneficiados com o investimento do capital estrangeiro.

MP vai apurar denúncia de venda de emendas na Câmara de São Luís

O Ministério Público Estadual vai investigar denúncia de “venda” de emendas parlamentares na Câmara Municipal de São Luís.

Foi o que revelou o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Coelho ao jornalista Gilberto Léda. O chefe do MP disse que tomou conhecimento do caso por meio da imprensa e despachou remessa do caso para distribuição na Diretoria das Promotorias da capital.

A referência à suposta venda de emendas parlamentares foi feita pelo vereador Beto Castro (PROS), na sessão de ontem, durante um bate boca com o vereador Honorato Fernandes (PT).

A discussão, que provocou constrangimento aos demais vereadores que estavam no Plenário, obrigou a Mesa Diretora da Casa a encerrar a sessão.

Agora, diante da troca das gravíssimas acusações dos vereadores, resta ao MP apurar o caso, que ao que tudo indica, ainda vai render…

Rejeitado recurso contra decisão de João Alberto em favor de Aécio Neves

O Conselho de Ética do Senado da República rejeitou há pouco recurso da Rede contra a decisão do presidente do colegiado, senador João Alberto (PMDB), que arquivou denúncia em desfavor do senador Aécio Neves (PSDB).

Com a decisão do Conselho, fica mantido o arquivamento do pedido de cassação do mandato do tucano. O Rede sustentava quebra de decoro parlamentar por parte de Aécio, alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

A votação do recurso terminou 11 a 4.

João Alberto havai rejeitado a denúncia formulada no Conselho de Ética na semana passada, sob a justificativa de que a peça tinha por base, informações de recortes de jornais.

Ele apontou inconsistência da denúncia e rechaçou abertura de processo contra o tucano.

Abaixo, a votação de hoje do recurso no Conselho de Ética.

Votaram contra o recurso:
Airton Sandoval (PMDB-SP)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Helio José (PMDB- DF)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Gladson Cameli (PP-AC)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Telmário Mota (PTB-RR)
Pedro Chaves (PSC-MS)
Roberto Rocha (PSB-MA)

Votaram a favor do recurso:
Lasier Martins (PSD-RS)
José Pimentel (PT-CE)
João Capiberibe (PSB-AP)
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)

A excelente iniciativa da Prefeitura de São Luís na gestão Edivaldo

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), levou na última terça-feira (4), um grupo de famílias que antes ocupavam o prédio Santa Luzia, o “balança, mas não cai”, no São Francisco, para vistoriar imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida”, para onde serão remanejadas. Após as vistorias, que devem ser concluídas ainda esta semana, pelo menos 12 famílias serão transferidas para as unidades do Vila Maranhão III.

O trabalho de desocupação do prédio Santa Luzia foi planejado pela Semur desde o início deste ano com diálogo aberto e permanente com os ocupantes e população do entorno da construção. “Garantimos todo o amparo socioassistencial que que os moradores necessitavam para que fossem removidos e aguardassem um endereço definitivo”, destaca o secretário Mádison Leonardo Andrade.

O “balança, mas não cai” foi desocupado por ação coordenada pela prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo do Estado, em 10 de maio deste ano em atendimento à decisão judicial determinada pela ara de Interesses Difusos e Coletivos, em ação apresentada pelo Ministério Público do Maranhão. O prédio apresenta risco de desabamento e deve ser demolido. Pelo menos 38 famílias ocupavam o prédio e desde então foram remanejados para as casas de acolhida temporária mantidas pela Prefeitura no Vinhais e Centro. Algumas das famílias foram inscritas no programa de Aluguel Social.

Por enquanto, das 38 famílias ocupantes do prédio desocupado, doze apresentaram a documentação exigida para inscrição no programa “Minha Casa, Minha Vida”. Todas as famílias são cadastradas no CadÚnico da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, Semcas. A documentação está sendo encaminhada à Caixa Econômica Federal que responde pela análise dos casos. A principal exigência, além da documentação pessoal, é a condição de não mutuário ou proprietário de imóveis do pleiteante.

Mateus de Castro Castelo Branco, 18 anos, e Andreza Ketley Ribeiro Sá, 19 anos, tiveram uma filha durante o período em que moravam no prédio. Eles foram os primeiros a chegar ao centro de atendimento ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, da Prefeitura de São Luís, no São Francisco. O cadastro no programa está em nome de Mateus. “Com essa casa vamos poder criar nossa filha com mais segurança”, comentou Mateus após vistoriar o imóvel. Além das dependências da unidade habitacional, o futuro morador buscou informações sobre os serviços existentes na redondezas do conjunto residencial.

“É uma grande alegria receber um apartamento pela primeira vez na minha vida. Estou satisfeito com a solução que a prefeitura encontrou para abrigar estas famílias carentes como eu, minha esposa e minhas duas filhas”, declarou Cícero Henrique Lima Silva, 32 anos, após vistorias o apartamento 103 do Bloco I da Vila Maranhão III.

Morador do “Balança, mas não cai” durante dois anos, Cícero acredita que a nova moradia será um marco em sua vida e dos seus familiares. Segundo ele, com a casa própria, será possível organizar a economia da família juntando seu ganho com a venda de água com da esposa empregada doméstica.

Neste primeiro momento, as famílias remanejadas para a Vila Maranhão II vão receber a primeira parcela do aluguel social para cobrir despesas com mudanças e mobiliário necessário. As reuniões técnicas coordenadas pela Semcas muito contribuiu para as famílias fossem convencidas da mudança de endereço e providenciassem a documentação necessárias ao ingresso em programas de moradia.