julho • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Prefeitura de São Luís fecha parceria com o Unicef

A Prefeitura de São Luís fechou uma parceria com Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e a Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) 2017-2020. O município já participa da plataforma que tem por objetivo, ampliar políticas públicas voltadas para a defesa de crianças e adolescentes.

A assinatura do termo ocorreu durante o evento de lançamento do Selo Unicef, realizado no Palácio Henrique de La Roque e reuniu ainda a chefe do Território Amazônia do Fundo da Nações Unidas pela Infância, Anyoli Sanabria e da representante do escritório do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida; prefeitos, deputados, sociedade civil organizada e o governador Flávio Dino (PCdoB). A ex-ginasta brasileira Daiane dos Santos e a jogadora de basquete maranhense, Iziane Marques participaram do evento.

No período de 2013 a 2016, a análise da PCU revelou que o município conseguiu reduzir a mortalidade neonatal e os homicídios entre adolescentes e aumentar o número de mães que fazem o pré-natal completo, com sete ou mais consultas, e o número de crianças de 4 e 5 anos que frequentam a escola.

Edivaldo destacou que o Unicef tem sido um grande parceiro de São Luís e tem ajudado o município no desafio de garantir mais direitos às crianças e adolescentes, uma prioridade da gestão. “A adesão, pela segunda vez, à Plataforma de Centros Urbanos, simboliza o esforço empreendido pela nossa gestão, em trabalhar na promoção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes da nossa capital. A parceria com o Unicef e Governo do Estado na construção de uma agenda conjunta, tem impactado e elevado os indicadores 2013-2016”, disse.

VÍDEO! Vereadores batem boca na Câmara de São Luís: “Você é bandido”

A Câmara Municipal de São Luís foi palco hoje de um dos episódios mais lamentáveis da política maranhense.

Uma discussão entre os vereadores Beto Castro e Honorato Fernandes, resultou em troca de acusações – gravíssimas, por sinal -, e encerramento da sessão.

O blog ainda não obteve a informação do que teria motivado a discussão, mas conseguiu um vídeo em que os vereadores, reeleitos em 2016, promovem a deplorável cena.

“Você é um bandido, bandido”, diz Beto Castro.

“Vossa excelência é um covarde”, rebate Honorato.

“Puxa as tuas contas. Mostra o teu patrimônio para comparar com o teu salário. Tu recebeu R$ 1 milhão e porrada aí, rapá [sic]. Passou perna em todo mundo com essas emendas aí. Tu sabe do que eu tô falando [sic]”, disse Beto Castro.

“Prove”, contesta, Honorato.

“Provo pelo teu instituto. Tu sobe naquela tribuna para dizer que é santo. E fale na minha frente, porque homem faz é assim. Olha no olho e fala. Tu é bandido, rapá. Lava dinheiro com emenda e vem com conversa pra cá rapá [sic]”, finalizou Beto Castro.

O clima ficou insustentável e a sessão acabou encerrada precocemente.

A discussão, contudo, ainda vai dar o que falar.

Wellington quer parcelamento de IPVA para servidor público estadual

Os servidores públicos do Maranhão poderão parcelar o pagamento do IPVA dos seus veículos com desconto na folha de pagamento. É o que propõe o Projeto de Lei 152/2017, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (PP), em tramitação na Assembleia Legislativa.

De acordo com a proposta de Wellington, o servidor que optar pelo parcelamento do pagamento do imposto, pode requerer o desconto em folha em até doze parcelas.

“Essa é uma iniciativa que beneficia o conjunto dos servidores do Estado. A opção é para aqueles que preferem pagar o IPVA dos seus veículos de forma parcelada. Nós estamos com essa proposta, permitindo que o parcelamento em doze vezes e com desconto na folha de pagamento”, disse Wellington.

Ainda de acordo com o projeto, para ter os benefícios do Programa de Desconto em Folha Parcelado, o servidor deverá solicitar, pessoalmente, em seu órgão de origem, e se sujeitará às regras utilizadas na administração pública para empréstimos do mesmo tipo, a exemplo de empréstimo consignado. O projeto não altera os calendários de pagamentos, fixados pelo número final de cada placa.

“Essa ideia veio dos próprios servidores públicos e representa um avanço. Tanto para o servidor, que terá possibilidade de um número maior de parcelas quanto para o Governo, que terá a certeza do recebimento dos valores devidos. Assim, ganham os dois lados”, afirmou Wellington.

A ideia é excelente, resta saber se o governador, pelo fato de ser um projeto feito por um oposicionista, irá acatar ou se novamente alegará a inconstitucionalidade.

Tramita também na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Nº 099/2017, que é de autoria do deputado Wellington e prevê o impedimento da retenção, apreensão e recolhimento do veículo com o IPVA atrasado. A proposta tem justificativa firmada no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e busca guardar algo que é assegurado na própria Constituição, ao proibir o efeito de confisco.

FAMEM viabiliza habilitação de 107 municípios na gestão plena da saúde

O governador Flávio Dino aprovou pleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e autorizou a habilitação de 107 cidades na gestão plena dos recursos da saúde de média e alta complexidade.

Com a medida, que gerará mensalmente cerca de R$ 40 milhões para os cofres das prefeituras que serão habilitadas, o Maranhão passa a ser o primeiro estado da federação a possuir todos os seus municípios autônomos e gerindo os recursos específicos destinados ao setor.

A aprovação foi feita durante evento promovido pela entidade municipalista, na terça-feira (04), no auditório da Fiema, em São Luís.

Participaram da iniciativa, denominada de I Encontro Estadual da Famem, centenas de prefeitos e prefeitas; vereadores; secretários municipais e estaduais; deputados federais e estaduais; representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e de vários outros segmentos da sociedade.

Na cerimônia de abertura, o presidente da Federação, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), entregou oficialmente ao governador documento no qual a entidade solicitava a habilitação dos municípios.

Flávio Dino disse que, mesmo diante das dificuldades financeiras, não poderia negar o pedido de Cleomar Tema, da diretoria da Famem e dos gestores públicos municipais.

“Hoje, gastamos mensalmente com o setor da saúde R$ 120 milhões. Temos garantidos R$ 25 milhões do SUS e o restante, todo o mês, corremos atrás para obter. Com a habilitação, o estado abrirá mão de recursos da ordem de R$ 40 milhões mês. Estamos fazendo uma renúncia de recursos para atender uma reivindicação justa do presidente Tema e dos demais prefeitos e prefeitas de nosso estado”, afirmou o governador.

A iniciativa do governador e da FAMEM foi muito comemorada pelos gestores.

Para Magno Bacelar, prefeito de Chapadinha, Flávio Dino e Cleomar Tema mostraram, mais uma vez, que é possível trabalhar de forma parceria em favor das cidades maranhenses.

Avaliação semelhante fez o prefeito de São Luís e presidente de honra da Famem, Edivaldo Holanda Júnior.

“O que presenciamos nesta tarde foi mais um ato do governador de apoio à municipalidade, de fortalecimento das cidades. Constatamos uma Famem forte, unida, cujo presidente, o amigo Cleomar Tema, figura, hoje, como uma das grandes lideranças municipalistas de nosso estado”, disse.

Com a habilitação, as 107 cidades passarão a receber os recursos da saúde diretamente nos cofres da prefeitura. Tal medida otimizará o setor, melhorará o oferecimento dos serviços, colocando fim a trâmites burocráticos que muitas das vezes dificultavam a liberação dos recursos.

Cleomar Tema fez questão de agradecer a compreensão do governador. De acordo com ele, o municipalismo maranhense vive, desde o início do ano, um momento diferente, no qual todos estão unidos em favor do desenvolvimento das cidades.

“Quero também agradecer a todos os prefeitos e prefeitas. A luta e esta vitória são de vocês”, pontuou o presidente da Federação.

Na igreja

Flávio Dino participou no Templo Central da Assembleia de Deus. Foto: Gilson Teixeira/Secap

A presença do governador Flávio Dino (PCdoB) no culto semanal em ação de graças da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na última segunda-feira, mais do que um gesto em direção a um dos setores do eleitorado mais fieis aos seus líderes, foi também um gesto político para dentro do seu grupo.

Ao seu lado, além de auxiliares do governo ligados à igreja, estava a deputada federal Eliziane Gama (PPS), que havia, dia antes, sido apresentada como pré-candidata oficial ao Senado dentro da denominação. Por mais que o Palácio dos Leões tente evitar a conotação político-eleitoral do gesto do governador, o evento foi entendido como um ato de reaproximação entre ele e a parlamentar evangélica.

Flávio Dino e Eliziane Gama vive uma espécie de relação de amor e ódio. Ela sempre esperou dele mais do que ele deu. E ele sempre quis dela mais submissão do que ela pode dar. O clima entre os dois havia piorado desde a eleição municipal, quando a tropa-de-choque comunista atropelou a deputada em favor do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

O problema da relação entre os dois agora é a eleição para o Senado. O governador tem entre seus principais candidatos o deputado federal Weverton Rocha (PDT) – que não é o que se pode chamar de aliado esperado – e o também federal José Reinaldo Tavares (PSB), que precisa mais do que uma alavanca governista para se viabilizar. A presença do governador na Assembleia de Deus, dias depois de a denominação apresentar Eliziane como opção é uma espécie de recado: o governador quer dividir o peso da cruz que precisa carregar em 2018.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

A importante ajuda de Concita Pinto para a Creche Escola da Camboa

A Creche Escola Maria de Jesus Carvalho, localizada no bairro da Camboa, existe desde 1999 e atualmente acolhe 430 crianças carentes das comunidades da Camboa, Liberdade e alguns bairros circunvizinhos, 180 dessas crianças ficam na creche em tempo integral. Apesar da importância desta instituição para as crianças daquela área, a creche sofria bastante com problemas que dificultavam suas atividades e permanência das crianças no local. Uma das maiores preocupações dos pais e da direção da creche é com o prédio, considerado muito quente, principalmente por se tratar de crianças.

Sensibilizada com essa difícil realidade, a vereadora Concita Pinto aproveitou a presença dos pais na festinha de São João para entregar ao Sr. Aquiles Berrêdo, diretor da Creche Escola, o documento que garante recursos de sua Emenda Parlamentar para que seja feita a climatização de toda a creche, esses recursos irão garantir um ambiente mais agradável com os ar condicionados que serão instalados, proporcionando maior bem estar das crianças.

“A creche está extremamente agradecida pelo empenho da vereadora Concita Pinto em propor uma Emenda Parlamentar e conceder a creche recursos, que será importantíssimo para proporcionar maior conforto as nossas crianças. A Instituição não possui recurso próprio e a verba disponibilizada pela vereadora dará mais liberdade de empregarmos no que realmente é necessário e prioritário para o bom funcionamento da Escola”, disse o Diretor Aquiles Berrêdo.

Agindo assim, fica claro a importância das emendas parlamentares.

Aprovado a inclusão de São Marçal no calendário do Maranhão

Aprovado por unanimidade, na Sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei n° 166/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, que inclui a Festa de São Marçal no calendário oficial de eventos do Estado do Maranhão. O parlamentar destacou a importância do Projeto de Lei para o evento que, em meio a polêmicas, chegou a sua 90ª edição este ano.

“O Projeto de Lei de nossa autoria é o reconhecimento e uma justa homenagem à essa cultura viva, que passa por cima de qualquer impasse, de qualquer dificuldade, vence polêmicas, gera renda e é um ponto forte para o turismo. Foi isso que vimos no João Paulo no último dia 30 de junho. E é exatamente o que queremos ver assegurado a partir de agora quando o Projeto virar lei”, ressaltou Eduardo Braide.

Em seu discurso, o deputado agradeceu aos demais parlamentares pela aprovação unânime do Projeto de Lei n° 166/2017.

“Agradeço a cada deputado que votou de forma favorável a este Projeto que não é meu. É da Assembleia Legislativa em prol da nossa cultura, por aqueles que bravamente resistem e fazem acontecer a Festa de São Marçal todos os anos”, afirmou Braide.

O Projeto de Lei n° 166/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, inclui a Festa de São Marçal no calendário oficial de eventos do Estado, realizada anualmente no dia 30 de junho. O Projeto segue agora para sanção do governador do Estado.

Resta saber se o governador não irá vetar, como tem feito, o projeto por questões políticas. É aguardar e conferir.

Juscelino Filho debate recuperação das estradas maranhenses

No início desta semana, o deputado federal Juscelino Filho (DEM) esteve na Secretaria de Infraestrutura do Governo do Maranhão (SINFRA), com o secretário Clayton Noleto Silva, para tratar sobre estradas maranhenses que tiveram suas obras paralisadas e outras que necessitam de urgência na recuperação.

“Tratamos sobre diversas estradas do nosso estado. Entre elas a que liga Paulo Ramos a Vitorino Freire, a MA 008, de extrema urgência. O secretário informou que a previsão é para este segundo semestre, que já se inicia. Falamos também sobre a paralisação da MA 278, que liga Barão de Grajaú a São Francisco do Maranhão, que terá a obra retomada ainda neste mês de julho. Além disso, tratamos sobre a finalização da operação tapa-buracos no trecho de Zé Chicão até Vitorino Freire, e também sobre o programa Mais Asfalto, que irá pavimentar ruas de Santa Inês e de Vitorino Freire. O trabalho começará a ser realizado nas duas cidades a partir da última semana de julho”, destacou Juscelino Filho em resumo a reunião.

O ex-deputado estadual, ex-prefeito e pai do parlamentar, Juscelino Rezende, também esteve na reunião.

Othelino destaca obras do Mais Asfalto em Urbano Santos

O deputado estadual Othelino Neto destacou o início de obras do programa Mais Asfalto em diversas cidades do Maranhão, entre elas Urbano Santos. O parlamentar contou que recebeu do líder político, Washington do Posto, fotos, onde se pode perceber a alegria da população deste último município, já com as máquinas começando o trabalho de pavimentação e recapeamento asfáltico de 8 km.

“Urbano Santos está precisando de intervenções do governo do Estado até em função da omissão da prefeitura local. E a população, realmente, está reagindo com muita alegria. Eu recebi as informações, fotos e mensagens do líder político Washington do Posto, alegre, até porque o governo do Estado, inclusive, atendeu uma reivindicação do município”, comentou.

Segundo Othelino, Washington do Posto, outros amigos e correligionários de Urbano Santos estiveram em São Luís para solicitar, por diversas vezes, uma intercessão, junto ao governo do Estado, para atender a demanda do município, tendo em vista a situação precária de muitas ruas.

“Eu, à época, disse aos nossos líderes locais que compreendia a preocupação, que até achava muito saudável que eles viessem aqui, mesmo não estando na prefeitura, solicitar benefícios para o município, porque assim é que se devem comportar os verdadeiros líderes políticos. Mas lembrei que a atribuição de pavimentar ruas, de fazer melhoramento urbano é do município e que esse programa tem por objetivo auxiliar as administrações nesta função. Porque é prerrogativa primeira das prefeituras a pavimentação urbana”, disse.

Obras do Mais Asfalto – Da tribuna, Othelino Neto cumprimentou o governador Flávio Dino e o secretário de Obras, Clayton Noleto, por essa iniciativa de levar não só para Urbano Santos, mas para outros municípios as obras do programa Mais Asfalto. “Embora alguns critiquem e classifiquem o programa como de finalidade eleitoral, trata-se de uma iniciativa que eleva também a autoestima da população, facilita o trânsito na cidade, diminui a quantidade de poeira, enfim, ajuda a melhorar a qualidade de vida das pessoas”, comentou.

São, ao todo, 16 novos municípios que, simultaneamente, estão recebendo intervenções do governo do Estado através do programa Mais Asfalto nesta fase atual.

O deputado finalizou o pronunciamento cumprimentando toda a população de Urbano Santos, que recebe mais esta obra importante, em especial o líder político, Washington do Posto, uma pessoa que tem se dedicado muito a defender os interesses daquele município.

Caso Karina Brito segue sem solução sete meses após tragédia

A morte da jovem Karina Brito, de 24 anos de idade, que ocorreu durante uma operação policial na cidade de Balsas, segue sem solução sete meses depois da tragédia.

Até o momento, como mostrou hoje O Estado em reportagem, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) não apontou os responsáveis pela morte e pelo ferimento de sua irmã Kamila Brito.

Abalada, a família ainda busca por justiça e aponta agentes da polícia como responsáveis pela morte da jovem. Kamila Brito, por exemplo, que estava com a irmã na ocasião da tragédia, fala que o sentimento da família é de indignação.

Ela também confirma que o Governo será acionado na Justiça , assim que as investigações estiverem concluídas. “Não vamos realmente nos conformar com mais esta tragédia. Estamos só aguardando o fim das investigações e conclusão da polícia para acionar judicialmente o Governo”, afirmou.

A SSP, por outro lado, segue com a afirmação de que as investigações estão em curso e “próximas de serem concluídas”.

A morte de Karina Brito ocorreu em dezembro do ano passado…